O dente de Amélia tem uma cárie. Não um dos dentes de verdade, esses estão perfeitos e reluzentes, mas o que Amélia construiu com a ajuda da mãe porque estão a estudar a dentição. Está lá tudo: o esmalte, a dentina, a polpa. E a vermelho e a azul, tal e qual como na vida real, os vasos sanguíneos e os nervos são representados por fios de lã. A coroa do dente só não está impoluta porque Amélia fez questão de lá pôr o tal pontinho preto. Amélia tem seis anos, é a filha do meio de Inês Peceguina e, tal como o irmão mais velho, Eduardo, faz ensino doméstico — ou seja, o seu percurso escolar obrigatório é feito em casa e não na escola. Aurora, a mais nova, tem 18 meses e um dia também terá a mãe como professora.

“O ensino doméstico é legal? É uma pergunta que nos fazem muitas vezes”, conta Inês Peceguina, investigadora, licenciada em Psicologia Aplicada e vice-presidente da associação MEL — Movimento Educação Livre. A resposta é afirmativa e o ensino doméstico está longe de ser uma novidade em Portugal — pelo contrário, está legislado desde a década de 40. O que aconteceu nos últimos anos foi um boom do número de famílias que procuram esta alternativa: se em 2012/13 estavam registados 63 alunos nesta modalidade, este ano letivo há 859 estudantes em ensino doméstico. Uma subida impressionante, mas que não deixa de ser uma minoria nos números globais: há quase um milhão e duzentos mil alunos inscritos no ensino básico e no secundário na escola pública.

“Em Portugal, a primeira vez que temos referência ao ensino doméstico é em 1948, mas com uma estrutura muito diferente da atual. É engraçado porque John Holt, um norte-americano criador do nome homeschooling, é posterior. Portugal até foi pioneiro desta modalidade, então muito ligada à elite. Estas famílias não iam à escola das massas, tinham professores que iam a casa”, explica Inês Peceguina. E, claro, havia a figura da preceptora.

Ensino doméstico continua a aumentar e já há 859 estudantes a fazer o percurso académico fora da escola

Hoje, essa modalidade chama-se ensino individual e é praticada por 50 estudantes em todo o país. O responsável pelo projeto educativo da criança é um professor contratado pela família e as aulas podem acontecer, ou não, no domicílio do aluno. No ensino doméstico, as regras são outras.

“Durante muitos anos, poucas pessoas optavam por estas variantes de ensino. Nos anos 80, o ensino doméstico sai da estrutura do ensino particular e cooperativo — até aí tinham as mesmas regras — e passa a ter dois critérios: as habilitações literárias dos pais têm de estar um ciclo acima daquele onde está a criança, e o ensino doméstico acontece no domicílio por pessoa que coabita com a criança. Estas são as duas premissas e as que estão hoje em vigor”, explica a vice-presidente da MEL. Já a criança tem de estar matriculada na escola pública da sua área de residência.

Atualmente, está em curso uma revisão da regulamentação do ensino doméstico, mas o Ministério da Educação, contactado pelo Observador, não avança qualquer previsão de prazo para esse processo estar concluído. Entre as mexidas previstas na legislação está a necessidade de o responsável pelo projeto educativo da criança ter uma licenciatura. Está também previsto que seja o diretor do agrupamento da escola onde o aluno está matriculado a decidir se ele pode ou não inscrever-se em ensino doméstico.

Esta última alteração, contou ao Observador o secretário de Estado da Educação, é a que tem sido mais criticada pelas famílias ouvidas pelo Ministério. Por isso mesmo, João Costa avança que irá ser mudada: apesar de a decisão se manter no diretor, não será final e as famílias poderão interpor recurso quando a resposta for negativa. A decisão de rever a legislação prende-se com duas questões, explica o secretário de Estado: primeiro, por não haver legislação específica sobre ensino doméstico; segundo, por terem sido detetadas situações em que o ensino doméstico serve de cortina para esconder situações ilegais de ensino privado, onde não são cumpridas regras mínimas de segurança.

Se o Ministério da Educação mostra ter dúvidas sobre o ensino doméstico em Portugal, os vários especialistas ouvidos pelo Observador não têm posições convergentes. Entre os benefícios de um ensino mais individualizado, com o estímulo da criatividade e do empreendedorismo de cada um — sobretudo em oposição a programas curriculares rígidos, em salas de aula com 30 alunos —, alguns sublinham também os riscos de criar crianças incapazes de se adaptarem a regras diferentes ou demasiadamente habituadas a um ambiente controlado, superprotegido e, assim, diferente da diversidade da escola — que é, afinal, uma maquete da sociedade onde terão de viver.

Um dente, dois dentes, três dentes

Quando Amélia, orgulhosa, nos mostra o seu dente, não está sozinha. Na sala de estar da casa de Sofia, há sete crianças, de três famílias diferentes, a fazer ensino doméstico. Mia e Esmeralda têm 5 anos e têm, igualmente, nas mãos um dente muito parecido com o de Amélia. A diferença é que estes dois não têm cáries.

Tudo não passou de uma coincidência, até porque não é costume as crianças estarem a aprender a mesma coisa, já que cada uma segue os seus próprios interesses nos estudos. Para pôr em prática o ensino doméstico, Inês Peceguina e mais duas mães, ambas chamadas Sofia, criaram a sua pequena rede. Há esta estrutura básica de três famílias que, por vezes, se alarga, quando recorrem a serviços educativos de museus. Duas vezes por semana, reúnem-se para trabalhar com as crianças em conjunto.

No dia do estudo dos dentes, Inês Peceguina desdobrava-se entre as sete crianças, sem gritos ou atropelos. Aurora brincava com as três raparigas que na escola estariam ou na sala do pré-escolar ou no 1.º ano, enquanto os três mais velhos, de 8 anos, se sentavam à mesa. Margarida trabalhava no seu projeto sobre morcegos e descobria que também eles comunicam com pronúncia, Eduardo falava sobre a estrutura atómica do diamante enquanto estudava minerais e Gabriel descobria tudo o que podia sobre lagartos.

Para as miúdas que estudam os dentes, as mães combinavam o melhor dia para visitar uma dentista que se ofereceu para lhes explicar tudo o que pode sobre o tema. Um dos motivos que as três apontam para que o ensino doméstico funcione é a existência desta rede de partilha.

“Eu preciso de estar com outros adultos e de ter conversas de adultos e eles precisam de estar com outras crianças. Haver outras famílias é o que permite que isto corra bem. Quando há famílias que não conhecem ninguém, temos na MEL uma lista de associados e vemos se estão interessados em conhecer-se. Mas atenção: as pessoas são diferentes. Só por estarmos em ensino doméstico não quer dizer que a relação vá funcionar”, alerta Inês Peceguina.

