O conflito entre Arménia e Azerbaijão, que já dura há décadas, voltou a reacender-se esta semana. Nos últimos dias, mais de 200 pessoas morreram naquele que é o confronto mais intenso entre os dois países vizinhos desde 2020. Em causa está a disputa de uma região de montanha chamada Nagorno-Karabakh. É um enclave separatista com cerca de 4 mil quilómetros quadrados que fica no Cáucaso, no território do Azerbaijão, mas que é governado por uma maioria arménia — daí a instabilidade. Na comunidade internacional, aumentam os receios de um escalar de tensões que pode resultar numa guerra (ainda) maior, para além da invasão russa da Ucrânia. Mas, afinal, o que levou às novas hostilidades, naquele que é descrito como o conflito mais antigo nas fronteiras da Europa?

Tudo começou esta semana, na madrugada de segunda para terça-feira. Confrontos na fronteira entre os dois países, com relatos de bombardeamentos, resultaram na morte de 100 militares dos dois lados. A Arménia afirmou ter perdido, na altura, 49 soldados; já o Azerbaijão diz que perdeu 50.

O apontar de dedos e a troca de acusações tem sido constante desde então. O ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros da Arménia afirmou à Al Jazeera que várias cidades perto da fronteira foram bombardeadas naquela madrugada e que se limitou a responder a uma “provocação de larga escala” do Azerbaijão. Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros azeri divulgou um comunicado no qual garante que também se limitou a responder a provocações da Arménia.

Desde então, o número de mortos tem vindo a aumentar, sendo que esta sexta-feira havia já um registo de mais de 200 vítimas mortais. E há milhares de famílias a retirarem-se das províncias de Gegharkunik e Syunik, na zona de conflito. Uma reportagem da France-24 dá conta de “aldeias-fantasma”. 

???????????????? The #Armenian town of Sotk has been emptied—the residents have fled following artillery fire along the border with #Azerbaijan.

The violence is ripping families apart and causing potentially long-term harm to children.@TalineOundjian reports from #Armenia ⤵️ pic.twitter.com/88NdZYN7Up

— FRANCE 24 English (@France24_en) September 16, 2022

A Rússia, que já mediou o conflito no passado, interveio imediatamente. Um cessar-fogo foi acordado logo na terça-feira, mas rapidamente foi violado. Novamente, Arménia e Azerbaijão acusaram-se mutuamente. Na quarta-feira, foi acordado um novo cessar-fogo, que parece agora estar a ser respeitado. O anúncio foi feito pelo secretário do Conselho de Segurança da Arménia, num discurso transmitido na televisão pública: “Com a participação da comunidade internacional, foi alcançado um cessar-fogo”, relatou Armen Grigoryan, citado por várias agências internacionais.

Mas a comunidade internacional e os especialistas ouvidos pelo Observador temem que a situação seja demasiado frágil e que o conflito se torne numa “bomba-relógio”.

O papel da Rússia no conflito Arménia-Azerbaijão

A difícil coabitação entre Arménia e Azerbaijão dura há vários séculos, devido a uma rivalidade entre cristãos de etnia arménia e muçulmanos de origem turca. Esta tensão é visível ainda hoje. A guerra propriamente dita começou no início da década de 1990, com o colapso da União Soviética. Na altura, cerca de 30 mil pessoas morreram. O conflito deu ainda origem a um milhão de refugiados.

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A guerra foi interrompida por um cessar-fogo acordado em 1994, que atribuiu à Arménia o controlo de Nagorno-Karabakh. Mas o conflito não acabou. Desde aí, os combates têm sido intermitentes. Em abril de 2016, deu-se um episódio que ficou conhecido como a “Guerra dos Quatro Dias”. Na altura, 200 pessoas morreram. E no outono de 2020, nova escalada de tensões: a Arménia saiu derrotada, num confronto que durou seis semanas e matou mais de 6.500 pessoas.

Na altura, o conflito acalmou depois de um cessar-fogo mediado pela Rússia. Moscovo destacou, em novembro de 2020, cerca de 2 mil soldados para garantirem a paz no terreno. Desde aí, houve registo de confrontos pontuais entre Arménia e Azerbaijão. Mas os ataques desta semana são os mais intensos desde o acordo de há dois anos. O que levou então a esta disrupção? A resposta pode estar na guerra na Ucrânia.

