Da “tranquilidade” à requisição civil: o dia 1 da greve e a guerra de palavras (em 3 rounds) entre Almeida e Pardal /premium

12 Agosto 2019141

Às 10h30 estava tudo bem, constatava Costa. Cinco horas depois, o PM anunciava a reunião que deu origem à requisição civil. O retrato do dia 1 da greve, com um longo combate entre dois advogados.

Em meia dúzia de horas, tudo mudou. Por volta das 10h30, num primeiro comentário ao desenrolar da greve de motoristas de matérias perigosas, o primeiro-ministro António Costa mostrava-se satisfeito com o cumprimento dos serviços mínimos. Tirando “um ou dois incidentes pontuais”, estava a decorrer tudo “com enorme civismo e tranquilidade”. Perto de seis horas depois, no Palácio de Belém, após uma reunião com o Presidente da República, traçava um quadro bem diferente: verificava-se “uma situação de incumprimento em geral”, não em todas as empresas “mas em várias”. Por isso, Costa anunciava ter convocado um Conselho de Ministros para avaliar a hipótese de ser decretada uma requisição civil, para responder ao alegado incumprimento.

A medida avançou mesmo. Após o Conselho de Ministros (realizado eletronicamente, dada a dificuldade em juntar todos os ministros no período de verão), pouco depois das 19h, o Governo anunciou que era mesmo necessária uma requisição civil para obrigar  motoristas a cumprir serviços mínimos que não estarão a ser respeitados. A requisição civil abrange apenas o abastecimento aquém do definido alegadamente verificado com especial incidência no sul do país, em postos incluídos na Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) no Algarve, a partir de Sines, em “unidades autónomas de gás natural” e em aeroportos. Quem não cumprir os serviços mínimos entrará agora, de acordo com o regime jurídico previsto pela requisição civil, em “crime de desobediência”.

O que mudou entre manhã e tarde, que motivou que o Governo entrasse em campo para decretar a requisição civil? Costa deu as primeiras pistas antes mesmo do Conselho de Ministros que a decidiu: “Verificou-se, infelizmente, uma alteração da situação em relação ao que ocorreu esta manhã. Infelizmente no turno das 14h30 houve em algumas empresas incumprimento total. Perante esta nova realidade temos de fazer nova reavaliação”.

Quando, de manhã, o primeiro-ministro elogiara “o enorme civismo e tranquilidade” da greve — após uma reunião na sede da Proteção Civil em Carnaxide —, o dia já ia mais longo do que o habitual. Tinha começado logo de madrugada, com a chegada de Pedro Pardal Henriques, o sindicalista que é o principal rosto desta paralisação, a Aveiras de Cima montado numa trotinete elétrica.

António Costa na sede da Proteção Civil em Carnaxide, durante a manhã desta segunda-feira (@ Melissa Vieira / Observador)

Um Pardal que não é professor (mas também tem um arqui-inimigo)

Com o avançar da madrugada, apesar das farpas constantes trocadas entre Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e associações sindicais — e apesar da diferença avassaladora dos números de adesão à greve apresentados pelas duas partes —, os sinais eram promissores.

Para a ANTRAM, o ponto de viragem aconteceu por volta das 8h30. Uma hora antes do primeiro-ministro falar pela primeira vez sobre a greve, Pedro Pardal Henriques afirmou que as pessoas estavam “revoltadíssimas” com uma “violação clara do direito à greve” e que “já não vão sair, não vão sequer fazer os serviços que estavam escalados porque não vale a pena continuar assim”.

Uma hora depois, Costa punha água na fervura, mas para a ANTRAM aquelas declarações foram o gatilho que espoletou mais tarde o alegado incumprimento generalizado dos serviços mínimos: “Os serviços mínimos estavam a correr bem e a situação alterou-se depois das declarações de Pedro Pardal Henriques”, acusou André Matias de Almeida, o advogado e porta-voz da ANTRAM.

A manhã foi, aliás, pródiga em ataques constantes entre André Matias de Almeida e Pedro Pardal Henriques. Este último, sindicalista que a ANTRAM até já pediu que renunciasse ao cargo para promover o bom andamento das negociações, não é professor nem inventor — como a personagem da Walt Disney criada por Carl Barks — mas também tem os seus arqui-inimigos, que não são o Professor Gavião, os Irmãos Metralha ou Maga Patalójika mas sim a ANTRAM e o porta-voz da associação patronal André Matias de Almeida.