Por isso mesmo, a fórmula de Inês é apenas a fórmula de Inês. Não há uma forma única de fazer o ensino doméstico. Cada família é um caso e dificilmente se encontra outro exatamente igual. Há quem replique em casa a sala de aula, siga os manuais de uma ponta à outra, cumpra horários e respeite as paragens escolares. Na família de Helena Atalaia, na de Joana Fernandes, que tem uma filha autista, ou na de Sandra, que é evangélica, algumas destas características são seguidas, outras não. Mas já lá chegaremos.

No caso de Inês Peceguina, o método seguido é quase oposto a este e baseia-se muito no conceito de self-direct education (educação autodirecionada).

Quem segue este modelo defende que educação e escolarização não são sinónimos. A criança pode aprender em qualquer lugar, não precisando de fazê-lo numa escola. A aprendizagem acontece de forma natural e de acordo com os interesses da criança, já que ela é parte ativa do processo. O adulto é um facilitador da informação, muito mais do que um transmissor de conhecimentos.

Mas mesmo quem segue este conceito não o faz de uma só forma. De mãos dadas com a educação autodirecionada surge também o unschooling, o método seguido por Agnes Sedlmayr, onde as crianças são completamente livres na aprendizagem e não há interferência do adulto.

Para Helena Gonçalves Rocha, terapeuta familiar, especialista em Educação Especial e apologista do ensino doméstico, “o unschooling é umas das vertentes que poderá ter mais sucesso, no sentido que vai de encontro à real motivação da criança/aluno”. No entanto, alerta que “o tutor/professor terá de possuir um vasto leque de conhecimentos para poder acompanhar estas metas do aluno e diversificar as fontes de aprendizagem, desde visitas a museus, passeios pela natureza, conversar com tios, avós”.

“Quando se fala de ensino doméstico não há respostas taxativas, as coisas não são preto no branco”, defende Isabel Abreu Lima, especialista em psicologia educacional e professora na Universidade do Porto, que acredita que o unschooling só por si não é necessariamente uma má escolha. No entanto, lembra a importância de ir à escola, “uma experiência normativa para todos, porque a escola não são só coisas boas, também se aprende, por exemplo, que nem sempre somos os melhores e desenvolve-se a relação com os pares”.

Defensora do ensino individualizado, salienta que é positivo pensar em soluções fora da caixa, embora quando se faz estas opções seja importante assumir estilos educativos adequados. “As opções não vêm sem perigo e, por vezes, não contrariar a criança pode ser quase facilitismo: a vida não é só fazermos o que queremos e também aprendemos a fazer as coisas com sofrimento. É muito interessante pensar nestas soluções fora do baralho, mas também temos de ter em atenção que as crianças nem sempre têm plena capacidade para determinar para onde querem ir”, argumenta.

Diferente, diz, é seguir os interesses da criança na aprendizagem, uma visão mais próxima da self-directed education. “Sou defensora do ensino individualizado e ele devia acontecer nas escolas, mas é muito difícil encontrar este equilíbrio entre os interesses do aluno e ter de ensinar um currículo que é igual para todos. Poderão aparecer algumas soluções com os decretos lei da Educação Inclusiva e da Flexibilidade Curricular, mas não há receitas mágicas. Um currículo não é melhor do que o outro e as opções têm de estar sempre relacionadas com a criança que está à nossa frente”, defende Isabel Abreu Lima.

“O que é preciso sempre é ter bom-senso. Mesmo quando estamos a falar do superior interesse da criança, temos de perceber se é mesmo disso que estamos a falar para não correr o risco de criar pequenos ditadores, que não são os cidadãos do futuro que queremos”, acrescenta a professora da Universidade do Porto.

E correm os unschoolers mais riscos de não se integrarem na sociedade no futuro? “Isso só perguntando à criança quando ela crescer. Mas esta é uma realidade em crescimento em Portugal e que merecia ser estudada”, defende a especialista em psicologia educacional.

Unschooling. Liberdade total para as crianças ou a 99,9999%

Agnes é filha de pai alemão e mãe húngara e vive em Portugal desde os 8 anos. Fez um percurso académico tradicional, parte na Alemanha — onde o ensino doméstico é proibido — e parte em Portugal. Desde cedo se interessou por crianças e decidiu ser professora. Foi nesse momento que percebeu que algo tinha de mudar.

“Ainda durante a licenciatura, comecei a questionar a forma como acontecia a educação nas escolas (e em casa também), mas o grande choque foi quando comecei a dar aulas no ensino secundário. Dei-me muito bem com os alunos, mas sentia que estava a perpetuar um sistema absurdo e desumano. Era inaceitável passar metade da aula com estratégias manipulativas para convencer os alunos a ‘engolir’ de bom grado o que eu lhes impingia; sentia-me traidora da sua confiança ao avaliar a sua performance académica, que é tão insignificante perante os seres humanos complexos que são, mas que define e condiciona toda a sua vida presente e futura. Era absurdo observar como o currículo era constituído por matérias académicas arbitrárias e desconectadas com a vida”, conta Agnes Sedlmayr.

Se se tornou professora pelas crianças, explica que foi também por isso que desistiu de o ser. Essa decisão provocou uma grave crise existencial, familiar e financeira na sua vida, mas também a levou a investigar outras formas de relacionamento com crianças. “Entretanto, nasceu o meu filho Timo, que não me deu sombra de dúvida: inseri-lo num sistema abusivo como considero ser o sistema de educação tradicional-institucional (creches e escolas) seria quebrar a sua personalidade e abafar todo o seu potencial. Pesquisei e encontrei o unschooling, que fez todo o sentido…”

O unschooling, tal como Agnes o define no seu blogue “Livre para Crescer”, não é uma educação alternativa, mas uma alternativa à educação. E aí residem algumas das diferenças entre o dia a dia da família de Agnes Sedlmayr e a de Inês Peceguina, embora a base de onde ambas partem seja muito semelhante.

“A questão é que nós, pais, não ensinamos. Nós podemos facilitar o processo de aprendizagem, dando ferramentas. Mas eu não ensino”, sublinha Inês. “A Amélia ainda não fez o clique da leitura, mas escreve imenso. E eu não posso fazer com que ela aprenda a ler, é uma coisa que acontecerá dentro dela. Nós podemos expô-los, mas é preciso que façam o clique para perceber o código”, defende.

No caso dos três filhos de Inês Peceguina, o ensino doméstico não é feito com a família fechada em casa, entre quatro paredes. “Ninguém conseguia fazer ensino doméstico assim, enlouquecíamos”, diz a rir.

Então, como se passam os dias? “Estamos na comunidade educativa, nos museus, nos centros de Ciência Viva. Duas vezes por semana, dois dias completos, ficamos numa casa da nossa rede de três famílias onde se desenvolve o trabalho mais académico e onde há mais atividades programadas pelo adulto. As atividades fora deste grupo são mais de brincadeira e socialização. Eles são profissionais da brincadeira e dentro da brincadeira acontecem aprendizagens fantásticas”, conta Inês.

