A classe docente está cada vez mais envelhecida — e a única exceção são os professores do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. No ano letivo 2022/2023, cerca de 60% dos professores tinham 50 ou mais anos, e a maioria ensina turmas do 3.º ciclo e do ensino secundário. Os dados constam do relatório do Estado da Educação 2023, divulgado esta terça-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta outros dados do perfil dos alunos em Portugal: 11,3% dos estudantes são estrangeiros (o Brasil é o país mais bem representado nesse universo) e 25% dos alunos do ensino público são beneficiários de apoios do Estado.

Nas mais de 200 páginas do relatório anual, o estado do sistema educativo português é avaliado em três vertentes: docentes, alunos e pessoal não docente. São analisadas as competências dos profissionais, a dimensão dos investimentos feitos pelos diferentes governos na Educação, o acesso a tecnologias nas escolas, a distribuição de apoios sociais e também a inclusão de alunos estrangeiros.

Nesse levantamento do estado da educação, um dos pontos assinalados relativamente aos professores é o acentuado envelhecimento da classe. Quase 60% dos professores de todos os ciclos de ensino tinham no mínimo 50 anos no ano passado, exceto no pré-escolar (em que a percentagem desde ligeiramente para 57%) e o 1.º ciclo (em que cai para 45%). Os dados não são novos, há muito que se sabe que a classe docente está envelhecida, mas nem tudo é mau, já que “o número de docentes com menos de 30 anos tem vindo a aumentar, ainda que de forma gradual e bastante modesta, em todos os níveis de ensino da escolaridade obrigatória”, lê-se no relatório.

Professores do primeiro ciclo estão mais velhos, têm demasiado trabalho e alunos a mais

No 1.º ciclo, o número de docentes nesta faixa etária aumentou 1,5% desde 2018/2019; no ciclo seguinte subiu 1,8% desde 2016/2017; e nos dois últimos ciclos cresceu 1,7% desde 2015/2016. Contudo, ressalva o CNE, a “saída gradual de docentes mais velhos pode ter influenciado, em certa medida, o aumento da percentagem de professores com menos de 30 anos”.

É na região Centro, particularmente na educação pré-escolar pública, que se regista uma média etária dos docentes mais elevada: 57 anos. Por contraste, a média etária mais baixa (35 anos) encontra-se nas regiões da Península de Setúbal e do Algarve, especificamente no 1.º ciclo do ensino básico.

Segundo o relatório divulgado esta terça-feira, as áreas de ensino que já tinham sido sinalizadas como sendo as de maior carência continuam a ser pouco procuradas — uma tendência que, tal como a idade avançada dos docentes, se mantém. No ano letivo 2022/2023, houve apenas 57 inscrições no Ensino de Informática (+3), no Ensino de Matemática no 3.º ciclo e ensino secundário houve 73 inscrições (+11) e no Ensino de Geografia 64 inscrições (-11). “Estes dados revelam a persistência de dificuldades no preenchimento das áreas mais deficitárias”, escreve o CNE.

Ensino Superior: professores com 60+ anos quase duplicou

No Ensino Superior, também sob estudo neste relatório, “a maioria dos professores pertence ao grupo etário entre os 40 e 59 anos”. Tal como no ensino obrigatório, também o grupo de professores com cerca de 30 anos aumentou. Na última década, o crescimento foi de 4,3% para 5,7%. No entanto, o número de professores com idades entre os 50 e 59 anos também aumentou (e com maior expressão): de 27,4% para 29,2%. Já os professores do Superior “com 60 ou mais anos quase duplicaram, passando de 9,8% para 17,3%”.

O panorama não é positivo, pelo que o CNE alerta para a “necessidade  de implementar políticas públicas eficazes que assegurem a renovação do corpo docente, garantindo a sustentabilidade das instituições face ao previsível e significativo aumento de aposentações nos próximos anos”.

