A Iniciativa Liberal volta a chamar o SNS a debate agora já com o ministro Manuel Pizarro. A deputada Joana Cordeiro, que é a coordenadora do partido na comissão parlamentar de Saúde, critica o atual ministro por estar a manter as políticas que o PS tem aplicado de forma errada ao longo dos últimos oito anos e aponta a fragilidades na relação entre Pizarro e Fernando Araújo.
Com receio dos atrasos na planificação da Jornada Mundial da Juventude, a deputada da Iniciativa Liberal desafia o Governo a assumir que quer concentrar serviços no que toca aos blocos de parto na região de Lisboa e Vale do Tejo, dando assim previsibilidade e consistência ao serviço que é prestado.
A deputada da Iniciativa Liberal, que reconhece que o partido é várias vezes apontado como sendo o maior defensor do privado, quer um SNS que funcione mais próximo não só dos hospitais privados, mas também do setor social, embora reconheça a importância e a qualidade que o SNS tem, até fora de portas.
[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com a deputada Joana Cordeiro]
No que toca à gestão das maternidades, não é preferível concentrar os serviços ao invés de ter blocos de partos sem o número ideal de médicos e de enfermeiros?
Temos que garantir confiança a todas as grávidas e às famílias. Temos que garantir que desde o início da gravidez, desde o acompanhamento nos cuidados de saúde primários até ao momento do parto, que todo o processo funciona bem. Há um ano tínhamos um caos em que os serviços fechavam sem as pessoas saberem e aquilo que temos hoje é este plano em que os encerramentos estão programados. O que existe são encerramentos por muito que se diga que não e esta não é a forma mais correta de lidar com este assunto.
Não encontra outro sinónimo para esta gestão dos blocos.
Uma grávida é seguida nos cuidados de saúde primários e, quando chega ao final da gravidez, é seguida no hospital, visita a maternidade e quando chega à altura do parto essa maternidade pode estar fechada. Uma grávida de 41 semanas, e isto aconteceu no Hospital Garcia de Orta, vai a uma consulta na quarta feira, faz os exames e no dia a seguir se entrar em trabalho de parto este hospital estaria fechado. Só iria abrir na semana seguinte. Isto não é dar confiança. Nós sabemos que os médicos não chegam. Este problema tem sido crónico, especialmente na obstetrícia. Esta solução dá previsibilidade, mas não dá confiança. Se o objetivo é concentrar serviços então que assumam desde já esse desígnio. O que devíamos garantir é que as grávidas têm esse acompanhamento e foi inaceitável que o ministro da Saúde não tenha compreendido esta questão do hospital de referência.
Ontem apontou uma fuga para os privados por parte das grávidas, devido à instabilidade nas maternidades do SNS. Os portugueses confiam mais no privado do que no SNS?
Não digo dessa maneira. Quase metade da população tem um seguro ou um subsistema de saúde e pode recorrer ao privado. Mas não nos podemos esquecer que a outra metade não tem e provavelmente não tem meios financeiros próprios para recorrer ao privado. Não é uma questão de confiar. O SNS tem muito bons indicadores ao nível de obstetrícia e ginecologia, somos um exemplo para outros países, mas isso não se pode perder. Quando temos situações em que as grávidas não têm acompanhamento, quem pode recorre ao privado — porque pode conhecer a sala onde vai ter o parto, tem um médico atribuído, já para não falar da questão das acomodações. As situações clínicas não são comparáveis porque nos privados há matérias onde não há capacidade de resposta e isso é algo com o qual a IL está sempre a ser atacada. Mas, numa gravidez saudável, quem pode, recorre ao privado porque tem previsibilidade. No final da gravidez, que é um momento de felicidade, mas também de ansiedade, há muita coisa que as grávidas não controlam e aquilo que controlam, que é o hospital onde vão ter o filho, neste momento não consegue ter essa previsibilidade.
Direção Executiva. “Às vezes não se percebe bem quem é o verdadeiro ministro da Saúde”
A saúde tem funcionado com um modelo de direção executiva. Está a resultar ou há divergências entre o que vai dizendo Manuel Pizarro e Fernando Araújo?
Desde o início tivemos muitas dúvidas sobre este modelo, não pela figura, mas pela autonomia e pelas confusões que podiam ser criadas e é isso a que temos vindo a assistir. Ou fala um num dia e fala outro no dia a seguir e até estão de acordo, mas o pior é quando acontecem coisas diferentes. Quanto às obras no Hospital de Santa Maria, Fernando Araújo vem num dia dizer que custam 3 milhões de euros e no dia a seguir o ministro da Saúde vem falar em 6 milhões. Era bom que, pelo menos, se entendessem os dois. Estas competências estão claramente a sobrepor-se e às vezes não se percebe bem quem é que é o verdadeiro ministro da Saúde.
Portugal vai receber daqui a um mês a Jornada Mundial da Juventude, que trará até ao país mais de um milhão de pessoas. Acredita que o sistema de saúde está preparado para dar resposta a este acréscimo de pessoas?