Para além disso, há a atividade de música, o dia das acrobacias, o ballet. “Esses horários existem, mas eles não têm horários de trabalho numa lógica académica. Nas manhãs em que estamos em casa, fazemos projetos que lhes interessam e o que eu trabalho mais com eles é a sistematização das coisas”, explica a vice-presidente da MEL.

O dia a dia na família de Inês Peceguina funciona muito a partir daquilo que são os interesses dos seus filhos. “Posso contar as coisas mais fantásticas que eles já aprenderam e as perguntas que fazem e que me dão acesso ao pensamento deles. Quando o Eduardo andava de canadianas, tinha feito uma entorse, às tantas começou a tentar saltar à vara com elas. Primeiro, disse-lhe para não fazer aquilo, mas acabamos por ir ver filmes sobre salto à vara. Eles ficaram super impressionados e descobrimos imensas coisas sobre aquele desporto. Em termos de conhecimento, acontece muito desta forma. A maior diferença entre ensino doméstico e uma escola é que a aprendizagem é feita em contexto e na realidade.”

Às vezes, as crianças perguntam coisas às quais Inês, simplesmente, não sabe responder. “É óptimo quando isso acontece. Vamos à procura. Neste processo, eles aprendem o que têm de fazer quando não sabem alguma coisa. O conhecimento não lhes é dado.”

Outras vezes, como quando Eduardo perguntou se também há centímetros para medir líquidos, Inês ajuda o filho a encontrar a resposta. “Se os miúdos têm interesse numa determinada área, eu quero expandir isso, quero que aprofundem cada vez mais, não me interessa se é um conteúdo do 2.º ou do 7.º ano. Eles vão até onde vai esse interesse.”

Também por isso, Inês opta por não corrigir os erros dos filhos e acredita que os que Eduardo faz na escrita são altamente inteligentes, estão ligados aos sons das palavras, e fazem parte do processo de aprendizagem. “Apressar a correção cria angústia e ele não descobre que não é assim. Quando eles fazem essa descoberta nunca mais voltam a fazer o erro. Há dificuldades que são contextuais e que se os miúdos tiverem tempo para poderem resolvê-las fazem as suas autocorreções — não é indulgência, há uma linha entre negligência e liberdade que é preciso assegurar. É a autoregulação na aprendizagem.”

Para a psicóloga Cláudia Espiguinha, o ensino doméstico tem vantagens e desvantagens. Se, por um lado, os pais podem adequar os modelos pedagógicos e ajustar as formas de ensino à criança, elas perdem a oportunidade de estar inseridas num contexto social como o da escola onde têm de se adaptar a regras diferentes, a adultos de referência que não são os seu pais, e aos seus pares.

“Embora em ensino doméstico a socialização também aconteça, ela é mais controlada do que na escola. Ali, cria-se um contexto social que é uma maquete da sociedade. Essa diversidade é uma riqueza muito importante, assim como ter de lidar com as regras definidas e que são diferentes das de casa”, defende. Idealmente, sustenta, este tipo de ensino individualizado deveria ser feito nas escolas.

A abordagem de Agnes Sedlmayr é diferente da de Inês. Quando, no seu blogue, faz a descrição do primeiro dia de regresso às aulas dos unschoolers, usando a ironia, percebe-se que o lado académico está fora desta equação. Timo, David e Svenya, de 11, 8 e 3 anos, acordaram às 7 da manhã, como de costume, mas sem despertadores ou obrigação para tal. Da mesma forma, não há uma hora convencionada para ir para a cama e se um deles decide ficar a ler até mais tarde, Agnes não o proíbe. Ao longo do dia, as brincadeiras multiplicam-se e podem passar por leituras, jogos de tabuleiro, bicicletas, faz de conta ou o que a imaginação ditar. Um dos seus filhos, conta no blogue, aprendeu a ler sozinho porque queria perceber numa revista tudo o que podia sobre tratores, uma das suas paixões.

“Não foi preciso interferência do adulto. A leitura nas crianças está sobrevalorizada”, defende Agnes, que acredita que quando atingem a maturidade certa, os símbolos abstratos que formam a linguagem passam a fazer sentido para as crianças. “A neurobiologia confirma que a janela de oportunidades para aprender a ler e escrever é muito mais vasta do que se pensava — não é dos 6 e 7, pode variar dos 4 aos 12 anos.”

Para estimular a literacia, Agnes lê diariamente às crianças literatura de qualidade, com enredo e personagens complexas, promove conversas, invenção de histórias, descrição de emoções e acontecimentos, debate de ideias. Isso, considera, são formas naturais e espontâneas de apoiar a literacia, ainda antes de a criança começa a ler.

“O Timo aos 3 anos, de repente, sabia ler. Sem que nós nos tivéssemos apercebido do processo de aprendizagem da leitura. O meu filho David, com 7 anos, num dia estava a fazer pequenas somas e subtrações de cabeça e, no outro, no âmbito de um jogo de tabuleiro que estava a inventar, fez uma equação com uma incógnita, também de cabeça. Eu peguei num pedaço de papel, apontei-lhe a equação e ele teve interesse em fazê-la de novo, a multiplicar e a dividir com diferentes números e incógnitas, como se de uma brincadeira se tratasse (sempre de cabeça). Fez mais algumas equações e depois continuou no seu jogo, sem nunca mais falar no assunto”, conta.

Sem querer criticar quem segue o unschooling, a psicóloga Cláudia Espiguinha lembra que as regras são importantes no desenvolvimento da criança. “Enquanto adultos temos de colocar algumas barreiras para as crianças se sentirem seguras. Não quero dizer que quem segue estes métodos seja de alguma forma irresponsável, mas criar um conjunto de regras, que não têm de ser exageradas, é importante para a criança. Decidir tudo sozinha pode criar ansiedade e a incerteza também pode criar inseguranças”, sustenta a psicóloga.

No meio desta liberdade que dá aos filhos, como é que Agnes reage quando um deles lhe faz uma pergunta sobre um tema académico? “O maior e mais complicado trabalho do adulto consiste em apoiar o desenvolvimento psicológico da criança, criando um espaço emocional seguro e consistente a partir do qual cada criança avança ao seu ritmo. O adulto funciona como um facilitador de aprendizagem, presente, não invasivo, disponibilizando materiais e experiências. Para nós, o fundamental é a capacidade de aprender de forma autónoma, questionar, revogar ideias, criar ideias novas e encontrar soluções. Não valorizamos o memorizar vazio de conteúdos académicos.”

