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"De joelhos, não me ponho", garantiu Costa depois de ver o seu Orçamento para 2010 ser chumbado na Assembleia Municipal
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"De joelhos, não me ponho", garantiu Costa depois de ver o seu Orçamento para 2010 ser chumbado na Assembleia Municipal

José Manuel Ribeiro

"De joelhos, não me ponho", garantiu Costa depois de ver o seu Orçamento para 2010 ser chumbado na Assembleia Municipal

José Manuel Ribeiro

Como trata Costa a sua oposição? Com ironia

"Não como criancinhas ao pequeno-almoço". Foi António Costa quem o disse. Os anos à frente dos destinos de Lisboa documentam a experiência de um político combativo, cuja principal arma é a ironia.

Texto originalmente publicado a 1 de dezembro de 2014

Nos sete anos de mandato à frente da Câmara Municipal de Lisboa [CML], António Costa travou inúmeras batalhas com a oposição na Assembleia Municipal de Lisboa [AML]. Dono de um estilo combativo, o socialista fez da ironia a sua principal arma para desconstruir a argumentação dos seus adversários. Mas também soube ser assertivo quando levado ao limite. Que o digam os deputados municipais do PSD, várias vezes lembrados de serem eles os “herdeiros” da “gestão catastrófica, incompetente e irresponsável” dos seis anos de presidência de Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Mas a atuação do PCP e do Bloco de Esquerda, a espaços, também mereceu duras críticas de Costa: os primeiros, tinham sido tomados pelo “sectarismo ideológico“; o BE, por sua vez, “fugia das responsabilidades como o ‘diabo foge da cruz‘”.

O estilo de António Costa valeu-lhe algumas inimizades políticas. Foi acusado de tudo um pouco: de ter “falta de vergonha“, de ser “arrogante” e pior que um “piolho da madeira ou um escaravelho da madeira juntos“, tal a forma como “dizimava a cidade” com os seus planos de intervenção urbanística.

António Costa vencera as eleições primárias do partido a 28 de setembro de 2014. O Observador tentou perceber como o [então] presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) lidou com a oposição dos deputados municipais durante os sete anos à frente dos destinos de Lisboa. Oposição, essa, que chegou a perguntar ao atual secretário-geral do PS se “ia desrespeitar a Assembleia da República, como o fez com a Assembleia Municipal”.

A herança da “incúria, da incompetência e da irresponsabilidade” de Santana e Carmona (2007-2009)

António Costa foi presidente da CML sem maioria absoluta e num momento particularmente difícil da cidade. Isto porque, na sequência do caso Bragaparques e depois de Carmona Rodrigues ter sido constituído arguido no processo, o executivo camarário tinha sido dissolvido. As eleições intercalares deram a vitória a Costa, com 29,5% dos votos – uma margem curta que o obrigou a fazer um acordo pós-eleitoral com o vereador José Sá Fernandes, candidato independente eleito na lista do Bloco de Esquerda.

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Foi precisamente nesse período (2007-2009) que António Costa teve uma relação mais difícil com a oposição, especialmente com os deputados sociais-democratas na AML. A primeira grande prova de fogo do antigo ministro de Guterres e Sócrates aconteceu a 20 de novembro do seu primeiro ano de mandato, quando foi à Assembleia discutir o Orçamento participativo para 2008, numa sessão marcada pela troca de acusações entre a bancada do PSD – então maioria naquele órgão – e o líder do executivo camarário.

"Não como criancinhas ao pequeno-almoço, nem papéis à hora de jantar"
António Costa em resposta a uma intervenção de Saldanha Serra

Nessa tarde, António Costa foi particularmente assertivo: os deputados sociais-democratas deviam ser “humildes” e reconhecerem que a crise política que levara à convocação de eleições intercalares era responsabilidade do PSD de Carmona Rodrigues.

