No único debate da segunda volta das presidenciais, André Ventura e António José Seguro tinham duas narrativas montadas para tentarem passar: o socialista procurou mostrar que Ventura está na eleição errada e não tem perfil para Presidente da República, enquanto o líder do Chega quis colar Seguro às “elites”, ao PS e mostrar que “não tem uma ideia”.

Mostraram estar distantes em quase tudo, mas quiseram diminuir-se mutuamente sempre que possível. Seguro tratou Ventura por “deputado” e o líder do Chega, que começara a tratá-lo por “doutor”, acabou por mudar para “ex-deputado” — o que até ajudou à tal narrativa da herança socialista, de que Seguro teve responsabilidades antes da saída da vida política. Até porque o socialista fazia de tudo para se desviar dessas responsabilidades sempre que Ventura as procurava demonstrar.

Com picardias, mas sem o tom violento que muitas vezes os debates com André Ventura adquirem, os candidatos a Belém fizeram questão de evidenciar que estão longíssimo um do outro. António José Seguro chamou a si os louros dos “apoios de todos os quadrantes políticos e de pessoas que nunca se envolveram na política”, garantindo que não é “capturável”, mas sim “livre e sem amarras“. Seguro ainda provocou Ventura ao dizer que percebe o “embaraço” porque “quis que toda a direita se juntasse a si” e acabou por não conseguir concentrar esse voto, mas também por estar na “eleição errada” e por ter transformado as presidenciais numas “primárias à direita”.

Ao mesmo tempo que Ventura foi buscar posições antigas de várias figuras políticas para usar contra Seguro. Começou por Cavaco, que o considerou “inseguro e medroso”, passou por Mário Soares, que o acusou de ser “centrado nele próprio, inseguro e incapaz de ouvir os críticos” e terminou no mais recente apoio de Portas para concluir: “Isto não é sobre António José Seguro, é sobre cancelarem-me a mim.” No mesmo sentido, retribuiu ao rival ao dizer que “a única vez que liderou alguma coisa foi o PS e deixou-o na maior confusão possível e imaginária”.

Ao cair do pano, na hora de falar diretamente com os eleitores, Seguro prometeu ser o “Presidente de todos os portugueses”, enquanto Ventura jurou “ser a voz de quem não tem voz”.

Quase tudo os afasta

Em matéria de Constituição, a divisão não podia ser mais clara. De um lado, zero necessidade de alterar o atual texto, do outro a proposta de revisão. Seguro não quer mexer em nada, a começar pelos poderes do Presidente da República que considera suficientes, falando apenas na necessidade de ser “mais exigente” perante os governos. Ventura também acabou por não avançar com nada neste ponto concreto, assegurando que “é errado” dizer que defende “revisão constitucional por causa dos poderes presidenciais”. A sua questão é sobre as subvenções vitalícias dos políticos, que são “um escândalo”, disse, questionando Seguro sobre se acha bem que Armando Vara e José Sócrates recebam esta pensão. O adversário aproveitou para dizer que ele mesmo prescindiu dessa subvenção quando deixou a política.

Mas Ventura continuou por essa via e saltou para a proposta do Chega para criminalizar o enriquecimento ilícito, que disse que o PS de Seguro chumbou no Parlamento. Só que o tema é caro a Seguro que trazia a sua proposta de 2011 (para criminalizar o aumento de património não justificado), para acusar Ventura de ter uma proposta inconstitucional e desafiá-lo a apresentar a sua. Neste ponto, os dois envolveram-se numa troca de argumentos sobre quem fez mais para resolver a questão no tempo em que esteve no Parlamento. Seguro acusou Ventura de “estar lá há seis anos” e o adversário contestava.

Na revisão constitucional, um dos pontos em que se diferenciaram foi sobre o modelo de nomeação do procurador-geral da República que atualmente é um nomeado pelo Presidente da República sob proposta do primeiro-ministro. Também aqui, Seguro recusou haver necessidade de mexer na Constituição e garantiu apenas que se chegar a Belém “não haverá nomeações partidárias”. Já André Ventura atacou a regra em vigor e, quando confrontado pelo adversário sobre que alternativa defende, respondeu com uma escolha “dentro da corporação do Ministério Público” ou pelo Tribunal Constitucional. O candidato que é líder do Chega tentou com isto distinguir-se dos socialistas que querem “distribuir malta pela administração pública” e tocando no caso de um primeiro-ministro investigado pelo Ministério Público, logo, pelo PGR que nomeou. Seguro aproveitou a deixa para questionar como é que alguém escolhido pela “corporação” seria escrutinado pela própria “corporação”, para atirar “impreparação para o cargo” de Presidente a Ventura.

Os dois estiveram mais alinhados em matérias de reforma laboral, pelo menos em relação à que o Governo colocou em cima da mesa: ambos recusam promulgar essa proposta tal como está, se chegarem a Belém. E ambos defendem uma reforma diferente e que seja alvo de negociação na concertação social. No caso de Ventura, o candidato quer uma lei laboral “que não seja sovietizada” e que “não pode significar bar aberto de despedimentos e precariedade”. E Seguro defende uma reforma baseada no “futuro da economia”, com mais salários e menos disparidade entre homens e mulheres. Revelou também que, por ele, basta o acordo da UGT para que dê luz verde ao diploma em Belém.