Pedro Pardal Henriques junto aos motoristas em greve (@ Diogo Ventura / Observador)

Depois de ter falado em “violação do direito à greve” e após parecer sugerir um boicote dos motoristas aos serviços, Pedro Pardal Henriques ainda tentou emendar ligeiramente o tom, esclarecendo que o quis dizer foi apenas que ” há pessoas que não são escaladas e dizem-lhes que têm de cumprir serviços mínimos e não têm — e, depois, saem daqui escoltadas”. A suavização das declarações não chegou para evitar mais crispação.

Pardal vs Matias: o combate que durou horas

Primeiro round: subornos ou não, eis a questão

O relógio tinha acabado de marcar as 07h quando Pedro Pardal Henriques tentou começar a encostar André Matias Almeida e a ANTRAM às cordas deste ringue laboral. Fê-lo com uma acusação grave: a de que a associação patronal andava a subornar camionistas propondo-lhes que trabalhassem mais do que o definido pela lei e pelos serviços mínimos decretados pelo Governo: “Estão a pagar a pessoas para quebrarem os serviços mínimos, para quebrarem a greve. Tudo isto é ilegal, estamos a reunir as provas. Estas pessoas em greve estarão a fazer mais do que os 100% [de serviços mínimos], estão a fazer 150%, o que não pode ser. Se alguém está a violar a greve é a ANTRAM”.

"Aquilo que este representante dos sindicatos nos habituou é este clima de acusações. Alimenta-se do conflito e da quezília."
André Matias de Almeida (ANTRAM)

Uma hora depois, vinha a resposta da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias. Para André Matias de Almeida, esta era uma “acusação vil e baixa” que provava que o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, de Pardal Henriques, “alimenta-se do conflito e da quezília”. Não podendo garantir de que isso não estivesse a acontecer por iniciativa de alguma empresa, o advogado condenava qualquer associação entre a ANTRAM e práticas a que esta é “frontalmente contra e condena”. E deixava o desafio: “Se existe algum motorista que diz ter sido alvo de tentativa de suborno que mostre as provas. Aquilo que este representante dos sindicatos nos habituou é este clima de acusações, acusando empresas remediadas — que vão no terceiro ano consecutivo e quebras de resultados — de suborno sem mostrar uma única prova”.

Segundo round: “Sei que a minha presença incomoda muita gente”

Depois das declarações de Pedro Pardal Henriques (por volta das 8h30) em que o sindicalista, vendo o que considerou ser uma “violação clara do direito à greve”, disse que “estas pessoas já não vão sair, não vão sequer fazer os serviços que estavam escalados”, André Matias de Almeida contra-atacou e pediu o afastamento de Pardal: “Como é possível negociar com alguém que está constantemente nesta postura de conflito, com uma espada na cabeça da ANTRAM?”, questionou. Em declarações à TSF, defendeu mesmo que “o representante do sindicato” tinha “de sair da mesa de negociações para que seja possível negociar com alguém”.

"Eu sei que a minha presença incomoda muita gente. Incomoda sobretudo o Dr. André Almeida. É bom sinal. É sinal que não estamos coniventes com a pouca vergonha que se passa neste setor, com a corrupção, com a fraude fiscal."
Pedro Pardal Henriques (SNMMP)

A resposta demorou mas chegou. Pouco depois das 11h, inquirido sobre o desafio deixado por André Matias de Almeida para que cedesse o seu lugar a outro sindicalista na mesa das negociações, Pedro Pardal Henriques disparou ao Observador: “Só saio da mesa de negociações quando os motoristas entenderem que devo sair”. O representante dos motoristas de matérias perigosas atirou mais umas farpas: “Um advogado como o Dr. André Almeida devia saber que um advogado não se demite: um advogado revoga procurações”.

