“Bem-vinda de volta, América!”

O tweet da presidente da câmara de Paris, Anne Hidalgo, no dia em que foi declarada a vitória de Joe Biden na eleição presidencial norte-americana, anunciava um regresso esperado. “Ao celebrarmos os cinco anos do Acordo de Paris, esta vitória é um belo símbolo para, mais do que nunca, agirmos em conjunto perante a emergência climática”, acrescentou a autarca da cidade onde foi negociado o acordo que comprometeu o mundo inteiro com o objetivo de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC em comparação com o nível anterior à revolução industrial.

Três dias antes, os Estados Unidos tinham saído oficialmente do Acordo de Paris.

Estados Unidos renunciam oficialmente ao Acordo de Paris

O acordo foi negociado em 2015 e assinado em 2016, numa altura em que os esforços diplomáticos dos EUA, ainda sob a liderança de Barack Obama, foram centrais na negociação do documento global. Porém, em junho de 2017, o novo Presidente, Donald Trump, anunciou que o país se iria retirar do acordo, que classificou como “injusto”, como uma intromissão nos “assuntos internos” norte-americanos e como prejudicial aos interesses económicos dos EUA. Segundo o texto do acordo, só três anos depois da entrada em vigor (4 de novembro de 2016) é que os membros poderiam dar início a um eventual processo de saída. Foi isso que os EUA fizeram em novembro de 2019, quando o secretário de Estado, Mike Pompeo, formalizou o anúncio da saída norte-americana do Acordo de Paris. Exatamente um ano depois, a 4 de novembro de 2020 — no dia após a eleição presidencial —, a decisão entrou em vigor.

Sem surpresa, o candidato democrata Joe Biden — que era vice-presidente de Obama na administração norte-americana que negociou o Acordo de Paris — prometeu, desde o início da campanha, reintegrar os Estados Unidos no acordo caso fosse eleito Presidente.

Agora, o combate às alterações climáticas, que Biden descreve como “uma ameaça existencial” de largo espectro, está a ser o tema dominante do arranque da política externa da próxima administração norte-americana (que tem tido um início turbulento, devido à recusa de Donald Trump em reconhecer a vitória do adversário). As primeiras conversas de Joe Biden com alguns dos principais líderes mundiais focaram-se nas questões ambientais — e o futuro Presidente dos EUA tem recebido elogios de todo o mundo a propósito da prioridade que atribui às alterações climáticas.

Joe Biden quer começar a transição, mas Donald Trump não está a ajudar

“Penso que agora com o Presidente Biden na Casa Branca em Washington temos a verdadeira perspetiva de uma liderança global americana na luta contra as alterações climáticas”, disse recentemente à AP o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. O Reino Unido será o anfitrião da próxima cimeira da ONU sobre as alterações climáticas, a COP26, em 2021, onde, pela primeira vez, os países signatários deverão apresentar planos mais ambiciosos que ajudem ao cumprimento das metas previstas no Acordo de Paris (ao abrigo do documento, os signatários devem reforçar o compromisso com novas medidas a cada cinco anos).

Já António Guterres, numa curta mensagem de parabéns a Biden em que não falou explicitamente das alterações climáticas, reafirmou que “a parceria entre os Estados Unidos e as Nações Unidas é um pilar essencial da cooperação internacional necessária para lidar com os desafios dramáticos que o mundo enfrenta hoje”. A mensagem de Guterres é uma crítica direta a Trump, que não só abandonou o Acordo de Paris (negociado no quadro das Nações Unidas) como a Organização Mundial da Saúde, outra importante agência da ONU, em plena pandemia de Covid-19.

Voltar ao “parcialmente suficiente” não chega

Na página lançada por Joe Biden para apresentar as suas prioridades políticas durante o período da transição de poder, o Presidente-eleito coloca as alterações climáticas no grupo de quatro prioridades centrais (a par da pandemia, da recuperação económica e da igualdade racial). A propósito das alterações climáticas, a equipa do democrata promete avanços profundos: “Ele não vai apenas voltar a colocar os Estados Unidos no Acordo de Paris sobre as alterações climáticas — vai muito mais longe do que isso. Está a trabalhar no sentido de liderar um esforço para que todos os grandes países aumentem a ambição dos seus objetivos climáticos domésticos”.

O objetivo central assumido no acordo de 2015 é simples: a fim de evitar uma catástrofe global, os países têm de adotar medidas concretas para que, no final do século, a temperatura do planeta não aumente mais de 2ºC em comparação com o período pré-industrial. Isto implica uma redução drástica das emissões de gases com efeito de estufa associadas a setores como a indústria, a produção elétrica e os transportes (sobretudo por via aérea). O acordo incluía já a necessidade de aumentar a ambição ao longo do tempo — e, se possível, baixar a margem de aumento de temperatura para 1,5ºC.

Todavia, voltar a assinar o acordo não chega.

