Se o Presidente da República não costuma comentar a atualidade política em datas solenes, desta vez não havia como fugir da polémica. O Parlamento podia estar a meio gás, mas o ambiente estava quente o suficiente para que uma palavra mal escolhida pudesse incendiar os ânimos. Marcelo justificou-se, fez pedagogia, mas escolheu uma das fações. Aos críticos da cerimónia disse o que, provavelmente, não queriam ter ouvido. Ao Governo avisou que há muito para fazer. E, pelo meio, tentava pôr todos os que ali estavam – afastados literal e, nalguns casos, metaforicamente – do mesmo lado: o da defesa do Portugal livre e democrático.

As mil e uma justificações de Marcelo para estar ali

“Deliberou a Assembleia da República, manter neste tempo de sacrifício de todos os portugueses, a cerimónia oficial de evocação do 25 de abril. E mantê-la aqui nesta casa nos termos em que a tem realizado, embora com um número muito reduzido de deputados e de convidados. Fê-lo também tendo presente o nunca ter interrompido as sessões plenárias durante o estado de emergência”

Sem cerimónias, Marcelo Rebelo de Sousa entrou para pegar a polémica de frente — e nela acabou por se deter durante grande parte do discurso do 25 de Abril — começou por referi-la logo à cabeça, ciente do debate da última semana, com diferentes posições partidárias sobre a manutenção de uma cerimónia como esta em tempos de confinamento e o reabrir de um debate de fações sobre quem é a favor e contra um momento que tem 46 anos. Os números de presentes foram sendo alterados durante a semana, com o Parlamento (na pessoa do seu presidente, Eduardo ferro Rodrigues) a ir cedendo à pressão pública e reduzir o número de presentes. O Presidente da República sublinhou isso mesmo logo a abrir: estavam ali, mas num registo minimalista, “com um número muito reduzido de deputados e de convidados”.

“Não é este um tempo excecional e em tempos excecionais não devem dispensar-se evocações costumeiras e para muitos ritualistas? Não. É preciso em tempos excecionais que se impõe evocar o que constitui, mais do que um costume ou um ritual, o que é manifestamente essencial”

Aqui, Marcelo começa uma das suas fórmulas preferidas. Simular perguntas e dar-lhes resposta, colocando-se no lugar dos portugueses e das críticas que fizeram à cerimónia. Também começa a posicionar-se neste debate da última semana: é pela cerimónia. E avisa logo ali que também serão evocadas outras datas históricas: “O 10 de junho é essencial é essencial e vai ser evocado. O 1º de dezembro é essencial e vai ser evocado. O 5 de outubro é essencial e vai ser evocado. O 25 de abril é essencial e tinha de ser evocado”. Não foi inocente a referência a todas as datas. Com isto, o Presidente da República acabou por referir datas queridas a todos os quadrantes políticos, garantindo que não há nesta cerimónia qualquer preferência por uma comemoração nacional. Colocou-as as todas no pacote do que é “manifestamente essencial” comemorar. Sem diferenças.

“Mas sendo este um tempo em que vários de nós não vemos filhos ou netos, nem visitamos doentes ou lares há mais de um mês e só podemos, alguns de nós em grupo de risco, sair das nossas casas em termos muito mais limitados, não é um tempo que rejeite esta evocação que traz consigo um espírito de festa de políticos? Não.”

Mais uma pergunta para Marcelo responder. E esta direita a um tema caro ao Presidente que já por diversas vezes apontou os riscos do afastamento entre poder político e os portugueses. “A presente evocação não é uma festa de políticos alheia ao clima de privação vivido na sociedade portuguesa”, garantiu ele que, nesta matéria até se coloca num patamar de insuspeito. O seu pai foi ministro de Marcello Caetano (que esteve para ser padrinho de Marcelo Rebelo de Sousa, aliás, o Presidente chegou a ficar-lhe com o nome) que caiu naquele dia. Nem tem de o referir, a história é conhecida e Marcelo é um político vindo da direita que, mesmo Presidente, não deixou de dar aquele sinal que neste dia distingue os dois lados da política: não trazia cravo na lapela. Entrou com o cravo na mão. Mas nada disto o afasta desta evocação que diz ser até necessária para “falar dos seus desafios, presentes e futuros. Do que fazemos e do que falta fazer”. A intenção era focar no que interessa — que haveria de verbalizar mais adiante — ainda que tenha deixado pouco discurso para falar dos desafios futuros.

