Projetado desde os anos 60 para substituir os edifícios centenários que albergam, ainda hoje, vários hospitais da zona central de Lisboa, o Hospital de Todos-os-Santos pode, contudo, vir a ser construído com um problema de base: o subdimensionamento. A unidade hospitalar em construção vai contar com uma capacidade de internamento muito inferior à dos sete hospitais que vai substituir, quando estiver em funcionamento, em 2027. Atualmente, o conjunto das unidades que compõem a Unidade Local de Saúde (ULS) de São José tem 1577 camas (segundo informação enviada ao Observador pela própria ULS), enquanto o novo hospital terá apenas 875 camas — um número que pode aumentar até às 1065, mas apenas em situações de contingência.

Os administradores hospitalares alertam para a “dimensão” da redução de camas prevista no plano atual do hospital e avisam que Portugal já tem um dos mais baixos rácios de camas da Europa e não vai “precisar de menos camas no futuro”. Para a Federação Nacional dos Médicos, a diminuição prevista no internamento (de 45%) em relação à capacidade atual, é “irresponsável” e pode ser “desastrosa” para a população de Lisboa.

Mesmo com a capacidade que existe hoje, isto é, com cerca de 1250 camas para doentes agudos (das 1577 totais), a ULS de São José já regista taxas de ocupação muito elevadas (sempre acima dos 90%), sendo que em alguns períodos, particularmente no inverno, os serviços sentem muitas dificuldades em escoar para o internamento os doentes que chegam através das urgências. O Observador questionou o Ministério da Saúde sobre o tema, mas não obteve qualquer resposta.

Avanços e recuos em torno do novo hospital duram há mais de 15 anos

O primeiro plano do projeto para o Hospital de Todos-os-Santos data do ano de 2008, quando a pasta da Saúde era ocupada por Ana Jorge. Em abril desse ano, e numa cerimónia pública em que também esteve presente o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o Governo lançava um concurso para a construção e manutenção do futuro hospital por um período de 30 anos. Era a primeira vez que um executivo passava das intenções à prática, depois de décadas de proclamações e declarações sobre o projeto, sempre inconsequentes.

Em 2008, o Ministério da Saúde previa que a unidade hospitalar estivesse concluída no final do ano de 2012, com um total de 789 camas e pronta a servir uma população de 280 mil habitantes. O plano era substituir não sete, mas cinco hospitais que, à data, faziam parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central: São José, Capuchos, Santa Marta, Dona Estefânia e Desterro (este último entretanto encerrado).

O concurso para a construção do hospital acabaria por ser lançado, em 2009, e ganho pelo consórcio Salveo – Novos Hospitais, da Soares da Costa, MSF e a Alves Ribeiro. No entanto, a obra nunca avançou. Em 2011, Portugal pediu ajuda financeira internacional e a adjudicação da construção foi anulada já em 2013, porque o Estado português não se encontrava em condições de garantir a fiança ao Banco Europeu de Investimento (entidade que iria custear parte da obra).

Em 2008, o Governo de José Sócrates tinha decidido que, embora a construção fosse entregue aos privados, a gestão clínica da unidade seria garantida pelo SNS. Uma decisão que foi revertida pelo Governo de Pedro Passos Coelho, que decidiu que, uma vez construído, o hospital seria gerido em regime de Parceria Público-Privada.

Sob a liderança de Paulo Macedo, e apercebendo-se da possível escassez de camas de internamento, o Ministério da Saúde decidiu, em 2015, alterar o plano funcional do Hospital de Todos-os-Santos. Foi feito um trabalho de reavaliação do projeto e preparação do processo de lançamento do hospital, com elaboração de um novo comparador público e a análise do custo-benefício — um trabalho que ficou a cargo do ex-ministro Luís Filipe Pereira.

Futuro hospital de Lisboa vai ser maior do que inicialmente previsto

Capacidade de internamento foi alterada há dez anos, mas ficou abaixo das 900 camas

Em 2015, a estimativa era de que o novo hospital pudesse gerar poupanças na casa dos 160 milhões de euros em relação aos custos gerados pelos hospitais do então Centro Hospitalar de Lisboa Central, poupanças que decorreriam da diminuição acentuada dos custos com a manutenção dos edifícios e também devido às chamadas economias de escalas geradas (nomeadamente com o fim dos transportes inter-hospitalares). Entre as alterações efetuadas ao projeto nessa altura esteve o aumento da capacidade de internamento para as 875 camas (mais 86 do que no plano inicial, que previa 789).

