[Temos uma análise mais recente aos PPR: Proteja a sua reforma. Só há dois PPR que merecem o seu dinheiro.]
Apesar de os benefícios fiscais terem sido cortados drasticamente desde que foram lançados, os planos de poupança-reforma continuam a ser o terceiro produto financeiro mais popular entre os portugueses. Há mais de 15 mil milhões de euros aplicados em PPR, o equivalente a cerca de 3.800 euros por família.
PPR são o terceiro produto mais popular
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Na gama de produtos financeiros, os planos de poupança-reforma são apenas suplantados pelos depósitos a prazo e pelos seguros de capitalização na captação de poupanças dos portugueses.
Saldo em dezembro de 2015
Fontes: APFIPP, APS, Banco de Portugal, CMVM, IGCP.
É possível que o sucesso dos PPR tenha os dias contados. O valor investido em PPR na modalidade de seguros de vida – que representam 88% deste mercado – desceu 665 mil euros por dia nos 12 meses que terminaram em março passado, mostram os indicadores compilados pela Associação Portuguesa de Seguradores.
Além do impacto dos montantes reembolsados, os portugueses estão a subscrever cada vez menos PPR. Na modalidade de seguros, as subscrições desceram 22,6% em 2015. “Os condicionalismos específicos de alguns grupos financeiros com relevância neste mercado” foi o fator decisivo para a queda, lê-se no relatório anual da Associação Portuguesa de Seguradores. As estatísticas da associação revelam que a produção de PPR caiu substancialmente na GNB Seguros de Vida (-89%) e na T-Vida (-81%), ambas antes integradas no Grupo Espírito Santo, na Lusitania Vida (-61%) e na Real Vida (-56%).
No primeiro trimestre de 2016, o ritmo de redução do valor investido em PPR acelerou para cerca de 900 mil euros por dia. Mesmo assim, a essa velocidade, o montante investido em PPR só seria ultrapassado pelo capital aplicado em Certificados de Aforro, o quarto produto financeiro mais popular, em 2024.
Drástico corte do benefício fiscal
Quando os PPR foram criados, em 1989, era possível deduzir ao rendimento coletável o montante aplicado até 500 contos (2493,99 euros), desde que não se ultrapassasse 20 por cento do rendimento bruto. Grosso modo, o fisco pagava a totalidade da poupança para a reforma dos contribuintes que aplicassem até 500 contos por ano. Este limite está muito longe da realidade atual.
Em 2016, é possível deduzir à coleta 20% das aplicações em PPR com um máximo entre 300 euros e 400 euros, consoante a idade do aforrador. No entanto, o benefício fiscal dos PPR concorre com outras deduções à coleta – como as despesas de saúde e os encargos com lares – para um outro limite que depende do rendimento do agregado familiar. Na prática, a dedução possível é muito magra.
Mude se não está satisfeito
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Se o seu PPR não o satisfaz e não quer resgatar (porque normalmente isso gera uma pesada multa fiscal), mude de casa à sua poupança. As entidades gestoras estão limitadas por lei nas comissões que podem cobrar na transferência do pé-de-meia para outra instituição. Se o PPR tiver capital garantido, a comissão máxima é de 0,5% do montante a transferir. Se não tiver capital garantido, não pode haver lugar a comissão.
As 385 mil famílias portuguesas que declararam a subscrição de PPR conseguiram uma dedução à coleta média de 75 euros em 2014, de acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária e Aduaneira relativas ao IRS de 2013, o último ano disponível. Nove anos antes, os agregados familiares conseguiram, em média, 436 euros.
Os PPR mantêm, contudo, o benefício fiscal à saída, que é efetivamente atraente. Se o reembolso for efetuado nas situações previstas na lei – reforma por velhice; a partir dos 60 anos de idade; desemprego de longa duração, incapacidade permanente para trabalhar ou doença grave de algum membro do agregado familiar; para pagar a prestação do crédito à habitação –, a taxa de tributação dos ganhos pode ser de apenas 8%, o que compara favoravelmente com os 28% aplicados à generalidade dos instrumentos financeiros.
