Maria Oliveira lembra-se bem de servir refeições a jogadores do clube de futebol da vila, o Grupo Desportivo O Coruchense. Não literalmente ela. Mas, como responsável de um dos setores de uma instituição que assegurava comida aos mais necessitados, recorda-se de que a cantina servia refeições a vários futebolistas. Isto porque, pelo que sabe e segundo explicou em tribunal na fase de instrução, “o Coruchense não tinha capacidade de pagar as refeições aos jogadores em restaurantes” e, por isso, fez uma espécie de protocolo com a cantina para que os desportistas pudessem ir lá almoçar e jantar.

O que Maria não sabia é que o Coruchense, um clube da 1.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Santarém, até tinha, afinal, capacidade para pagar as refeições. E essa capacidade provinha da angariação de mão de obra ilegal que permitia aos seus dirigentes “pagar pouco” aos futebolistas e obter lucros à “custa deles” — isto, segundo o despacho de pronúncia a que o Observador teve acesso.

Quem não tinha capacidade para pagar as refeições eram de facto os desportistas — isso é certo. Recebiam à volta de 150 euros por mês — um valor bem diferente daquele que os tinha atraído até Portugal. Lucas Santos, por exemplo, tinha deixado tudo para trás, no Brasil, à procura de uma vida melhor e de concretizar o sonho de ser jogador de futebol. Mas, cá chegado, o sonho transformou-se num pesadelo: ao valor que os dirigentes do clube lhe tinham prometido, retiravam o valor do alojamento e da alimentação. Sobravam cerca de 150 euros por mês. Philip Ikeochoa, por exemplo, tinha vindo da Nigéria atraído por um contrato que lhe permitira ganhar 856 euros por mês a jogar futebol. Mas depois percebeu que as coisas não eram bem assim: as “quantias ficavam aquém das expectativas”, refere o despacho.

Durante pelo menos duas épocas, 2014/2015 e 2015/2016, este clube terá angariado uma dezena de jogadores que ficaram ilegais em Portugal. Uma parte deles foram encontrados nas instalações do Coruchense pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa ação de fiscalização a 22 de setembro de 2015. Ação essa que deu origem a uma investigação e permitiu acusar seis arguidos por crimes de angariação de mão-de-obra ilegal. Cinco anos depois, o caso chegou a julgamento no final de novembro — depois de ter passado por uma fase de instrução em que a juíza decidiu levá-los todos a julgamento em dezembro de 2018.

Jogadores eram “seduzidos” com um contrato, salário e com a possibilidade de inscrição na Federação

O esquema manteve-se ao longo de duas presidências diferentes do Coruchense, um clube com quase 70 anos de história, segundo apurou a investigação do SEF. A primeira foi a de Ricardo Santos, de 2008 a 2015. Seria ele e o diretor desportivo Carlos Neves quem tratava dos convites e contratações. Mas foi, segundo o despacho, depois de conhecerem Vasco Antão, empresário de futebol — uma pessoa que conhecia “outros profissionais do ramo, nacionais e estrangeiros” e que tinha “facilidade em encontrar novos jogadores” —, que “engendraram um plano para trazer para Portugal futebolistas estrangeiros”. O objetivo? “Obterem, às custas deles, proveitos económicos”, mantendo-os em território nacional de forma ilegal, lê-se no despacho.

O modus operandi era sempre o mesmo. Pelo que o SEF conseguiu descobrir, Vasco Antão falava com um empresário de futebol brasileiro que lhe indicava o nome de um jogador. Depois, Ricardo Santos e Carlos Neves enviavam-lhe um convite para se deslocar a Portugal, não só para prestar provas físicas, mas também para uma eventual contratação. “Nas cartas, convites, os arguidos seduziam-nos, garantindo-lhes que viriam para Portugal jogar para o Coruchense, com a respetiva inscrição na Federação [Portuguesa de Futebol], realização de contrato e pagamento de um salário”, lê-se no despacho, que adianta que os jogadores, uma vez em Portugal, ficariam a residir todos numa mesma casa, em Coruche.

Nesse convite, os dirigentes do Coruchense pediam aos jogadores que fossem ao Consulado português da respetiva região para pedir um visto. Só que muitos deles viajavam para Portugal sem essa autorização, uma vez que demorava a ser emitida e Vasco Antão dizia-lhes para saírem do país mesmo sem ela.

As pessoas traficadas para Portugal como mercadoria e a equipa que as tenta salvar

Numa das vezes, em janeiro de 2015, um jogador brasileiro acabou por ser intercetado por um inspetor do SEF, no Aeroporto Sá Carneiro, no Porto. Depois de ter mostrado o convite que o trazia a Portugal, o inspetor contactou Vasco Antão. O empresário explicou-lhe que o desportista tinha vindo antes de ter o visto porque estava a aproximar-se o “prazo limite para inscrição na Federação”,  que era dali a dois dias. O diretor desportivo do Coruchense, Carlos Neves, acabou também por se dirigir ao aeroporto para entregar ao inspetor um termo de responsabilidade, onde garantia que o clube tinha convidado o jogador para “prestar provas durante trinta dias com vista a eventual assinatura de contrato”. E, assim, foi autorizada entrada do desportista brasileiro em Portugal.