[Já saiu o quarto episódio de “A Caça ao Estripador de Lisboa”, o novo Podcast Plus do Observador que conta a conturbada investigação ao assassino em série que há 30 anos aterrorizou o país e desafiou a PJ. Uma história de pistas falsas, escutas surpreendentes e armadilhas perigosas. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio, aqui o segundo e aqui o terceiro episódio]

Numa década, número de professores do 1.º ciclo com doutoramento subiu 50%

No relatório de análise da Educação de 2023 lê-se também que “houve um aumento generalizado” do número de professores que têm o grau de mestre ou doutor, algo que se registou em todos os níveis de ensino.

O destaque vai para o 1.º ciclo, já que, numa década, o número de professores com mestrado ou doutoramento aumentou 47% (mais 1287 docentes). Abaixo surge o 2.º ciclo (mais 41%) e o 3.º ciclo e ensino secundário (mais 37%). O pré-escolar foi o nível de ensino em que o número de professores com mestrado ou doutoramento apresentou um crescimento mais “modesto”: entre 2013 e 2022 houve apenas 36 docentes (mais 5%) a obter um destes graus académicos.

De acordo com o CNE, o crescimento do número de professores com mestrado ou doutoramento nos dois últimos ciclos de estudo “pode estar associado às exigências pedagógicas crescentes e à própria natureza dos conteúdos lecionados nestes ciclos”. “A realidade reflete o forte investimento pessoal dos professores na sua formação, mas também uma maior valorização de qualificações superiores no sistema educativo, com efeitos positivos na carreira profissional”, lê-se no documento.

Segundo o estudo, Portugal tem o corpo docente de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário mais qualificado de sempre: quase 13% do total de professores têm mestrado ou doutoramento (mais 60% do que há dez anos). O CNE salienta ainda que cerca de 59% dos docentes investiram “também na formação contínua, maioritariamente na modalidade de cursos de formação de curta duração”.

Número de alunos estrangeiros aumenta 24,2%

No ano letivo de 2022/2023, 142.760 estudantes de nacionalidade estrangeira frequentavam o ensino obrigatório em Portugal, o que corresponde a 11,3% do total de alunos do ensino básico e secundário. Face ao ano letivo anterior, houve um aumento de 34.488 alunos estrangeiros (24,2%).

Só no ensino básico, registaram-se 109.103 alunos estrangeiros matriculados, número que cai para 33.657 quando falamos do ensino secundário.

Numa análise por nacionalidade, os alunos brasileiros são aqueles com maior presença nas escolas portuguesas: no básico a percentagem de alunos brasileiros é quase metade do total de alunos estrangeiros (48,5%). Seguem-se outras nacionalidades não discriminadas (21,4%), Angola (8,3%) e Ucrânia (5,1%).

Já no ensino secundário, 41,7% dos alunos estrangeiros são brasileiros, seguindo-se outras nacionalidades (17,6%), Angola (9,9%) e São Tomé e Príncipe (9,6%).

Os alunos estrangeiros concentram-se em maior número nos grandes centros urbanos e no litoral, sendo a sua distribuição, em números absolutos, muito diversa. A Grande Lisboa é a região onde mais alunos estrangeiros estudam (47.098), seguindo-se  o Norte (30.009) e o Centro (19.142).

Mas se nos focarmos no impacto que o número de alunos estrangeiros tem por região (tendo por base o número total de alunos), concluímos que o local onde a existência de alunos estrangeiros tem mais peso é no Algarve, onde quase um quinto dos alunos (19,5%) são estrangeiros. Segue-se a Grande Lisboa (16,6%) e a Península de Setúbal (15%).

Estes números são “coerentes com o facto de estas regiões concentrarem fluxos migratórios de população com crianças em idade escolar. Nas regiões autónomas, a expressão dos estrangeiros é significativamente menor do que nas restantes regiões do país”.

