Jorge Moreira da Silva, número dois do Partido Social Democrata, é evasivo quanto à possibilidade de suceder a Pedro Passos Coelho na liderança do PSD: “Qualquer coisa que responda vai ser o título desta entrevista”, disse ao Observador na primeira grande entrevista que deu desde que deixou o Governo. Qualquer tipo de declaração teria “um efeito pernicioso”. Ainda acredita que Passos Coelho voltará a ser primeiro-ministro. Noutra frente, o primeiro vice-presidente do PSD e ex-ministro do Ambiente admite que tem “sido incentivado por algumas pessoas” a candidatar-se à câmara de Lisboa, mas diz que não está a “ponderar essa hipótese”. No entanto, mantém a porta entreaberta quando é confrontado com a possibilidade de Pedro Santana Lopes avançar: “Não confundo o meu processo de avaliação com a avaliação que qualquer outra pessoa esteja a fazer.”

O deputado e presidente da Plataforma para o Crescimento Sustentável é muito crítico da Comissão Europeia, acha que as sanções são “um erro político” e diz que há “uma grande desorientação em Bruxelas”. Quanto ao Governo, ataca António Costa por não ter defendido Portugal com eficácia nas instituições Europeias para demonstrar que o défice estava abaixo dos 3%. Foi “incompetência”, acusa. E exige um “pedido de desculpa” a membros do Governo, por causa da polémica das concessões petrolíferas. Jorge Moreira da Silva ainda explica aquilo que o faz perder aquele ar arrumadinho…

Sanções: “A Comissão Europeia cometeu um erro político”

Há um mês, no fim do congresso do PS, afirmou que o tema das sanções europeias, era uma “cortina de fumo” para não se discutir o que era importante para o país. Mantém o que disse?
Mantenho que o essencial é ver além das sanções. Não há razão para que existam sanções e a decisão tomada pela Comissão Europeia não confirma a existência de sanções. É uma decisão da qual discordo, é um erro político por parte da Comissão Europeia, que se coloca numa posição tecnocrata ou burocrata. Estou convencido de que não haverá sanções, porque não são justificadas. Portugal atingiu um nível notável de redução da despesa pública e do défice.

A Comissão Europeia diz que o esforço orçamental no período do Governo PSD/CDS ficou “significativamente aquém do recomendado” e conclui que a resposta de Portugal foi insuficiente. Não fica em causa o capital de Passos Coelho e da anterior maioria?
O que fica em causa é a natureza política da própria Comissão Europeia, que não é um órgão de diretores-gerais. É liderado por um antigo primeiro-ministro, o senhor Juncker e é um órgão político. É evidente que cometeu um erro político. Estou convencido que esse erro político não vai ser confirmado pelos ministros das Finanças, nem pelo Conselho Europeu, porque não se justifica esta avaliação. Continuamos convencidos de que o nosso défice não ultrapassou os 3%. Não entendemos, aliás, por que é que o Governo não foi mais longe na demonstração que o défice não ultrapassou os 3%. Este tema das sanções não pode servir de cortina de fumo ou manobra de distração para o essencial: o modelo económico defendido pelo PS e pelos partidos à sua esquerda, e que está a ser concretizado, falhou.

O Governo continua a dizer que mantém as previsões e até diz que a Comissão Europeia prevê este ano, pela primeira vez, um défice abaixo dos 3%. Quem é o culpado pelo défice de 2015?
A 10 de dezembro de 2015, este Governo fez uma conferência de imprensa onde anunciou um conjunto de medidas, muito limitadas, que totalizavam cerca de 46 milhões de euros, para garantir que estaríamos abaixo dos 3%. A própria narrativa do Governo era de que não seria difícil chegar ao final do ano com 3%. O que é que mudou? Estamos convencidos que o défice ficou abaixo dos 3%, e que poderá ter ficado na ordem dos 2,8%, descontando o Banif e a CGD. O Eurostat, no reporte do final do ano, apontava para um défice inferior a 3%. Uma de três coisas terá acontecido: ou o Governo não avaliou bem a situação em que estava ou — e inclino-me mais para esta opção — ficámos mesmo abaixo dos 3% e o Governo português perdeu toda a influência de que dispunha no passado, junto da Comissão Europeia, para demonstrar que ficámos abaixo de 3%. No debate do Estado da Nação nunca o primeiro-ministro conseguiu explicar o que fez para garantir junto da Comissão que tínhamos ficado abaixo dos 3%. Não verifiquei vontade política do Governo para levar isso até às últimas consequências.

