A discussão tem vindo a subir de tom entre Governo e médicos. Enquanto vários membros do Executivo, primeiro-ministro incluído, se queixam da falta de médicos em Portugal, e apontam como solução a criação de mais cursos de Medicina, do lado da Ordem dos Médicos e dos sindicatos a resposta é a de que não são precisos mais profissionais. O que é preciso, dizem, é garantir que os que existem ficam no Serviço Nacional de Saúde, em vez de escolherem o privado ou o estrangeiro para trabalhar.

Os números mostram uma realidade diferente da que tem sido traçada pela equipa ministerial de António Costa. Se parte dos especialistas que estão no privado aceitassem exercer nos hospitais públicos, algumas das falhas de recursos humanos ficariam resolvidas. Os exemplos? Quase 60% dos radiologistas inscritos na Ordem dos Médicos estão a exercer no privado. Mais de metade dos ginecologistas/obstetras e dos dermatovenereologistas também. Em termos percentuais, 55% dos primeiros estão fora do SNS e, entre os especialistas em doenças da pele, mucosas e infeções sexualmente transmissíveis, o valor é de 57%.

As contas são da Ordem dos Médicos e surgem de um levantamento feito esta semana, depois de declarações do secretário de Estado da Saúde que deixaram um sabor amargo na boca dos médicos. António Lacerda Sales afirmou que é a Ordem quem define as vagas para a formação da especialidade em Portugal. “A Ordem, de facto, tem feito um esforço por se aproximar daquilo que são as necessidades, neste momento. Mas se compararmos o que são as vagas pedidas pelas instituições e aquilo que são as idoneidades específicas formativas que são dadas pelas ordens, desde sempre existiu um diferencial”, disse o secretário de Estado, citado pela Lusa.

A ideia é rejeitada pelo bastonário, que argumenta que isso cabe a entidades tuteladas pelo Governo. Depois de feito o levantamento, os médicos enviam à Administração Central do Sistema de Saúde o número de internos que cada hospital tem capacidade para formar. O mapa final é da responsabilidade daquele organismo do Ministério da Saúde.

As declarações não surgem por acaso. A Ordem dos Médicos, assim como outras associações representativas do setor, têm-se oposto à ideia de criar mais cursos de Medicina em Portugal e um dos argumentos tem sido a falta de vagas para os médicos recém-formados fazerem a especialidade. O bastonário Miguel Guimarães defende que o país não ganha em estar a formar médicos indiferenciados, algo que também já foi defendido, ao Observador, por Carlos Robalo Cordeiro, diretor da Faculdade de Medicina de Coimbra, e Fausto Pinto, presidente do Conselho de Escolas Médicas e diretor da Faculdade de Medicina de Lisboa.

António Costa, na abertura do curso de Medicina da Universidade Católica, o primeiro a ser ministrado numa escola privada, falou em “bloqueio corporativo”, uma crítica velada aos médicos que se mostraram contra a acreditação desta nova formação.

As três especialidades apontadas — Radiologia, Ginecologia e Dermatovenereologia — não são caso único. Entre os anestesistas, os pediatras e os médicos de família há um número considerável de profissionais que escolhe trabalhar apenas no setor privado. Para fazer as contas, a Ordem pegou em todos os médicos inscritos com menos de 70 anos — partindo do princípio de que, a partir dessa idade, estão reformados — e nos números disponibilizados pela ACSS, a Administração Central do Sistema de Saúde.

“Entre os inscritos na Ordem com menos de 70 anos poderá haver um ou outro que se reformaram antes da idade, ou que mudaram de vida, mas serão números residuais”, sustenta Miguel Guimarães, explicando que a Ordem não tem acesso ao número de aposentados.

Esta análise, de quantos médicos estão no setor privado pode ser feita especialidade a especialidade e demonstra, “de forma clara e objetiva”, que uma parte muito significativa dos médicos especialistas se encontra a trabalhar fora do SNS, defende o bastonário. “Se apenas 600 dos especialistas em Medicina Familiar trocassem o privado pelo público, mais de 1.140.000 utentes teriam o seu médico de família, ou seja, todos os portugueses ficariam servidos”, sublinha Miguel Guimarães.

O bastonário aponta ainda outro pormenor: “Entre os radiologistas, por exemplo, muitos dos que estão nos hospitais públicos não fazem horário completo.” O problema, diz, é que a política de contratação é fraca. “Não conseguimos tornar o SNS competitivo, nem com o privado nem com o mercado internacional. Depois, há mentiras que são postas a circular que não fazem sentido”, acrescenta.

