O Governo vai criar, já a partir de 2026, o Centro Materno-Infantil de Setúbal, que ficará localizado no perímetro do Hospital Garcia de Orta e concentrará a resposta obstétrica na região, anunciou esta quarta-feira a ministra da Saúde. Até as obras estarem terminadas, a opção do Executivo é avançar para a concentração de urgências na Península de Setúbal, com alguns turnos a serem assegurados por equipas partilhadas entre os três hospitais da margem sul, e que vão trabalhar juntas no Garcia de Orta. Aos deputados, a propósito de um outro tema que tem deixado Ana Paula Martins debaixo de fortes críticas (o INEM), a ministra anunciou que já estão concluídos os 12 relatórios sobre as mortes ocorridas durante a greve e garantiu que em nenhum dos casos foi feita uma relação direta entre as falhas no socorro e os desfechos fatais registados.
“Vamos avançar com o projeto, em 2026 (pode levar dois ou três anos, as obras neste país prolongam-se) para o Centro Materno-Infantil de Setúbal, que viverá dentro do perímetro do Garcia de Orta”, revelou Ana Paula Martins, salientando que a capacidade atual daquele hospital na área obstétrica é insuficiente, com apenas dez salas de parto e cerca de 3o camas. A ministra esteve a ser ouvida esta quarta-feira na comissão de Saúde da Assembleia da República depois de Chega, Iniciativa Liberal, PS e PCP apresentarem requerimentos nesse sentido.
Novo Centro Materno-Infantil e urgências concentradas no Garcia de Orta
Até o Centro Materno-Infantil estar construído, o que pode ser acontecer apenas no final da atual legislatura, admitiu a ministra, a opção do Governo é avançar para a concentração de urgências na margem sul, reunindo as equipas nalguns turnos (particularmente à noite) no Hospital Garcia de Orta, o mais diferenciado da península.
Desta forma, a urgência de Ginecologia/Obstetrícia do Garcia de Orta vai estar a funcionar em permanência (dando resposta às mulheres e grávidas da zona do Barreiro). Já a urgência obstétrica do hospital de Setúbal — que também enfrenta uma grave carência de obstetras — vai continuar aberta, como o Observador já tinha noticiado, de forma receber casos referenciados pelo SNS 24 e o INEM, dando apoio ao Litoral Alentejano, região onde não existe nenhuma maternidade.
“Vamos fazer a concentração de alguns turnos da urgência [no Garcia de Orta], sobretudo durante o período noturno. Vamos contar com a prata da casa, com os nossos profissionais do SNS”, disse a ministra, perante os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia da República.
No entanto, Ana Paula Martins explicou que, para avançar com a concentração de urgências, é preciso negociar com os sindicatos e falar com as ordens dos Médicos e dos Enfermeiros. O Governo, garantiu, já tem a legislação pronta. A ministra admitiu que estão em cima da mesa suplementos remuneratórios para os médicos se deslocarem entre hospitais.
“São suplementos remuneratórios associados à mobilidade dos profissionais e isso temos de discutir com os sindicatos. Vamos afetar a vida das pessoas e temos de ter empatia com estas situações”, explicou. “Um médico, um enfermeiro, um técnico, são equipas inteiras, que trabalham em Setúbal, quando tiverem que se deslocalizar para vir para o Hospital Garcia de Horta, a vida deles é afetada, como qualquer um de nós que tem de mudar a sua rotina”, sublinhou a ministra.
▲ Ana Paula Martins ao lado de Filipe Neto Brandão, presidente da Comissão de Saúde
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Dois médicos entraram no Garcia de Orta, outros dois estão em “reflexão” e três desistiram
A ministra da Saúde salientou ainda a enorme escassez de obstetras no SNS e particularmente na Península de Setúbal e adiantou que, para manter abertas as urgências de Obstetrícia do Garcia de Orta e do Hospital de São Bernardo, seriam necessários mais 30 obstetras em relação aos que existem atualmente.
Sobre a falta de obstetras que levou ao encerramento da urgência de Obstetrícia do Garcia de Orta — uma valência que a ministra garantira há dois meses que iria funcionar em pleno a partir de 1 de setembro —, Ana Paula Martins revelou que, dos sete médicos prometidos, apenas dois estão a trabalhar no hospital neste momento, sendo que outros dois estão em negociações para entrar na unidade e “em reflexão”. Os restantes três médicos desistiram porque receberam propostas financeiramente mais vantajosas, revelou a própria Ana Paula Martins no Parlamento.