António Costa enviou uma carta a Jean-Claude Juncker a explicar.
O Governo deu por garantido, infelizmente, que tínhamos ficado nos 3%. Não estamos convencidos disso.

Então concorda com Maria Luís Albuquerque: se fosse ela a ministra não haveria sanções ou isso não fica bem ao PSD dizer?
Não vou estar a dar eco ao que o primeiro-ministro desenvolveu no debate. Na prática, estava a procurar um bode expiatório, como se Maria Luís Albuquerque e Pedro Passos Coelho fossem responsáveis pelo fracasso da atual governação. Era só o que faltava.

O Governo não foi patriota?
Era o que faltava. Acho mesmo de mau tom, de muito mau tom, estar a atribuir rótulos a quem quer que seja, de forma mal-intencionada.

António Costa pôs os interesses partidários à frente dos interesses do país?
Acho que houve incompetência. Apenas incompetência. O Governo português não foi capaz de demonstrar que Portugal ficou abaixo de 3%. Por isso, estamos neste momento confrontados com a circunstância de haver uma decisão sobre sanções. Mas nada habilita a Comissão Europeia a tomar esta decisão. Não é a circunstância de o Governo português ter cometido um erro político, de não ter defendido até ao limite a herança de todos os portugueses na redução do défice que justifica a decisão da Comissão. Há uma grande desorientação neste momento em Bruxelas, lamento dizê-lo, não se trata de uma questão do PPE.

O PSD apoiou o senhor Juncker com bastante entusiasmo…
Mas Moscovici é do PS. O presidente do Eurogrupo é do PS. Portanto, não vale a pena estar a responsabilizar o PPE, que neste momento é largamente minoritário no Conselho e na Comissão. Espero que a unanimidade que existe em Portugal, que junta todos os partidos, quanto à não existência de sanções, venha a ter o devido eco em Bruxelas. Os portugueses não merecem qualquer tipo de sanção, mesmo que seja simbólica.

Como qualifica então esta decisão da Comissão Europeia? Os organismos europeus são cegos? Concorda com a linguagem do BE quando diz que isto é um “ataque” ao país?
É um erro político. A narrativa do PS e BE de euroceticismo e bravata em relação a Bruxelas não ajuda. Uma coisa é sermos determinados na defesa de uma posição. Diferente é por antecipação estar a encontrar um bode expiatório. Tenho pena que o PS neste momento esteja numa fase de Governo de gestão, em fase pré-eleitoral, à procura de um álibi para precipitar uma crise política. Já percebemos qual é a narrativa. Aliás, a única forma de unir estes partidos é haver um adversário externo. Esse adversário era Pedro Passos Coelho e o PSD. Neste momento, o adversário que une estes três partidos é uma abordagem eurocética. Julgo que esse tipo de opção política não é aceitável. Não queremos uma “geringonça” que se aguente, queremos um Governo que avance.

Foi inocente a hora a que a Comissão anunciou a hipótese de sanções, em simultâneo com o debate do Estado da Nação?
É obviamente um disparate. Não vou estar com meias-palavras. Mas isto não justifica uma querela contra Bruxelas. Isso também seria um disparate. O que me preocupa é perda de influência de Portugal. A estratégia do cumprimento rendia. Conseguimos alcançar sempre bons compromissos, com trajetórias de redução do défice mais suaves do que o próprio Partido Socialista tinha negociado no memorando de entendimento. Mas esta estratégia de incumprimento, de reversão e de quezília permanente com Bruxelas, não só se revelou contraproducente: o resultado foi nulo. De que serviu tanta pesporrência anti-Bruxelas nestes meses todos quando na prática o resultado obtido foi nulo? Por outro lado, criou instabilidade, o investimento está mais longe de Portugal, quando se percebe que neste momento Portugal a desenvolver uma estratégia da internacional “syrizista”. O primeiro-ministro António Costa está a protagonizar o mesmo filme do senhor Tsipras há uns meses.

