Entrou numa escola pela primeira vez em 1986 como professora. Mas, 35 anos depois, chegaram ao Ministério da Educação três denuncias anónimas que suscitavam dúvidas sobre as formações que a professora dizia ter. Em 2021, Paula Pinto Pereira dava aulas na escola Secundária Daniel Sampaio, na Caparica, onde se gabava dos seus feitos académicos e provocava mau ambiente, em parte devido às cartas anónimas que enviava para o Ministério da Educação a denunciar outros colegas — uma prática que lhe valeu o apelido “Anónima Pereira”. Quando as acusações contra a própria professora chegaram à Infante Santo (a sede do Ministério), a carreira terminou: afinal, a professora não tinha as formações que dizia ter e os documentos que apresentou para as atestar tinham sido falsificados. O caso chegou a tribunal e a decisão, validada por duas instâncias, é um copo meio cheio para o Ministério da Educação: demitir a professora, sim; mas exigir a devolução de 350 mil euros em salários pagos indevidamente está fora de questão. O caso está longe de ficar concluído.

Durante as mais de três décadas em que deu aulas de Matemática a milhares de alunos, Paula Pinto Pereira passou por quatro escolas. Primeiro, em Santarém, na escola Preparatória do Entroncamento. Foi substituir uma professora que esteve em licença de maternidade durante dois meses. Logo no ano seguinte, assinou contrato com a Secundária do Entroncamento, assumindo um horário completo no ano letivo de 1987/1988. Um ano depois chega à escola Secundária do Barreiro (atual Secundária de Santo André) e, em 1989, à escola Secundária Daniel Sampaio, na Sobreda, na Caparica. Foi ali que passou os 30 anos seguintes — onde deixou saudade entre os alunos e a memória do que poderia ser considerado assédio profissional entre os colegas.

“Quando a professora começa a trabalhar, na década de 1980, o Ministério da Educação tinha milhares de professoras sem habilitação académica a trabalhar, fruto do alargamento do ensino e da consagração do ensino obrigatório pós-25 de abril. O Ministério permitiu que alunos a frequentar cursos superiores começassem a lecionar enquanto faziam os cursos” e Paula Pinto Pereira foi um deles, argumenta o advogado da falsa professora, José Miguel Pinho, em declarações ao Observador. Quando chegou ao ensino, Paula Pinto Pereira ainda frequentava o curso de Ensino de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, mas no período de oito anos em que frequentou esta formação apenas foi aprovada a nove disciplinas (três do bacharelato e seis da licenciatura).

No entanto, todo o percurso construído ao longo das quase quatro décadas seguintes só foi possível porque Paula Pinto Pereira apresentou certificados de habilitações falsificados. O primeiro foi apresentado ainda em 1988, na escola do Barreiro. No documento constava a conclusão de 12 disciplinas, quando na verdade apenas três tinham sido concluídas, lê-se no relatório da Inspeção Geral da Educação, citado pelo jornal Público. Pelo caminho, já na escola da Caparica, surge um outro certificado de conclusão do bacharelato e mais um, relativo à suposta conclusão da licenciatura. Todos eles apresentavam o selo branco exigido por lei.

Assim, conseguiu entrar nos quadros permanentes em 2003 e, eventualmente, acabou por subir ao 10.º escalão da carreira, o último degrau da escada de evolução de um professor, recebendo o salário mais alto a que um docente pode ter direito: um valor acima dos dois mil euros líquidos.

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“Havia incoerências na história que contava”

Foi a 12 de março de 2021 que o caso chegou às mãos do Ministério da Educação, uma pasta que, na época, era tutelada por Tiago Brandão Rodrigues. Tinham chegado à Inspeção Geral da Educação e Ciência “três denúncias anónimas, a dar conta de dúvidas relativamente ao facto de a docente ser detentora da licenciatura em Matemática, ramo educacional, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa — FCUL e sobre o facto de a docente ser detentora do mestrado em Ensino da Matemática, pela Universidade da Madeira”, detalha o Ministério da Educação (agora liderado por Fernando Alexandre) ao Observador.

“Notámos que havia incoerências na história que era contada, mas daí a chegar aqui… Havia um mestrado na [Universidade da] Madeira; depois, afinal, era outro em Cambridge”, e ainda outro na faculdade de Ciências, conta fonte próxima que se cruzou com Paula Pinto Pereira na última escola onde lecionou, na Caparica. A mesma fonte acrescenta outro pormenor: por vezes, a professora de Matemática alterava o tema da tese de mestrado que, supostamente, teria defendido.