“Abrimos vagas carenciadas, e houve dois médicos que entraram, três desistiram porque lhes pagaram mais noutro sítio […] Não posso condenar, estamos numa área em que há uma grande falta de recursos humanos. O que tínhamos para oferecer, oferecemos”, sublinhou a ministra da Saúde.
Outro tema que marcou a audição de Ana Paula Martins foi o INEM. Os deputados voltaram a confrontar Ana Paula Martins sobre os problemas no instituto, nomeadamente o helitransporte de emergência médica e as mortes registados durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar no início de novembro de 2024. Sobre este último tema, a ministra garantiu que, de entre os 12 relatórios conduzidos pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde às mortes, nenhum identificou uma relação direta entre os óbitos e as falhas no socorro.
IGAS confirma uma morte por atraso no socorro durante greve do INEM
INEM: ministra afasta relação entre mortes durante greve e falhas no socorro e culpa o PS pela falta de técnicos
“Os 12 relatórios [sobre as mortes] estão completos. Não dizem que estas infelizes ocorrências tiveram especificamente a ver com a falta de socorro”, referiu a ministra, acrescentando, no entanto que em dois casos “foram abertos processos disciplinares, para se poder avaliar e para que os profissionais se possam defender”. No entanto, e ao contrário do que referiu a ministra, pelo menos em dois casos foi estabelecida uma relação entre o atraso no socorro e as mortes (o de um homem de 53 anos de Pombal e de um outro homem, de 86 anos, de Bragança).
Numa audição com momentos de tensão entre a ministra da Saúde e a bancada do PS, Ana Paula Martins responsabilizou os socialistas pela deterioração do INEM ao longo dos últimos anos, nomeadamente em relação à força de trabalho do instituto de emergência médica.
“Entre 2021 e 2023, houve um decréscimo de postos de trabalho dos TEPH [técnicos de emergência pré-hospitalar]. “Na auditoria da IGF [Inspeção Geral de Finanças] e também na auditoria da IGAS [Inspeção Geral das Atividades em Saúde]”, está escrito que houve uma redução de 308 postos de trabalho, “aprovada por despacho do então secretário de Estado da Saúde”, lembrou Ana Paula Martins.
▲ Audição ficou marcada por momentos de tensão entre Ana Paula Martins e a bancada do PS
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
“Só é vencido quem desiste de lutar”. Ana Paula Martins não se demite
No que diz respeito ao helitransporte de doentes urgentes, a ministra não se alongou sobre as falhas que conduziram à intervenção da Força Aérea (que já fez dezenas de transportes de doentes críticos desde julho), e garantiu que nenhum doente ficou sem o transporte aéreo quando necessitava. “Ficou até agora alguém por helitransportar desde o dia 1 de julho, quando cessou o contrato anterior, por falta de meios quer do INEM quer da Força Aérea? Que eu saiba, não ficou ninguém por transportar“, disse Ana Paula Martins.
A ministra da Saúde foi também ouvida pelos deputados a propósito das cirurgias adicionais no serviço de Dermatologia do Hospital de Santa Maria. Ana Paula Martins sublinhou que é possível um médico dermatologista ganhar 400 mil euros em apenas dez dias de trabalho, embora tenha admitido que não é frequente. “Se é possível um médico trabalhar tanto para que seja possível chegar àqueles valores. É. Se é habitual? Não é habitual”, disse a governante, salientando que “se os procedimentos, codificados de forma clínica, derem origem e dão origem àqueles valores (tabelas de preços), é verdade que é possível”. A ministra da Saúde disse ainda que o relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde sobre o caso das cirurgias adicionais na Dermatologia do Santa Maria está “para breve”.
Confrontada por diversas vezes sobre a responsabilidade política que pende sobre a ministra da Saúde, na sequência de várias falhas e polémicas no setor, Ana Paula Martins garantiu que não se demite e que está vai continuar no cargo para resolver os problemas. “A responsabilidade política é resolver os problemas […] “Tenho muitas críticas e sempre resisti a elas e não vou desistir de fazer aquilo que tenho de fazer”, respondeu Ana Paula Martins. Já na parte final da audição, que durou mais de quatro horas, a ministra até citou Mário Soares: “Citou Aníbal Cavaco Silva e citou bem. Também posso citar grandes nomes, por exemplo do PS. “Só é vencido quem desiste de lutar. E não vou desistir de lutar Não abandonarei o meu posto, nunca o farei, a não ser quando entender que não tenho forças, condições ou saúde”, assegurou.