“E os que aqui estamos, vale a pena lembrá-lo, na diversidade de opiniões, não viemos de outro país, de outro mundo, de outra galáxia, fomos a livre escolha dos portugueses. E o que nos reúne hoje são os seus dramas, os seus anseios, as suas angústias pelas quais somos assumidamente responsáveis”. 

Mais uma tirada direita à questão do afastamento entre eleitos e eleitores, representantes e representados. Os portugueses têm de saber que quem ali está os representa porque os escolheram em eleições livres. Mas os políticos também têm de ter presente que estão a representar quem está fora, dando a entender que a discussão da última semana se alheou do que preocupa os portugueses nesta altura: o futuro em tempos de pandemia.

“Mas mesmo aceitando que o espírito da sessão é esse, num tempo de confinamento de tantos portugueses, como foi na Páscoa e é agora no Ramadão, não estamos perante um mau exemplo em estado de emergência no plano dos princípios, como no do acatamento das diretivas sanitárias? Não.”

Outra pergunta, esta para dar resposta a outra questão da última semana, desta vez das confissões religiosas que por esta altura mostram dúvidas sobre a necessidade de manter proibidas celebrações presenciais. “Esta sessão é um bom e não um mau exemplo”, insistiu Marcelo Rebelo que disse mesmo “o que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega, e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes numa situação em que eles eram e são mais do que nunca imprescindíveis”.

O caderno de encargos ao Governo

“Evocar abril é, nesta circunstância, combater a crise na saúde que ainda atravessamos e vamos atravessar. E a crise económica e social que, por causa dela, começamos a viver e viveremos durante anos. Evocar abril é chorar os mortos que hão-de merecer no fim desta provação uma homenagem coletiva daqueles que não puderam prestar a sua homenagem pessoal”.

Nesta fase do discurso, o Presidente da República dava exemplos do que é evocar abril. E em duas frases deixa um aviso e uma novidade. O aviso é que a crise económica e social provocada por esta suspensão de atividades económicas por causa da pandemia, não será passageira. “Viveremos durante anos”, anteviu Marcelo Rebelo de Sousa. A novidade foi que no fim deste período de exceção, haverá um momento de “homenagem coletiva” aos que não tiveram oportunidade de se despedirem dos seus mais próximos por causa das restrições em vigor também aplicadas a funerais.

“Evocar abril é testar os que há a testar. É isolar os que há a isolar. É internar os que há a internar. É ventilar os que há a ventilar. Pacientes do vírus e de outras doenças. É proteger os que há a proteger, incluindo os que vivem em lares ou em instituições similares. É conjugar abertura amadurecidas com precauções, bem explicadas e bem compreendidas, que há a conjugar. “. 

