António Ramalho Eanes quis ser generoso quando o país dava os primeiros passos em liberdade. Aníbal Cavaco Silva seguiu-lhe os passos, mas tem sido o mais contido na hora de condecorar. Mário Soares quebrou todos os recordes entre os quatro Presidentes da República eleitos no pós-25 de abril. Mas foi Jorge Sampaio quem ficou conhecido como “rei das medalhas”, epíteto que lhe chegou a valer em 2006 uma manchete no extinto jornal 24 Horas – “Sampaio está a acabar com as medalhas a este homem. As condecorações encomendadas pela Presidência estão a entupir a oficina de Francisco Barreiro”. Esta quarta-feira, Dia de Portugal, data tradicionalmente aproveitada pelo Presidente da República para homenagear quem mais se destacou ao serviço do país, entre numa viagem pelo polémico mundo das condecorações.
“Foge cão que te fazem barão. Para onde se me fazem visconde?”
As palavras foram escritas pela pena de Almeida Garrett e traçavam o retrato de um país onde a ascensão social estava intimamente ligada ao poder político, tal era o ritmo alucinante com que se distribuíam títulos de nobreza no reinado de D. Maria II, na década 30 do século XIX.
A verdade é que, anos e séculos depois, a expressão criou raízes no imaginário português e subiu quase à categoria de provérbio popular. Se é verdade que os títulos nobiliárquicos perderam significado prático, o hábito de homenagear os que melhores serviços prestaram ao país manteve-se sob a figura das Ordens Honoríficas do Estado português. Mas, tal como no reinado de D. Maria II, o ritmo e – mais importante ainda – as pessoas consideradas dignas de condecorações, serviam, tal como antes, de arma de arremesso entre os opositores do chefe de Estado. E, no caso particular de Mário Soares, Presidente da República entre 1986 e 1996, não faltavam mesmo referências ao regime monárquico.
“Enquanto Presidente da República, Soares abusou como ninguém das distinções honoríficas do Estado Português. Não há praticamente nenhum amigo que não tenha recebido uma condecoração, enquanto outros cidadãos, que tanto mereceram, não obtiveram qualquer distinção durante o seu ‘reinado‘”. Quem o disse? António Marinho e Pinto, então jornalista do Diário do Centro, a 15 de março de 2000, ainda longe de se tornar bastonário da Ordem dos Advogados, mas já uma figura controversa.
Polémicas à parte, as críticas de Marinho e Pinto tinham, pelo menos, fundamentação nos números: de todos os Presidentes da República eleitos depois do 25 de abril, Mário Soares foi quem mais condecorações atribuiu – foram 2.505 em 10 anos de mandato. Soares homenageava pessoas e instituições a um ritmo de quatro condecorações por semana. O mesmo que dizer que seriam precisas quase três edições dos Jogos Olímpicos, onde foram distribuídas 961 medalhas, para acompanhar o ritmo de Mário Soares.
Ainda assim, e de forma injusta, o título de campeão das condecorações é, de um modo geral, atribuído a Jorge Sampaio, embora “só” tenha atribuído 2.374 condecorações nos mesmos 10 anos de mandato. Mas há um número que ajuda a explicar a confusão: no último ano de mandato como Presidente da República, entre 2005 e 9 março de 2006, Jorge Sampaio foi muito mais generoso do que os seus antecessores e atribuiu um total de 802 condecorações – a um ritmo de quase duas condecorações por dia. Bem mais modestos foram Ramalho Eanes (2.005) e Cavaco Silva, que ainda só entregou 1.109 condecorações.
“Não condecoramos bombistas”
Em termos práticos, existem três grandes grupos ordens honoríficas em Portugal: as Antigas Ordens Militares, as Ordens Nacionais e as Ordens de Mérito Civil, que depois integram, cada uma, várias ordens. Para cada grande ordem, o Presidente da República nomeia por decreto um Chanceler, cargo não remunerado, cujo mandato termina quando o Chefe de Estado cessa funções ou se candidata a novo mandato. Cada Chanceler deve propor membros para formar o respetivo conselho da ordem. Aos conselhos das ordens honoríficas, compete, entre outras coisas, propor possíveis condecorados e dar pareceres não vinculativos sobre outras propostas de condecoração, provenientes da Assembleia da República ou do próprio Executivo. O Presidente da República tem a última palavra e não precisa de justificar a sua decisão ao conselho.
A orgânica parece simples, mas nem por isso deixou de alimentar discussões. Ao Observador, Francisco Van Zeller, ex-líder da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e ex-membro do conselho das Ordens de Mérito Civil de Cavaco Silva, reconheceu que nem sempre estavam de acordo em relação a determinados candidatos.