Qual o PPR certo?
No final deste artigo pode analisar 97 planos de reforma. O Observador compilou os resultados dos PPR na modalidade de seguro de vida (excluindo quando ligados a fundos de investimento), de fundos de investimento e de fundos de pensões. Apenas incluímos os produtos em comercialização, o que deixa de fora mais de cinco centenas de PPR que os portugueses podem deter atualmente – e que, embora seja pouco provável, podem ser melhores do que os recomendados. Excluímos os seguros ligados a fundos de investimento, que representam uma pequena franja do mercado, por haver pouca informação pública.
Como escolher um PPR
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Não subscreva um PPR apenas porque o seu intermediário financeiro lhe propôs. Estas são as regras que deve seguir:
- Não se limite ao seu banco. É possível que outras instituições financeiras tenham produtos muito melhores.
- Comissões baixas. Evite PPR que prevejam comissão de subscrição ou de reembolso, embora esta última possa ser aceitável se se aplicar apenas quando a duração do investimento é curta.
- Mínimo reduzido. É conveniente reforçar o PPR periodicamente, por isso o montante mínimo exigido deve estar em linha com a sua capacidade de aforro.
- Rentabilidade histórica. Embora não seja garantia de desempenho futuro, a melhor maneira de aferir a capacidade de gestão é o retorno passado do PPR, comparando-o com os concorrentes.
Elegemos três planos de reforma para os leitores do Observador. O primeiro, o Alves Ribeiro PPR, tem sido o mais rentável, mas também é mais volátil. O segundo, o NB PPR, é a escolha mais sensata para a maioria dos aforradores. O último, o Leve Duo (PPR), é apenas para quem exige que o seu dinheiro esteja garantido.
Alves Ribeiro PPR
Rentabilidade 2015: 9,94%
Rentabilidade média 2013-2015: 12,71%
Comissões de gestão e depósito: 1,50%
Maior ativo (março de 2016): Dívida pública espanhola
Comercialização: Banco Invest
Este foi o único PPR que rendeu 100% desde 2011, como revelou o Observador em dezembro. Paulo Monteiro, o diretor da gestão de ativos do Banco Invest, conseguiu levar o Alves Ribeiro PPR a um ganho anual de 6,90% desde que o produto foi lançado, em agosto de 2001. Este produto tem uma comissão de reembolso de 1%, mas apenas é aplicada se o resgate acontecer durante o primeiro ano após a subscrição.
A dívida pública espanhola era, em março, a maior aposta da Invest Gestão de Activos, a sociedade gestora de ativos do Banco Invest. O fundo de reforma tinha um quarto da carteira aplicada em títulos do tesouro do reino vizinho. Paulo Monteiro também aposta em ações, mas normalmente os investimentos não absorvem mais de 20% da carteira. O gestor prefere aplicar através de fundos de índice, “porque é mais barato”, como disse ao Observador em dezembro.
A melhor alternativa ao Alves Ribeiro PPR é o Optimize Capital Reforma PPR Acções, comercializado também pelo Banco Invest, além da sociedade gestora, a Optimize Investment Partners. Este fundo tem a desvantagem de quase 80% da carteira estar investida noutros fundos de investimento (incluindo da Optimize), o que significa que os subscritores pagam, pelo menos, duas camadas de comissões.
NB PPR
Rentabilidade 2015: 8,40%
Rentabilidade média 2013-2015: 8,14%
Comissões de gestão e depósito: 1,175%
Maior ativo (março de 2016): Bilhetes do Tesouro
Comercialização: ActivoBank, Banco Best, Banco Invest, GNB, Novo Banco
Este é provavelmente o PPR indicado para a maioria dos aforradores. Embora não tenha capital garantido, é mais estável do que o Alves Ribeiro PPR (embora não tenha sido tão rentável em longos períodos). Paulo Joaquim, o gestor do NB PPR, pode investir no mercado acionista, mas está mais limitado: pode aplicar, no máximo, 25% da carteira. No início de maio, menos de 13% do património estava investido em ações. Todavia, a exposição estava diversificada por perto de uma centena de títulos, liderada por sociedades portuguesas, como a EDP Renováveis, os CTT e a Galp Energia.