Agnes diz mesmo que repartir conhecimento, para ela, não faz sentido, e que os seus filhos não aprendem História ou Matemática ou Estudo do Meio. “Eles interligam os conhecimentos que vão adquirindo uns com os outros, e assim se forma a tapeçaria que é a vida. Se as crianças chegam com perguntas que nem nós sabemos responder, vamos pesquisar em livros, na internet ou consultamos pessoas que possam saber. Curioso é que cada criança constrói o seu conhecimento próprio, cada uma se interessa de forma única. Nunca há perguntas simples e respostas estandardizadas. Sobre o mesmo assunto poderá haver várias respostas que eu possa dar, de acordo com qual das crianças me pergunta.”

Já os conhecimentos académicos, diz, acontecem naturalmente porque estamos imersos em história, biologia, matemática… “O que não fazemos é a memorização vazia e a compartimentação de conhecimento. Isto não significa que as crianças não aprendam o que é considerado ‘académico’, significa que o adulto não insiste num exercício para depois avaliar, criticar ou comentar essa aprendizagem da criança. O adulto é mais um companheiro de viagem do que um polícia ou professor.”

A principal desvantagem que Cláudia Espiguinha vê neste tipo de ensino é a progressão e a certificação escolar, já que ao não seguir as metas curriculares pode-se perder uma perspetiva mais global do conhecimento. “As crianças acabam por desenvolver competências mais profundas do que quem está no ensino regular, mas correm o risco de ficar sem bases noutras áreas que não correspondam aos seus interesses. Poderemos ter pessoas que são grandes especialistas numa área, mas que depois falham as bases noutras áreas do saber.”

O unschooling não será para todas as famílias, até porque implica um trabalho de transformação interior, diz Agnes. Já o mau unschooling, segundo ela, não existe. “A partir do momento em que é posto em causa o bom desenvolvimento emocional, cognitivo e físico da criança, entramos no campo da negligência, o oposto do que o unschooling defende”, explica Agnes, que acredita que a vinculação segura é a base para o sucesso de qualquer tipo de educação.

As provas científicas e um dedo de Deus à mistura

Foi na altura em que a filha do meio de Helena Atalaia andava no ensino pré-escolar que Portugal começou a discutir os mega-agrupamentos escolares. E foi por isso que, um dia, Helena ouviu outra mãe dizer que, se as coisas continuassem assim, punha a filha em ensino doméstico. “O que é isso?”, pensou Helena para consigo, associando o conceito ao ensino de antigamente, quando as pessoas aprendiam em casa.

“Na altura, nem me passava pela cabeça que o ensino doméstico fosse possível, mas a ideia ficou cá dentro”, conta. Quando a segunda filha nasceu, a fisioterapeuta, que deu aulas a universitários na Escola Superior de Saúde de Alcoitão, estava a trabalhar em part-time. Quando chegou a terceira filha, Helena Atalaia pôs uma licença sem vencimento. “Foi nesse trajeto, entre o pré-escolar da Inês e o nascimento da Leonor, que a ideia do ensino doméstico foi acontecendo e se foi desenhando.”

Se o filho mais velho sempre frequentou a escola, Inês só ia à creche três vezes por semana e gostava mais dos dias em que ficava em casa com a mãe. A mais nova nunca chegou a frequentar o infantário. “Nessa altura, pensava: será que faz algum sentido? O meu marido achava que era uma ideia muito válida, eu achava que era de malucos e desconcertante. Então fui pesquisar. Tinha todas as dúvidas que as pessoas têm quando pensam em ensino doméstico na sociedade contemporânea. Encontrei muitos artigos do Canadá e da América — lá o ensino doméstico está cimentado e já há adultos que foram ensinados com esta modalidade. Há imensa informação e isso deixou-me surpreendida. Muitos dos mitos, que eu própria tinha, caem por terra com a investigação científica. Foi um mundo que se abriu”, recorda Helena.

Para esta mãe, era fundamental que os filhos tivessem competências académicas e de socialização. Investigou a fundo e os dados surpreenderam-na. “Há um relatório norte-americano, relativamente recente, e que em relação à socialização — um dos grandes mitos, já que é sempre a falha que apontam ao ensino doméstico — mostra que é um dos itens em que os 730 adultos analisados sobressaem pela positiva. Têm maior participação cívica, estão mais envolvidos em associações e na política, e sempre com uma percentagem muito mais elevada do que a generalidade da população.”

Nos Estados Unidos, mais de dois milhões de alunos fazem homeschooling, a maioria por motivos religiosos. No Canadá, são cerca de 60 mil, e em qualquer um dos países os números têm vindo a crescer. Muitos dos artigos a que Helena Atalaia se refere são da autoria de Brian D. Ray, investigador que tem dedicado a sua vida a esta temática e que, em 1990, fundou o National Home Education Research Institute (NHERI) nos Estados Unidos, organismo que conduz, apoia e divulga estudos científicos sobre o ensino doméstico.

As principais conclusões do NHERI é que os homeschoolers, nos Estados Unidos, têm resultados académicos acima da média e mais competências sociais do que o resto da população. Em 2009, um estudo da Universidade de St. Thomas mostrava que a proporção de homeschoolers que chegava ao fim dos estudos universitários era de 67% contra 59% dos alunos de escolas públicas.

Estes relatórios também olham para o acesso ao ensino superior. “É uma pergunta lícita pensar como é que se faz a entrada para a universidade. As principais instituições norte-americanas têm uma espécie de lugares cativos, quase põem uma passadeira vermelha para os alunos que vêm do ensino doméstico. Em Princeton, têm uma página só para estes alunos e ajudam-nos a perceber onde se encaixam. Há bolsas de estudos para eles, assim como em Harvard. As universidades começaram a perceber que os alunos de ensino doméstico tinham ferramentas de estudo, gostavam de aprender e eram muito ativos na sua aprendizagem. E começaram a ter alguma deferência por eles”, sublinha Helena.

Encontrar estes dados, mesmo que do outro lado do Atlântico, deu tranquilidade a Helena para seguir em frente. “Foi importante perceber que não estava a entrar num caminho pantanoso. O que eu quero para os meus filhos é uma educação de excelência, pensando que não lhes estou a tirar oportunidades educativas. Este caminho não é tomado de ânimo leve: a responsabilidade que está na escola é passada para os ombros dos pais e é pesada. Para mim, este tipo de suporte é importante para perceber que é um caminho que já foi trilhado e que não é um caminho pateta. Não conduz a má formação, a pessoas que não sabem socializar”, sublinha.

No seu caso, todos os anos avaliam se é para continuar ou não o ensino doméstico. Se não vir progresso, Helena lembra que as escolas estão sempre abertas. “Não é um caminho para todas as famílias, mas pode ser para muitas. Dá muito trabalho, mas também é muito prazeroso.”

