29 de novembro de 1947. Em Nova Iorque, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a resolução 181 com o título “Governo futuro da Palestina”. No documento, fica consagrado o plano de divisão da Palestina, região sob mandato britânico, em dois Estados: um Estado árabe e um Estado judeu. Jerusalém, cidade disputada pelas duas partes, ficaria a cargo da comunidade internacional. A resolução da ONU nunca foi aplicada na prática. No entanto, quase 80 anos depois continua a ser a base para um sonho da comunidade internacional: a chamada solução de dois Estados.

Foi com este plano em mente que França e Arábia Saudita convocaram para esta semana as 193 nações integrantes das Nações Unidas para uma conferência em Nova Iorque. “Mantenham a solução de dois Estados viva“, pediu aos participantes o secretário-geral da ONU, António Guterres, acrescentando que a comunidade internacional deve “materializar as condições para isso acontecer”. No entanto, mais do que manter viva, a conferência terá de ressuscitar uma ideia adormecida há mais de 30 anos.

Explicador em vídeo. Como Netanyahu e o Hamas sabotaram a “solução de dois estados” nos últimos 30 anos

A solução nunca esteve tão perto de ser implementada como na década de 1990, quando o primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin e o líder histórico da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, assinaram os acordos de Oslo. Rabin acabou por ser morto dois anos depois e a breve janela de possibilidade que se tinha aberto com os acordos, fechou-se. Seguiu-se a segunda Intifada, a chegada do Hamas ao governo da Faixa de Gaza e um aumento do conservadorismo no seio do governo israelita, recordados neste explicador em vídeo do Observador.

Passadas três décadas, o Hamas continua a governar Gaza e a Autoridade Palestiniana a Cisjordânia. Esta última, com o único governo cuja legitimidade é reconhecida internacionalmente, continua a apoiar a solução de dois Estados. Porém, a posição do governo israelita, liderado por Benjamin Netanyahu e apoiado por uma coligação com partidos judeus ortodoxos de extrema-direita, é agora agora essa possibilidade.

“Acho que os palestinianos deviam ter todos os poderes para se governarem a eles próprios, mas nenhum poder para nos ameaçarem. Isso significa que certos poderes, como segurança, permanecerão sempre nas nossas mãos”, declarou o primeiro-ministro israelita na Casa Branca, durante uma visita no início deste mês, em que defendeu que o Estado palestiniano seria apenas uma “plataforma para destruir Israel”. “Nós jurámos ‘nunca mais’. ‘Nunca mais’ é agora. Não vai acontecer novamente“, rematou.

Da resolução de 1948 à de 1967: como a ONU desenhou as bases de uma solução

No pós-II Guerra Mundial, muitos judeus que tinham sobrevivido ao conflito emigraram para a região com o objetivo de fundar um Estado judeu com capital em Jerusalém, um projeto impulsionado desde o final do século XIX pelo movimento sionista. Face ao aumento do número de judeus na região e ao seu desejo de autodeterminação, o Reino Unido — que controlava a Palestina sensivelmente desde o final da I Guerra Mundial — fez um pedido às Nações Unidas para que se pronunciasse sobre o tema.

Em resposta, a Assembleia Geral aprovou a resolução 181, que consagrava pela primeira vez dois Estados dentro das fronteiras. O mapa original definia as fronteiras do Estado árabe em toda a atual Cisjordânia e Faixa de Gaza, mas também em partes do deserto do Sinai, a sul, e da Galileia, a norte. A decisão foi rejeitada pelos Estados árabes que entraram no território, desencadeando a primeira guerra israelo-árabe (conhecida em Israel como guerra da independência). Durante a guerra, milhares de palestinianos viram as suas casas e terras ocupadas por colonos israelitas, um evento conhecido como Nakba (catástrofe, em árabe).