A maior aposta de Paulo Joaquim era em Bilhetes do Tesouro – que, entretanto, já atingiram o vencimento – e títulos do tesouro norte-americano. Este perfil mais conservador garantiu ao NB PPR apenas um ano negativo na última década – e muito ligeiramente negativo. Em 2008, este fundo desvalorizou-se 0,39%, enquanto o Alves Ribeiro PPR deslizou -17,18%. Desde que foi lançado, em novembro de 1991, o NB PPR rendeu 6,62% por ano.
O Optimize Capital Reforma PPR Moderado, que aplica entre 5% e 15% no mercado acionista, é a melhor alternativa ao NB PPR, embora sofra do mesmo mal do Optimize Capital Reforma PPR Acções: a sua carteira é composta maioritariamente por outros fundos de investimento e, por isso, tem, pelo menos, duas camadas de comissões.
Leve Duo (PPR)
Rentabilidade 2015: 5,40%
Rentabilidade média 2013-2015: 6,11%
Comissões de gestão e depósito: 1,50%
Maior ativo (fevereiro de 2016): Obrigações do Tesouro
Comercialização: Caixa Geral de Depósitos, Fidelidade
A maioria dos aforradores prefere PPR com garantia de capital. No longo prazo, é uma má opção, porque, para conseguirem dar garantias, as entidades gestoras têm de ser muito conservadoras nas aplicações. Nos últimos três anos, por exemplo, os PPR com garantia de capital renderam 2,66% por ano, enquanto aqueles que não oferecem garantia deram 3,86%. Não pense que esta diferença é menosprezável: uma aplicação mensal de 100 euros durante 30 anos rende mais de 67 mil euros em vez de menos de 55 mil euros ao ritmo dos PPR com garantia de capital.
Se tiver a certeza que um PPR com garantia de capital é, mesmo assim, o mais indicado para o seu caso, escolha o Leve Duo (PPR). Este produto da Fidelidade garante o capital investido, mas não uma rentabilidade mínima. Nos últimos três anos foi o PPR garantido mais rentável: em média, ganhou 6,11% por ano. É um caso único e, por isso, não tem alternativa à altura.
O Leve Duo (PPR) tem uma comissão de reembolso de 0,5%, mas só é aplicável aos resgates efetuados antes do quinto aniversário da aplicação.
Embora as Obrigações do Tesouro português sejam a maior aposta dos gestores da Fidelidade, 41% da carteira do Leve Duo (PPR) eram depósitos à ordem no final de fevereiro passado. Os gestores podem aplicar até 40% no mercado acionista.