Governo: “Significa reverter, adiar, hesitar, syrizar“

O Governo vai escapar às medidas extraordinárias e ao tão falado plano B?
Essa é questão essencial. Por isso é que falava na cortina de fumo. Temos de evitar medidas extraordinárias. E isso está ao alcance do Governo. Já todos vimos o filme. Quando se percebe que o crescimento não será de 1,8%, será de 1%, de acordo com o que diz o FMI. Que o défice não vai ficar nos 2,2%, pois ficará na melhor das hipóteses nos 3%. Na prática, isto prova que aquele modelo de aquecimento da economia através da despesa, fomento do consumo privado e de aumento das importações não resultou. Aquela conversa de virar a página da austeridade e com isso surgia a página do crescimento falhou. Percebo o pânico dos partidos que apoiam a atual coligação. Venderam um modelo económico que falhou e não falhou ao fim de quatro anos, como aconteceu com José Sócrates. Falhou logo ao fim de três ou quatro meses. Não gostávamos de ter razão antes do tempo. Gostávamos que o PS estivesse à altura da sua história e das suas responsabilidades e evitar que os portugueses fossem novamente convocados para sacrifícios. Era necessário travar as reversões das reformas estruturais, era necessário rigor na área financeira, era necessário reforçar a confiança, atrair investimento, no fundo, criar todas as condições para corrigir a trajetória. E evitar empurrar isto para um próximo Orçamento do Estado.

A diferença é só de ritmo? A coligação queria também devolver rendimentos às pessoas…
Essa é uma parte do problema. Não somos insensíveis. Temos o coração do mesmo lado de todos os portugueses. Gostaríamos que os portugueses pudessem recuperar os rendimentos imediatamente. Se houve uma maior prudência é porque queríamos que essa reposição fosse permanente e não existisse qualquer volatilidade.

O que é então diferente no modelo económico?
Não é apenas o ritmo. É a questão estrutural. Imagine: se amanhã alguém nos perdoasse toda a dívida e o nosso défice deixasse de ser défice, fosse superavit, nem assim estavam reunidas todas as condições para o crescimento sustentável. Temos outras alavancas do crescimento que estão avariadas há muitos anos. Isso só se pode resolver na Educação, na Ciência, na Inovação…

Está a falar de reformas estruturais que o PS também aponta ao PSD não ter feito enquanto esteve no Governo. Aliás, houve aquele famoso guião que acabou por não der frutos…
Isso é a reforma do Estado e não concordo que não tenha sido implementada uma parte dessa reforma. Estou a dizer é que num cômputo geral das reformas, o Governo PSD/CDS foi dos governos mais reformistas no pós-25 de Abril e isso foi considerado e assinalado por várias organizações nacionais e internacionais. Para nós, governar significava reformar. Para este Governo, governar significa reverter, adiar, hesitar, syrizar. A partir do momento em que se introduzem reversões em áreas estruturais estamos a voltar à casa de partida e a enviar o sinal errado. Vai investir num país que reverte reformas estruturais? Que tem dúvidas quanto ao Tratado Orçamental? Ou vai tomar opções mais prudentes? Infelizmente, Portugal saiu do radar do investimento. É imperdoável.

Se o PSD voltasse a ser Governo amanhã revertia as reversões?
O que estaríamos a fazer neste momento era a concretizar uma segunda vaga de reformas estruturais…

Ou seja, TAP, transportes…. Iam reverter todas as decisões que foram revertidas?
Não vou estar a apresentar o programa eleitoral do PSD, mas sabem que no nosso ADN e no nosso programa eleitoral estava não só não reverter, mas principalmente avançar. Portugal, no prazo de duas legislaturas conseguiria tornar-se uma das economias mais competitivas do mundo e com níveis de desenvolvimento social, económico e ambiental mais avançados. Para isso, precisávamos de uma segunda vaga de reformas estruturais. Do sistema político, da reforma do Estado, nas qualificações, na coesão territorial, no combate às desigualdades, nas questões energéticas, na inovação, no empreendedorismo. Tenho pena que a esquerda que tinha muito a conversa de que há mais vida além do défice e além da dívida, na prática esteja sequestrada do ponto de vista político no único tema que é o tema financeiro. O único tema que se discute em Portugal é o tema financeiro. Orçamento e finanças.