Só que os dirigentes nunca se preocuparam com a situação nem deste nem de outros três jogadores. Não queriam, segundo o despacho, gastar dinheiro no processo de regularização. Os quatro ficaram em Portugal, ilegais. Apenas um quinto, de nacionalidade brasileira, refere o despacho, foi de facto inscrito na Federação Portuguesa de Futebol e jogou efetivamente no Coruchense. Todos os outros acabaram por integrar a equipa União Desportiva de Sorraia, um clube diferente daquele que constava no convite, refere o despacho sem avançar mais detalhes sobre como foi feita esta mudança e onde se encontram estes desportistas agora.

Da promessa de jogarem num clube da Primeira Liga à ação de fiscalização do SEF

Em 2015, um novo presidente tomou posse, Dionísio Mendes — que foi também presidente da Câmara de Coruche. Mas Carlos Neves manteve funções de diretor desportivo. Também igual se manteve o alegado esquema de angariação de jogadores ilegais. Só que, desta vez, o empresário que supostamente colaborava era outro, Carlos Silva.

Além das típicas cartas com convites para fazer provas no Coruchense e para eventual contratação, os dirigentes tinham agora uma outra estratégia para angariar jogadores: atraí-los para Portugal com a promessa de integrarem uma equipa de futebol da Primeira Liga, o Club Sport Marítimo da Madeira, indica o despacho. Cá chegados, faziam, de facto, um estágio nesse clube, mas que era de curta duração. No final, passavam a treinar com a equipa do Coruchense, em situação ilegal, a receber baixos salários e a dar lucro ao clube, segundo o despacho.

No mandato deste novo presidente, o SEF descobriu que foram angariados cinco jogadores em situação ilegal. Vieram enganados e, uma vez em Portugal, não recebiam os ordenados prometidos nos contratos nem tão pouco os dirigentes do clube se preocupavam em pedir um visto de permanência ou de residência. As despesas que o clube tinha com os desportistas eram, por isso, reduzidas — até as refeições eram fornecidas por uma instituição. Só que estes futebolistas continuava a dar lucros ao clube, até porque continuavam a jogar. No despacho é dito que eram  “frequentes transferências das quantias monetárias dos empresários dos jogadores e o grupo desportivo”.

No despacho não são adiantados valores, no entanto é transcrito um email em que é referida uma transferência de mais de 600 euros e é deixada a indicação de que, dali a uma semana, outra transferência semelhante seria feita. Isto em relação a um único jogador.

O SEF pôs um ponto final ao alegado esquema depois de buscas às instalações do Coruchense durante um treino, a 22 de setembro de 2015, motivadas por uma denúncia. Nessa altura, os inspetores já só encontraram cinco dos cerca de 10 desportistas alegadamente angariados ao longo dos anos.

Dirigentes ouvidos em tribunal dizem que tiveram de pôr dinheiro do seu bolso no clube

O julgamento arrancou no passado dia 24 de novembro no Tribunal de Coruche. O agora ex-presidente Dionísio Mendes negou as acusações. Explicou que, quando chegou ao clube, a equipa sénior já tinha o plantel e que só soube que teria de legalizar os cinco jogadores estrangeiros ao ser informado pela Federação de um protocolo com o SEF que dava 90 dias para a conclusão desses processos. O arguido garantiu que “de modo nenhum” sabia que podia estar a cometer um crime e que apenas se tornou presidente por “apego ao clube, julgando que atuava na legalidade”.

O ex-presidente não negou, no entanto, os baixos valores pagos a desportistas estrangeiros. No entanto, explicou que tal só aconteceu porque tinha acordado que seriam retirados dos salários os valores das despesas de alojamento e alimentação. Assim, no final, ficavam com 175 ou 200 euros, na sua tese.

Dionísio explicou também ao tribunal que apenas assinou uma “carta convite” para um jogador brasileiro que já tinha jogado na época anterior em Portugal, mas que, ele próprio, já tinha iniciado o pedido de legalização junto do SEF de Alverca. Também o diretor desportivo Carlos Neves, ouvido antes, assumiu que escreveu algumas “cartas convite” e explicou que o objetivo era, de facto, que os futebolistas viessem prestar provas por um período de uma a duas semanas. Depois, o que os empresários faziam efetivamente com os desportistas, desconhecia.

Ambos negaram ter tido lucro com estas contratações. Pelo contrário, garantem que tiveram de pôr dinheiro do seu bolso.

O julgamento continua no próximo dia 9 de dezembro, com a continuação da inquirição de Dionísio Mendes e dos restantes arguidos que queiram prestar declarações. Um deles, Ricardo Santos, presidente de 2008 a 2015, optou por não falar, para já.