As rotinas diárias em casa de Helena Atalaia nada têm a ver com as da família de Inês Peceguina ou de Agnes Sedlmayr. A mãe de três filhos, com 16, 8 e 5 anos, diz precisar de organização e de horários para se sentir rentável. “Preciso de rotinas, de olhar para o calendário da semana e do mês e ver o que posso fazer. Temos horários, mas flexíveis. Temos trabalho mais formal, na mesa, e temos toda a aprendizagem que se desenrola de outra forma. Seja com os amigos, numa atividade extracurricular, a visitar a avó, na missa, nos escuteiros ou na catequese. Não temos de sentir o peso enorme de que eles só aprendem aquilo que lhes ensinarmos. Isto não é verdade. Aprendem em todo o lado”, sustenta Helena, matriarca de uma família católica praticante.

Para garantir que nada do programa fica esquecido, segue os manuais escolares, embora às vezes avancem para lá da matéria prevista. “A Inês está no 2.º ano, estamos a dar História de Portugal e estamos a aprender coisas que se dão no 4.º ano. De uma forma leve e com muito entusiasmo, porque é um interesse dela. Também faço preparação avaliativa, comprei os livros de preparação para as provas de aferição e estamos bastante adiantadas na matéria. Se ela sabe, não há motivo nenhum para parar só porque é matéria do ano seguinte.”

Fora de casa, fazem muitas atividades. A filha do meio é muito sociável e isso dá muito trabalho, diz Helena a rir. Inês experimentou algumas coisas, umas tiveram continuidade, outras não. Agora tem ballet, patinagem, o conservatório de música em Palmela, a catequese e a ginástica. “Consegue fazer tudo porque a parte académica não é tão extensa. Uma das coisas que noto com o meu filho que está na escola é a sobrecarga do horário. Em casa, o tempo encurta muito. Sobra tempo para explorarem, brincarem, lerem. No início, exagerava. Pensava que se na escola estão a manhã toda a trabalhar, em casa tinha de ser igual. Depois percebi que não era preciso porque é atenção plena num curto espaço de tempo. Foi uma aprendizagem também para mim.”

A filha mais nova, com 5 anos e, por isso, no pré-escolar, “aprende por osmose”, diz rindo. “Ela sabe contar até 100 e eu nunca lhe ensinei, conhece as notas de música porque assistia às aulas da irmã e aquilo foi ficando. E sabe ler algumas palavras que, formalmente, nunca aprendeu.”

Outra diferença em relação às outras duas mães, Agnes e Inês, é que a sua comunidade de ensino doméstico é católica, embora esteja aberta a todos. Mas não foi a fé que motivou a sua família.

“A religião veio depois. Somos católicos praticantes e a religião está presente nas nossas vidas. Fomos conhecendo várias famílias que fazem ensino doméstico e pensámos: será que existe algum católico por aí que gostasse de fazer partilhas?”, recorda Helena. Foi assim que nasceu o seu blogue Ensino Doméstico Católico e o projeto Pontes (Partilhar, Orar, Nutrir, Trabalhar, Educar, Servir), uma rede de famílias cristãs.

“Também temos encontros com famílias não católicas e acho que essa diversidade é muitíssimo importante. O católico quer dizer universal e tem obrigação de sê-lo no sentido de dar-se com todas as pessoas. Se no início não foi isso que nos mobilizou, agora é isso que nos dá alento. Quem tem fé, acaba por se apoiar nela — isto é para quem tem fé. Quem não tem acha esta conversa uma patetada. Mas quando trabalhamos num escritório, numa escola, em casa, é em Deus que assentamos o nosso dia, é o que nos dá força para tomar decisões. Ilumina-me, dá-me discernimento. É o motor do nosso dia”, explica.

Os encontros do Pontes são abertos a todos. Até a ateus? “Um ateu é muitíssimo bem-vindo, mas tem de saber ao que vai, tem de saber que, provavelmente, vamos à missa e vamos rezar”, diz.

A fé evangélica como motor da decisão

A família de Sandra também é religiosa. No seu caso, são cristãos evangélicos batistas e a religião esteve na base da decisão de escolher o ensino doméstico. Sandra tem cinco filhos: a Marta, de 13 anos, a fazer o 8.º ano em ensino doméstico, a Leonor, de 11, no 6.º, o Samuel, de 7, no 2.º ano, e os gémeos de 5 anos, o Josué e Caleb. Só os mais novos ainda não estão formalmente em ensino doméstico.

“Foi uma inevitabilidade. Costumo dizer que nós planeámos três filhos e Deus planeou cinco. Quando achámos que a família estava completa, engravidei, sem planear, de gémeos”, conta Sandra, sorrindo. Ao seu lado, com um livro de Harry Potter no colo, está Marta, a filha mais velha e a única que chegou a frequentar a escola. Foi com ela que tudo começou. Tal como Helena Atalaia, também Sandra não sabia que o ensino doméstico era uma possibilidade.

“Quando tínhamos a Marta no pré-escolar, começámos à procura de soluções para ela. Somos cristãos evangélicos e procurámos projetos que tivessem a ver com a nossa matriz. Não encontrámos soluções. Por culpa nossa, que enquanto comunidade de fé não investimos nessa área. Ela entrou para escola pública, mas sabia a pouco, não era bem aquilo que queríamos”, recorda Sandra.

Foi através de um casal de amigos que souberam da possibilidade do ensino doméstico e durante um ano deixaram a ideia amadurecer. “A decisão implicava um grande compromisso da minha parte. Sou professora de Filosofia do secundário e nunca tinha alfabetizado ninguém. Não queríamos tirar a Marta da escola para a sufocar ou para a formatar. Queríamos fazer as coisas com excelência. Tenho uma cunhada que é professora de 1.º ciclo e pedi-lhe tudo o que tivesse para eu estudar. A alfabetização assustava-me. A Marta estava no 2.º ano, a Leonor na pré. Se avançasse, começava com a Marta no 3.º ano e a Leonor no 1.º ano e ia ter de alfabetizá-la”, conta Sandra.

O medo não abrandou o passo. “A sensação que tive era a de que, de repente, o mundo era nosso e podíamos fazer tudo. Essa liberdade agradou-nos e avançámos. Já lá vão seis anos. Na altura, a grande dúvida era se conseguiríamos fazer as coisas de forma excelente. Não era importante que elas fossem excelentes alunas, era importante que nós lhes déssemos uma educação de excelência. E que elas aprendessem o valor da excelência, de dar o seu melhor. Também sabíamos que não era um caminho irreversível. Se não fizéssemos um bom trabalho, voltávamos ao estado anterior. Graças a Deus isso não aconteceu e já temos três filhos em ensino doméstico.”

Os primeiros tempos foram difíceis para Marta. “Estava longe dos meus amigos da escola, tinha alguma dificuldade sem aquele ambiente de estudo a que estava habituada”, conta a jovem.