Consegue identificar alguma coisa positiva que o Governo tenha feito?
Lamento dizê-lo, mas não consigo identificar nada positivo por verificar que foi apenas uma agenda de reversões estruturais.

Nem na sua área, em que até se falou de plágio em relação ao Governo anterior?
É evidente que várias iniciativas que foram aprovadas no anterior Governo se mantêm em curso. Não houve uma reversão de todas as matérias. Se estivesse no lugar dos ministros do atual Governo quando estivessem a anunciar uma medida que foi aprovada pelo Governo anterior teria a elegância de sinalizar que a matéria vinha de trás. A política faz-se a partir do que os outros fizeram antes de nós. Nunca defendi uma política de terra queimada. Infelizmente, na área do Ambiente, a agenda do atual ministro era uma encomenda clara de reversão das águas, que ainda não está concretizada. A única coisa que fizeram foi sanear politicamente o conselho de administração das empresas das Águas de Portugal.

No caso da concessão petrolífera no Algarve, foi conhecido o parecer do Conselho Consultivo da PGR a dar-lhe razão. Isso deixa-o mais confortável?
Durante meses, fizeram-se manchetes com considerações por parte do atual Governo, de que eu teria autorizado a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis a assinar contratos de exploração de petróleo ilegais. Expliquei, primeiro, que aqueles contratos não habilitavam a fazer exploração, mas apenas mapeamento. Segundo, eram iguais a todos os contratos dos últimos vinte anos. Terceiro, tinham normas ambientais mais exigentes. Quarto, só foram assinados porque os serviços competentes disseram que estavam reunidas todas as condições. Ainda assim, o Governo disse sistematicamente que os contratos eram ilegais. Para provar a sua tese, enviou para a Procuradoria-Geral da República, para o conselho consultivo da PGR, os pareceres. Agora, que verificou que eu tinha razão, voltou a fazer aquilo que devia ter feito, que é verificar se o contrato está a ser cumprido. Estou à espera de um pedido de desculpa. Estou à espera de um pedido de desculpa porque depois de toda esta campanha…

E se não houver esse pedido de desculpa?
Não vou fazer uma fita ou uma birra. mas acho que é de bom tom — depois de tudo o que foi dito pelo primeiro-ministro, pelo ministro da Economia, e pelo secretário de estado da Energia — que venham dizer preto no branco que se enganaram e que afinal eu tinha razão.

Geringonça: “Já todos temos dúvidas se aguenta”

Até quando acha que este Governo e esta solução se vão aguentar
Não espero que a solução se aguente. Espero que a solução avance. Não é suficiente aguentar-se. Neste momento, já todos temos dúvidas se aguenta.

Mas tem um prazo de validade? Há pressões, nomeadamente que podem vir de Bruxelas, com a exigência de medidas adicionais…
Não. As pressões não vêm de Bruxelas. As pressões para a instabilidade política estão dentro do Governo, que decidiu evitar a confrontação com a realidade. Isto é, já percebeu que vamos bater na parede. Já toda a gente percebeu. As projeções são negativas, as agências de rating levantam dúvidas, as organizações internacionais também. O Excel estava avariado. O célebre Excel macroeconómico estava avariado.

O de Vítor Gaspar também não estava lá muito certo…
Mas a verdade é que sempre que houve necessidade de corrigir, corrigimos. E isso é importante. Não acredito que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças não tenham percebido que vão chocar com a parede. São pessoas informadas e têm neste momento toda a informação de que necessitam.

No cenário de o Governo perder o apoio parlamentar, o que defende o PSD? Que se mantenha, que haja eleições ou que haja uma reconfiguração parlamentar de apoio a outro Governo?
Percebo a questão, mas não vou estar a desenvolver cenários porque isso era fazer o jogo do PS. Não vale a pena antecipar uma crise quando está ao alcance do primeiro-ministro e do PS evitá-la.

Com esta reconfiguração do sistema político, o PSD só voltará ao poder se tiver maioria absoluta. O que está o partido a fazer nesse sentido?
Não é obrigatório ter maioria absoluta para governar.