Em 1948, Israel declarou independência e estabeleceu fronteiras além do Estado judeu consagrado no plano da ONU do ano anterior. O segundo grande terramoto para a coexistência entre os povos palestinianos e israelitas aconteceu em 1967 durante a Guerra dos Seis Dias. Durante o confronto, Israel ocupou todo o território palestiniano de Gaza e da Cisjordânia, o Sinai egípcio, os Golã sírios e Jerusalém Oriental. Na prática, Israel quadruplicou o seu território.

Em resposta, a ONU — desta vez através do Conselho de Segurança — aprovou a resolução 242, que instava Israel a retirar as suas tropas de todos os territórios ocupados durante a guerra. A resolução é relevante pois serve de base para o mapa de dois Estados atualmente em discussão. Apesar de a solução ter sido apresentada pela primeira vez na resolução 181 de 1948, a resolução de 1967 foi tomada como ponto de partida para as negociações seguintes — nomeadamente nos Acordos de Oslo, que mencionam diretamente esta resolução, mas não mencionam as fronteiras da resolução original. As fronteiras são importantes para a discussão atual pois determinam os limites geográficos do Estado.

Outro fator importante para a definição de um Estado é um governo. É aqui que surge a OLP, uma coligação de movimentos nacionalistas árabes, com o desejo de fundar um Estado árabe na Palestina e que se assumiu como “o único representante legítimo do povo palestiniano”. A OLP conquistou legitimidade internacional sob a liderança do histórico Yasser Arafat, que em 1988 proclamou a independência do Estado palestiniano, composto pelos territórios de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental, apesar da ocupação israelita.

Em setembro, este mesmo Estado será reconhecido como tal por França, que se juntará assim aos 147 países das Nações Unidas de um total de 193 que deram esse passo — muitos deles, incluindo os países europeus do Pacto de Varsóvia, fizeram-no logo em 1988. Desde aí, apenas quatro Estados da União Europeia reconheceram a Palestina: a Suécia em 2014 e Espanha, Irlanda e Eslovénia, no ano passado, já em resposta à ofensiva israelita na Faixa de Gaza.

[Horas depois do crime, a polícia vai encontrar o assassino de Issam Sartawi, o dirigente palestiniano morto no átrio de um hotel de Albufeira. Mas, também vai descobrir que ele não é quem diz ser. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o segundo episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro aqui]

Acordos de Oslo: quando a região quase alcançou a solução

O facto de a lista de países que reconhecem a Palestina ter crescido, ainda que timidamente, nos últimos meses, somado à crise humanitária que se vive no território palestiniano da Faixa de Gaza trouxe novamente a esperança da comunidade internacional na solução de dois Estados, vista como uma forma de garantir a segurança e a coexistência pacífica entre o povo palestiniano, de maioria árabe, e o povo israelita, maioritariamente judeu.

Mas a conjuntura atual ainda está muito longe do único ponto na história em que a solução de dois Estados esteve perto de se concretizar: 1993, com a assinatura dos Acordos de Oslo. Os acordos consagravam as fronteiras entre o Estado de Israel e os territórios palestinianos, cuja governação seria entregue à Autoridade Palestiniana. No entanto, na Cisjordânia encontrava-se dividida em três zonas (A, B e C), com diferentes níveis de autoridade militar, partilhados entre as autoridades israelitas e palestinianas.

O acordo servia de base para a consolidação de um governo democrático nos territórios palestinianos, que pudesse ser reconhecido pelo resto da comunidade internacional (particularmente no Ocidente, mais próximo de Israel) e efetivar a solução de dois Estados. O plano valeu a Arafat, líder da OLP, ao primeiro-ministro israelita Isaac Rabin e ao seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Shimon Peres, o prémio Nobel da Paz.

No entanto, a segunda parte dos acordos nunca se concretizou, devido a uma mistura de fatores: o assassinato de Rabin, a chegada ao poder do conservador Benjamin Netanyahu e as suas alianças com a extrema-direita, o crescimento do Hamas e da Jihad Islâmica, que desencadearam a segunda Intifada e deixaram cair por terra a esperança de uma coexistência pacífica. Outro ponto de viragem foi a retirada das tropas israelitas da Faixa de Gaza, em 2005, depois de quase 40 anos de ocupação.