Em 2018, um estudo do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla inglesa) alertava para a rota que o mundo continuava a seguir: a este ritmo, o planeta chegará ao final do século com uma temperatura média 3ºC acima do nível pré-industrial, o que significará uma catástrofe sem precedentes, incluindo a extinção de espécies e a inexistência de condições para a vida humana em grande parte da Terra. De acordo com aquele relatório, até a meta dos 2ºC é insuficiente: era preciso que os signatários do Acordo de Paris apontassem definitivamente para o objetivo dos 1,5ºC, mesmo que isso implicasse “mudanças rápidas, abrangentes e sem precedentes em todos os aspetos da sociedade”.

No ano seguinte, foi publicado um relatório ainda mais preocupante: a maioria dos países signatários do Acordo de Paris assumiu compromissos ambientais manifestamente insuficientes para alcançar as metas definidas no documento. Os três países que emitem mais gases com efeito de estufa a nível mundial (China, com 30% das emissões, EUA, com 15%, e Índia, com 7%) surgem classificados naquele relatório, que analisou os objetivos nacionais de todos os signatários do acordo, como tendo assumido compromissos insuficientes. De acordo com o estudo, que foi realizado por especialistas internacionais, incluindo antigos responsáveis do IPCC, foram as ações de Donald Trump que levaram a que os EUA se afastassem decisivamente do cumprimento das metas do Acordo de Paris.

“Regulações federais fundamentais que permitiriam aos Estados Unidos alcançar os seus compromissos foram recentemente suspensas, revistas ou revertidas”, lê-se no relatório. “Além disso, o Clean Power Plan foi revertido. O programa estabelecia padrões pioneiros de poluição por dióxido de carbono para as centrais elétricas nos Estados Unidos, dando aos estados ferramentas flexíveis e economicamente viáveis para cortar as emissões de CO2 oriundas das centrais a carvão em 32% até 2030, face aos níveis de 2005.”

Segundo os especialistas, os compromissos originais da administração Obama seriam “parcialmente suficientes para ajudar na redução das emissões globais em 50% até 2030”, mas, “devido à reversão de políticas federais desde 2017, o compromisso dos Estados Unidos foi considerado insuficiente”.

O relatório sublinhava algumas iniciativas locais, implementadas por estados norte-americanos ou até por comunidades, destinadas a compensar o aumento do impacto ambiental do governo federal, mas realçava a sua insuficiência. “Ao longo das últimas duas décadas, os EUA têm produzido e ainda produzem 80% da sua energia (para eletricidade, aquecimento e transporte) a partir de combustíveis fósseis”, diz o estudo. “Enquanto a porção de combustíveis fósseis no mix energético dos EUA não for significativamente reduzida, os esforços estaduais e locais não vão compensar a falta de ações decisivas a nível federal para reduzir as emissões.”

Joe Biden já prometeu voltar a implementar muitas das medidas ambientais, sobretudo regulatórias, que Donald Trump reverteu durante o seu mandato. “Trump reverteu mais de 100 grandes regulações ambientais”, disse recentemente ao Financial Times o estratega político Paul Bledsoe, que foi conselheiro do Presidente Bill Clinton para os assuntos ambientais. “Muitas delas vão ser restauradas.” O The New York Times tem, na internet, uma contabilização permanentemente atualizada de todas as normas ambientais que Donald Trump reverteu ao longo do mandato. Até agora, contam-se 84 medidas revertidas e 20 em processo de reversão, totalizando 104 leis e regulações ambientais destruídas por Donald Trump. Incluem-se nesta lista a reversão completa de legislação ou a redução dos limites de poluição impostos a vários setores industriais, por exemplo.

Com o destino do Senado ainda por decidir (só em janeiro é que a segunda volta da eleição senatorial no estado da Geórgia definirá se os republicanos mantêm ou não a maioria), Joe Biden está apostado em começar a governar logo a partir do dia em que tomar posse, a 20 de janeiro, através do recurso a ordens executivas — uma ferramenta legislativa ao dispor do Presidente que não precisa de aprovação no Congresso. Biden pretende assinar pelo menos dez ordens executivas de índole ambiental no primeiro dia, incluindo o reforço da sustentabilidade nos edifícios públicos e a obrigatoriedade de as empresas públicas revelarem as suas emissões de gases com efeito de estufa.

Uma reversão praticamente total do que Trump fez ao longo dos últimos quatro anos poderá colocar os Estados Unidos novamente no campo do “parcialmente suficiente” face às metas assumidas no Acordo de Paris. Mas isso não chegará para cumprir o compromisso de manter o aumento de temperatura abaixo dos 2ºC num planeta de que os Estados Unidos são o segundo maior poluidor.