O nível de exigência em casa também aumentou e Marta ressentiu-se. “Tínhamos o peso dos exames, que eles têm de fazer no final dos ciclos, e nós não queríamos ser culpados de a frustrar ou de a limitar. Começámos a perceber que tinha algumas dificuldades que não tinham sido sinalizadas: vinha a ler de forma muito silabada, não fazia entoação, nem lia a pontuação. Tinha uma disortografia [perturbação que afeta as aptidões da escrita], teve de fazer terapia da fala, e foi um problema que surgiu porque ela não tinha onde se esconder. Na escola, não se teria dado conta. Quando se está sozinha com o adulto, percebe-se tudo. E ela sentiu muito esse peso da exposição, tudo o que fazia e aprendia estava exposto”, recorda Sandra.

Durante uns tempos, Marta andou dividida, mas agora diz que prefere ficar como está. Já tem uma grande autonomia nos estudos, embora continue a ser a mãe que, no início do ano, faz um plano de estudo para cada disciplina. Cumprem horário diário, fazem as pausas letivas, e seguem os manuais escolares. “Nós temos de dar o programa todo, mesmo que algumas escolas não o façam. Tenho amigas que são professoras de outras áreas e a quem peço ajuda para, por exemplo, corrigir testes. Isto também nos dá uma ideia de como está a ser o caminho dela. Mas ela não tem hipótese. Porque é que tu não tens hipótese de não aprender?”, pergunta Sandra à filha.

“Para passar à frente na matéria, tenho de ter pelo menos 80% na avaliação. Se não tiver, tenho de repetir o estudo”, conta Marta, que já fez exames e provas nacionais por três vezes, os primeiros enquanto ainda andava na escola pública.

A avaliação existe para quem está em ensino doméstico e decorre, segundo explica o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, “nos finais de todos os ciclos do ensino básico e no final do ensino secundário, nos mesmos termos dos restantes alunos de outras modalidades de ensino”. São as chamadas provas de equivalência à frequência e, para serem aprovados, os estudantes do 1.º ciclo do básico “não podem ter insuficiente simultaneamente nas provas de português e matemática”, e também não podem ter “insuficiente a português ou a matemática e, cumulativamente, insuficiente em duas das restantes disciplinas”.

Para o 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, os estudantes “não podem ter avaliação negativa a mais de duas disciplinas, sendo que essas disciplinas não podem ser português e matemática”. Por último, para quem presta provas do secundário, “uma vez que a lógica de avaliação é disciplinar, terá de ter avaliação positiva em todas as provas; nas disciplinas em que exista oferta de prova final ou exame, não há lugar à realização de provas de equivalência à frequência”.

Sandra é favorável à existência destas provas, embora preferisse os exames nacionais. A diferença é que esses eram iguais para todos os alunos, garantindo a equidade, enquanto que os exames de equivalência à frequência são feitos pela escola onde está matriculado o aluno e podem variar muito.

“Levamos muito a sério a questão dos exames porque também nos protegem, cada vez que ela vai fazer exames é um selo para a escola, o Estado e a sociedade de que esta criança não está em abandono, negligenciada, que não está amputada de conhecimento”, defende a mãe de Marta. Tanto a filha mais velha como Leonor, que há dois anos fez as provas do 4.º ano, têm tido boas notas.

Helena Atalaia, favorável à existência da avaliação, lembra que a 3 de agosto foi publicado um decreto-lei que passa a exigir que as provas de aferição, até então obrigatórias apenas para os alunos inscritos em regime escolar, sejam feitas também pelos alunos de ensino doméstico e individual. “Para mim, esta decisão veio em boa altura, assim prepara a Inês para quando tiver de fazer as provas do 4.º ano, fica a conhecer o espaço. Os miúdos de ensino doméstico estão em desvantagem em relação aos outros porque não conhecem a escola, porque é tudo novo, e porque fazem uma oral com vários professores, que podem fazê-los sentir inibidos. É preciso algum arcabouço para aguentar.”

Agnes Sedlmayr defende o oposto: “Os exames, ou provas de equivalência, são uma condicionante ao unschooling. Não concordo com a sua existência. São uma forma de controlo sobre uma matéria em que os pais deveriam ser soberanos. Ao Estado deveria caber a função de zelar para que cada criança tivesse direito ao bom desenvolvimento cognitivo, físico e emocional e nesse ponto falha rotundamente.”

Com os seus 13 anos, Marta conta que vai sempre de coração apertado fazer as provas. “Fico sempre muito nervosa, fico com medo de não conseguir passar. Mas com o que tenho estudado e porque a mãe não me deixa avançar na matéria sem eu a saber, acabo por fazer em meia hora o teste de hora e meia. Depois tenho de ficar dentro da sala à espera que passe o tempo e acaba por ser sempre mais fácil do que eu esperava ou do que aquilo que treinámos em casa.”

Para além das horas de estudo, que em sua casa decorrem das 9h00 às 15h30, a aprendizagem de Marta acontece também durante as muitas visitas de estudo que fazem, mais de 20 por ano, contabiliza a mãe, um número muito superior ao que qualquer escola faz. Outra característica importante na família de Sandra é o peso da religião na educação.

“A escolha do ensino doméstico foi feita com base na nossa fé, estamos convencidos de que a cosmovisão cristã é uma boa visão, que forma bons cidadãos, boas pessoas. E vemos a educação dos nossos filhos como uma coisa completa, não pensamos que isto é religião, isto é ciência, isto é história. A Marta é um ser, não é a Marta da igreja, a Marta da escola, a Marta da família. A ideia de sermos íntegros é passada quer seja a estudar ciência, quer seja a ler a Bíblia”, explica Sandra.

A Bíblia, conta, aparece com naturalidade em qualquer momento do dia. “Começamos o dia com um devocional, fazemos uma oração, lemos uma porção das escrituras, conversamos sobre ela, fazemos perguntas, tentamos perceber o que podemos aprender dali, e depois seguimos o dia. Se estivermos a estudar a família, podemos ir ver a árvore geneológica de Abrão, por exemplo.”

Satisfeita com o caminho que está a ser trilhado pelos filhos, Sandra conta que a autonomia e a responsabilização deles é tão grande que têm todas as condições para avançarem no percurso académico sem problemas. “Achamos que o 10.º ano será um bom momento para a Marta voltar para a escola. Nessa altura, avaliamos a situação e decidimos.”

Para já, Sandra sabe que os filhos têm o currículo bem sabido, até melhor do que se estivessem na escola. “Às vezes perguntam-me se lhes ensino a teoria da evolução. Claro que sim. E também sabem como se fazem bebés, costumo dizer. Não lhes escondemos nada, pelo contrário, fazemos questão de que as aprendam bem, até para perceberem as fraquezas que pode haver. Não acho que a ciência ou a arte sejam nossos inimigos e acreditamos num Deus criativo e criador. E também acreditamos numa fé pessoal que não passa de pais para filhos, não vai pelo sangue. Um dia os nossos filhos farão a escolha deles, que pode ou não ser a mesma que a nossa.”

