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JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Livre escolhe em primárias companhia para Rui Tavares e mantém-se defensor da geringonça

Metas internas ambiciosas que correm no partido falam em eleger 5 deputados, mas Rui Tavares assume como mínimo ter companhia na AR. O partido tem primárias online e é adepto da geringonça.

39 mil em 2015. 57 mil em 2019. 71 mil em 2022. O número de eleitores a votar no Livre aumentou todos os anos desde que o partido se apresentou pela primeira vez em eleições legislativas. Os militantes e apoiantes têm esperança que a tendência se mantenha e no Livre há até a meta, não assumida oficialmente, de conquistar cinco lugares à esquerda do PS no plenário nas eleições de 10 de março.

Também há membros que tentam resfriar as ambições para gerir as expectativas e apontam outro mínimo olímpico: sentar ao lado de Rui Tavares pelo menos mais dois deputados do partido. Em declarações ao Observador, o deputado único não se compromete com um número fechado de eleitos, mas define três objetivos: eleger um grupo parlamentar, ajudar a esquerda a ter uma maioria e impedir extremistas e autoritários de condicionarem a política portuguesa. A cara mais conhecida do partido também não fecha a porta a coligações e acordos de governação, sempre “à esquerda”, e com base na convergência.

A última sondagem da Universidade Católica coloca o Livre empatado com o PAN e o CDS, com 2% dos votos e uma margem de erro entre os 3% e 1%. Os estudos de opinião estão mais ou menos em linha com as expectativas de subida nas intenções de voto. Tarefa mais difícil é a de perceber em que círculos eleitorais o partido tem mais probabilidade de eleger deputados. Fonte do Livre aponta para três alvos ao Observador: Lisboa, Porto e Setúbal, onde nas últimas legislativas, no total, recolheram cerca de 46 mil votos nestes três círculos eleitorais — o que representa mais de metade do total obtido a nível nacional. No cenário mais otimista, as apostas são fixadas na eleição de deputados precisamente nestes círculos: três em Lisboa, um no Porto e um em Setúbal — ao todo cinco.

Rui Tavares — pela sua notoriedade pública, superior a todos os outros dirigentes do Livre — tornou a imagem do partido quase unipessoal. Mas quem são os candidatos melhor colocados para integrar as listas internas do Livre? A decisão não é da direção e as primárias do partido, que já arrancaram com a apresentação de candidaturas, não servem para eleger o candidato a primeiro-ministro, como acontece habitualmente. Porém, há quem, dentro do Livre, revele alguns dos nomes que têm, neste momento, maior probabilidade de serem escolhidos nessa eleição interna aberta a simpatizantes.

Primárias para “ordenar” e paridade de género para “arrumar” desigualdades

“Acreditamos que os representantes devem estar dependentes dos cidadãos, e não da máquina partidária. Pensamos que esta decisão inédita de um partido em Portugal dará mais diversidade e eficácia ao exercício da democracia”, aponta fonte do partido ao Observador. A crença dos fundadores do Livre sempre foi esta — a de anteceder eleições primárias aos atos eleitorais nacionais. É assim que elegem os cabeça de lista em cada círculo eleitoral e que ordenam os candidatos a deputados.

E o verbo “ordenar” é aquele que faz mais sentido para descrever o processo, já que depois de apresentadas as candidaturas, fase que terminou esta segunda-feira com 121 candidatos às listas a apresentar pelo partido nas legislativas de março — nas legislativas de 2019 foram 79 e nas mais recentes, em 2022, foram 84 — é feita uma avaliação interna dos candidatos em que são filtrados os que têm (e não têm) condições políticas para representar o Livre nas eleições. Depois disso, o voto não segue a lógica da cruz no boletim para um dos candidatos em detrimento de outro(s), mas sim a de ordenar a lista de candidatos já aprovada pelos órgãos internos do partido e decidir, assim, o seu alinhamento dentro do círculo eleitoral a que concorrem.

Para lá do requisito imprescindível de reunir as condições políticas para concorrer às legislativas, o partido tem uma preocupação central com a paridade de género que considera essencial para “corrigir a representatividade social do país a seguir da votação interna”. A igualdade é um dos princípios fundadores do partido enquanto “uma das características necessárias ao desenvolvimento económico e social de uma sociedade”, como se lê no site do partido.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

“Os eleitores das primárias são livres de votar pela ordem que entenderem, mas depois há uma arrumação das listas porque existe a ponderação com a paridade”, esclarece fonte do Livre ao Observador. Assim, em cada lista para círculo eleitoral, o cabeça de lista tanto pode ser homem como mulher, mas a ordem pela qual os restantes candidatos surge pode ser alterada depois da votação interna. Assim, se o cabeça de lista a um determinado círculo for um homem, o segundo lugar deve ser atribuído a uma mulher, por exemplo, e os lugares por aí adiante são ordenados seguindo a lógica da paridade. A regra não consegue evitar, no entanto, num cenário hipotético em que todos os cabeças de lista dos vários círculos eleitorais sejam homens.