No atual contexto é.
As maiorias absolutas são a exceção. Há uma tradição política em Portugal, uma boa tradição, de quem vencia, mesmo não tendo maioria absoluta, era-lhe dado o benefício da dúvida e tinha de ir negociando com os partidos que estavam na oposição.

Mas isso acabou.
Não sei se acabou ou se apenas há uma reconfiguração do sistema. Não sei se acabou definitivamente. Não quero fazer uma proclamação birrenta que no fundo diga: nunca mais o PS poderá vir a apoiar um Governo do PSD. Não sabemos o que o futuro nos reserva. O eleitorado moderado sabe que o PSD representa hoje um projeto político de centro. Portanto, espero que em eleições futuras possa ter maioria absoluta.

Durante os anos da troika, o PSD não alienou esse eleitorado mais central? Encostando-se à direita, não ajudou a que o resto do eleitorado fosse para a esquerda?
Vivemos uma situação de emergência. Não há coisa mais anti-social do que ter um Estado falido. E nós conseguimos recuperar o Estado social. Não aceito o rótulo de que o PSD teve qualquer guinada à direita no período de ajustamento.

Câmara de Lisboa: “Não confundo o meu processo de avaliação com a avaliação que outra pessoa esteja a fazer.”

Nas autárquicas de 2017 os portugueses vão fazer uma avaliação…
Não. Sou autarca, presidente da Assembleia de Freguesia de Belém. Sei que os autarcas são importantes para resolver os problemas concretos dos cidadãos. Não são barómetro nem servem para mostrar cartões laranjas ou amarelos. Como autarca, ia sentir-me muito diminuído se me estivessem a dizer: apesar do seu projeto, o que vamos avaliar é se o dr. António Costa está a governar bem ou mal. Não aceito confundir autárquicas com legislativas. Os portugueses sabem distinguir.

Então discorda do Presidente da República, que disse que havia um novo ciclo político depois das autárquicas…
Não sou comentador do sr. Presidente da República. A minha opinião é esta: as autárquicas são o momento para escolher os melhores projetos locais.

Os lisboetas vão poder escolhê-lo a si?
Não estou a ponderar essa hipótese. A notícia surgiu várias vezes e tenho sido incentivado por algumas pessoas, mas devo dizer de forma transparente que não estou a ponderar essa hipótese. Estou muito focado na política nacional como primeiro vice-presidente do PSD e como presidente e fundador da Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS). As pessoas não devem querer fazer tudo. A questão não é saber se quero ser candidato a uma câmara. A questão é saber se prefiro isso ou ser mais útil numa determinada função.

Está cool? Pedro Santana Lopes no congresso do PSD fechou o discurso falando na CML, com uma recomendação “be cool”. Pergunto-lhe se está “cool”, à espera de Santana Lopes tomar uma decisão.
Não estou seguramente à espera. Não confundo o meu processo de avaliação com a avaliação que outra pessoa esteja a fazer. De forma frontal, disse que neste momento não estou a ponderar esta hipótese porque estou totalmente focado na política nacional.

Pela maneira como está a responder não descarta essa possibilidade.
Acho improvável que venha a acontecer. As pessoas não devem ser voluntaristas ao ponto de prescindir de responsabilidades que têm. Fundei há seis anos um think-tank chamado Plataforma para o Crescimento Sustentável. Tem 400 pessoas. Decidimos que era necessário ver além da troika, ver além do curto prazo, ver além das fronteiras partidárias, explorar novos conceitos e projetos para gerar novos compromissos. Regressei à liderança da PCS depois de três anos no Governo e sou o primeiro vice-presidente do PSD há seis anos com Pedro Passos Coelho. Com ele conseguiremos ter maioria absoluta no momento em que houver eleições. Não estou a ponderar outra opção. Houve um momento em que ponderei ser sub-secretário-geral nas Nações Unidas, liderando a área para as alterações climáticas. Foi um desfio para o qual fui motivado por antigo colegas de Governo de outros países. concorri e fiquei em segundo lugar.