“Ninguém era assinado de cruz. Havia sempre muita discussão e a decisão raramente era unânime. Muitas vezes, quando eram propostos nomes havia quem dissesse: ‘Ah, esse não, esse é um “bandido”, ou porque tinha dito alguma coisa, ou porque tinha um passado político mais controverso, ou outra coisa qualquer”, começa por contar Van Zeller.
Para este responsável, no entanto, o critério fundamental era um e chamava Luís Vaz de Camões à conversa. “Na altura de ponderar, lembrava-me de um versículo de Camões: ‘E aqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando. E pensava sempre: será que a obra destas pessoas vai perdurar para além da morte? Esse era o meu critério”. No final, concluiu, todos os argumentos a favor e contra determinado candidato eram pesados para chegar ao consenso possível.
Ainda assim, nem todas as condecorações durante o “reinado” de Jorge Sampaio foram consensuais entre a classe política portuguesa. E uma em particular deixou o CDS-PP num estado de nervos. A 26 de abril, os centristas recusaram-se a participar na cerimónia do 30º aniversário do 25 de abril, por discordarem da atribuição da Ordem da Liberdade a Isabel do Carmo.
Na altura, em declarações à Lusa, uma fonte do partido punha as coisas em pratos limpos: o partido “discorda da atribuição desta condecoração a uma pessoa que esteve envolvida em organizações violentas e bombistas”.
Isabel do Carmo foi cofundadora do Partido Revolucionário do Proletariado e das Brigadas Revolucionárias (PRP-BR) e uma das figuras mais destacadas do Processo Revolucionário em Curso (PREC), tendo mesmo chegado a ser detida por alegado envolvimento em ações armadas. Acabou por ser ilibada de todas as acusações e negou sempre qualquer papel na colocação das bombas que, durante o PREC, destruíram sedes de empresas e de fábricas. Mas, nem por isso, os centristas esqueceram o seu percurso durante os anos quentes da revolução.
Indiferente à polémica, Jorge Sampaio escusou-se a fazer qualquer comentário concreto na altura. “Não faço nenhum comentário. O 25 de abril foi fruto da convergência de muitas pessoas, de muitas atitudes. É assim que eu o vejo. Todos tiveram o seu papel”. E o assunto ficava por ali.
O almirante Nuno Vieira Matias, membro do Conselho das Antigas Ordens Militares durante a Presidência de Jorge Sampaio, reconhece que nem sempre o Presidente agia conforme a deliberação do conselho. “Chegou a acontecer o conselho propor alguém do universo científico por unanimidade e o Presidente da República não seguir o parecer”, revelou ao Observador.
Ainda assim, o almirante garante que nunca se arrependeu de nenhuma das decisões que foi chamado a tomar. O único arrependimento, confessou, foi ter visto “pessoas que mereciam ser condecoradas e não o foram”.
“E eu, por que não?”
A 30 de novembro de 2004, Jorge Sampaio dissolvia a Assembleia e com ela caía o curto mas conturbado Governo de Pedro Santana Lopes. Tradicionalmente, os ex-primeiros-ministros são agraciados com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, o mais alto galardão atribuído pelos “destacados serviços prestados ao país no exercício das funções de soberania”.
Mas a condecoração de Santana tardava em acontecer. Sampaio não o fizera nos últimos dois anos de mandato e Cavaco Silva, o novo morador do Palácio de Belém, demorava em homenagear o ex-primeiro-ministro. Insatisfeito, Santana Lopes escrevia em 2008 um comentário no seu blogue pessoal onde perguntava, ainda que indiretamente, o que lhe faltava fazer para ser condecorado. E, claro, aproveitava para deixar uma alfinetada a Jorge Sampaio.
“Só não digo que foram merecidas todas as condecorações atribuídas por Jorge Sampaio, nas últimas semanas de Presidência, porque é impossível seguir toda a lista de atores, empresários, autarcas, colaboradores seus na Câmara de Lisboa, estilistas, mandatários seus, gestores, jornalistas, dirigentes de associações, cabeleireiros, tantos, tantos. De qualquer modo não fui nada disso nos seus mandatos. Fui autarca, Presidente de duas Câmaras Municipais, uma a da capital do País, mas já não era. Exerci o cargo de primeiro-ministro mas tinha sido pouco tempo antes. Se calhar foi por isso. Mas, mais do que eu, quantos haverá, em tantas áreas de atividade, que não são reconhecidos”, queixava-se Santana Lopes.
O texto, intitulado “O regime”, começava, aliás, por uma referência à condecoração de Luís Marques Mendes e por uma tirada sarcástica de Santana Lopes. “Luís Marques Mendes foi hoje condecorado. E, certamente, muito bem. Já foi presidente do PSD, ministro. Por que não? Eu também fui presidente do PPD/PSD, mas não fui ministro, só primeiro-ministro“.