No ano seguinte, a Fatah, o partido maioritário da OLP que governava a Autoridade Palestiniana, perdeu as eleições em Gaza para o Hamas, que consolidou a sua liderança ao longo dos anos seguintes. Apesar da retirada das tropas, com a chegada do Hamas ao poder, Israel passou a aplicar “bloqueios terrestres, marítimos e aéreos” que impediam a livre circulação para os outros territórios palestinianos ou a entrada de ajuda médica, denunciava a UNICEF em 2022, antes da atual ofensiva.

Em 2008, o então primeiro-ministro israelita, Ehud Olmert, terá proposto um novo mapa ao presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, muito semelhante aos Acordos de Oslo, o que implicava a retirada de dezenas de colonatos israelitas que tinham sido construídos na Cisjordânia ilegalmente desde os acordos, e a construção de um túnel ou uma autoestrada que ligasse diretamente a Cisjordânia a Gaza. O mapa foi mostrado este ano por Olmert à BBC, que relatou que Abbas o recusou assinar antes de um encontro com o resto da liderança palestiniana.

Olmert perdeu a eleições para o governo israelita poucos meses depois, novamente para Benjamin Netanyahu. Nas últimas semanas como primeiro-ministro, Olmert ordenou uma ofensiva contra a Faixa de Gaza. No entanto, reiterou à BBC que um “sim” inequívoco de Abbas no encontro no final de 2008 foi uma oportunidade perdida para terminar de forma definitiva o conflito israelo-palestiniano.

Conferência franco-saudita: uma janela de oportunidade ou “uma fantochada”?

O plano de Paris e Riade para a cimeira desta semana tem um objetivo muito concreto: “Recomeçar o processo político, o processo para a solução de dois Estados, que hoje está ameaçado, mais ameaçado do que alguma vez esteve”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros de França este domingo, em entrevista à CBS News. Manal Radwan, responsável pela delegação saudita, ressalvou, por sua vez, que a cimeira deve “traçar um caminho para a ação e não reflexão”. “[É preciso] um plano político credível e irreversível que aborde as causas profundas do conflito e oferece uma via efetiva para a paz, a dignidade e a segurança mútua”, declarou, citado pela Associated Press.

A ideia de uma solução de dois Estados é apoiada de forma quase unânime pela comunidade internacional, exceção feita à atual liderança israelita — que se opõe de forma unânime ao reconhecimento da Palestina e inclui até ministros que defendem abertamente a anexação ilegal da Cisjordânia — e à atual administração norte-americana. Trump insiste em apresentar soluções alternativas, como a Riviera do Médio Oriente: questionado sobre o tema, o presidente dos EUA recusou responder, por ocasião da última visita de Netanyahu à Casa Branca.

No entanto, a forma como o Estado palestiniano deve ser reconhecido é questionável. Alguns países, como Espanha, consideraram essencial legitimar politicamente a Autoridade Palestiniana face ao escalar da ofensiva em Gaza e do número de vítimas mortais. Já França exigiu à Autoridade Palestiniana reformas, sob a forma de eleições, e a desmilitarização do Hamas. Só depois, confirmou a sua decisão.

Há uma terceira posição que defende que o reconhecimento da Palestina deve acontecer, mas como o último passo do processo de implementar a solução de dois Estados. Esta é a posição defendida, por exemplo, pela Alemanha, mas também por políticos no Reino Unido. “Reconhecer a Palestina agora não vai ajudar a alcançar esse objetivo. [O Hamas] vai reivindicar o reconhecimento da Palestina como uma justificação para os seus assassinatos e tomadas de reféns” de 7 de outubro, escreveu Phil Rosenberg, antigo membro do Labour e líder da comunidade de judeus britânicos. O argumento de que reconhecer a Palestina neste momento legitima o governo do Hamas faz eco de declarações israelitas e norte-americanas em reação à decisão francesa.