Liderança do PSD: “Qualquer coisa que responda vai ser o titulo desta entrevista”

Porque é que criou a Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável fora do PSD e a mantém fora do partido? Os partidos não gostam de pensar?
É uma questão muito importante, porque no início as pessoas questionaram-se: sendo vice-presidente do PSD porque é que decidi, em 2011, três meses depois do processo de ajustamento, criar um think-tank fora do PSD? Há muitos anos que acho que falta um verdadeiro think-tank em Portugal. É necessário ir além da politics e tratar da policy… Precisamos de pensar o médio-longo prazo…

Traduzindo: os partidos só tratam da luta política e não não das políticas.
Não. Os partidos têm massa crítica e o PSD, com o Instituto Sá Carneiro e com o Gabinete de Estudos tem feito um trabalho importante. Mas os desafios que Portugal e o mundo vivem são tão desafiantes e de alguma maneira não têm paralelo no passado que obrigam a uma disrupção no pensamento.

Os partidos não fazem essa disrupção?
Os partidos têm determinadas limitações eleitorais, doutrinárias e ideológicas. E bem. Os partidos têm um programa político. Há neste momento um conjunto de novos desafios que obrigam a ponderar novos conceitos e ruturas para gerar novos compromissos. Fazer fora do partido tem a vantagem de poder integrar pessoas que não estão em partido nenhum: 90% das pessoas da PCS não têm partido.

Tendo um grupo tão alargado de pessoas com quem pode fazer em pouco tempo o seu próprio programa de Governo, esse think-tank não é uma parte do caminho para uma candidatura à liderança Do PSD?
A Plataforma para o Crescimento não tem qualquer relação com o PSD e não tem qualquer efeito de trampolim para o PSD. Pelo contrário.

Não respondeu à questão da liderança do PSD.
Acho sinceramente que esse é uma discussão que não faz sentido.

Já sucedeu a Passos Coelho na JSD.
Não sucedi. Não há sucessões dinásticas. Fui eleito presidente da JSD.

Mas também foi apontado por Passos Coelho como sucessor.
Não acredito nas sucessões dinásticas. Acredito que as pessoas quando querem uma determinada coisa devem fazer por isso. Fui presidente da JSD não porque Pedro Passos Coelho tivesse criado o caminho para isso ou me tivesse pedido ou apoiado, mas porque decidi fazê-lo. Esse é um assunto arrumado.

E agora? Quer fazê-lo?
Neste momento o PSD está todo mobilizado para que Pedro Passos Coelho seja novamente primeiro-ministro. Não vejo essa discussão sobre a sucessão realizada por outros que não seja a comunicação social. Percebo que faz parte.

Ninguém é eterno na liderança de um partido.
Acho que estão a antecipar muitos muitos anos. Pedro Passos Coelho vai voltar a ser primeiro-ministro. Esse é o problema do atual Governo. Mesmo com a devolução de rendimentos não descolam.

Mesmo que seja daqui a muito anos, põe de parte a hipótese de se candidatar à liderança do PSD?
Percebo a questão, mas qualquer coisa que vá responder vai ser o título desta entrevista. Ando nisto há muitos anos. Tenho noção que qualquer coisa que lhe responda terá sempre um efeito pernicioso.

Isso faz presumir que a resposta era positiva.
Não. Sou muito disciplinado em relação à minha atividade política. Tenho responsabilidades. Não brinco na política. Quando estou na política não estou com reserva mental ou focado em mim. Não tenho qualquer tipo de adição da política. Já mostrei nestes anos todos que tenho carreira fora da política. Não confundo a política com uma profissão nem confundo a política com o PSD. Há pessoas que gostam muito da política porque têm uma visão lúdica. Não me divirto com a política e não dependo da política. Não vejo a política como um jogo.

Não tem essa visão lúdica?
Não. Não me divirto com a política.

Falou da questão lúdica. O Presidente da República tem uma visão bastante lúdica da política. Marcelo Rebelo de Sousa tem sido mais “mediático”, ou tem sido mais “catavento”, como dizia a moção de Passos Coelho em 2014?
A expressão “catavento” nunca poderia estar destinada ao candidato que viemos a escolher.

Era o perfil a evitar. A questão é se este encaixa nesse perfil.
Não encaixa, felizmente. E por isso o apoiamos. O professor Rebelo de Sousa está a fazer um mandato muito importante. Tem-se colocado acima dos partidos e acima das querelas partidárias.

Veja aqui toda a entrevista: