A notícia do Público deu o mote: há ainda mais de 800 mil pessoas sem médico de família em Portugal. E Francisco Rodrigues dos Santos aproveitou a deixa. No Twitter, o líder do CDS assinalou a existência de “mais de 900 mil pessoas sem médico de família em Portugal” e deixou a pergunta: “O que aconteceu à promessa feita por António Costa, em 2016, de que todos os portugueses teriam um médico de família?” Mas há, de facto, uma promessa do primeiro-ministro de um acesso universal a médicos de família?

Há, e a fasquia foi estabelecida numa intervenção de António Costa em Coimbra, em 2016, num momento em que os socialistas estavam reunidos para lançar as bases de mais um ano de atividade política. Perante os militantes do partido — entre os quais o então presidente honorário do PS António Arnaut —, num discurso marcado por aquilo que eram as preocupações sociais do Governo, o primeiro-ministro traçou o objetivo: “Não estamos conformados e vamos continuar a trabalhar para, daqui a um ano [em setembro de 2017], podermos dizer que deixou de haver portugueses sem acesso a médico de família.”

De acordo com António Costa, o Executivo tinha partido de uma realidade em que 1,2 milhões de portugueses estavam sem médico de família, em 2015. No mesmo discurso, Costa previa que, no início de 2017, esse universo tivesse sido reduzido para cerca de 500 mil pessoas sem médico de família. Mas esse objetivo não foi cumprido. E, em 2019, cerca de um antes do início da pandemia, a então secretária de Estado da Saúde renovava (e reformulava) a promessa.

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À Rádio Renascença, Raquel Duarte garantia que todos os portugueses iam “seguramente” ter médico de família. “Aquilo que está estimado, o que sabemos é que nesta altura temos cerca de 400 médicos a sair: cerca de 200 que sairão por reforma durante 2019, [e outros] 200 em 2020. Obviamente, aquilo que se pensa é que, de facto, em 2020, se não houver nenhuma alteração, nós conseguiremos atingir o nosso objetivo.”

Há mais de 865 mil portugueses sem médico de família. Maioria vive em Lisboa e Vale do Tejo

Depois, veio a pandemia e baralhou novamente os números. Aliás, ainda esta semana, e já depois de o jornal Público noticiar a existência de 865 mil pessoas nesta situação, a ministra da Saúde confirmava, no Parlamento, que, em abril, a cobertura de médicos de família deixava de fora cerca de 900 mil pessoas. Marta Temido explicou que o problema se agudizou em abril e que se prendia com o elevado número de aposentações destes profissionais de saúde (saíram 100 médicos dos centros de saúde nos primeiros quatro meses do ano) e com o aumento do número de inscritos no Serviço Nacional de Saúde (cerca de 59 mil pessoas que estavam inativas nos registos e que se inscreveram para acederem a cuidados ou para serem vacinados).

Mas, nesse momento, a promessa de António Costa já estava feita e o objetivo do Governo — fosse para o ano de 2017 fosse, inclusive, para a legislatura — já tinha ficado por cumprir.

Conclusão

É verdade que o primeiro-ministro prometeu que, em 2017, todos os portugueses teriam acesso a um médico de família. Francisco Rodrigues dos Santos tem, portanto, razão quando defende que António Costa estabeleceu esse objetivo um ano antes. E também é verdade que o Governo foi falhando prazos e números ao longo dos últimos seis anos. Mesmo antes da pandemia, nunca foi possível garantir o acesso universal dos cidadãos a este serviço.

Assim, segundo a escala de classificação do Observador, este conteúdo está:

CERTO

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