A leitura dos especialistas sobre esta solução revela-se, por isto, muito cética. Muhammad Shehada, analista palestiniano do European Council on Foreign Relations, considera que a conferência servirá apenas para “renascer os moderados”, que tanto em Israel como na Palestina continuam a defender uma solução com cada vez menos apoio popular. Em declarações à DW, argumentou que o sucesso da cimeira “depende da vontade dos participantes”, mas que servirá principalmente para “criar ímpeto político“. O sucesso não será, por isso, medido pela capacidade de implementar a solução de dois Estados — o que duvida que seja possível — mas pela capacidade de “terminar o genocídio em Gaza”, pressionando Israel com sanções económicas e retirando o Hamas do poder.

Já Gideon Levy, jornalista e analista no Haaretz, declara, de forma muito crítica, que Netanyahu “declarou oficialmente a morte” da solução de dois Estados, pondo fim a uma “fantochada com 20 ou 30 anos“, em que a comunidade internacional insiste nesta solução. “[Dizem] ‘não hoje, não agora, não com estes palestinianos, mas com outros palestinianos, mas um dia acontecerá’, enquanto os colonos estão a ocupar todo e qualquer pedaço de terra na Cisjordânia”, critica, num olhar sobre a posição da maior parte dos Estados europeus e dos Estados Unidos sob a anterior administração. “Temos de enfrentar isto: nunca vai haver um Estado palestiniano e temos de retirar as conclusões e as consequências, nomeadamente começar a pensar numa visão diferente”, rematou, em declarações à Al Jazeera.

Existem outras alternativas?

O estabelecimento do Estado da Palestina depende das fronteiras e do governo, mas depende também da sua população. E ainda antes da ofensiva militar israelita em Gaza, apenas 24% dos palestinianos na região defendiam esta solução — em 2012, este número chegava aos 59%, segundo um inquérito da Gallup do final de 2023. A queda é semelhante entre o povo israelita, segundo um inquérito do Pew Research Center em setembro do mesmo ano: o apoio por uma solução de “coexistência pacífica” caiu de 50% para 35% em dez anos. No rescaldo do 7 de outubro e de 21 meses de ofensiva militar, estes sentimentos só se terão acentuado.

Na origem quer do movimento sionista, que conduziu à consolidação do Estado de Israel, quer do surgimento da OLP, que luta pela consolidação do Estado palestiniano, estava um desejo, a consolidação de um único Estado, judeu ou árabe, respetivamente. Ora, as duas propostas são inconciliáveis. Colin Shindler, professor da Escola de Estudos Africanos e Orientais (SOAS) da Universidade de Londres, destacou, num artigo na BBC, um outra possibilidade a de um único Estado, em que cidadãos judeus e árabes coexistem, com os mesmos direitos e deveres, notando que esta possibilidade é defendida por uma minoria política da esquerda israelita.

No entanto, Israel foi fundado com o objetivo de ser um “Estado judeu democrático“, uma expressão utilizada frequentemente pelos líderes israelitas e que foi consolidada na “Lei do Estado Nação”, em 2018, formalmente conhecida como “Israel como um Estado Nação para o povo judeu”. Tendo isto em conta este nacionalismo israelita, esta estratégia parece inatingível.

A História mostra que outras possibilidades, como a anexação de todos os territórios palestinianos a Israel, a administração externa dos mesmos ou a manutenção do status quo — o chamado “cortar a relva” em Israel — não conduzem à coexistência pacífica e à estabilidade a longo prazo, honrando os desejos de autodeterminação de ambos os povos, sublinha o professor Shindler que conclui que “a forma de uma solução final ainda não foi determinada“.

Rabea Eghbariah, advogado palestiniano e investigador na Harvard Law School, partilha esta opinião, num artigo escrito no The Guardian. Contudo, argumenta que para além da consolidação de dois Estados, a solução para o longo conflito entre israelitas e palestinianos tem de incluir uma outra preocupação: justiça. “Enquanto os Estados não enfrentarem esta premissa básica, a realidade no terreno continuará a desafiar qualquer encontro diplomático de alto nível. A solução de dois Estados vai continuar a ser o que sempre foi: uma ilusão”, remata.