Método e nada de alheamento. Eis que chegam os alertas mais sérios para o Governo, que Marcelo Rebelo de Sousa já conhece de outras crises, nomeadamente o primeiro-ministro e concretamente nos trágicos incêndios de 2017, e não quer que António Costa desligue daqueles a quem deve explicações. Até porque a partir de agora, terminado o estado de emergência, o Presidente da República deixa de ser uma figura que intervém obrigatoriamente no processo. Neste mês e meio teve de concertar com o Governo o decreto presidencial do estado de emergência, submetê-lo ao Parlamento e promulgar o decreto de execução. Agora, não terá intervenção direta, já que a situação de calamidade, prevista na lei de bases de Proteção Civil e a que o Governo pondera recorrer a partir do dia 3 de maio, depende apenas de uma resolução do Conselho de Ministros. O aviso fica feito: é preciso explicar e abrir restrições apenas quando as situações estiverem “amadurecidas”. Sem precipitações. Quanto ao resto, é testar, isolar, ventilar, isolar, proteger. Não esquecendo quem está tantas vezes esquecido em lares. Marcelo avisa que não são toleráveis falhas do sistema durante o confinamento, tal como não eram até aqui. Essa exigência (e risco) ainda não passou. E o Governo também não pode deixar de lado a “precaução”.

Depois do estado de emergência, Governo estuda passar país para “situação de calamidade”

“É acorrer aos desempregados, aos que estão em risco de o ser, às famílias aflitas, às empresas estranguladas. É lembrar os compatriotas que sofrem a pandemia por esse mundo fora. É exigir ainda mais uma Europa lúcida, solidária, empenhada e rápida a agir”. 

Sem rodeios, nomeou os problemas reais do país nesta fase: desempregados e futuros desempregados, famílias e empresas em dificuldade. Esta é a parte em que o Governo terá de estar atento cá dentro, deixou Marcelo nas entrelinhas da frase. Mas também terá de assumir uma posição de força no quadro europeu onde se exige “uma Europa lúcida” e “solidária”. Que ultrapasse “egoísmos, unilateralismos, visões fechadas do mundo e da vida que há a ultrapassar” e sem deixar ninguém para trás “no altar do progresso”, ou seja, os mais excluídos — a citação do Papa Francisco não tardou.

Os apelos à união…

“Compreendem ainda os portugueses que o Presidente da República, símbolo da unidade nacional, em caso algum concebesse sequer um desencontro com a casa da democracia”

A unidade sou eu. Marcelo vê no próprio cargo um símbolo daquilo que o país precisa de fazer agora, manter-se unido, convergente, tendo em conta que vêm aí  “desafios tão graves, como os da vida e da saúde, e ainda o da vida digna no emprego, nos salários, nos rendimentos, nas famílias, nas empresas”. Se o protagonismo nos últimos dias tem ido sobretudo para o Governo, e ao Presidente da República tem cabido um papel mais reservado e institucional no Palácio de Belém, Marcelo faz questão de lembrar que tem uma função essencial a desempenhar. E os “desafios graves” que cita são precisamente as matérias que tem tratado a partir de Belém, com as dezenas de audições que tem promovido, desde os principais setores económicos e financeiros do país, ao setores sociais, à comunicação e à cultura, mas também auscultando a sociedade civil.

“Deixar de evocar o 25 de abril no tempo em que ele, porventura, mais está a ser postos à prova nos últimos 46 anos, seria um absurdo cívico”

A inédita declaração do estado de emergência no país, foi antecedida de ampla discussão sobre se a democracia estaria ou não em risco. Marcelo Rebelo de Sousa sempre rejeitou essa tese, mas admite que as medidas que tiveram de ser tomadas colocavam em causa muito daquilo que os portugueses tinham como garantido, até porque foi dado um poder sem precedentes ao Governo. O estado de emergência pode estar a chegar ao fim, mas os riscos mantêm-se, porque há cansaço do confinamento, há o risco de o país abrir a velocidades diferentes, há uma grave crise económica e social à espreita, e ninguém pode adivinhar se a crise de saúde pública não sofrerá um revés. Tudo isto testa os limites e a resistência da democracia, pode agravar as desigualdades e fazer deslaçar o tecido social. Face a esse risco, seria “um absurdo cívico” que a “casa da democracia, com a presença de todos os principais poderes do Estado”, falhasse no sinal a dar aos portugueses. Marcelo quer os políticos “juntos, na nossa diferença” a mostrar “compromisso e unidade no essencial” porque “a missão que não está acabada”.