Lista de cabeças de lista do Livre às eleições legislativas de 2022

▲ Cabeças de lista do Livre às eleições legislativas de 2022

Em última instância e para efeitos práticos, após o ato legislativo nacional o partido pode deparar-se com um cenário em que na bancada parlamentar a paridade de género não fique assegurada. Sobre esta possibilidade, fonte do Livre entende que, apesar de a paridade ser essencial para a formação das listas, é necessário garantir que “não mina a democracia ao ponto de mexer no cabeça de lista”. Em 2022, de 22 cabeças de lista, 8 eram mulheres e 14 eram homens (incluindo nos três círculos eleitorais onde alcançaram mais votos).

Todo o processo eleitoral das primárias decorre via online. Os membros e apoiantes do partido podem votar em todos os círculos e os eleitores independentes — o Livre aceita ser escrutinado internamente por cidadãos independentes, que, por sua vez, só podem votar no círculo eleitoral em que residem. Já os filiados, podem votar em todas as listas. Para tal, basta que não se tenham filiação em outro partido e que se revejam nos princípios e programa do Livre. Ao Observador, fonte do partido considera que “não devem ser só os partidos a decidir os seus candidatos, mas também o seu eleitorado”, daí abrirem as primárias a quem, nas eleições de 10 de março, tem a intenção de votar no Livre e quer ter um papel ativo na seleção do candidato que irá representar a sua área de residência.

"O Livre parte de uma base maior do que aquela de que partiu há dois anos. Nas últimas eleições despontámos, agora estamos a florescer, se é como as papoilas que depois de aparecer uma aparecem várias, teremos de ver mais para a frente"
Rui Tavares

No entanto, há questões práticas que se levantam sobre o método eleitoral 100% online e aberto a toda a sociedade civil. A verificação da autenticidade dos independentes que participem na votação interna é a primeira, já que o partido fica vulnerável a interferências e boicotes externos. Fonte do partido esclarece que a verificação da autenticidade dos votantes é realizada pelos membros do partido através do número de cartão de cidadão de quem se inscreve para votar — o site da Administração permite a pesquisa destes dados para apurar qual o círculo eleitoral pelo qual votam. Além disso, tem de ser garantida a não afiliação partidária dos eleitores. Para tal, o partido recorre por um lado à palavra de quem se inscreve para votar e se compromete a não militar em nenhuma estrutura política e, em caso de necessidade, investiga o eleitor para dissipar eventuais dúvidas em relação à sua isenção.

A vontade dos membros e independentes a participar do ato eleitoral é a prioridade do partido, não fosse ele submeter-se ao processo de abrir candidaturas ao interior, mas também ao exterior. Também os independentes podem ser candidatos às listas do Livre, mas como assinala ao Observador fonte do partido, “por norma não o são”, já que à partida vão ter mais dificuldade em passar pelo crivo da estrutura partidária.

“Nas últimas eleições despontámos, agora estamos a florescer”. Quem são as caras que se podem juntar a Rui Tavares no Parlamento

Pode ainda ser cedo para apontar os potenciais companheiros de bancada de Rui Tavares, mas dentro do partido há nomes de candidatos inequívocos e que, ao longo de dez anos e 13 atos eleitorais, se têm destacado. Ao Observador, é o próprio deputado único do partido a negar que a sua posição como cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Lisboa esteja garantida, lembrando que ainda falta conhecer a vontade dos eleitores nas primárias internas.

“O Livre parte de uma base maior do que aquela de que partiu há dois anos. Nas últimas eleições despontámos, agora estamos a florescer, se é como as papoilas que depois de aparecer uma aparecem várias, teremos de ver mais para a frente”, afirma Rui Tavares, que, até ao momento, tem o posicionamento interno e externo mais favorável a encabeçar as legislativas pelo Livre.

O segundo lugar para Lisboa também tem uma candidata provável — Isabel Mendes Lopes — que seria repetente na candidatura à posição que ocupou nas últimas legislativas. É também cara conhecida ao lado de Rui Tavares em várias ocasiões públicas. A engenheira civil é, desde 2021, deputada municipal por Lisboa e trabalha desde 2022 no gabinete parlamentar do Livre. Uma das inquietações que revela na sua apresentação enquanto candidata às primárias é a de, “apesar de todos os avanços tecnológicos e da semana das 40 horas ter sido instituída há um século, continuemos a centrar a nossa existência e identidade na profissão e no emprego”. Uma das bandeiras do Livre é a implementação da semana de quatro dias em Portugal. Em declarações ao Observador, Rui Tavares destaca-a como “uma das pessoas que melhor conhece o programa do partido”.

