A cidade de Bissau acordou praticamente deserta, com exceção das tropas na rua. “O estado de sítio foi levantado, mas há militares por todo o lado e as ruas estão vazias de pessoas.” A situação foi relatada ao Observador por um residente, que passeou pela capital na manhã desta quinta-feira, dia em que estava prevista a divulgação dos resultados eleitorais das presidenciais do passado domingo. Mas, apesar disso, foi registada uma escaramuça: de acordo com a Deutsche Welle, à porta da Segunda Esquadra, um grupo de militantes do PAIGC juntou-se para exigir a libertação do seu líder e foi dispersado pela polícia com gás lacrimogéneo. O acesso às redes sociais está restringido.

Um dia depois de um golpe de Estado com contornos vagos, os militares tomaram oficialmente o poder, nomearam o general Horta N’Tam como Presidente interino e anunciaram um processo de transição de um ano. O ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló está detido, mas há suspeitas de que estará por detrás do próprio golpe de Estado, que terá sido levado a cabo por militares da guarda presidencial leais a Embaló.

Depois de ser deposto, Sissoco Embaló foi libertado e chegou “são e salvo” ao Senegal

O até aqui chefe de Estado avançou à Jeune Afrique que também estão detidos o chefe do Estado-Maior, Biague Na Ntan, o vice-chefe do Estado-Maior, Mamadou Touré, e o ministro do Interior, Botché Candé. Uma fonte com ligações à política guineense diz ao Observador, porém, que Candé “está a monte”. Outra fonte avança que o presidente da Comissão Nacional de Eleições, o juiz José Pedro Sambu, também estará detido.

Os líderes da oposição Simões Pereira e Fernando Dias também foram detidos, mas o segundo — Fernando Dias da Costa, candidato à presidência e provável vencedor da eleição — terá conseguido escapar. “Umaro perdeu as eleições e, em vez de aceitar o resultado, fabricou um golpe de Estado“, acusou o candidato da oposição num vídeo divulgado na quarta-feira.

Os analistas concordam. Ao Observador, o diretor do Africa Monitor, Xavier de Figueiredo, é claro: “Acho que se pode dizer com bastante segurança que aquilo é uma encenação.” “Foi um golpe para paralisar o processo eleitoral. E isso beneficia quem? Sissoco”, afirma o jornalista, que classifica o até aqui Presidente como “um aventureiro”, com “um passado muito obscuro”. Ao Público, o investigador guineense Wilson Té declarou também que o golpe de Estado é uma “encenação triste e miserável” de Sissoco.

A Assembleia Popular Nacional, órgão legislativo do país onde o PAIGC da oposição tem maioria, concorda. Num comunicado a que o Observador teve acesso, a diretora de gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular, Ruth Monteiro, declara que o golpe foi levado a cabo por “um grupo de milícias associadas ao Palácio Presidencial” e acusa Sissoco de ter “dirigido” o “ato ilegal”. Declara também que as eleições deram uma “vitória inequívoca” a Fernando Dias da Costa e define Sissoco como o “candidato claramente derrotado”.

Atas da Comissão Nacional de Eleições revelam vitória clara da oposição

O Observador teve acesso a atas eleitorais da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau que mostram como Fernando Dias, líder do Partido da Renovação Social, terá sido o vencedor claro das eleições presidenciais em quase todas as províncias do país.

Dias participava nestas eleições como líder claro da oposição a Sissoco depois de a coligação liderada pelo histórico PAIGC e a API-Cabas Garandi terem sido impedidas de concorrer no ato eleitoral e dado o seu apoio a Dias.

Nas atas é possível ver que Fernando Dias obteve a maioria dos votos em regiões como o Biombo, Oio, Quinara, Bissau e na diáspora. Na capital, a vitória terá sido expressiva: 96.240 votos para Fernando Dias da Costa e 55.582 para Umaro Sissoco Embaló. O Presidente só terá vencido em duas regiões, Gabu e Bafatá, ambas zonas de minoria fula, próxima de Sissoco (que é mandinga, mas tem boas relações com os fulas).

Terão sido estas mesmas atas que foram mostradas a Sissoco Embaló esta quarta-feira e terá sido aí que o Presidente se antecipou e recorreu aos militares para atuarem antes de os resultados serem oficialmente divulgados esta quinta-feira. “Ele já fez isto antes”, nota Xavier de Figueredo, referindo-se ao que aconteceu após as eleições de 2020 — quando Sissoco montou uma tomada de posse ilegítima enquanto decorria um recurso eleitoral — e em 2023, quando o PAIGC obteve maioria absoluta na Assembleia Nacional e rebentaram confrontos entre elementos da Guarda Nacional e as forças leais à Presidência. “Em momentos de embaraço ou adversidade, ele monta um golpe de Estado.”

Militares balantas estão aparentemente com Sissoco — mas podem virar

“A expectativa de Sissoco era de que venceria facilmente as eleições”, acrescenta o jornalista. “Ele tem um instinto forte de conservação do poder. E o instrumento que usa é o dinheiro. Ele controla aquelas oligarquias em Bissau e foi isso que induziu nele uma visão que o fez lançar-se na campanha com excesso de confiança.” Para o analista, um fator explica a derrota por larga escala: “Ali na Guiné ainda não está montada uma máquina de fraude eleitoral, o que confere alguma legitimidade e autenticidade [aos resultados]”.

Esta quarta-feira, os militares anunciaram em conferência de imprensa que agiram em reação a uma tentativa de interferência no funcionamento das instituições, ligada ao narcotráfico, que contaria com o apoio de uma potência estrangeira. Anunciaram o estabelecimento do Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e da Ordem Pública e tomaram efetivamente o poder.

Os militares serão, na maioria, membros da guarda presidencial de mais de 800 membros leais a Sissoco. Mas não é garantido que o Presidente conte com esse apoio incontestado daqui para a frente. Há um elemento que pode perturbar os planos de Sissoco: o facto de a maioria destes militares serem de etnia balanta (a mesma de Fernando Dias Costa), a principal tribo do país, que não é tão próxima de Sissoco como os mandingas — a sua tribo — e os fulas.

Para Xavier de Figueiredo, Sissoco cometeu “um erro” na campanha que lhe pode ter custado o apoio dos balantas. “Deixou-se conotar muito com o Islão”, algo que não agradará ao grupo, que se define como animista, mas tem laços de proximidade aos cristãos e uma relação mais tensa com os muçulmanos. “Ele criou uma incompatibilidade com eles que lhe foi fatal.”

Na manhã desta quinta-feira, o general Horta N’tam tomou posse como Presidente de transição. Na cerimónia, declarou que realizar o golpe “não foi uma decisão fácil”, mas que foi necessária, em reação a uma “ameaça crescente à democracia e à estabilidade política” ligada a grupos de narcotráfico que pretendiam “capturar a própria democracia”. N’tam garantiu ainda que os militares respeitarão os princípios constitucionais que orientam as Forças Armadas do país.

Mas as dúvidas sobre onde caem as lealdades de N’tam existem. Antigo chefe do batalhão presidencial de José Mário Vaz (antecessor de Sissoco e atualmente político da oposição), o general transitou no mesmo cargo para a nova presidência, num ato de sobrevivência. Uma fonte ligada à política da Guiné-Bissau que o conhece pessoalmente descreve-o como “uma pessoa calma, de poucas palavras”, que nunca revela a sua posição. “Se é próximo ou não do Sissoco ninguém sabe exatamente. É um bocado turvo”, diz ao Observador.

A mesma fonte, porém, aponta-lhe algumas deficiências: “Não tem escola, não sabe nada. É um homem instrumentalizável”, declara. “Agora, será instrumentalizado por quem? Se é pelo Sissoco ou por outra pessoa, não sei. Aí é que a porca vai torcer o rabo”. Certo é que o domínio dos balantas entre os militares é total, diz. “Há muito que eles queriam o poder. E agora os anciões das tribos é que vão ditar. Se quiserem dizer que o rapaz [Francisco Dias] ganhou e que deve ficar no poder…”

Posição de Portugal pode ter influência no rumo dos acontecimentos

Entre tantas incertezas, a Guiné-Bissau está neste momento mergulhada num limbo. Para a mesma fonte política, agora “tudo depende do povo e da comunidade internacional” a fim de garantir que os militares se inclinam para a via democrática.

A pressão externa começa a chegar. Os chefes da Missão de Observação Eleitoral emitiram um comunicado, a que o Observador teve acesso, onde exprimem “profunda preocupação” com o golpe. “Deploramos esta tentativa flagrante de perturbar o processo democrático e os ganhos que foram alcançados até ao momento.”

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental também se pronunciou, condenando “inequivocamente o golpe de Estado”, que “interrompeu de forma ilegal o processo eleitoral, que estava num estágio decisivo”.

O posicionamento de Portugal pode ter tremenda influência. Neste momento, a embaixada portuguesa em Bissau diz estar “a acompanhar atentamente a evolução da situação de segurança em Bissau”. Tendo em conta os laços históricos com a antiga colónia, se a situação se tornar mais violenta não é de excluir que algum dos opositores possa vir a pedir asilo a Portugal ou outro país — e aí o Ministério dos Negócios Estrangeiros pode ter de tomar uma posição.

Para já, não há sinais em Lisboa de condenação a Sissoco Embaló. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quarta-feira que falou ao telefone com o Presidente guineense: “Limitei-me apenas a fazer aquilo que um chefe de Estado deve fazer, que foi contactar o chefe de Estado guineense para saber como é que ele se encontrava, o que fiz ontem.” Mais do que isso, diz, “seria interferir numa situação interna guineense”.

Os militares estão agora no poder. O grau de controlo de Sissoco é incerto, a posição dos balantas também e a possibilidade de a violência contra membros da oposição escalar está sempre presente. Para Xavier de Figueiredo, o plano do atual Presidente será o de se esconder por enquanto atrás dos homens fardados, até que a situação acalme. Depois disso, afirma, “se não acontecer nada de extraordinário, ele volta em triunfo para o seu palácio presidencial”.