Meta de 1,5ºC a “distância alcançável” com políticas de Biden

De acordo com o programa de governo de Joe Biden, o Presidente-eleito dos EUA quer ir mais longe e “liderar pelo poder do exemplo” os esforços mundiais no sentido de cumprir as metas acordadas em Paris. O objetivo, diz Biden, é claro: “Colocar os Estados Unidos num caminho irreversível para alcançar a neutralidade carbónica em todos os setores da economia até, no máximo, 2050”.

Entre as várias medidas propostas por Biden, as mais concretas incluem a criação de 1 milhão de novos empregos na indústria automóvel promovendo os carros elétricos; a implementação de sistemas de transportes públicos com zero emissões de dióxido de carbono em todas as cidades norte-americanas com mais de 100 mil habitantes; o fim completo da poluição com origem no setor elétrico até 2035; e uma aposta da modernização de milhões de edifícios por todo o país para que se tornem mais eficientes do ponto de vista energético.

No total, Joe Biden planeia que os EUA invistam 1,7 biliões de dólares na política climática, embora, como alerta o The New York Times, haja uma grande probabilidade de não conseguir implementar todas as medidas que pretende pôr em prática — seja por falta de tempo, de apoio dentro da ala mais à esquerda do partido (a congressista Alexandria Ocasio-Cortez e outras figuras de topo democratas defendiam um plano ambiental muito mais ambicioso) ou de aprovação no Senado.

Ainda assim, o plano de Biden poderá significar um contributo considerável para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, acreditam os especialistas.

Na semana passada, o Climate Action Tracker (CAT, um projeto científico sem fins lucrativos que se dedica à avaliação permanente das medidas implementadas pelos signatários do Acordo de Paris) publicou uma análise do plano climático de Joe Biden e concluiu que o projeto político do democrata, aliado ao regresso dos EUA ao Acordo de Paris, tem o potencial para retirar 0,1ºC às projeções atuais de aumento da temperatura global até 2100.

Segundo o CAT, o plano de Biden para alcançar a neutralidade carbónica em toda a economia norte-americana até 2050 fará com que sejam emitidas para a atmosfera menos 75 gigatoneladas de dióxido de carbono. São 75.000.000.000.000 — ou 75 biliões — de quilogramas de CO2 a menos só nos Estados Unidos. Uma comparação: o dióxido de carbono que ficará por emitir nestes trinta anos pelos EUA é 1,3 milhões de vezes aquilo que Portugal emite por ano. “Esta redução de emissões levaria a uma diminuição do aquecimento no final do século de cerca de 0,1ºC”, diz o CAT, lembrando que a previsão atual aponta para uma temperatura, em 2100, 2,7ºC acima dos níveis pré-industriais.

A plataforma científica lembra ainda que, em setembro deste ano, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou que a China — o maior poluidor do mundo — pretende atingir a neutralidade carbónica em 2060, depois de ultrapassar em 2030 o pico das emissões. De acordo com o CAT, a promessa chinesa significa uma redução do aquecimento global em 2100 de 0,2 a 0,3ºC. “Em conjunto, a neutralidade carbónica dos EUA e da China reduziria a nossa estimativa do aquecimento no final do século para 2,3-2,4ºC, colocando o mundo 25-40% mais próximo do caminho de limitar o aquecimento aos 1,5ºC definidos no Acordo de Paris”, sublinha o climatologista alemão Niklas Höhne, um dos responsáveis do projeto. Pela primeira vez, a meta dos 1,5ºC ficaria “a uma distância alcançável”, acrescenta o climatologista Bill Hare, outro dos líderes do CAT. Ao contributo daqueles dois países é necessário que se juntem, depois, metas mais ambiciosas no resto do mundo, sobretudo na Rússia, Índia, Japão e União Europeia, os territórios que completam o ‘top’ de poluidores globais.

O compromisso de Joe Biden acrescenta os Estados Unidos a uma lista de países que já prometeram atingir a neutralidade carbónica em meados do século XXI (um deles é Portugal, que apresentou em 2019 um roteiro para a neutralidade carbónica que aponta para 2050). No final de outubro, o Japão anunciou a sua intenção de alcançar a neutralidade carbónica em 2050. A União Europeia tem implementada uma estratégia climática de longo-prazo que também aponta para a neutralidade carbónica em 2050, embora não haja uma completa unanimidade dentro do bloco sobre o projeto. De acordo com o CAT, os compromissos já assumidos em todo o mundo cobrem 63% de todas as emissões de gases com efeito de estufa a nível global.

O regresso dos Estados Unidos ao consenso global sobre as alterações climáticas pode ser decisivo. Mas, para já, é preciso que Joe Biden cumpra aquilo que prometeu durante a campanha e no período de transição. “O Presidente-eleito Joe Biden tem muito trabalho para recuperar”, garante Niklas Höhne. “Primeiro, tem de reverter as ações anti-climáticas da administração Trump; depois, tem de começar a mover o país na direção certa. Mas está a surfar uma nova onda de ambição global.”