Manuel Pizarro disse que espera que tudo corra com tranquilidade, mas não se espera de um ministro da Saúde que ele espere que corra tudo bem. O que queremos é que exista um plano preparado, que responda não só aos que vêm até Portugal, mas também às restantes emergências. Questionei se o ministro estaria tranquilo com o dispositivo. Não foi muito explícito quanto aos médicos destacados, até porque estamos a falar de agosto que, recorrentemente, tem problemas com falta de clínicos. Da parte da IL não estamos propriamente descansados. Sabemos que, de forma geral, a JMJ não tem tido problemas ao nível dos serviços de saúde, mas é preciso garantir que tudo corra bem e parece tudo muito atrasado, com muitas pontas soltas.
USF de modelo B. “Se migrarmos todas por decreto como é que garantimos que os objetivos são cumpridos?”
O ministro da Saúde disse esta quarta-feira que o SNS está a ter uma capacidade assistencial nunca antes vista, referiu que os centros de saúde tiveram mais de 11 milhões e meio de consultas nos primeiros quatro meses. Porque é que as listas de espera continuam a aumentar?
Estes números são muitas vezes destacados mas temos tido uma população cada vez mais envelhecida e com agravamento de doenças crónicas. Com as falhas que temos ao nível dos médicos de família, e com a falta de acompanhamento que é dado a estes doentes, até podemos estar, teoricamente, com maior atividade assistencial, mas as solicitações também são cada vez maiores. O SNS tem que se adaptar a estas novas exigências e o primeiro passo é que os cuidados de saúde primários consigam dar um médico de família a toda a gente, porque quando estas pessoas chegam ao hospital já estão numa situação mais grave do que a que estariam se tivessem um acompanhamento mais próximo. Se não atuarmos na promoção da saúde, estes números não resolvem as coisas.
Manuel Pizarro deu também conta de as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo B vão permitir aumentar o número de utentes com médico de família (serão mais 200 a 250 mil utentes com médico). Este é um modelo de gestão que resulta? É uma área onde o Governo tem feito bom trabalho?
As USF de modelo B tendencialmente têm melhores indicadores de desempenho. Isso acontece porque os médicos são valorizados no seu trabalho, porque têm objetivos que resultam em incrementos salariais. Estas unidades permitem ainda uma autonomia maior das equipas e dão melhores condições de trabalho. No caso dos médicos, alguns estudos mostram que a valorização do trabalho não passa apenas pelo salário, tem a ver com flexibilidade, organização e métodos de trabalho. Agora, é importante que estas USF cumpram os seus objetivos. Existiam critérios para a migração das USF para modelo B, mas se agora vamos migrar todas por decreto como é que garantimos que os objetivos continuam a ser cumpridos? É importante que se mantenham a funcionar bem.
Corre o risco de ter o efeito contrário?
Se generalizarmos o modelo, não é uma questão de se chamar A ou B, são unidades que têm que funcionar. A medida é positiva no conceito, mas tenho algumas dúvidas. O ministro falou em mais 200 a 250 mil pessoas com médico de família, mas continua a ser um número muito baixo. A medida é à partida positiva, mas tem que funcionar.
Manuel Pizarro. “A mudança de cara não alterou nada ao nível das políticas”
A IL repete o debate sobre a situação do SNS este ano com outro ministro. É possível fazer uma avaliação mais positiva de Manuel Pizarro face a Marta Temido?
Na altura dissemos que estamos a mudar as caras, mas não as políticas. Não podemos ignorar que apesar da alteração de ministro, o Governo é o mesmo há oito anos, o PS governou 20 dos últimos 27 anos ou seja, não vimos grandes alterações na saúde. Criou-se um diretor executivo, mas que tem estado a criar alguns conflitos face à posição do ministro. Se na prática mudou alguma coisa? Não. Há um ano tínhamos 1,4 milhões de pessoas sem médico de família e este ano temos 1,8 milhões. Temos as listas de espera para cirurgia programada a aumentar. Dizer que esta troca foi positiva? Não consigo dizer dessa forma. A mudança de cara não alterou nada ao nível das políticas.
O que é que continua a faltar implementar no SNS para melhorar a situação? O que é que a IL implementava de forma prioritária?
A IL tem defendido que é preciso olhar para o sistema de saúde de forma mais abrangente. Sabemos que existe mais capacidade do que aquela que está hoje no SNS. Temos que conseguir que todos os médicos de família que não estão no SNS, toda a capacidade dos privados, do setor social e que não está incluída faça parte do SNS. Temos que mudar essa dinâmica e tentar articular todos estes parceiros e prestar cuidados de saúde à população. As pessoas não querem saber quem é o dono do hospital ou para quem é que o médico trabalha, querem é ter o problema de saúde resolvido. O Governo olha sempre para os privados com uma lógica de complementaridade. A lógica não devia ser esta, devia ser a de um sistema articulado.
A IL é apontada pela esquerda como sendo a defensora dos privados. Isso é limitativo, eleitoralmente, num país que tem uma grande dependência do Estado e que valoriza tanto o SNS?
Não, porque esta questão está enviesada no Parlamento. As pessoas não querem saber.
É algo apenas da bolha mediática?
Completamente. O SNS foi uma conquista para o País, permitiu que as pessoas tivessem acesso a mais cuidados de saúde, mas na realidade as pessoas querem é cuidados de saúde. Se estiver um hospital aberto e que resolve os problemas, a pessoa não vai perguntar se é publico ou privado, não quer saber.