“Esta hora impõe-nos unidade. Unidade que não é nem unicidade, nem unanimismo”

O Presidente da República fala aos políticos, para que se unam, tomando como exemplo os “portugueses, que o têm lembrado no seu dia a dia”. Essa convergência tem permitido a Portugal destacar-se de outros países, desde logo a vizinha Espanha, onde não há o mesmo nível de consenso quer para os calendários, quer para a imposição de medidas de saúde pública para conter o surto. Se até agora funcionou, não há razão para que se deslace este entendimento – que não deve ser confundido com unanimismo ou unicidade. Marcelo quer que os partidos mantenham a sua identidade e não deixem de cumprir o seu papel de oposição ao Governo. Mas que escolham bem as batalhas a travar.

“O 10 de junho é essencial é essencial e vai ser evocado. O 1º de dezembro é essencial e vai ser evocado. O 5 de outubro é essencial e vai ser evocado. O 25 de abril é essencial e tinha de ser evocado”

Como veremos mais à frente, Marcelo conseguiu fazer um discurso que, nalguns momentos, separava as águas e noutros, conseguia envolver quase todas as sensibilidades políticas num abraço de oratória. É o que faz quando coloca o 25 de abril ao lado de outros feriados que, mesmo não sendo todos consensuais, têm importância na história e na identidade do país que somos hoje. O Dia de Portugal, a Restauração da Independência, a Implantação da República e o Dia da Liberdade. São estes os dias que Marcelo considera “essenciais”, e todos serão evocados, independentemente das circunstâncias.

“Evocar abril não é apenas, nem sobretudo, recordar, neste primeiro ano em que já não estão todos eles aqui connosco, os quatro principais fundadores partidários do constitucionalismo pós-abril, que sucessivamente nos deixaram: Francisco Sá Carneiro, Álvaro Cunhal, Mário Soares e, este ano, Diogo Freitas do Amaral”.

O Presidente que vem da direita já tinha piscado o olho ao Partido Comunista, recordando que ele e Jerónimo de Sousa tinham em comum o facto de serem os únicos presentes no plenário que votaram a Constituição, que é também um dos legados de abril. Mas foi mais abrangente que isso. Se a polémica que marcou os últimos dias, sobre a realização da cerimónia no Parlamento em tempos de pandemia teve como um dos protagonistas o CDS, o Presidente da República vai buscá-lo às margens da celebração onde estava juntamente com o Chega (Telmo Correia discursou, aliás, sob protesto) e trá-lo para o centro do palco. Marcelo lembra que na origem da democracia que Portugal celebra o CDS também lá estava, ao lado do PS, do PSD e do PCP.

… e a marcação das diferenças

“Os que aqui estamos, vale a pena lembrá-lo, na diversidade de opiniões, não viemos de outro país, de outro mundo, de outra galáxia, fomos a livre escolha dos portugueses. E o que nos reúne hoje são os seus dramas, os seus anseios, as suas angústias pelas quais somos assumidamente responsáveis”

Apesar dos apelos à união e de, a espaços, fazer um discurso que agradasse a todos, Marcelo Rebelo de Sousa não quis deixar de marcar a sua posição na guerra que nos últimos dias se instalou no Parlamento. Estava ao lado de quem defendeu a realização da cerimónia nos moldes em que se realizou e não reconheceu argumentos aos que invocaram os privilégios da classe política para participar em celebrações quando os portugueses se viram impedidos de celebrar os seus ritos familiares, sociais ou religiosos. O Presidente começou por lembrar que a classe política ali presente é a que foi escolhida pelos portugueses, à maneira de uma democracia representativa, não veio “de outra galáxia”. Ou seja, não eram apenas os políticos a participar na cerimónia, mas todos os eleitores que neles votaram. E votaram para que resolvam problemas, “dramas”, “anseios”, “angústias” que, na verdade, ocuparam grande parte dos discursos.