Na Saúde, António José Seguro lembrou que já apresentou um “pacto” para que os serviços cheguem “a tempo e horas para os portugueses” e pretende que haja um “compromisso” entre os partidos, mas desviou-se das questões sobre “e se falhar”, assegurando que é necessário que “a política entre soluções” e prometendo que vem para “cooperar” com o Governo. Ventura, por sua vez, considera que o Presidente da República tem obrigação de “não ficar em silêncio” e deve pedir responsabilidades ao Governo, nomeadamente sobre os timings estabelecidos pelos próprios, enquanto assumiu que, tal como Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa, “também pediria a demissão de ministros”. “Quero ser Presidente que defende as pessoas e não os governos”, vincou, dizendo que é preciso “dialogar” e também “fazer pressão pública quando as coisas falham”.

Seguro não conseguiu sair do tema sem assistir a mais uma colagem ao legado do PS, com Ventura a acusá-lo de ter “ficado em silêncio” quando o PS “anda a destruir a Saúde há anos”. O candidato socialista ia jurando a pés juntos que era “um simples cidadão” e ainda deixou escapar que não era “pago para falar” — uma deixa que o adversário aproveitou: “Já percebi que só fala quando lhe pagam.”

Num dos temas prediletos de Ventura foi Seguro quem teve a primeira palavra, para defender que “é preciso “controlar e regular a entrada de imigrantes” e que tem de haver organização “também ao nível do acolhimento e da integração”. Porém, alertou que o país “precisa de imigração” e que “sem eles o país parava”. Ventura ainda concordou com a questão da integração, mas aproveitou o embalo para colar a imigração aos problemas de falta de habitação, creches ou imigração.

Argumentou que “Portugal precisa de mão de obra estrangeira porque paga “miseravelmente aos seus” e enumerou uma série de propostas e bandeiras do Chega (desde “as mães portuguesas não vão conseguir pôr filhos nas creches” até ao pagamento de apoios para quem esteve “cinco anos a descontar”), ainda que tenha garantido que o grande objetivo do Chega é que “quem vem tem de cumprir regras”. Seguro acusou-o de falar para “criar medo e divisão na sociedade” quando “não tem soluções” para uma economia sem imigrantes e Ventura retribuiu com uma nova colagem ao legado do PS: “Só mostra que quer a mesma bandalheira em que o seu partido deixou o país.”

Relativamente ao contexto internacional, André Ventura procurou não colocar Donald Trump num patamar diferente, ao assegurar que Portugal tem de “mostrar firmeza perante EUA, Espanha e perante todos” e que deve ser “firme na defesa do país seja quem estiver na Casa Branca”, mas vincou que o país tem “aliados” e que tem de ter “clareza em aliar-se a democracia e não ditaduras”. Com o trunfo de que Ventura até foi à tomada de posse de Trump, Seguro salientou que “o mundo está muito perigoso”, já que “o direito internacional vale muito pouco para amigos de Ventura, como Trump”. O ex-líder do PS considera que Portugal e a Europa “têm de reforçar a autonomia estratégica em matéria de Segurança e de Defesa”. E perante um ataque de Ventura (“Os seus amigos no Parlamento Europeu votaram contra e abstiveram-se contra a condenação da violência do Irão”), Seguro esquivou-se de responsabilidades e Ventura entrou novamente na narrativa de que “Seguro não tem responsabilidades sobre nada e parece que chegou agora ao país”.

Diálogo revelador

António José Seguro: Apresentei um projeto de lei em 2011 de enriquecimento injustificado que era constitucional…

André Ventura: Eu sei disso.

AJS: E sabe o que é que o Parlamento fez? Chumbou. E desde então perderam-se 15 anos, quando se podia combater a corrupção.

AV: Eu não estava lá, António José Seguro.

AJS: Sim, mas já lá está há seis anos e não o retomou.

AV: Não retomei? Desculpe, ó, António José Seguro, falsidades é que não. Nós já apresentámos vários projetos para criminalizar o enriquecimento ilícito. Chumbados pelo seu partido.

AJS: Viram a diferença? Eu estou-lhe a falar-lhe de enriquecimento ilícito…

AV: À sua maneira, à sua moda.

AJS: Eu ouço-o com atenção, não há problema absolutamente nenhum.

AV: Também não se faça… estamos num debate, não estamos num desfile.

AJS: É apenas uma cortesia democrática.

AV: Não é um desfile, não é a miss Portugal.

AJS: É apenas uma cortesia democrática e também não baixarei o nível do nosso debate. O que lhe quero dizer é uma coisa muito simples, o enriquecimento ilícito, porque prevê a inversão do ónus da prova, será sempre chumbado e bem pelo Tribunal Constitucional. A nossa Constituição não permite que um cidadão português esteja preso sem que tenha sido apresentada uma prova do seu crime.