Reforçando que o sindicato estará “nas mesas das negociações até os motoristas quererem”, o porta-voz da SNMMP acrescentou ainda: “Eu sei que a minha presença incomoda muita gente. Incomoda sobretudo o Dr. André Almeida. É bom sinal. É sinal que não estamos coniventes com a pouca vergonha que se passa neste setor, com a corrupção, com a fraude fiscal. Isto incomoda, eu sei que incomoda, mas enquanto estes motoristas me quiserem a representá-los, representá-los-ei“.

Terceiro round: houve ou não incumprimento dos serviços mínimos?

Também o cumprimento ou não de serviços mínimos por parte dos motoristas de matérias perigosas mereceu duas versões contraditórias dos principais rostos desta greve. Mal Costa acabou de garantir que estes estavam a ser globalmente cumpridos, segundo sabia, Pedro Pardal Henriques veio corroborar a ideia (por volta das 10h40). “Para já” não havia incumprimento, dizia — e até se estava a ir além disso: “Existem motoristas que continuam a trabalhar, a fazer serviços mínimos e existem motoristas que não estavam escalados para os serviços mínimos e continuam a trabalhar” porque “estão iludidos e pressionados” a ir trabalhar.

Pedro Pardal Henriques em Aveiras de Cima (@ Diogo Ventura / Observador)

De manhã para a tarde, tudo mudou — e não foi só António Costa e o Governo que o notaram. Por volta das 15h30 — quando Costa preparava-se para ser recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém — a ANTRAM pediu uma “requisição civil urgente” face ao incumprimento dos serviços mínimos. Segundo a associação empresarial, no porto de Sines “o incumprimento é de 100%”, no aeroporto de Lisboa seria de 75% — o que poderia colocar em causa o tráfego aéreo —, na Pertrogal “deviam ter saído 225 cargas e saíram 48” e na empresa TIEL “não se apresentou nenhum motorista ao serviço” durante a tarde.

António Costa deu gás às acusações da ANTRAM quando, após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, na tarde desta segunda-feira, afirmou haver “em geral um incumprimento” dos serviços mínimos que afetava em especial o Algarve. Também a ANA – Aeroportos de Portugal assumiu, em resposta ao Observador, que o “ritmo de abastecimento” nos aeroportos estava a ser insuficiente e “em níveis bastante abaixo do estipulado para serviços mínimos, tendo sido já implementadas restrições à operação, nomeadamente na redução de abastecimento de aeronaves”.

Pedro Pardal Henriques estava já em inferioridade numérica, três contra um, mas continuou a tentar evitar o KO final, insistindo em manter-se firme sem ir ao tapete: “As pessoas cumpriram os serviços mínimos. As pessoas que saíram para trabalhar fizeram o seu horário de oito horas, não as 14 e 15 horas que habitualmente fazem. Os trabalhadores seguiram pelo caminho que nós indicámos que foi o de fazer os serviços mínimos”, defendeu.

"Uma requisição civil decretada pelo Governo seria "ao arrepio daquilo que é a lei porque os serviços mínimos estão a ser cumpridos", insistia Pedro Pardal Henriques. O Governo discordou e avançou mesmo com a medida."

Até a informação de que o aeroporto de Lisboa não estava a ser abastecido dentro dos limites impostos pelos serviços mínimos decretados pelo Governo, avançada pela ANTRAM, corroborada pelo Governo e pela ANA — Aeroportos de Portugal, mereceu contestação do sindicalista, que a desmentiu “veementemente”. Para Pardal Henriques, o Governo estava apenas a assumir como verdadeiras “as informações que vai tendo” — e que são contraditórias com as do Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas.

O advogado e sindicalista aproveitou ainda para dar a entender que não reconheceria uma requisição civil decretada pelo Governo que limitasse a greve dos motoristas de matérias perigosas. Esta seria, disse, “uma requisição civil decretada ao arrepio daquilo que é a lei porque os serviços mínimos estão a ser cumpridos”. Pardal Henriques não queria “sequer pensar nessa hipótese”. A possibilidade, contudo, veio a confirmar-se e o sindicalista reagiu assim: “O estado de espírito é de alguma tristeza. Eles [motoristas] vão fazer exatamente o que fizeram hoje. Até agora ao violar os serviços mínimos não havia qualquer tipo de crime. A partir deste momento, se não cumprirem a requisição civil incorrem em infrações disciplinares e em infrações criminais nomeadamente num crime de desobediência. Estas pessoas assim como cumpriram os serviços mínimos amanhã estarão aqui para cumprir”, manteve.