No final, o ex-autarca acabava por relativizar. “Não é que interesse muito ou que interesse pouco e que não saibamos todos quanto, infelizmente, essas situações estão desvalorizadas”. Mas havia um “mas” e Santana Lopes não deixava de insistir. “Acreditem: distinções destas não são para qualquer um, mesmo para quem esteja nas mesmas ou em melhores condições. É para quem é. E não temos nada com isso”.
A “justiça” para Santana Lopes acabaria por chegar quatro anos depois de deixar o cargo, pela mão de Cavaco Silva. E era o Presidente da República quem dava o recado: “Cumpre-se aqui um ato de justiça em relação a portugueses que serviram o país nos mais altos cargos de Governo da República (…) Cumpre, assim, o dever e a tradição de condecorar aqueles que desempenharam as altas e complexas funções de primeiro-ministro (…) É com satisfação, por isso, que irei cumprir este dever de justiça“.
Mas haveria um ex-primeiro-ministro poucos anos depois a queixar-se dessa mesma injustiça de que falava Santana.
“Senhor Presidente, não condecore Sócrates. Ele não merece tamanha nódoa no seu currículo”
A demora de Cavaco Silva em atribuir a Grã-Cruz da Ordem de Cristo a José Sócrates começava a criar irritação em alguns setores do Partido Socialista. Mas foi Ascenso Simões quem deu o tiro de partida. Num texto publicado na página de Facebook, o ex-secretário de Estado de um Governo de Sócrates prometia escrever uma carta a Cavaco Silva para protestar “pelo facto de haver a intenção deliberada (que se confirma pela passagem do tempo) de não atribuir a José Sócrates Pinto de Sousa a mais alta condecoração que o Estado Português entrega a todos os que exerceram a função de primeiro-ministro”.
Mas Ascenso Simões ia mais longe e deixava o recado: Cavaco Silva “não pode promover o abastardamento das mais altas condecorações da nação” nem pode “fazer relevar opções ou simpatias pessoais obliterando os deveres de Estado”. Terminava dizendo que “o mais alto magistrado da nação não pode optar pela negação da decência“.
Depois das afirmações do ex-secretário de Estado, o coro de críticas socialistas começou a ganhar forma. De Capoulas Santos e Correia de Campos, ex-ministros socialistas, a Manuel Alegre, todos atacavam Cavaco Silva pela não condecoração de José Sócrates. Ao Observador, Alegre viria a insistir na tese de que Cavaco não homenageava Sócrates por questões pessoais. E para reforçar a mensagem ainda dava o exemplo da condecoração de Pedro Santana Lopes, cuja relação com Cavaco Silva esteve longe de ser a melhor – lembra-se da fábula da boa e má moeda?
A reação mais dura, no entanto, acabaria por ser de Augusto Santos Silva, também ele ex-ministro de Sócrates. Num texto publicado no Facebook, carregado de ironia, o socialista pedia: “Senhor Presidente, não dê ouvidos a Ascenso. Não se deixe pressionar. Não condecore Sócrates. É que ele não merece tamanha nódoa no seu currículo. Haverá certamente, dentro em breve, um Presidente merecedor da honra de condecorá-lo”.
Constança Cunha e Sá viria a terreiro acalmar as hostes socialistas. Em jeito de crítica, claro. No seu espaço habitual de comentário na TVI24, a jornalista dizia: “Não vejo razão para Sócrates não ser condecorado, toda a gente é condecorada. Em Portugal, qualquer coisa que mexa é condecorada“.
Na verdade, a condecoração de José Sócrates acabaria por nunca acontecer. A detenção e prisão preventiva no âmbito da “Operação Marquês” acabaram por fazer esquecer o assunto. Mas o socialista continua como o único ex-primeiro-ministro que não foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo pelo chefe de Estado. Tem contudo outra condecoração anterior, dada em julho de 2005 por Jorge Sampaio pelo seu trabalho na organização do Euro 2004: a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
“Assim não fico, sr. Presidente!”
A 20 de julho de 2011, João Mota Amaral batia com a porta e deixava o cargo de chanceler da Ordens Nacionais, apenas três meses depois de tomar posse. A notícia foi avançada na altura pelo jornal i, que dava conta de um mal-estar crescente entre Mota Amaral e Cavaco Silva. O motivo? O Presidente da República tinha vetado os nomes propostos pelo ex-Presidente da Assembleia da República.
