A configuração das reuniões dos partidos com o Governo, agora que o PS tem maioria absoluta e os tamanhos das bancadas se alteraram radicalmente, mudou muito. E a relação entre os partidos também dá sinais disso. Depois de uma ronda de audiências em São Bento sobre o novo ciclo político, ficou claro o esfriar das relações à esquerda — com versões contrárias sobre o que o Governo vai incluir no próximo Orçamento.

Primeira diferença: os dois principais partidos à esquerda, que costumavam entrar no lote das bancadas maiores, falaram mais cedo e não esconderam os anseios. Aquele que era antes o parceiro de negociação, como assinalaram os partidos, tem agora maioria absoluta e uma liberdade de movimentos muito maior, que preocupa os antigos parceiros.

O PCP foi claro. Só dialogará com o PS ao nível do Parlamento e em matérias de “regime” — e as “mãos livres” dos socialistas deixam os comunistas em vigilância ativa. As prioridades, essas, continuam as mesmas: aumentar o salário mínimo, revogar as leis laborais do tempo da troika ou e reforçar decididamente o Serviço Nacional de Saúde.

Do lado do Bloco, as prioridades são semelhantes, mas à reunião a delegação levou duas preocupações específicas: a posição contrária a uma revisão constitucional — que a atual composição do Parlamento “não aconselha”, avisou — e o envio de tropas para a Ucrânia.

Quanto ao elefante na sala — o Orçamento do Estado que a esquerda chumbou há meses e que o PS vai voltar a apresentar — houve versões contrárias. Logo de manhã, o PAN tinha explicado aos jornalistas as suas propostas (com “abertura” do Governo) para alterar as composições dos ministérios do Ambiente e da Economia e acrescentado uma promessa de Costa: as matérias já negociadas com o partido vão ser integradas na proposta que o Executivo vai entregar no Parlamento depois de tomar posse.

A comitiva do Livre também recebeu sinais encorajadores — António Costa terá até partilhado que estava bem ciente de que o PS tinha recebido votos de eleitores do PCP e do Bloco para impedir que a direita chegasse ao poder, o que significa agora um maior responsabilidade para não deixar esse eleitorado órfão.

O socialista terá ainda manifestado vontade de refletir novas propostas da esquerda no Orçamento, sugerindo que os partidos deveriam procurar convergências e reivindicações comuns para negociarem com o PS — algo que, na história da ‘geringonça’, nunca aconteceu, uma vez que PCP e Bloco de Esquerda negociavam à vez e separadamente com o PS.

Com Bloco e PCP o filme foi muito diferente. Fontes bloquistas e comunistas garantem  ao Observador que não ouviram qualquer promessa relacionada com o Orçamento do Estado para 2022, com o Bloco a assegurar que o assunto não foi tocado na reunião e fonte oficial do PCP a dizer apenas que existiu uma “referência geral ao OE”, sem quaisquer promessas.

No final do processo orçamental, o PS tinha anunciado que incluiria no documento uma série de medidas para responder especialmente às exigências dos comunistas, incluindo aumentos de pensões até 1097 euros e avanços na gratuitidade das creches — e Costa já disse o mesmo, na declaração que fez na semana passada antes de começar estas reuniões de preparação do próximo ciclo político.

Costa admite encontrar modelo próximo de quinzenais

À direita, António Costa encontrou um líder de saída e outro com vontade de mostrar serviço. As reuniões com ambos, no entanto, foram descritas como cordiais, sem muito a assinalar. O socialista ouviu, agradeceu os contributos, não fechou portas, mas também não disse que sim a algo muito concreto.

Foi, aliás, Rui Rio quem à saída da reunião explicou que a “conversa solta” com Costa lhe tinha permitido insistir nas reformas que, insiste, são essenciais e que podem ter uma “oportunidade” com o período de estabilidade que se avizinha, uma vez que o país não terá até às próximas eleições europeias, em maio de 2024, qualquer ato eleitoral.

Na agenda de Rio continuam, por isso, a descentralização — assunto sobre o qual já assinou um acordo com Costa, mas cuja aplicação considerou insuficiente –, a revisão constitucional, uma reforma da Justiça (que não mencionou nas declarações aos jornalistas), uma reforma das leis eleitorais e da lei autárquica.

Como o próprio Rio assumiu, Costa ouviu, conversou mas não disse um sim ou não definitivo a nenhuma das ideias — se para o PSD isto mostrou uma “porta” entreaberta, noutras reuniões Costa terá, no entanto, referido que o desejo do PSD de reduzir o número de deputados não ajuda a chegar a acordo quanto ao sistema eleitoral, embora veja nessa reforma alguma utilidade.

Sem frutos definitivos, a reunião ficaria, ainda assim, marcada por uma notícia de última hora: a decisão do Tribunal Constitucional no sentido de repetir as votações em várias mesas de voto no círculo da Europa, que Rio considera ter “dado razão” ao PSD.

Imediatamente antes tinha-se reunido com Costa a Iniciativa Liberal, mais um sinal dos novos tempos que se viverão no Parlamento: se antes os liberais se incluíam no lote de pequenas bancadas que se reuniam logo ao início da amanhã (a agenda vai por ordem crescente de tamanho), agora contam com uma bancada maior e também com alguma abertura para conversar com o Executivo.

Sem abrir mão do “escrutínio” de um Governo com maioria absoluta, João Cotrim de Figueiredo assinalou aos jornalistas os “testes” que deixou a Costa para aferir se a vontade de dialogar do Executivo é real e disse ter encontrado alguma abertura em vários pontos.

Desde logo, num novo modelo de debates parlamentares com a presença do primeiro-ministro, intermédio entre os atuais bimensais e os antigos quinzenais,  que se faria mensalmente e implicaria a revelação prévia das perguntas dos partidos, para que o Governo pudesse chegar preparado e a comunicação social estivesse em condições de escrutinar as respostas. No fundo, abandonar o modelo de “duelo” dos quinzenais, mas obrigar a que o primeiro-ministro esteja presente todos os meses no Parlamento.

De resto, a IL lembrou que quer que se deixem cair as últimas medidas restritivas da pandemia — acabar com certificados, isolamentos mais reduzidos e testes só para entrar em lares — e viu aí abertura de Costa; e ainda lamentou que Portugal não tenha dado um apoio mais claro e vocal aos ucranianos na crise com a Rússia.