O filme do dia para os motoristas em greve

Buzinas, cartazes e uma tenda de campismo em Leça da Palmeira

Em Leça da Palmeira, na refinaria da Petrogal, o ambiente foi calmo durante quase todo este primeiro dia de greve. O burburinho da conversa entre os pequenos grupos de motoristas que se juntavam no passeio era constante, especialmente quando havia novidades nas notícias, como quando se soube que a ANTRAM tinha pedido a requisição civil com urgência. Mas o clima nunca ultrapassou o do tom de conversa.

Sempre que passava um dos vários camiões para abastecer nesta refinaria em Matosinhos (onde, de manhã, chegou a haver uma fila de seis veículos à entrada), os sinais de apoio à greve por quem foi chamado para cumprir serviço eram vários: colavam-se cartazes a dizer “Serviços máximos” ou “Estou em greve e sou obrigado a trabalhar”, mostrava-se o colete amarelo que vinha no lugar ao lado do condutor e buzinava-se entre cumprimentos com os motoristas que estavam neste piquete de greve. Do lado esquerdo ao passeio onde se reuniam todos estava a tenda laranja de Manuel Mendes, um dos coordenadores do sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

A “tenda simbólica” de Manuel Mendes, no protesto dos motoristas em Leça da Palmeira (@ CATARINA PEIXOTO / OBSERVADOR)

“A tenda é simbólica”, garantiu Manuel Mendes ao Observador, uma vez que garantiu ter passado quase toda a noite anterior ao relento e com os colegas. Foi fora da tenda e com os colegas que passou também todo o dia e é assim que planeia que estar durante o resto da noite desta segunda-feira, apesar de ter de “ir a casa” por motivos de saúde. Ainda antes, quando soube das acusações da ANTRAM de que os serviços mínimos não estariam a ser cumpridos, o sindicalista não poupou nas palavras e negou que essa fosse a situação. “É mais uma piada de mau gosto, eles não param de mentir”, atirou, garantindo que entraram mais de 100 camiões nesta refinaria para abastecer — “muitos deles já voltaram, fizeram a segunda carga, fizeram a terceira”.

Em Leça da Palmeira, as palavras “serviços mínimos” eram constantemente corrigidas para “serviços máximos” quando se falava com os motoristas. E as forças de segurança que estavam presentes também provocavam comichão. José Rego, também um dos coordenadores do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, queixavam-se da presença da Polícia de Segurança Pública e da GNR no local. “Os motoristas não são assassinos”, disse ao Observador, garantindo que tudo estava tranquilo para a greve e que aquela segurança toda não era necessária. Nas ruas iam surgindo alguns elementos da PSP, que cortaram o acesso de carros à entrada da refinaria, tendo também chegado a passar carros com militares.

À hora de almoço, tanto os camiões como os manifestantes começavam a ser cada vez menos. Os trabalhadores iam-se revezando, para garantir que o local não ficava sem ninguém, mas a mobilização não era grande. “Nada de fazer asneiras”, ouvia-se um trabalhador dizer aos colegas. Era um apelo para que os ânimos nunca se exaltassem e para que tudo decorresse de forma pacífica. Como barulho de fundo, ouvia-se Manuel Mendes e os restantes sindicalistas a queixarem-se sobre o desconhecimento que tinham sobre o destino destes camiões que aqui entravam para abastecer e se iriam realmente cumprir serviços mínimos.

Quem também esteve em protesto foi Cristóvão Oliveira, o “braço direito” de Manuel Mendes em quatro greves, que se deslocou à refinaria para apoiar os colegas. É motorista de matérias perigosas, mas faz o transporte internacional e garante que o acordo CCTV lhes “retirou direitos” como a compensação pelo trabalho extra que “é feito e não é pago”.