Foi em 2002, um ano antes de ficar efetiva, que Paula Pinto Pereira apresentou uma certidão de conclusão de mestrado, pela Universidade da Madeira, avaliado em 18 valores. Problema: esta instituição de ensino garante que Paula Pinto Pereira nunca passou pela universidade da ilha, escrevia esta semana o jornal Público. Pouco tempo depois, num dos livros que escreveu e que foi publicado em 2006, mais uma formação: “O [livro] Matemática a Giz de Cor, do 7.º, editado pela Texto Editores, na biografia, na contracapa, tinha ‘Mestre em Álgebra, Lógica e Aplicações na Faculdade de Ciências’ [da Universidade de Lisboa]”, relata a mesma fonte. “Passava-nos pela cabeça que não tivesse todos os mestrados. Acreditávamos que tinha um, porque subiu na carreira. Mas três…”

Falsa professora denunciava colegas ao Ministério por “gozo”

Um das pessoas que se cruzou nesta escola da Caparica com Paula Pinto Pereira diz que o corpo docente “nunca desconfiou de nada”, mas reconhece que a professora “tinha o hábito de se vangloriar pelos seus feitos académicos”.

“Até era avaliadora de colegas e orientadora de estágios. Ninguém duvidava de nada, a sua competência nunca foi posta em causa, mas sim a postura [que assumia] com os colegas”, afirma a mesma fonte. “Havia mau ambiente”, porque Paula Pinto Pereira “enviava cartas para o Ministério [da Educação] em anonimato a denunciar colegas”. Expunha os casos de colegas que davam explicações fora do horário letivo sem autorização e conhecimento da direção da escola, acusava os restantes docentes de não cumprirem certas regras e punha a competência dos mesmos em risco, levando a que fossem abertas investigações aos docentes visados.

Esta postura valeu-lhe um cognome: “Anónima Pereira.” Mas, tratando-se de denúncias anónimas, como é que busca pela origem conduziu a Paula Pinto Pereira? “Porque, passado um tempo, [a professora] admitiu que era ela. Dizia que lhe dava gozo ser descoberta depois”, conta um antigo colega, assumindo que não assistiu a esta admissão culpa, mas que ouviu vários relatos, ao longo dos anos, de colegas que lhe contavam como a própria professora assumia abertamente a autoria das denúncias. A alcunha “Anónima Pereira” não demorou a pegar.

E todas as denúncias seguiam o mesmo padrão: “Tipicamente, acontecia a alguém que subia mais que ela. Aconteceu a uma colega que subiu a diretora de departamento. E também a outra, que subiu a diretora da escola. Muitos de nós passaram mal com as acusações.”

Mas não fica por aqui: quando os docentes de Matemática preparavam testes em conjunto, e antes de imprimirem o documento final, Paula Pinto Pereira “chegava a alterar” aquilo que os colegas tinham feito, para depois “expor o erro que tinham cometido”. Na prática, conta o antigo colega, adulterava as provas de avaliação para, depois, imputar erros aos autores daquelas versões.

Outra acusação que agora é imputada à ex-professora: facilitar a vida aos alunos, para depois poder atribuir avaliações acima do que seria expectável. Questionada sobre o hábito de entregar aos explicadores dos seus alunos fichas de preparação em tudo semelhantes àquilo que seria o teste final, e até o alegado hábito de inflacionar as notas dos alunos, a mesma fonte ouvida pelo Observador conta que “o que se falava, sobretudo entre professores, era que nas aulas era feita uma ficha de preparação [para os testes], como método pedagógico. Dizia-se que as fichas formativas eram iguais às sumativas. Não é um método habitual, mas também não se pode dizer que era ilegal”.

De acordo com esta fonte, que trabalhou alguns anos com Paula Pinto Pereira, todas estas situações “eram faladas pelas pessoas, mas não se fazia nada porque vinha de onde vinha”: a professora que chegou ao ensino e fez carreira falsificando documentos das próprias qualificações.

O Observador questionou a diretora da escola Secundária Daniel Sampaio, Mónica Maçarico, sobre se tinha conhecimento destas situações e se fez algo internamente para as investigar, mas não obteve qualquer resposta.