“Com comunicação social insubstituível, como é sempre em democracia, sem censura. E redes sociais sem controlos. Com estado de emergência preventivo e não repressivo, adotado sem um voto contra nesta casa. Com confinamentos assumidos e não arregimentados. Combatendo o vírus e não o escondendo”

A democracia portuguesa não se compara a nenhum dos regimes que “silenciam”, que “controlam as redes sociais”, que “escondem o vírus” em vez de o combater. Marcelo não o disse, mas nas suas palavras lê-se que Portugal não é a China e que também não é nenhum dos países pelo mundo fora (e alguns até nossos parceiros na União Europeia) que têm usado a pandemia para se afastarem mais dos valores das democracias liberais como a portuguesa. A tentação de controlar redes sociais, usar a declaração de emergência para a repressão, usar as forças militares para impôr a ordem, para “esconder” o vírus em vez de o combater, deve ser sempre afastada. Por isso, defende Marcelo, faz também sentido nestes dias de pandemia celebrar “o Portugal livre e democrático”.

Marcelo deixa ainda uma palavra para a comunicação social, um dos pilares da democracia, que está cada vez em maior risco  por causa do sufoco financeiro. O Presidente da República tem defendido que é preciso tomar medidas e agora ainda mais porque é “insubstituível”, o papel de uma comunicação social “sem censura”. Tudo isto faz a diferença “entre liberdade que assume e repressão que apaga, e entre democracia que revela e ditadura que silencia.”

“Se abril tivesse atendido ao efémero, as nossas liberdade e democracia teriam tardado, e muito, e não seriam o que são”

Pode ter havido piscares de olhos ao PCP e a evocação do papel de Álvaro Cunhal, mas Marcelo não deixou de recordar que no “efémero” do 25 de Abril, isto é, logo a seguir à Revolução dos Cravos, os planos que estavam em cima da mesa não eram bem transformar Portugal naquilo que o país é hoje. O processo revolucionário ficou pelo caminho, o socialismo nunca se chegou a concretizar e ainda hoje há desiludidos desse abril que acabou com o 25 de novembro. O PCP é seguramente um deles e, aliás, não o esconde. Aliás, ainda agora os comunistas portugueses celebraram os 150 anos de Lenine, “o genial continuador de Marx e Engels”, e renovaram a “profunda convicção” de que o socialismo continua a ser “alternativa ao capitalismo”.

“Olhar longe e fundo, eis porque razão o Presidente da República nunca hesitou um segundo sequer em aqui vir e aqui estar nesta evocação de abril. Não se troca um momento único para evocar o abril de 74 falando dos sacrifícios de abril de 2020, pela satisfação momentânea de pulsões passageiras, transitórias, efémeras, insistentes que pareçam ser. O efémero é efémero” 

O recado da mensagem anterior sobre o Portugal que poderia ter sido se o “efémero” vencesse, tinha na verdade como destinatário a direita democrática, que criticou a realização da cerimónia. Claramente, o Presidente da República não gostou de ver partidos como o CDS, que fazem parte do sistema, a porem-se à margem das celebrações, até porque não quer a data capturada pela esquerda. Foi por isso que alertou para “a tentação fácil de descriminar ideias, correntes de opinião ou pessoas, como se o 25 de abril fosse só de uma parte de Portugal”.

Mas para isso é preciso que se “olhe longe e fundo” e não se deixe que “o passageiro, o transitório” se sobreponham “ao essencial”. O essencial é “vencer as crises que temos de vencer”. A pequena polémica que alimenta as redes sociais pode parecer inflamada hoje, mas daqui a uns dias, daqui a uns anos, ninguém falará disso. O Presidente, que tem falado várias vezes das novas ameaças à democracia e à liberdade, pede assim aos protagonistas políticos que resistam às “pulsões passageiras” (como quem diz, que resistam ao populismo) e olhem para o longo prazo. Quem enfia a carapuça?