Na altura, ouvido pelo mesmo jornal, Mota Amaral preferiu não se alongar em explicações e apenas disse que saía por “razões pessoais e políticas”. Manuela Ferreira Leite sucedeu-lhe no cargo e com o açoriano caíam “nomes desagradáveis ao Presidente”, como Veiga Simão, ex-ministro de Soares e Jacinto Nunes, ex-ministro de Carlos Mota Pinto, entre outros.
Mas Mota Amaral não foi o único a bater com a porta a Cavaco Silva. Três anos depois, seria o general Garcia dos Santos a deixar o Conselho das Ordens Nacionais, depois de deixar duras críticas ao Presidente da República num um almoço comemorativo dos 40 anos do 25 de abril. E foram mesmo duras críticas. Na altura, acusou Cavaco de ser “um cobarde e uma nulidade completa“.
Em declarações ao Observador, o militar explicava que a sua saída foi a atitude “coerente” depois das críticas que tinha feito ao Presidente da República. “Como me insurgi contra ele e como estou num cargo que depende dele, achei que não posso ser incoerente”, explicou, considerando que Cavaco Silva “é o principal culpado pela situação do país”. Ao jornal Expresso, não só endurecia as críticas, como acrescentava: “Neste momento eu não aceito sequer olhar para a cara dele“. Era o fim do percurso de Garcia dos Santos no conselho das Ordens Nacionais.
Durão Barroso igual a Vasco Rocha Vieira e a António Oliveira Salazar?
A 3 de novembro de 2014, José Manuel Durão Barroso, que no verão de 2004 deixara o cargo de primeiro-ministro para assumir a Presidência da Comissão Europeia, era agraciado com o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
À cerimónia, que decorreu no Palácio de Belém, não apareceu qualquer representante dos partidos da oposição. Descontente com a falta de comparência da oposição, Pedro Passos Coelho veio a terreiro dizer que essa atitude só provava o “paroquialismo, para não dizer outra coisa, de muita gente na sociedade política em que ainda habitamos”.
Mas, além do boicote dos partidos da oposição à cerimónia, houve um outro facto a “assombrar” a homenagem ao ex-Presidente da Comissão Europeia: Durão Barroso recebeu uma distinção normalmente atribuída a Chefes de Estado estrangeiros e que apenas tinha sido atribuída a dois portugueses. A quem? Ao general Vasco Rocha Vieira, último governador português de Macau, e a António Oliveira Salazar.
Na altura, através de uma nota enviada à imprensa, a Presidência fundamentava a decisão de atribuir o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique a Durão Barroso pelo facto de ter ocupado o “mais alto cargo internacional alguma vez assumido por um português” e por ter prestado serviços “de extraordinária relevância” a Portugal e à União Europeia.
Os partidos da oposição até podem ter faltado à cerimónia, mas, do lado de fora do Palácio de Belém, houve quem se fizesse ouvir. Envergando uma faixa com a frase “Durão com os pobres, mas suave com os ricos”, um grupo de elementos do Movimento Alternativa Socialista (MAS) protestava contra distinção do ex-primeiro-ministro “como um grande português e estadista”.
“Portugal está a ser colonizado por grandes potências internacionais e estes senhores – Durão Barroso e todos aqueles que nos meteram na União Europeia e no Euro – estão a colocar o país sob a subordinação das grandes multinacionais francesas e alemãs”, acusava Gil Garcia, dirigente do MAS, em declarações à agência Lusa.
A polícia acabou por impedir o grupo de se manifestar mesmo à frente do Palácio de Belém, longe da vista de Durão Barroso e de Cavaco Silva.
“Por favor, devolvam as medalhas”
Foi uma decisão “administrativa”, mas, ainda assim, “inédita” em Portugal: a 29 de janeiro o antigo apresentador de televisão Carlos Cruz e o embaixador Jorge Ritto, ambos condenados por abuso sexual de crianças e a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, foram expulsos da Ordem do Infante D. Henrique. Na altura, em declarações ao Diário de Notícias, Manuela Ferreira Leite, a chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, explicava que se limitou a cumprir a lei das ordens honoríficas, fundamentando a decisão do conselho com artigo 45º da lei.
Ora, e o que diz o tal artigo? Os membros de qualquer Ordem que, “por sentença judicial transitada em julgado, tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a 3 anos”, são automaticamente irradiados da Ordem.
A defesa de Carlos Cruz foi rápida a reagir e anunciou que ia impugnar a decisão do conselho presidido por Manuela Ferreira Leite. O advogado Ricardo Sá Fernandes, representante do antigo apresentador de televisão, descreveu mesmo a medida como “injusta” e “inconstitucional”.
O processo está a decorrer, mas se não conseguirem reverter a decisão, Carlos Cruz e Jorge Ritto arriscam-se a ser os únicos “descondecorados” da história das Ordens Honoríficas portuguesas.