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Ministério “nunca colocou em causa” progressão na carreira

A apresentação de um falso certificação de conclusão de mestrado na Universidade da Madeira, permitiu à professora progredir quatro anos na carreira (com o respetivo aumento salarial). Uma fonte que deu aulas na escola da Caparica no mesmo período em que Paula Pinto Pereira passou pela instituição manifesta alguma indignação e defende que o certificado da professora entretanto afastada das escolas pelo Ministério “levou a que ultrapassasse colegas na carreira, colegas que não subiram e que agora ganham menos”.

O Movimento Escola Pública partilha desta visão. “Teve algumas implicações que, neste momento, já não podem ser compensadas, a professora criou injustiças no sistema e revelou que o sistema tem falhas. E, surgindo o caso neste momento, é um alerta” e mostra que, “quando se procura dar uma resposta à falta de professores, o nível de exigência e rigor na verificação da documentação não pode vacilar”, diz a líder do movimento, Cristina Mota, aludindo à falta de docentes que o país enfrenta e que levou o Governo a alterar a forma de ingresso na carreira.

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No entanto, o advogado de Paula Pinto Pereira afasta estas considerações e garante que “não há prejuízo de nenhum colega”. “A progressão na carreira docente não se faz à custa de outros, não falamos de preenchimento de vagas. Houve, efetivamente, uma bonificação do tempo de serviço, permitindo aceder mais rápido a escalões superiores, aos quais chegaria eventualmente”, aponta o advogado José Miguel Pinho.

O advogado que representa Paula Pinto Pereira acrescenta outro argumento: “Os atos que determinaram a sua progressão [na carreira] são atos administrativos proferidos pelo Ministério da Educação há vários anos, estão consolidados na ordem jurídica e não podem ser alterados. Aliás, o Ministério nunca colocou em causa os atos de progressão. Foi demitida por via de processo disciplinar, mas [a tutela] não colocou em causa o seu percurso.” Foi há cerca de um ano, a 8 de setembro de 2023, que a Justiça concordou com a demissão da então docente. E, desde esse momento, Paula Pinto Pereira nunca mais exerceu.

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Depois de o Ministério da Educação tomar conhecimento das denúncias, em março de 2021, instaura um processo de inquérito. O advogado de Paula Pinto Pereira defende que, logo nesse momento, o Ministério da Educação falhou em cumprir as regras instituídas: “A lei diz que o superior hierárquico tem 60 dias para instaurar o processo disciplinar. Mas o [processo de] inquérito demorou sete meses, e só depois, em abril de 2022, é instaurado o processo disciplinar. Ou seja, o processo disciplinar é instaurado cerca de um ano após a apresentação das denúncias, mas o tribunal ignora o tempo decorrido”, argumenta José Miguel Pinto.

Do relatório do processo disciplinar, assinado pelo ministro da Educação em 2023, resultou a demissão de Paula Pinto Pereira. O processo instaurado à professora exige ainda a devolução “ao Estado da quantia de €348.563,70”, detalha o Ministério agora tutelado por Fernando Alexandre. Este valor não corresponde à totalidade de todos os salários recebidos (que corresponde a 971 mil euros), mas sim à diferença entre o que recebeu e o que teria recebido de acordo com as suas verdadeiras qualificações.

Em resposta, a falsa professora apresentou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada. A decisão da primeira instância judicial vai no sentido de que seja anulado o “ato administrativo” que constava no processo disciplinar que obrigava à devolução de quase 350 mil euros, ainda que valide a decisão de demitir Paula Pinto Pereira.

Seguiu-se um recurso do Ministério da Educação para o Tribunal Central Administrativo Sul, a 21 de maio de 2024. Três meses depois, em agosto, a decisão da segunda instância valida a sentença do tribunal de Almada. O ministério, entretanto sob liderança de Fernando Alexandre, alegou sempre que Paula Pinto Pereira tinha “enganado/ludibriado de forma permanente” a tutela, “tendo entregue certidões de habilitações falsas, que certificavam que tinha habilitações académicas que não tinha, de bacharelato, de licenciatura e mestrado, que lhe permitiram ingressar e progredir na carreira de docente”, lê-se no acórdão citado pela CNN.

Após o início da investigação do caso, e com a instauração do inquérito-crime, Paula Pinto Pereira deixou o ensino. O processo passou para os tribunais e, neste momento — já com a decisão do Tribunal Central Administrativo — que validou a demissão mas não a devolução de quase meio milhão de euros em salários —, o Ministério de Fernando Alexandre não abdica da reposição das verbas pagas. “A devolução ao Estado destas quantias poderá sempre ser contestada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação e ser realizada no âmbito do processo-crime, ainda em curso”, escreve o próprio Ministério em resposta ao Observador.