Já no Ensino Superior, também no ano letivo 2022/2023, 18% dos estudantes eram estrangeiros (80.160), o que traduz um aumento de 1,5 pontos percentuais face ao ano letivo anterior. Este é “um sinal da atratividade das instituições de ensino superior portuguesas, mas também um reflexo dos movimentos migratórios e da internacionalização dos estudantes”, escreve o CNE.

Português Língua Não Materna: portugueses filhos de estrangeiros são os que mais frequentam aulas

A frequência da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) também esteve em análise. A unidade curricular foi criada em 2006 e, no ano letivo de 2022/2923, no Continente 11.260 alunos do ensino básico frequentavam esta disciplina, número que cai para 2.663 no ensino secundário.

De acordo com os dados do relatório divulgado, numa distribuição por nacionalidades, os alunos que mais frequentaram esta disciplina (além daqueles que não identificaram a sua nacionalidade), eram portugueses: 22,5% dos estrangeiros no básico e 21,3% no secundário.

“Este grupo de alunos é constituído por alunos que, tendo a nacionalidade portuguesa, não têm como língua materna português e, também, por alunos que, noutro momento, frequentaram um sistema de ensino com uma outra língua de escolarização”, consta no relatório. Para o CNE, estes dados são um “sinal das novas demografias e dos fluxos migratórios que têm trazido para Portugal indivíduos mais jovens, cujos filhos são cidadãos nacionais”.

Logo atrás surgem os alunos com nacionalidade ucraniana (14% dos alunos do básico e 12,3% do secundário) e indiana (7,8% dos alunos do básico e 9,1% do secundário).

O Conselho para a Educação considera que “falta informação sistematizada, baseada em indicadores estabilizados, que, no limite, permitam acompanhar as taxas de cobertura das necessidades e de frequência” desta disciplina, de forma a poderem ser “antecipadas medidas”. Trata-se de “algo imprescindível para a real inclusão das crianças e dos jovens que não têm o português como língua materna, a par do acompanhamento e avaliação da disciplina.”

Alunos imigrantes nas escolas portuguesas aumentaram 160% em cinco anos, diz OCDE

Estado apoia financeiramente 22,15% dos alunos da rede pública

No total, 455.427 alunos da rede pública tiveram apoio do Estado para poder estudar no ano letivo 2022/2023. Falamos do programa de Ação Social Escolar (ASE), que apoia os estudantes e as famílias com mais dificuldades económicas, através da comparticipação das despesas escolares, como os gastos em alimentação e materiais.

Só no Continente, 405.891 alunos tiveram este apoio e logo atrás surge a Região Autónoma dos Açores (33.018) e da Madeira (16.518). Em comparação com o número total de alunos matriculados no sistema de ensino português (e incluindo o Superior), o Estado apoia cerca de 22,15% dos seus alunos.

O programa ASE organiza-se em três escalões: o escalão A garante uma comparticipação na totalidade, enquanto o B e C recebem menores percentagens de apoio. De acordo com o relatório, “a maioria dos alunos que recebe este apoio é beneficiário dos escalões A e B”. “A maior incidência de alunos que beneficiava do escalão A ocorre no ensino básico”, mais especificamente no 1.º ciclo (126.947 alunos) e logo atrás o 3.º ciclo (103.024), 2.º ciclo (72.071), Ensino Superior (64.957) e, por último, o ensino pré-escolar (38.892 alunos).

Segundo o CNE, em 2023 a despesa com ação social escolar foi de 253.70 milhões de euros, canalizados quase na totalidade (98,7%) para o setor público. Face ao ano anterior, isto representou um aumento de 2,8 milhões no investimento. Ainda assim, o maior aumento de despesa neste programa ocorreu de 2025 para 2016, ano em que houve um investimento de mais 74 milhões de euros.

O relatório destaca ainda a despesa registada com a Educação Inclusiva, no valor de 333.09 milhões de euros, mais 21,3 milhões face a 2022. Trata-se do valor mais alto da última década e é destinado à “operacionalização de apoios e à disponibilização de materiais adaptados, entre outros recursos”.