Aulas em casa como resposta para o autismo

Verónica, filha de Joana Fernandes, tem 10 anos e está em ensino doméstico há três. Este ano vai fazer os exames do 4.º ano e a mãe antevê alguns problemas. Diagnosticada com autismo desde os 3 anos de idade, frequentou a escola pública desde o ensino pré-escolar até ao 2.º ano do básico, mas uma série de problemas tornaram impossível que Verónica continuasse no estabelecimento de ensino.

“No pré-escolar tivemos uma boa educadora, a Verónica tinha uma auxiliar só para ela e as coisas correram mais ou menos bem. Depois, passou para uma escola típica de aldeia. A primeira professora era à moda antiga, um dia ameaçou bater-lhe nas mãos e as coisas correram mal. Conseguimos mudá-la de sala e com o novo professor tudo melhorou. Ele nem sempre conseguia trabalhar com ela, mas a professora de ensino especial do centro educativo acabava por compensar o que não acontecia na sala de aula. E ainda havia as terapias. No 2.º ano, tudo piorou. Mudaram a professora de ensino especial, a Verónica começou a rejeitar tudo o que tinha a ver com escola e o professor não conseguiu dar conta dela. Passou um ano a fazer desenhos. Enquanto os outros tinham cadernos, no final do ano voltamos para casa com uma caixa cheia de desenhos”, recorda Joana com frustração.

Com a passagem para o 3.º ano, a família de Verónica teve de procurar outra solução. Visitaram escolas privadas, uma pública em Alenquer e acabaram por inscrever a criança em Torres Vedras. Os problemas começaram logo no primeiro dia.

“No primeiro dia, a professora perguntou-lhe se queria leite — ela não gosta — e a Verónica disse que não. Teve medo que a miúda fizesse uma birra e mandou-a para a unidade, que é onde eles ficam com o professor de ensino especial. Depois, no refeitório, teve um ataque de pânico. Andámos a trabalhar com ela o uso do tabuleiro, mas largaram-na sozinha numa fila com cento e tal alunos. Teve um ataque de pânico, não almoçou e ninguém se lembrou de lhe dar o lanche de reforço. O segundo dia ainda foi pior, só não cometeram a asneira de pô-la na fila do refeitório. Mas passou o tempo quase todo na unidade e percebemos que era isso que iam fazer sempre”, conta Joana.

A partir dali, decidiram-se pelo ensino doméstico. “Não sabíamos era se ela ia aceitar. Nos primeiros dois meses, foi feito de uma forma muito leve, preparámos uma sala e comprei um quadro pequenino. Ela não tinha rotina de sala de aula, mesmo indo à escola, e tive de ser eu a criá-la, do nada”, relembra Joana, que é licenciada na área de Biologia. Para ensinar a filha, teve de abandonar o seu mestrado e só avançou para essa opção depois de ter a aprovação do pediatra.

Também nas situações de autismo, as opiniões das especialistas ouvidas pelo Observador se dividem. A pedopsiquatra Isadora Pereira considera que, para qualquer criança, com ou sem necessidades educativas especiais, a frequência de um estabelecimento de ensino é sempre a melhor opção. “O que é preciso é que as escolas tenham todos os recursos necessários para poder dar o apoio que estas crianças precisam”, defende.

Helena Gonçalves Rocha, que tem no autismo a sua área preferencial de intervenção, trabalha diariamente com crianças até aos 6 anos que se enquadram no espectro da doença. A decisão deve ser tomada caso a caso, defende, tendo em conta o caso específico de cada criança.

“Muitas vezes, estas famílias optam por ficar com os filhos em casa e organizar o seu espaço e rotinas de acordo com as necessidades específicas das crianças. Porém, a família em homeschooling habitualmente não consegue proporcionar a relação com outras crianças e, sendo este um dos maiores desafios das crianças com perturbação do espectro do autismo, muitas vezes acabam por integrá-las, mesmo que só a tempo parcial, numa sala de jardim de infância”, sustenta. A terapeuta familiar ressalva que hoje a escola inclusiva já tenta “responder às exigências específicas destas criança, proporcionando intervalos regulares e criando ambientes estruturados e organizados que proporcionam um ambiente facilitador à aprendizagem”.

Apesar de estar matriculada no 3.º ano, os conhecimentos de Verónica nada tinham a ver com esse grau de ensino. “Nunca quiseram retê-la, apesar de eu ter tentado que a escola o fizesse. Achava que, se ela não tinha as bases, não fazia sentido passar de ano. Quando começámos o ensino doméstico, percebi todas as fragilidades”, relembra Joana, que diz ser acérrima defensora da escola pública.

Decidiu começar do zero e, para isso, começou a adaptar os cadernos e manuais escolares, de forma a serem mais interativos. “De repente, percebi que ela gosta muito de aprender e surgiu o primeiro relatório das terapeutas a dizer que ela gosta de ser desafiada. Durante anos, tudo o que chegava da escola era ‘insuficiente’, ‘não consegue’, ‘não adquiriu’. Foram anos perdidos. A Língua Portuguesa, disciplina onde não faziam nada com ela, já faz interpretação de texto. Odiava Estudo do Meio e agora tem paixão pelo corpo humano. Adora Inglês e está muito para lá do que era esperado. Ela gosta de aprender, a forma como lhe eram apresentadas as coisas é que falhou.”

A grande diferença para Joana Fernandes é que, no ensino doméstico, Verónica ganhou espaço para ser ela própria. “Descobri que ela não precisa de mais do que uma hora e meia por dia a trabalhar, mas trabalhamos todos os dias. Não há paragens, salvo raras exceções.”

Hoje não tem dúvidas de que esta opção foi o melhor para a sua filha, até em termos de socialização. “Nós não estamos sempre em casa e, com as terapias, saímos ainda mais. Desde que começámos com o ensino doméstico, a Verónica começou a brincar com outros meninos no parque infantil. Antes, não entrava se lá estivesse alguém. Não houve nenhuma escola que fizesse isto, em casa ela começou a poder respirar.”

Com os exames a aproximarem-se, Joana está preparada para alguns problemas. “Vou exigir estar presente na sala e isso vai ser um problema. Não é para inspecionar — se ela chumbar, chumba –, mas a Verónica tem pânico da escola e se eu não estiver lá, não vai estar serena para fazer os testes. As avaliações são injustas para qualquer aluno, mas os autistas têm problemas comportamentais e só o facto de irem à avaliação altera toda a dinâmica”, sublinha, defendendo que é preciso que as escolas tenham alguma flexibilidade para lidar com alunos com necessidades educativas especiais.

No balanço final, para esta mãe, não há pontos negativos. “Nada piorou, tudo melhorou. Fala mais, comunica mais. Tem mais qualidade de vida e nós também. A socialização, a autonomia, a autodeterminação melhoraram imenso. Deixou de ter comportamentos obsessivos e virou-se mais para o mundo”, conta Joana.

A socialização: mito ou problema real?

No final do dia, feita a lista de prós e contras, faz sentido escolher o ensino doméstico? A opinião das especialistas ouvidas pelo Observador são divergentes.