Nesta altura, já não era necessário substituir apenas os cinco hospitais previstos inicialmente mas seis: São José, Capuchos, Santa Marta, Dona Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa (MAC). O Desterro encerrara entretanto e tinham entrado para o Centro Hospitalar de Lisboa Central outros dois que não constavam dos hospitais a substituir inicialmente, o Curry Cabral (o maior de todos) e também a MAC. A inclusão destas duas unidades foi um dos motivos dados para o aumento do número de camas, mas, ainda assim, surgiram dúvidas — que se mantêm até hoje — sobre a capacidade do futuro hospital para garantir os internamentos à população que vai servir.

A intenção do executivo de Passos Coelho era lançar o concurso público internacional durante o segundo trimestre de 2015, para que a construção começasse no ano seguinte e o hospital pudesse abrir portas no último trimestre de 2019 — mas nada disto aconteceu. Passados poucos meses, tomava posse o primeiro Governo liderado por António Costa e o processo voltava à estaca zero. Em agosto de 2017, quase 10 anos depois da primeira, realizou-se uma segunda cerimónia de apresentação do hospital. O Governo comprometia-se a lançar o concurso até final do verão de 2017, mas este só seria publicado em Diário da República em novembro.

Os prazos definidos para as etapas seguintes eram estes: seleção do vencedor em julho de 2019, após a qual se seguiria ainda uma fase de negociações entre o consórcio vencedor e o Estado; construção entre os anos de 2020 e 2022; e abertura de portas no início de 2023. No entanto, a pandemia de Covid-19 que parou o mundo em 2020 travou também o Hospital de Todos-os-Santos. A adjudicação da obra de construção à Mota-Engil apenas foi assinada em julho de 2022 pela então ministra Marta Temido.

A assinatura do contrato demorou mais ano e meio, fazendo os prazos derraparem mais uma vez, e só se efetivou em fevereiro de 2024. Até ao início da obra ainda passaria mais 20 meses. Apenas em outubro de 2024, e já com o Governo atual em funções, se realizou a cerimónia que assinalou o início dos trabalhos de construção em Marvila, e que contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Associações da área hospitalar falam em redução acentuada. APAH sugere revisão do plano funcional

As obras já arrancaram (num investimento de 380 milhões de euros) mas as dúvidas em relação ao internamento persistem, até porque, em 2024, entrou mais uma unidade hospitalar para a lista dos hospitais a substituir: o Júlio de Matos (dedicado à área da Psiquiatria), e que agora integra também a ULS de São José. Estará o Hospital de Todos-os-Santos subdimensionado para a população que vai servir (um problema que afeta, de resto, outros hospitais construídos recentemente, como o Hospital de Vila Franca de Xira ou o Hospital Beatriz Ângelo)?

Para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), o risco existe. “Temos uma população mais doente e dependente — que é um fenómeno que se vai agravar e que obriga a termos capacidade de internamento nos hospitais”, alerta Xavier Barreto, garantindo que o país não vai “precisar de menos camas no futuro”. E lembra que Portugal é um dos “países com menos camas hospitalares” nos rankings internacionais.

Em 2022, os dados do Eurostat mostravam que Portugal tinha 347,8 camas hospitalares por cem mil habitantes, figurando, assim, na segunda metade da tabela dos países da União Europeia (em 20º lugar, numa lista que incluía também Islândia, Noruega e Suíça). A Bulgária (com 823,5), a Alemanha (com 766,3) e a Roménia (727,7) ocupavam os três primeiros lugares do pódio. No fundo da tabela estavam Países Baixos e Suécia (com 244,9 e 189,9 camas, respetivamente).

O novo Hospital de Todos-os-Santos deverá servir uma população equivalente à da Unidade Local de Saúde de São José, que, neste momento (e com a reorganização feita no início de 2024), tem cerca de 440 mil utentes, distribuídos por 13 freguesias de Lisboa e outras quatro do concelho de Loures. Para cumprir o rácio médio português, a ULS teria de ter pelo menos 1500 camas — o que acontece atualmente (tem 1577 camas). No entanto, com o novo hospital, a capacidade de internamento cai a pique — são menos 700 camas.

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“É uma redução irresponsável e um passo que se pode revelar desastroso“, diz a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, lembrando que uma redução desta dimensão só poderia ser ponderada com um bom nível de acesso aos cuidados de saúde primários e uma articulação entre estes cuidados e a cirurgia de ambulatório, que “em Lisboa não existe”.