| Planos de poupança-reforma | Rentabilidade anual média |
Comissão máxima | Capital garantido | Entidade gestora | ||
| 2015 | 2013-2015 | Subscrição | Reembolso | |||
| Alves Ribeiro PPR | 9,94% | 12,71% | não tem | 1,00% | Não | Invest Gestão de Activos |
| NB PPR | 8,40% | 8,14% | não tem | não tem | Não | GNB |
| PPR SGF Acções Dinâmico | 7,51% | 4,72% | 2,00% | 1,00% | Não | SGF |
| Optimize Capital Reforma PPR Acções | 7,05% | 7,94% | não tem | não tem | Não | Optimize |
| Eurovida PPR Open | 5,77% | 8,15% | 2,00% | 2,00% | Não | Eurovida |
| Leve Duo (PPR) | 5,40% | 6,11% | não tem | 0,50% | Sim | Fidelidade |
| PPR Big Taxa Plus | 5,16% | n.a. | não tem | 2,00% | Não | Futuro |
| Plano Poupança Reforma – PSN | 5,02% | 5,05% | 2,50% | não tem | Sim | PSN |
| PPR Praemium V | 4,78% | 5,10% | 2,00% | 2,00% | Não | Ocidental Pensões |
| Optimize Capital Reforma PPR Equilibrado | 4,27% | 5,08% | não tem | não tem | Não | Optimize |
| PPR Big Acções Alpha | 3,54% | n.a. | não tem | 2,00% | Não | Futuro |
| PPR Europa | 3,51% | 4,57% | 3,00% | não tem | Não | Ocidental Pensões |
| Prévoir PPR PP (TT 0%) | 3,50% | n.a. | 2,00% | 2,00% | Sim | Prévoir Vie |
| Prévoir PPR PU (TT 0%) | 3,50% | n.a. | 2,00% | 2,00% | Sim | Prévoir Vie |
| Optimize Capital Reforma PPR Moderado | 3,28% | 5,91% | não tem | não tem | Não | Optimize |
| PPR BNU Vanguarda | 3,16% | 3,58% | 3,00% | 3,00% | Não | Ocidental Pensões |
| Generali PPR +Seguro (Prémios Periódicos) | 3,00% | 3,75% | 2,50% | 1,50% | Sim | Generali Vida |
| Generali PPR +Seguro (Prémios Únicos) | 3,00% | 3,75% | 2,00% | 1,50% | Sim | Generali Vida |
| PPR Investimento T 2013 – 2.ª Série (61.81 e 61.82) | 3,00% | 3,00% | não tem | 4,35% | Sim | T-Vida |
| Leve II (PPR) | 2,93% | 3,70% | não tem | 0,50% | Sim | Fidelidade |
| PPR Plano A | 2,68% | 3,26% | 2,10% | 2,00% | Sim | Mapfre Seguros de Vida |
| Liberty PPR Mais | 2,67% | 2,59% | 3,00% | 2,00% | Sim | Liberty |
| Vanguarda PPR | 2,67% | 3,64% | 3,00% | 2,00% | Não | Ocidental Pensões |
| Barclays PPR Rendimento Garantido – Série 01 | 2,65% | 3,07% | 2,00% | 2,00% | Sim | Barclays Vida e Pensiones |
| Barclays PPR Rendimento Garantido – Série 03 | 2,56% | 2,94% | 1,00% | 2,00% | Sim | Barclays Vida e Pensiones |
| Mapfre PPR 2 | 2,50% | n.a. | 1,15% | 0,60% | Sim | Mapfre Seguros de Vida |
| Viva PPR XXI | 2,50% | 2,67% | 3,00% | não tem | Sim | Groupama Vida |
| PPR BBVA Acções | 2,47% | 4,69% | 2,00% | 2,00% | Não | BBVA Fundos |
| Postal PPR Rendimento Crescente | 2,40% | n.a. | não tem | 2,00% | Sim | Mapfre Seguros de Vida |
| Mapfre PPR | 2,25% | n.a. | 2,10% | 2,00% | Sim | Mapfre Seguros de Vida |
| Mapfre PPR Edição Especial | 2,25% | n.a. | não tem | 2,00% | Sim | Mapfre Seguros de Vida |
| Postal PPR Garantido 2.ª Serie | 2,25% | n.a. | não tem | 2,00% | Sim | Mapfre Seguros de Vida |
| PPR BIC | 2,25% | n.a. | não tem | 2,00% | Sim | Mapfre Seguros de Vida |