Guerra entre Rússia e Ucrânia e luta pelo gás contribuíram para escalar de tensões: “Há um vazio de ordem no território”

O especialista em Relações Internacionais João Diogo Barbosa começa por lembrar que o território em disputa é “uma zona de influência e confluência de várias potências: Rússia, Turquia, União Europeia e Estados Unidos”. “É uma zona de interesses de todo o mundo, sendo que no caso do Azerbaijão há importantes fluxos de gás”, destaca, em declarações ao Observador.

Aqui, importa lembrar que, em julho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegou a acordo para duplicar o fornecimento de gás deste país para a Europa, tendo em conta o objetivo de diminuir a dependência face ao gás russo. “O Azerbaijão tem um potencial enorme nas energias renováveis”, escreveu na altura no Twitter a líder do executivo comunitário.

Azerbaijan has a tremendous potential in renewable energy.

Today we are laying the ground for a new partnership in this area.

And we commit to reducing methane emissions through the entire gas supply chain. https://t.co/DQtFG7GFbu

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) July 18, 2022

O especialista em Relações Internacionais e membro do painel residente do programa Café Europa da Rádio Observador, João Diogo Barbosa, explica que, tendo em conta todo este contexto, o Azerbaijão sentiu-se capaz de avançar com uma operação militar. A isto, acresce o virar de atenções da Rússia para a guerra com a Ucrânia.

Nas últimas décadas, tem havido um reacendimento periódico do conflito. O que parece explicar, desta vez, o reacender das hostilidades, tem a ver com a guerra na Ucrânia. A invasão criou um vazio de ordem no território. Em 2020, a Rússia assumiu a responsabilidade pela paz. Agora, com a Rússia envolvida na guerra na Ucrânia, Moscovo deixou de poder exercer tanta influência naquela zona. Desapareceu como polícia. E o Azerbaijão encontrou amigos na União Europeia que procuravam gás e que lhe deram uma posição de força. Houve uma mudança nas circunstâncias e, para Baku, fez sentido avançar”, explica João Diogo Barbosa.

Opinião semelhante tem Marcos Farias Ferreira, também especialista em Relações Internacionais. O professor do Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Lisboa não tem dúvidas: a guerra na Ucrânia e a questão do gás contribuíram para este novo reacender das hostilidades entre Arménia e Azerbaijão.

Esta é uma fase diferente do conflito, face aquilo que tivemos até agora. É um conflito congelado, que dura há várias décadas. Agora, há uma reviravolta, que tem a ver com novos equilíbrios geopolíticos na região: há o enfraquecimento económico e social da Arménia e, por outro lado, a consolidação do Azerbaijão como ator energético global. Há uma leitura geopolítica oportunista por parte de Baku. Pode ter visto neste enfraquecimento da Arménia e na dificuldade da Rússia em cumprir os objetivos na Ucrânia o momento certo e favorável para impor uma vitória militar”, explica ao Observador.

Por enquanto, o cessar-fogo vigora. Mas continuará a ser respeitado? “É possível que o cessar-fogo dure, mas estamos mais longe do que estávamos há uns meses de uma paz duradoura”, avisa João Diogo Barbosa. “Não há uma solução clara, um ganho territorial que justifique o alcance da paz. Neste momento, parece claro que as condições do regime arménio são muito menos sólidas do que as do Azerbaijão. E isso pode ser um problema sério”, alerta.

E quem poderá mediar um possível acordo de paz? Aqui, a resposta passa, novamente, pelas potências interessadas no território: Estados Unidos, Rússia, União Europeia e — acrescenta-se — a Turquia.

“À Rússia, interessa jogar com estes conflitos congelados no seu estrangeiro próximo. Tem todo o interesse em jogar como mediador, controlar as escaladas e evitar que um dos atores se sobreponha ao outro. Por outro lado, esta escalada passa muito, também, pela Turquia. É preciso um equilíbrio entre Rússia e Turquia. Muita negociação vai ter lugar entre estes dois países”, considera Marcos Farias Ferreira.