O gabinete de Fernando Alexandre considera ainda uma segunda hipótese: a via administrativa, através de procedimento para reposição de dinheiros públicos — um caminho que o advogado de Paula Pinto Pereira afasta, alegando que a tutela falhou o momento em que devia agir. “Não há lugar a devolução de verbas pagas e administradas ao abrigo de um ato administrativo sobre os quais recai presunção de validade e cuja validade não foi colocada em causa. Há um prazo para colocar as decisões em causa que não foi cumprido, houve uma consolidação das decisões”, defende José Miguel Pinho.

Apesar de os tribunais terem anulado a obrigatoriedade de devolver 350 mil euros, Paula Pinto Pereira continua a defender que todos os atos prescreveram, pelo que a própria decisão de demissão não devia ter sido validada pela Justiça. “Interpusemos um recurso para o Supremo Tribunal Administrativo devido ao facto de a primeira e segunda instância aplicarem mal as regras do Direito, no que toca à prescrição”, começa por dizer o advogado José Miguel Pinho.

E continua: “A lei do Trabalho em Funções Públicas prevê os prazos de prescrição e infrações disciplinares: um ano passado a práticas dos factos. É óbvio que foi ultrapassado. Em situações em que pode constituir crime, este prazo é alargado, mas mesmo nessa eventualidade está prescrito porque tem o prazo de cinco anos a contar da prática dos factos.”

Para Paula Pinto Pereira e o seu advogado, esta situação “nem carecia de inquérito”, ou seja, de um processo em tribunal. “Devia ter sido aberto um processo disciplinar e só depois se concluía se se fazia acusação. O Ministério recebeu as denúncias, durante meio ano não faz nada e depois decide abrir [processo de] inquérito”, remata José Miguel Pinho.

Afastar a professora do ensino “seria um tiro no pé”

“Independentemente da questão judicial e da discussão da titularidade das habilitações, há um lado prático que diz que [a professora] trabalhou e cumpriu sempre as suas funções com um desempenho ótimo. A nível profissional, não há nada que se lhe aponte”, argumenta o advogado de Paula Pinto Pereira. Prova disso, argumenta o advogado, serão os vários contactos por email que tem recebido de ex-alunos que admiram tanto o trabalho da professora que estão disponíveis para “ajudar no necessário” e testemunhar a seu favor.

Um dos antigos alunos de Paula Pinto Pereira que facilmente tece elogios à professora é Joel da Silva. Foi aluno desta docente durante três anos, de 2010 a 2013, na Secundária Daniel Sampaio. “Era boa professora e, no que toca a professores de Matemática, estava longe de ser a pior, foi provavelmente a melhor que tive. Passava facilmente a matéria, era tudo muito claro. E na sala mantinha bem a ordem, os alunos respeitavam-na”, recorda.

O antigo aluno reconhece que estão em causa “acusações graves”, mas devia haver uma “atenuante, porque ela era boa no geral”. Joel da Silva vai mesmo mais longe: “Para mim, seria grave se ela fosse afastada permanentemente do ensino pelo facto de ter prestado provas de ser boa docente. Seria um tiro no pé.”

O antigo aluno de Paula Pinto Pereira diz que sempre achou que a professora era “muito justa a dar as notas. Gostávamos de ver que o nome dela estava nos nossos manuais”, diz, referindo-se aos livros que a professora escreveu e às publicações que assinou ao longo das três décadas de docência. Segundo o que o seu mais recente editor Alexandre Andrade, da Raiz Editora, disse ao jornal Público, alguns destes manuais estão ainda em uso, tendo sido devidamente revistos cientificamente.

Fonte ouvida pelo Observador assume-se, no entanto, surpreendida por existir quem defenda Paula Pinto Pereira e até “incrédula” com todo o processo. “Antigamente, as escolas não tinham capacidade de verificação de dados, bastava um papel. Um selo branco da Universidade e pronto. Mas gostava de saber como foram obtidos.”

O Observador questionou o Ministério da Educação (que tutela a Inspeção Geral da Educação e Ciência) sobre que tipo de falhas terão ocorrido no que toca à verificação e cruzamento dos dados ao longo destes quase 40 anos de ensino, mas não obteve resposta.