“O atual executivo resultara das primeiras eleições intercalares que alguma vez tiveram lugar na Cidade de Lisboa, que resultaram de uma crise política gerada, provocada e conduzida pelo PSD. E se a crise política gerada pelo PSD levara a eleições para o executivo municipal, a verdade era que o PSD se barricara na Assembleia Municipal mantendo uma maioria artificial das eleições anteriores“, começava por dizer António Costa, reagindo às críticas da bancada do PSD sobre a iniciativa da Câmara para aumentar a taxa de IMI.

Mas o agora líder socialista não se ficou por aqui e fez questão de lembrar aos sociais-democratas o “resultado humilhante” alcançado nas eleições desse ano e o “estado calamitoso em que se encontravam as finanças do Município”, depois dos seis anos de presidência “laranja”.

“Ora, recomendava-se alguma humildade! O PSD foi a votos e teve um resultado humilhante já que ficara em terceiro lugar nas eleições (…) Isso recomendava bom senso e recomendava bom espírito de diálogo democrático entre o Executivo e a maioria antiga da Assembleia Municipal”, pedia o presidente da Câmara.

António Costa seria sempre assim ao longo dos seus sete anos na Câmara: disposto a diálogos com as restantes forças políticas, mas impiedoso para com os críticos. Aliás, a ironia com que muitas vezes brindou os seus opositores para refutar as críticas que lhe dirigiam tornar-se-ia uma imagem de marca de Costa. Que o diga o então líder da bancada do PSD na AML, Saldanha Serra (PSD), um dos mais acérrimos opositores do presidente da Câmara. A 17 de junho de 2008, o socialista reagia assim a uma intervenção de Serra sobre a, alegada, intenção de António Costa de “desmembrar” o Regimento de Sapadores Bombeiros:

“[Saldanha Serra] dissera que tinha um documento mas que não o mostrava. Tivera até a indelicadeza de me dizer que só mo mostrava à distância, parecia que tinha medo que eu, como naqueles filmes policiais, pegasse no papel e o comesse para eliminar a prova, mas o Deputado Municipal Saldanha Serra podia ficar tranquilo porque eu nem comia criancinhas ao pequeno-almoço, nem papéis à hora de jantar”, respondia Costa à intervenção “absolutamente delirante” do social-democrata.

"Em cada setor que tocaram só revelaram [PSD] incúria, incompetência e irresponsabilidade"
acusava o presidente da Câmara

Descrito como um homem de temperamento “irascível”, segundo alguns, como é o caso de João Tocha, responsável pela equipa da comunicação que geriu a campanha autárquica em 2009, António Costa não enjeitou nunca uma oportunidade de lembrar a bancada do PSD na AML da herança “catastrófica” que Santana Lopes e Carmona Rodrigues tinham deixado na Câmara. A forma como o presidente da CML geriu a intervenção urbanística na cidade e os ‘dossiers’ “zona ribeirinha”, “Casino” e “Parque Mayer” foi sempre o que mais dividiu Costa e os deputados municipais da oposição.

“O que é que os senhores [fizeram] em seis anos sobre qualquer uma dessas coisas? Os senhores têm a lata de falar sobre o Parque Mayer? Depois das trapalhadas em que andaram com o Parque Mayer? As ilegalidades que cometeram no Parque Mayer (…) com mais de cinco milhões gastos em projetos absolutamente inúteis e megalómanos? Vêm ainda falar sobre o Parque Mayer?”, questionava António Costa, dirigindo-se à bancada do PSD, a 23 de setembro de 2008.

Desde a “barbaridade urbanística” do prédio da Cofina às “mega empreitadas” em Alfama e na Mouraria, passando pelos já referidos ‘dossiers’ “Casino” e “Parque Mayer”, tudo serviu de arma de arremesso entre Costa e a oposição social-democrata nos difíceis primeiros anos de mandato do atual secretário-geral do PS. Às críticas do PSD, Costa acenava com os seis anos de “má gestão” do PSD na Câmara de Lisboa:

“Em cada setor que tocaram só revelaram [PSD] incúria, incompetência e irresponsabilidade“, acusava Costa a 7 de outubro desse ano. O socialista recusava-se a aceitar “lições de moral” de um partido que nada tinha a questionar “só tinha a responder (…) em todas as matérias”.