Já o especialista em Relações Internacionais João Diogo Barbosa considera que, devido a uma mudança de circunstâncias, “é difícil a Rússia comandar com a mesma autoridade, como antigamente”. “E, ao mesmo tempo, a União Europeia precisa do gás e precisa de que haja paz naquela zona, para que o Azerbaijão possa vender o gás”, acrescenta. Por isso, João Diogo Barbosa considera que a Comissão Europeia poderá ter “uma intervenção mais forte e ponderada” na região, face a 2020, quando “se afastou do conflito”. Quanto à Turquia, o especialista lembra que o país atravessa um período político interno difícil. ” Por isso, eu não prevejo uma Turquia muito capaz de influenciar o resultado final, ainda que possa haver essa vontade”.

Esta sexta-feira, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, confirmou que vai visitar a região de conflito. João Diogo Barbosa mostra-se “cético” quanto à vontade da Casa Branca de intervir na região.

Já o professor do Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Lisboa, Marcos Farias Ferreira, considera que a Comissão Europeia não tem autoridade para intervir no conflito entre Arménia e Azerbaijão.

Bruxelas perdeu qualquer possibilidade de intervir nestes conflitos. Face a países em relação aos quais não tem uma política de alargamento, a União Europeia não tem grande capacidade de condicionamento dos comportamentos. Tem essa capacidade quando a adesão está em cima da mesa, como é o caso da Ucrânia. Dificilmente no caso da Arménia e do Azerbaijão, essa será uma expectativa. E, caso queira ter esse papel interventivo, a Comissão Europeia terá de competir com a Rússia e com a Turquia”, explica ao Observador.

Marcos Farias Ferreira adianta que o Azerbaijão poderá estar a querer aumentar o território, “fazendo a ponte” com outros enclaves, para além de Nagorno-Karabakh. Já João Diogo Barbosa fala num “ciclo” e considera que os confrontos vão continuar, de forma intermitente.

Ouça aqui as declarações dos especialistas ouvidos pelo Observador

Comunidade internacional apela à paz

Logo na terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, instou a Arménia e o Azerbaijão a “tomarem medidas imediatas para reduzir as tensões”, após os mais violentos combates desde a guerra de 2020 entre os dois países.

Secretário-Geral da ONU insta Arménia e Azerbaijão a “reduzirem as tensões”

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, falou ao telefone com os líderes dos dois países, tendo apelado à resolução do conflito. O presidente francês garante que vai levar esta questão ao Conselho de Segurança da ONU, sendo que Emmanuel Macron reitera o apoio à Arménia. Também o chanceler alemão, Olaf Sholz, apela a uma “resolução pacífica”. Já o Kremlin garante que Vladimir Putin está a fazer todos os possíveis para resolver o escalar de tensões.

Governo português “preocupado com escalada de hostilidades militares” e “acompanha posição europeia”

Numa resposta oficial enviada ao Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma estar “preocupado com a escalada de hostilidades militares” e junta-se aos apelos de cessar-fogo. O gabinete de João Gomes Cravinho apela ainda ao regresso às negociações.

O Governo português está preocupado com a escalada de hostilidades militares na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão, tendo-se juntado aos apelos para um cessar imediato das hostilidades, no respeito pelos acordos internacionais, bem como a um regresso às negociações. Portugal, no seio das diversas organizações de que é membro — UE, NU, OSCE, Conselho da Europa, entre outras — sempre tomou, e continuará a tomar, posições que possam contribuir para uma resolução pacífica e negociada de conflitos”, lê-se na resposta enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Observador.

Fonte oficial da tutela de João Gomes Cravinho remete ainda para uma publicação no Twitter do chefe da diplomacia europeia. Na terça-feira, Josep Borrel apelou a um “redução” das tensões e ao respeito pelo “cessar-fogo”.

Had an in depth discussion about the situation at Armenian – Azerbaijan border with FM @bayramov_jeyhun. Called for de-escalation and respect of cease fire. Peaceful dialogue is urgently needed. EUSR for South Caucasus is on his way to Baku and Yerevan to facilitate these efforts

— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) September 13, 2022

Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros lembra ao Observador que a tutela retweetou esta publicação e acrescenta: “O Governo português acompanha a posição da Comissão Europeia”.