Há 865 mil portugueses sem médico de família

Os números públicos mais recentes, de abril deste ano e confirmados pela ministra da Saúde no Parlamento, revelam que 865 mil portugueses não têm médico de família, apesar da promessa feita por António Costa de chegar ao fim da primeira legislatura com o problema resolvido.

Fact Check. António Costa prometeu, em 2016, médico de família para “todos os portugueses”?

As contas feitas pela Ordem dos Médicos são simples de entender, como o bastonário explicou ao Observador. Em média, cada médico de família tem 1.900 utentes, portanto, bastariam 455 profissionais para resolver as falhas atuais. Hoje há 7.050 especialistas de Medicina Geral e Familiar inscritos na Ordem, com menos de 70 anos. Destes, 1.469 (20,8% do total) estão fora do serviço público. Bastaria que um terço desses clínicos aceitasse praticar no SNS para garantir médicos de família a todos os portugueses.

O problema é antigo e a percentagem de utentes sem médico assistente tem crescido desde 2018, ano em que atingiu o seu valor mais baixo. O número atual (8,4% do total de utentes) é ligeiramente superior ao do ano passado, mas acima do registado em setembro de 2020, quando se passou o milhão de portugueses sem médico atribuído, algo que não acontecia desde 2016.

A formação de médicos de família foi outro motivo de despique entre médicos e Governo depois de, numa entrevista, Manuel Heitor ter sugerido que estes profissionais precisam de uma formação “menos exigente do que em outras especialidades”. Além das reações em Portugal, vários organismos europeus representativos do setor repudiaram as declarações do ministro do Ensino Superior.

Apesar de haver médicos de família a dar consultas no privado, muitas das vagas abertas pelo Ministério da Saúde para recém-especialistas ficam por preencher. No último concurso de 2020, mais de um quarto dos 435 lugares para Medicina Geral e Familiar (116) não tiveram candidatos.

Faltam mais de 500 anestesistas no SNS. No privado trabalham 665 especialistas

Os anestesistas, ou a falta deles, são a face mais visível da carência de médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde. Só nas últimas semanas, o Hospital de Setúbal e o Egas Moniz, em Lisboa, foram disso exemplo. Em Setúbal, a falta de médicos de várias especialidades levou 87 diretores de serviço e unidades funcionais a demitirem-se em solidariedade com Nuno Fachada, diretor clínico do centro hospitalar, que abandonou o cargo por falta de condições para trabalhar.

No Egas Moniz, sete blocos estavam praticamente parados por falta de anestesistas, estando apenas em funcionamento as salas operatórias de oftalmologia, cirurgia do ambulatório e pequena cirurgia.

Os últimos Censos de Anestesiologia, de 2017, davam conta de que faltavam 541 especialistas nos hospitais públicos, embora o número de profissionais tenha crescido desde 2014, na recolha anterior de dados. Já os números da Ordem dos Médicos mostram que de um total de 1.752 inscritos, há 665 anestesistas a trabalhar no privado, uma fatia de quase 38%.

Faltam mais de 500 anestesistas no SNS

Tal como acontece com os médicos de família, se houvesse uma transferência destes profissionais para o setor público, as falhas de recursos humanos ficariam resolvidas.

Governo tem criado menos vagas de especialidade do que as indicadas pela Ordem

As declarações de António Lacerda Sales foram o rastilho para a Ordem dos Médicos ir fazer as contas de quantos médicos estão fora do SNS em algumas especialidades.

Para este ano, a Ordem dos Médicos “identificou 1.945 capacidades formativas”, garantiu o bastonário, aguardando-se a decisão final da tutela sobre o número de vagas. “Há sempre diferenças entre os números que identificamos e as vagas abertas. Embora sejam residuais, costumam ser menores do que as que nós apontamos”, diz Miguel Guimarães.

Em 2020, das 1.833 capacidades formativas apontadas foram abertas 1.830 vagas. No ano seguinte, foram identificadas 1.887 e autorizadas 1.885 vagas. Este trabalho, argumenta o bastonário, é feito pela Ordem dos Médicos porque não há outro organismo com capacidade para o fazer e custa-lhes cerca de meio milhão de euros, “dinheiro que sai das quotas” pagas pelos médicos. “É um trabalho que oferecemos com prazer ao Estado.” 

Os resultados do levantamento das capacidades formativas (quantos internos cada hospital pode formar tendo em conta os especialistas disponíveis para acompanhar os jovens colegas) é apresentado à ACSS e ao Conselho Nacional do Internato Médico, ambos na esfera do Ministério da Saúde, e que definem o mapa de vagas.