A primeira maioria absoluta (2009-2013): “De joelhos, não me ponho”

Nas eleições autárquicas de 2009 António Costa conseguiu a sua primeira maioria absoluta à frente dos destinos da capital. Todavia, com uma margem bem diferente daquela que lhe viria a dar, precisamente quatro anos depois, o terceiro mandato: numa eleição disputada até ao último minuto, o PS de António Costa, com os independentes José Sá Fernandes e Helena Roseta, conseguiu 44,01% dos votos e elegeu nove vereadores, contra sete da coligação PSD/CDS. Mas a vitória socialista teria um sabor agridoce: na AML conseguiram eleger 23 deputados municipais, os mesmos que a coligação de direita. Consequência? Sem acordos com outros parceiros políticos, António Costa via-se forçado a depender de terceiros para aprovar o Orçamento na Assembleia Municipal.

Foi exatamente isso que aconteceu a 30 de março de 2010. António Costa dirigiu-se àquela Assembleia sob forte contestação, depois de ter aprovado o Orçamento na Câmara sem ouvir a AML e com votos contra de todos os vereadores da oposição. As ameaças de um eventual chumbo do Orçamento na AML viriam a confirmar-se: a oposição em peso, com PSD e PCP à cabeça, votou contra a proposta socialista. Era um António Costa conformado, mas de consciência tranquila, aquele que falou aos deputados municipais naquele dia:

“(…) De joelhos que não me peçam para pôr, porque era um bocadinho demais. (…) Se os Srs. Deputados Municipais dizem (…) que eu ia aprender que não tinha ali maioria, estavam só a ensinar-me aquilo que já sei (…) Sairia dali sem saber mais, mas com muito mais liberdade”, garantia o presidente da Câmara.

Mas a aura de político combativo estava lá: não só não o tinha abandonado, como tinha saído reforçada pela maioria alcançada. E Costa jogava bem essa cartada sempre que confrontado com as críticas da oposição.

“(…) Ao fim dos primeiros três anos os lisboetas avaliaram e a avaliação foi muito simples: maioria absoluta para o PS, derrota da coligação de direita e derrota das esquerdas sectárias que se recusaram coligar com o PS. Portanto, que me permitam a imodéstia, mas para avaliação dos primeiros três anos não estava mal”, disparava António Costa contra os deputados da oposição.

"Não admito ao Senhor Deputado que ouse ministrar-me lições de ética ou de vergonha"
Costa em resposta a António Navarro, que o acusara de falta de vergonha

A relação entre o atual líder socialista e as forças de direita e de esquerda vivia dias difíceis: se os primeiros, mais concretamente o PSD, eram o símbolo da “gestão catastrófica e ruinosa” da Câmara durante os anos de Santana e Carmona, o PCP era acusado de “sectarismo ideológico”. Os deputados municipais da oposição respondiam na mesma moeda e acusavam António Costa de “arrogância”, um rótulo que, aliás, o acompanha até hoje. O presidente da CML, porém, não se ficava e contra-atacava:

“Em matéria de arrogância não estou em condições de discutir, nem com o Sr. deputado municipal Adolfo Mesquita Nunes [líder da bancada do CDS] e muito menos com o Sr. deputado municipal Modesto Navarro [PCP]. Tenho muito a aprender com eles e humildemente continuarei a receber as suas lições”.

O comunista Modesto Navarro viria a tornar-se, aliás, um dos principais alvos de António Costa, tantas que foram as discussões que travaram na Assembleia. Quando Navarro acusou o PS de “falta de vergonha e de ética”, em relação à reestruturação administrativa então em curso, a resposta de Costa não se fez esperar: Modesto Navarro era “um mau exemplo para a democracia”.