Alguns dos cartazes erguidos por motoristas em greve, em Leça da Palmeira, esta segunda-feira (@ Octavio Passos/Observador)

Depois de o Governo anunciar que decretou a requisição civil que obriga motoristas a cumprir os serviços mínimos — sob pena de incorrerem em ato de desobediência civil —, os motoristas que faziam greve em Leça da Palmeira não estranharam a decisão. “Estamos numa ditadura, não estou surpreendido”, queixou-se um deles. Garantindo que nesta refinaria os serviços mínimos foram devidamente cumpridos, os motoristas reiteraram ao Observador que não vão trabalhar mais do que oito horas diárias.

Em Aveiras de Cima eram “poucos, mas bons e rijos como o aço”

O viaduto junto à Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, não podia ter vindo mais a calhar. Especialmente quando a greve dos motoristas já ia em 11 horas de duração e o sol estava quase a atingir o seu pico máximo. O calor não era muito. Mas era o suficiente para que a sombra da ponte atraísse os motoristas para debaixo dela. Os raios de sol não convidavam ninguém a estar junto ao perímetro de segurança, estabelecido pelas autoridades, junto à rotunda que dá acesso às instalações das transportadoras. Durante a manhã foi ali, encostados às grades do perímetro, que os grevistas se mantiveram. Mas, chegada a hora de almoço, os cerca de 40 motoristas passaram a ser 30. E depois 20.

"Não estava à espera que estivesse cá mais gente, devido aos serviços mínimos. Se estão a trabalhar como é que podem estar aqui? Somos poucos, mas somos bons e rijos como o aço."
Motorista em greve em Aveiras de Cima

A desmobilização não surpreendeu ninguém. “Não estava à espera que estivesse cá mais gente, devido aos serviços mínimos. Se estão a trabalhar como é que podem estar aqui?”, desabafa um dos motoristas ao Observador. Está de férias mas interrompeu-as para se poder juntar aos colegas que estão a fazer greve. Preferiu não se identificar. Se compreende o porquê de terem estado tão poucos motoristas em Aveiras de Cima, não compreende, porém, “como é que o governo pode compactuar com tanta ilegalidade”. Ainda assim, mostra-se satisfeito com o primeiro dia de greve dos motoristas. “Somos poucos, mas somos bons e rijos como o aço”, atira.

Almoçados, os grevistas começaram a chegar a conta-gotas, aos grupos, ao longo do dia. Mas mesmo depois de Pedro Pardal Henriques ter feito um apelo para mobilizar mais motoristas, o número daqueles que ali se encontravam nem por isso aumentou. Ainda assim, nem o sol nem o almoço faziam abafar os sons de revolta. Uma coisa era certa: cada vez que passava um camião, ouviam-se gritos. Por vezes, eram de reprovação a quem, segundo eles, tinha sido subornado para trabalhar. “Estiveram a intimidá-los para ir trabalhar”, ouviu-se de um dos grevistas, uma acusação amplificada por Pedro Pardal Henriques.

Mas os gritos também eram de compreensão para com os motoristas que estavam a cumprir os serviços mínimos. Nestes casos, os gritos eram acompanhados por aplausos. Os grevistas garantiam ao Observador que compreendiam quem o fazia, só lamentavam que com estes serviços mínimos se tivesse vivido “um dia normal”. De facto, o cenário era próximo de um dia normal, não fossem os elementos das forças de segurança espalhados um pouco por todas as vias de acesso à CLC.

Os grevistas em Aveiras de Cima (@ Diogo Ventura / Observador)

Até o próprio porta-voz e presidente do sindicato, que chegaram à CLC ainda antes da meia-noite, acabariam por desmobilizar. Durante as horas que estiveram ausentes — que foram também as de maior calor —, alguns grevistas aproveitaram para conviver entre eles. Outros, dormiram uma sesta sobre o assunto.

Pardal Henriques, que esteve toda a manhã a apoiar os grevistas, acabaria por voltar a Aveiras de Cima às 17h30 da tarde, quando começavam a surgir as primeiras notícias de que a requisição civil ia mesmo avançar. Desta vez, num regresso inglório, o porta-voz que esteve reunido com outros motoristas em círculo, durante cerca de meia hora. O que falaram fica em segredo: os grevistas pediram à comunicação social que não se aproximasse deles nessa altura.

Com Octávio Passos

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