“É uma diminuição demasiado acentuada da capacidade instalada, pode colocar em causa até a capacidade de resposta”, critica também o médico cirurgião Carlos Pereira Alves, e que é também presidente da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar. Apesar de ressalvar que os avanços na Medicina — como o desenvolvimento da cirurgia de ambulatório, que permite menos e mais curtos internamentos, e a hospitalização domiciliária — poderão justificar um ajuste do número de camas, por outro lado, avisa que “a maior longevidade e o aumento da população idosa (com mais doenças crónicas) conduz a maiores necessidades de internamento que os hospitais têm de acautelar”. O especialista dá aliás o exemplo dos hospitais de Vila Franca de Xira e Loures, construídos no início da década passada. “Chegamos à conclusão de que os hospitais mais recentes são insuficientes para a população que os procura, o que nos leva a termos de ter cuidado na planificação”, alerta.

Mais cirurgia ambulatória e hospitalização em casa, mas população mais idosa: a equação em jogo

Um leitura feita também pelo presidente da APAH. “A redução de tamanho dos hospitais pode ser justificada mas não com esta dimensão. Temos tido um crescimento da hospitalização domiciliária, mais unidades de cuidados continuados e mais cirurgia ambulatória, é verdade. Mas os hospitais não têm taxas de ocupação mais reduzidas”, alerta Xavier Barreto. No que diz respeito às camas de agudos, e segundo dados do Portal da Transparência do SNS, a ULS de São José regista uma taxa de ocupação persistentemente alta: acima dos 90% (com meses em que atinge mesmo os 100%). A situação agrava-se no inverno, com alguns doentes a terem de esperar vários dias na urgência central do São José até serem levados para uma enfermaria. A própria ULS não esconde o problema.

“As dificuldades de drenagem dos doentes da Urgência para o internamento, que se verificam com frequência, prendem-se com diversas razões, nomeadamente ocupação de camas com altas proteladas por razões sociais e a aguardar vagas na rede de cuidados continuados, pela complexidade dos doentes que acorrem à Urgência da ULS São José, e que, portanto, carecem de longos internamentos, e dificuldade de envio dos doentes para as ULS de origem, onde não tiveram resposta nas especialidades de que precisavam”, diz a instituição, em resposta ao Observador.

Após polémica, Governo garante que Hospital de Lisboa Oriental terá isolamento contra sismos, assim como os hospitais do Seixal e do Algarve

“Temos tendências contrárias: por um lado, temos uma redução da necessidade de camas (pelos fatores que referi) mas, por outro lado, temos uma população mais doente e dependente — que é um fenómeno que se vai agravar e obriga a termos capacidade de internamento nos hospitais”, reforça Xavier Barreto. Perante este cenário, e não querendo avaliar se a redução prevista de 700 camas é imprudente ou não (por não conhecer o caderno de encargos), o presidente da APAH sugere que o plano funcional seja revisto. “Acho que faz sentido rever o plano funcional do Hospital de Todos-os-Santos, que foi feito em 2008. Daí para cá, mudou muita coisa e este hospital tem de servir para décadas, tem de ser pensado para futuro”, reflete.

No entanto, Xavier Barreto alerta que uma eventual revisão do plano não poderá implicar uma paragem na obra. “Não podemos, pela eventual necessidade de rever o plano, parar a obra. Isso seria inaceitável. Mas é possível mudar o número de camas com a obra em curso”, defende. O Observador questionou o Ministério da Saúde sobre a eventual viabilidade de uma alteração ao plano funcional do novo hospital, mas não obteve resposta.

Também questionada sobre o Observador sobre a capacidade de internamento prevista, a Câmara de Lisboa respondeu apenas que a nova unidade hospitalar “representa um avanço significativo em termos de modernização das infraestruturas, atendimentos e melhoria das condições de internamento na cidade” e que a autarquia “acompanha de perto a evolução da construção desta nova unidade hospitalar e continuará a defender sempre soluções que garantam o acesso equitativo e adequado aos cuidados de saúde”.

O médico Carlos Pereira Alves, que também já dirigiu o Hospital dos Capuchos (quando esta unidade não estava integrada em nenhum centro hospitalar), considera que, perante a redução acentuada de camas, e não sendo viável alterar o plano funcional nesta fase (já com a obra em curso), uma eventual forma de minimizar o impacto da mudança seria optar por um encerramento faseado dos hospitais atuais. O Observador questionou o Ministério da Saúde sobre a forma como será feita a transferência de serviços para o novo hospital a partir de 2027, e se o encerramento dos hospitais atuais será faseado, mas também não obteve resposta.