“Na realidade atual das nossas escolas, creio que ganharia o ensino doméstico, uma vez que teríamos maior oportunidade de individualizar as metodologias de ensino-aprendizagem, algo impossível em turmas de 30 elementos”, defende a Helena Gonçalves Rocha, que considera o ensino doméstico “um desafio, muito pouco convencional e ainda pouco aceite” na nossa sociedade. “Na verdade, existem tantas formas de alcançarmos o mesmo objetivo, porque não estimular a criatividade e empreendedorismo de cada criança no sentido de obtermos crianças motivadas e seguras perante os desafios e aprendizagens?”, questiona a terapeuta familiar.

Isadora Pereira optaria pela escola. “Há saberes que se ganham numa escola, na convivência com os colegas, e que um pai e uma mãe, porque não são omnipotentes, não conseguem dar. Nas escolas também há muita aprendizagem em grupo, aprende-se a fazer e há muito a ganhar nessa troca de informação entre pares.”

A pedopsiquatra lembra que o homem é um animal social e estar no grupo de pares pode trazer benefícios, até para a compreensão das regras de convivência social. Mas, sublinha, tudo depende do contexto familiar, da motivação para fazer o ensino doméstico, do tipo de parentalidade e, claro, da criança. “Pode haver benefícios de ficar na família, até aos 3 anos, se for uma família organizada e estruturada. Durante a primeira infância, o bebé ainda está muito pouco virado para os outros. Numa fase mais avançada, tenho dúvidas. Corre-se o risco de haver relações demasiado exclusivas entre a criança e a mãe e depende muito da parentalidade. Se forem pais superprotetores até pode estar a funcionar contra a criança, se for para evitar a exposição da criança a determinadas ideias também pode ser nocivo porque é preciso alguma exposição ao mundo real.”

Helena Gonçalves Rocha acredita que nenhuma família toma esta decisão para impedir as crianças do contacto social. “No ensino doméstico existem mais oportunidades de interações intergeracionais e oportunidade de promover as relações entre pares noutros contextos, quer seja através da prática desportiva ou artística noutras comunidades educativas existentes.”

Para as mães — Inês, Agnes, Helena, Sandra e Joana — habituadas a lidar com a crítica da falta de socialização, essa é uma falsa questão.

“A maioria das pessoas parte do princípio que um unschooler é uma criança sozinha fechada em casa sob controlo constante duma mãe-galinha. O que acontece é o oposto. Os pais unschoolers não querem perpetuar o controlo total que é praticado na educação comum e procuram encontrar formas de possibilitar a máxima liberdade à criança. Isso diz respeito também à questão das amizades — a criança unschooler é que escolhe com quem e como se quer relacionar”, diz Agnes Sedlmayr.

No caso dos seus filhos, e devido às opções que tomaram, são visitados regularmente por pessoas muito diferentes. “Já passou cá em casa uma especialista em papirologia grega, um professor de música mexicano, um autodidacta em hebraico antigo, uma restauradora de arte sacra, vários ornitólogos, fotógrafos de natureza, cozinheiros, tradutores, artistas diversos. Na nossa casa estiveram crianças portuguesas, alemãs, inglesas, francesas, holandesas, equatorianas, brasileiras, escocesas, espanholas, iranianas, israelitas, com famílias hetero e homossexuais, mães ou pais solteiros, famílias viajantes, famílias urbanas e famílias que vivem em yurts [tendas dos nómadas mongóis]”, conta Agnes.

Inês Peceguina lembra que antes da massificação das escolas, nos anos 1950, já existiam pessoas e nunca se deixou de socializar. “A escola oferece um tipo de socialização, nem sempre a melhor, e já há muitos estudos a pôr em causa os seus efeitos positivos. É infundado achar que as crianças em ensino doméstico vão estar isoladas porque não vão à escola, o que não falta são crianças isoladas na escola, que ninguém as vê. A socialização é um assunto que é um equívoco, um enorme equívoco. As crianças precisam é de diversidade de contextos e de interações”, defende a psicóloga e vice-presidente da MEL.

“A escola tal como está não é um bom lugar para socializações”, acrescenta Joana Fernandes que lembra que “pode haver crianças isoladas e em abandono escolar dentro da própria escola”.

Por haver grande desconfiança das escolas em relação a quem faz ensino doméstico, a maioria das famílias suspeita que as alterações legislativas que podem estar a caminho, na revisão da regulamentação que o Ministério da Educação tem em curso, serão para dificultar e não para facilitar a vida de quem escolhe esta modalidade. É o que pensa Agnes.

“Esse projeto legislativo visa limitar a liberdade de escolhas educacionais e condicionar os pais a uma visão estritamente académica da educação. Pretende-se que haja um maior controlo das famílias por parte da escola e que caiba ao diretor permitir ou negar o direito ao ensino doméstico. Exercer maior controlo sobre o ensino doméstico vai ser contraproducente e não vai reduzir o número de crianças que o fazem”, sublinha.

Quem escolhe esta modalidade, diz Agnes, não são famílias negligentes, mas antes pessoas para quem a educação é um assunto de estudo, pesquisa e preocupação acima da média. “São famílias para as quais é um imperativo ético possibilitar percursos educacionais diferentes aos filhos, e que farão de tudo para manter essa opção. Hoje, Portugal é quase um El Dorado para inúmeras famílias estrangeiras que se mudam para cá para poder educar os seus próprios filhos — opção proibida ou pouco tolerada em países como a Alemanha, a Suécia, o Brasil, Espanha. As famílias que optam pela educação fora da escola irão continuar a fazê-lo, mas deixarão de ser visíveis… farão como na Alemanha, em que há um submundo de famílias fora da escola, que vivem completamente à margem do sistema educativo e tendem a aumentar exponencialmente.”

Algumas dessas famílias procuram Portugal para poderem praticar o unschooling, conta Agnes. “Há imensos alemães que vêm para cá pelo unschooling e até espanhóis, brasileiros, israelitas, suecos, só para mencionar alguns… Recebo imensos contactos de famílias que pensam em mudar-se para Portugal. Só na semana passada recebi duas famílias alemãs, uma alemã-iraniana, uma do Brasil e uma portuguesa”.

No meio de tanta desconfiança, Helena Atalaia, otimista por natureza, é a exceção. “Estou curiosa com as mudanças legislativas, é lícito o Estado regular algumas questões, mas também é importante o Estado perceber por que motivo as famílias fazem esta opção.”

No final, Helena Atalaia acredita que a liberdade das famílias vai ser respeitada. “Tenho um grande apreço pela liberdade de escolha e ela é de ressalvar num estado democrático como o nosso. Seja o que for legislado, não espero nada noutro sentido que não seja a possibilidade de cada cidadão fazer a sua escolha consciente. A isso chama-se democracia e ainda é nela que vivemos.”