| Plano Poupança Essencial – PPR (61.56) | 2,00% | 2,39% | 0,50% | não tem | Sim | T-Vida |
| PPR Tranquilidade Plano Mulher – (62.12) | 2,00% | 2,75% | 3,00% | 1,50% | Sim | T-Vida |
| PPR Tranquilidade Plano Seguro – (62.13) | 2,00% | 2,75% | 3,00% | 1,50% | Sim | T-Vida |
| Solução PPR Zurich | 1,96% | 2,12% | não tem | 2,00% | Não | Zurich Vida |
| PPR Património Reforma Acções | 1,95% | 2,82% | 3,00% | 2,00% | Não | SGF |
| Vida PPR Rendimento Garantido 03 | 1,93% | 2,50% | 1,00% | 2,00% | Sim | Bankinter Seguros de Vida |
| PPR Garantido T – (61.31) | 1,89% | 2,63% | 1,50% | 1,50% | Sim | T-Vida |
| PPR SGF Garantido | 1,66% | 1,66% | 1,00% | 1,00% | Sim | SGF |
| PPR Taxa Garantida BES Assurfinance (61.70) | 1,65% | 2,23% | não tem | 1,50% | Sim | T-Vida |
| Eurovida Biz PPR | 1,56% | 3,37% | 2,00% | 2,00% | Não | Eurovida |
| Eurovida PPR Activo Acções | 1,53% | 5,97% | 2,00% | 2,00% | Não | Eurovida |
| Leve PPR Uni – 2.ª série | 1,35% | 1,35% | não tem | 0,50% | Sim | Fidelidade |
| Allianz PPR Activo | 1,33% | 2,22% | 1,50% | não tem | Sim | Allianz |
| Caixa PPR Capital Mais | 1,30% | 2,18% | não tem | 2,00% | Sim | Fidelidade |
| PPR Transfer | 1,30% | 2,18% | não tem | 2,00% | Sim | Fidelidade |
| PPR Transfer (Transferências) | 1,30% | 2,18% | não tem | 2,00% | Sim | Fidelidade |
| Reforma Programada PPR | 1,30% | n.a. | 0,50% | 1,50% | Sim | Ocidental Vida |
| Reforma Programada PPR Empresas | 1,30% | n.a. | 0,50% | 1,50% | Sim | Ocidental Vida |
| Santander Poupança Valorização FPR | 1,30% | 3,67% | 2,00% | 2,00% | Não | Santander Asset Management |
| PPR Garantido Finibanco 2015 – Plano de Poupança Reforma | 1,25% | n.a. | 1,00% | 3,00% | Sim | Finibanco Vida |
| PPR Plano Reforma Capital Garantido | 1,20% | 1,73% | 1,50% | 3,00% | Sim | Santander Totta Vida |
| IMGA Poupança PPR | 1,16% | 3,55% | não tem | 0,50% | Não | IM Gestão de Ativos |
| CA PPR [Capital] | 1,03% | n.a. | não tem | 2,00% | Sim | CA Vida |
| CVI PPR | 1,03% | 3,23% | não tem | não tem | Não | BBVA Fundos |
| PPR Platinium | 1,00% | 4,72% | não tem | 2,00% | Não | Futuro |
| PPR Geração Activa | 0,99% | 4,69% | não tem | 2,00% | Não | Futuro |
| BPI Reforma Acções PPR | 0,94% | 2,81% | não tem | 1,00% | Não | BPI Gestão de Activos |
| BPI Reforma Aforro PPR | 0,94% | 1,45% | não tem | 1,00% | Sim | BPI Vida e Pensões |
| PPR Património Reforma Conservador | 0,89% | 1,68% | 3,00% | 2,00% | Não | SGF |
| PPR Garantia de Futuro | 0,81% | 3,35% | não tem | 2,00% | Sim | Futuro |
| PPR 5 Estrelas | 0,80% | 4,02% | não tem | 2,00% | Não | Futuro |
| PPR BBVA | 0,61% | 2,51% | 2,00% | 2,00% | Não | BBVA Fundos |
| PPR Património Reforma Equilibrado | 0,55% | 1,73% | 3,00% | 2,00% | Não | SGF |
| PPR Vintage | 0,53% | 4,41% | 3,50% | 1,50% | Sim | GNB |
| BPI Reforma Garantida 8 anos PPR | 0,41% | 1,13% | não tem | 0,50% | Sim | BPI Vida e Pensões |
| IMGA Investimento PPR Acções | 0,40% | 4,64% | não tem | 0,50% | Não | IM Gestão de Ativos |