“(…) A democracia não ganha com o insulto, com a falta de elevação do debate democrático (…) A democracia ganha, simplesmente, com a liberdade da troca de ideias, e que quem tinha ideias para trocar não precisava de insultar os adversários. [Modesto Navarro é] um mau exemplo para a democracia, pois (…) usa e abusa do insulto. Não admito ao Senhor Deputado que ouse ministrar-me lições de ética ou de vergonha”.

Ainda assim, perante as críticas à sua presidência, António Costa sempre preferiu os apontamentos sarcásticos e a ironia ao pingue pongue dos insultos políticos. A 16 de outubro de 2012, quando se discutia na AML a venda dos terrenos em volta do aeroporto da Portela ao Estado – fixada em 286 milhões de euros – o CDS dizia que o Governo de Passos tinha dado “um presente ao Governo”. Costa respondia assim:

“Gostaria de saber se somos [CML] os únicos beneficiários de prendas do Governo, que não dá prendas a ninguém. Isso seria uma situação verdadeiramente excecional e fico quase derretido com essa avaliação tão generosa que [o CDS] faz das minhas capacidades, de até desse Governo conseguir obter uma prenda”.

"O Executivo [de António Costa] é bem pior que o piolho da madeira ou que o escaravelho do Egito"
António Prôa sobre a intervenção urbanística promovida pelos socialistas

Noutra ocasião, então em reação ao discurso de Cláudia Madeira, do PEV, que acusava António Costa de se deslocar à Assembleia para fazer um exercício de “elogio pessoal” e não um debate sério sobre o estado da cidade de Lisboa, António Costa propôs a seguinte “inovação”: no próximo ano “iria ali [AML] dizer mal dos senhores deputados municipais e os senhores deputados municipais iriam, ali, dizer bem da Câmara, ficando assim com um debate equilibrado e diferente daquilo que era habitual”. Ironia, portanto.

Os deputados do PSD e do CDS também não lhe perdoaram a cedência da Casa dos Bicos à Fundação José Saramago: “um verdadeiro atentado histórico”, diziam. António Costa então perguntou:

“(…) Quem é que, à direita, gerava mais raiva, se seria o Vereador José Sá Fernandes ou o escritor José Saramago? (…) [Afinal] era uma disputa desigual, porque apesar de o escritor permanecer vivo através da sua obra, não poderia estar, contrariamente ao Vereador Sá Fernandes, fisicamente presente naquele plenário para incomodar os senhores deputados”.

As eleições e a segunda maioria absoluta (2013-presente): entre o “piolho da madeira” e a maior vitória socialista

Com a perspetiva das eleições autárquicas a 29 de setembro, o debate político no ano de 2013 foi-se tornando cada vez mais animado: se o PSD dizia que Costa tinha outros planos e que a sua cabeça estava em São Bento, o presidente de Lisboa respondia que não, que ainda o “iam aturar” por mais tempo.

Quando os deputados sociais-democratas e a restante oposição apertavam o cerco a Costa e chumbavam mais uma vez o Orçamento Municipal, o socialista acusava o PSD de estar a “tentar entorpecer o funcionamento da Câmara, para poderem chegar às eleições e dizerem que a Câmara não tinha feito”.

Até o abate de 18 árvores no redesenho da Avenida Ribeira das Naus serviu para alimentar este fogo cruzado: António Prôa, na altura líder da bancada do PSD, disse que “o Executivo [de António Costa] é bem pior que o piolho da madeira ou que o escaravelho do Egito, (…) uma vez que conseguiam dizimar mais depressa e muito melhor do que o piolho e o escaravelho juntos”; o presidente da Câmara então respondeu: “Sobre a proximidade da campanha eleitoral, bastava ver o tom e o estilo de várias das intervenções, em particular as dedicadas à fauna do piolho e do escaravelho, para se perceber bem o tempo em que se encontravam”.