| BPI Reforma Investimento PPR | 0,35% | 1,98% | não tem | 1,00% | Não | BPI Gestão de Activos |
| BPI Reforma Garantida 5 anos PPR | 0,16% | 0,64% | não tem | 0,50% | Sim | BPI Vida e Pensões |
| BPI Vida PPR | 0,16% | 2,63% | 2,00% | não tem | Não | BPI Vida e Pensões |
| BPI Reforma Garantida 3 anos PPR | 0,10% | 0,14% | não tem | 0,50% | Sim | BPI Vida e Pensões |
| BPI Reforma Garantida 2 anos PPR | 0,09% | n.a. | não tem | 0,50% | Sim | BPI Vida e Pensões |
| Eurovida PPR Activo | 0,08% | 4,55% | 2,00% | 2,00% | Não | Eurovida |
| BPI Reforma Garantida 1 ano PPR | 0,02% | n.a. | não tem | 0,50% | Sim | BPI Vida e Pensões |
| BPI Reforma Segura PPR | -0,13% | 2,06% | não tem | 1,00% | Não | BPI Gestão de Activos |
| PPR Património Reforma Prudente | -0,25% | 1,81% | 3,00% | 2,00% | Não | SGF |
| Santander Poupança Prudente FPR | -0,25% | 2,54% | 2,00% | 2,00% | Não | Santander Asset Management |
| PPR Praemium S | -0,72% | -0,34% | 2,00% | 2,00% | Não | Ocidental Pensões |
| BBVA Solidez PPR | -1,03% | 1,92% | 2,00% | 2,00% | Não | BBVA Fundos |
| Barclays PPR Acções Life Path 2020 | -1,88% | 1,29% | 1,00% | 2,00% | Não | Barclays Wealth Managers |
| Barclays PPR Life Path Income | -1,92% | -0,17% | 1,00% | 2,00% | Não | Barclays Wealth Managers |
| Barclays PPR Acções Life Path 2025 | -2,16% | 2,66% | 1,00% | 2,00% | Não | Barclays Wealth Managers |
| Açoreana Futuro – PPR Garantido (24/67) | n.a. | n.a. | 3,00% | 0,50% | Sim | Açoreana |
| Açoreana Futuro – PPR Garantido Banif (24/71) | n.a. | n.a. | 2,50% | 0,50% | Sim | Açoreana |
| Açoreana Futuro – PPR Garantido Exclusivo (24/55) | n.a. | n.a. | 0,50% | 0,50% | Sim | Açoreana |
| Açoreana Futuro – PPR Garantido Reinvestimento (24/70) | n.a. | n.a. | 0,28% | 1,00% | Sim | Açoreana |
| Açoreana Futuro – PPR Transferência (24/68) | n.a. | n.a. | não tem | 0,50% | Sim | Açoreana |
| Lusitania Poupança Reforma PPR (71D5) | n.a. | n.a. | 2,00% | 2,00% | Sim | Lusitania Vida |
| Postal PPR Rendimento Garantido | n.a. | n.a. | não tem | 1,50% | Sim | Fidelidade |
| PPR Poupança Futuro Transfer | n.a. | n.a. | não tem | 1,00% | Sim | Fidelidade |
| PPR Rendimento Total (71E5) | n.a. | n.a. | 1,00% | 1,00% | Sim | Lusitania Vida |
| PPR SGF Stoik Ações | n.a. | n.a. | 2,00% | 1,00% | Não | SGF |
| PPR+ | n.a. | n.a. | 1,50% | 2,00% | Sim | Ageas Vida |
| Real PPR | n.a. | n.a. | 1,00% | 1,25% | Sim | Real Vida |
| Real PPR R | n.a. | n.a. | não tem | não tem | Sim | Real Vida |
| Fonte: Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios; Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões; Comissão do Mercado de Valores Mobiliários; entidades gestoras. n.a. = não aplicável. |
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David Almas é analista financeiro independente registado na CMVM com o número oito. O autor trabalha subordinado ao Código Deontológico dos Jornalistas.