"O BE tinha traído de uma forma vergonhosa [o acordo com o PS] porque fugia das responsabilidades como o 'diabo da cruz'"
António Costa em resposta a Ana Drago

No meio deste fogo cruzado um pequeno parênteses para mais um drible de António Costa. Magalhães Pereira (PSD) queixava-se da falta de substância da Informação Escrita distribuída pelo presidente da CML naquela sessão e do excesso de palavras de origem anglo-saxónia (“Start Up”, “coworking”, “networking”, “videomapping”, “touch screen”, etc.) no documento. Costa respondeu assim:

“Era a primeira vez que o tinha ouvido com graça sincera, espírito inspirado e com uma boa causa, porque sabia bem como os nomes ingleses o [Magalhães Pereira] afetavam particularmente e estava particularmente sensível ao anglicismo. Manifesto-lhe a solidariedade e a compreensão pela sua fina sensibilidade aos nomes de origem britânica”.

Até que, a 29 de setembro, António Costa vence as eleições autárquicas de 2013 e consegue a sua segunda maioria absoluta, esta por números bem mais expressivos que a anterior – foi o melhor resultado nas autárquicas de sempre do PS em Lisboa e no país e Costa era visto como o símbolo dessa vitória histórica. Mas além da CML, Costa obtinha ainda outra vitória importante, uma que lhe escapava desde 2007: conseguiu, finalmente, a maioria na Assembleia Municipal.

A nova composição da AML veio retirar alguma pressão às idas de Costa aos debates na Assembleia. Ainda assim, o presidente da cidade lisboeta teve de travar algumas batalhas duras no nº14 da Avenida de Roma, como a gestão do difícil ‘dossier’ dos serviços de recolha do lixo em Lisboa e a alteração dos estatutos da EMEL.

A greve de 12 dias dos serviços de recolha do lixo, entre 24 de dezembro e 5 de janeiro de 2014, tinha provocado o caos nas ruas da capital e foi tema da 6ª Reunião da AML a 14 de janeiro desse ano. CDS e MPT faziam coro e criticavam a falta de um ‘plano B’ do Executivo para conter os efeitos da greve dos ‘lixeiros’.

Costa, então, respondeu, dizendo que “a dupla CDS-PP e MPT era verdadeiramente inspiradora”, lembrando que “as entidades patronais estavam proibidas pela lei da greve de adotar serviços sucedâneos e alternativos àqueles que eram paralisados, exatamente, por motivos da greve”. No entanto, Ana Drago e o Bloco seriam os alvos da ira de Costa nessa tarde:

“(…) Era preciso alguma lata para o BE vir ali falar no acordo que tinha feito com o Partido Socialista, o qual o BE tinha traído de uma forma vergonhosa porque fugia das responsabilidades como o “diabo da cruz”, (…) só porque não têm a coragem de assumir as responsabilidades na gestão da Cidade de Lisboa. Felizmente, que o eleitorado também o tinha percebido e, por isso, poupava o BE àquela responsabilidade”.

A polémica que envolveu a EMEL, com António Costa a ignorar as deliberações e a decidir à margem da Assembleia a alteração dos estatutos da empresa, foi uma das batalhas mais recentes travadas por Costa na Assembleia. Apesar dos protestos dos deputados municipais da oposição, que questionaram Costa “se ia desrespeitar da mesma maneira a Assembleia da República” caso fosse eleito primeiro-ministro, o socialista não cedeu um centímetro: aceitava a divergência de opiniões, respeitava a Assembleia Municipal, mas acreditava ser competência exclusiva do seu executivo proceder à alteração dos estatutos da EMEL. Estava decidido, ponto final.

Afinal, a convicção é a imagem de marca de um homem que lidera Lisboa há sete anos, que avançou para as primárias e que conquistou o seu partido. O mesmo homem que [na altura pedia] maioria absoluta aos portugueses.

O resto da história é conhecido: António Costa perdeu as eleições, mas Passos e Portas não conseguiram revalidar a maioria absoluta. PS, Bloco e PCP conseguiram formar uma aliança e derrubar o Governo PSD/CDS. O líder socialista espera agora a decisão de Cavaco Silva – o Presidente da República vai dar posse a António Costa?

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