Ainda por Lisboa, e havendo vozes dentro do partido que não descartam a possibilidade de eleger mais do que dois deputados na capital, há mais três nomes bem colocados dentro da estrutura partidária para ocupar os lugares dianteiros. Carlos Teixeira, biólogo doutorado em engenharia do ambiente, é mencionado por uma fonte do Livre como um membro popular ao qual são reconhecidas mais-valias essenciais para ocupar uma das cadeiras na Assembleia da República. Na sua apresentação de candidatura, revela que participou “na discussão e revisão de legislação diversa, nacional e europeia” e menciona a colaboração com ONG’s ambientais. É também um dos vereadores substitutos de Rui Tavares na Câmara Municipal de Lisboa.

Cartaz da candidatura do Livre às eleições legislativas de 2022

Divide a responsabilidade de representar o partido e de substituir o deputado único sempre que este não tem agenda com a investigadora Patrícia Gonçalves, coordenadora da mesa de Assembleia do Livre. Rui Tavares descreve o trabalho a nível local de ambos como “extraordinário”. A investigadora é também uma das caras mais conhecidas do partido e uma das candidatas mais prováveis por Lisboa, não só por ter sido candidata às legislativas desde que o partido entrou a jogo, mas também pelo lugar que tem ocupado, como se lê na sua apresentação de candidatura ao Livre, de “oposição à coligação de direita liderada pelo Carlos Moedas, que tanto mal tem feito à cidade”.

Na capital, há mais dois nomes mencionados por fontes dentro do partido como bem posicionados para ocupar lugares na primeira fila da candidatura às legislativas de 10 de março: Tomás Cardoso Pereira, atual chefe de gabinete do Livre na Assembleia da República e deputado municipal em Oeiras e ainda Patrícia Robalo, arquiteta e representante do Livre no conselho municipal de habitação de Lisboa.

Por Setúbal, um dos círculos eleitorais em que o Livre arrecadou mais votos em 2022, há um nome inevitável — Paulo Muacho, atual membro da direção do Livre e que já foi cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Setúbal, território ao qual está “ligado por laços familiares e afetivos” depois de ter ajudado a fundar o seu núcleo territorial. Ainda pelo Porto, espera-se a liderança por mais um repetente — o engenheiro ambiental Jorge Pinto encabeçou a lista nas últimas legislativas e, por isso, é provável que volte a ocupar esta posição na candidatura do Livre. O segundo nome apontado para o segundo círculo em que o partido terá mais probabilidade de eleger, é o de Filipa Pinto, membro do grupo de contacto do Livre, que se apresenta como “professora da escola pública há 30 anos” e aponta como prioridade na sua candidatura a contabilização do tempo integral da carreira dos professores e a valorização da profissão.

Um nome menos conhecido do público, apesar de organicamente ter uma posição paritária à de Rui Tavares, é o de Teresa Mota, co-porta-voz do Livre ao lado do deputado único, que será com grande probabilidade a cabeça de lista ao círculo de Braga. Ao Observador, fonte do Livre reconhece que mesmo os mais atentos à política poderão não saber de quem se trata, mas ressalva o “muito trabalha que faz dentro do partido” e o facto de não “gostar de aparecer”.

Questionado pelo Observador sobre ser um dos únicos, ou talvez mesmo o único elemento do Livre reconhecido pelo grande público atualmente, Rui Tavares considera tratar-se de algo “normal num partido que tem um deputado único”, mas confessa ansiar pelo momento em que tenha mais deputados ao seu lado. “Ser deputado único é bastante exigente do ponto de vista físico e mental e ter companhia seria excelente”, aponta, mencionado a possibilidade de “apresentar mais projetos de lei”, de fazer mais “consultas à sociedade civil” e de aprofundar o trabalho em áreas em que ainda não conseguiram tocar, devido ao ecletismo associado ao lugar único que detém na Assembleia da República.

Coligação ou acordo com o PS? Livre fundou-se para a “convergência”

Sobre um acordo pós-eleitoral com o PS, Rui Tavares é claro ao dizer que “os estatutos e os princípios do Livre, logo em 2014, afirmavam que era um partido orientado para a convergência e para a cooperação mais do que para a competição”. O fundador defende que — apesar de os partidos competirem em eleições e disputarem votos — o Livre não perde de vista que “quem está numa família política do progressismo e da ecologia deve contribuir para soluções, sob pena de estar a empurrar o eleitorado para os adversários políticos”, no caso de Portugal — “a direita”.

Em 2017 e 2021, o Livre integrou uma coligação eleitoral com o PS. Foi assim que concorreu às eleições autárquicas nos dois anos e que foi até arrastado para o caso judicial Tutti Frutti pelo facto de os candidatos do Livre às juntas de Lisboa serem mencionados como “fracos” numa escuta. Seria desta forma, segundo o que se conhece da investigação, que o PS pretendia ceder algumas freguesias ao PSD para, assim, garantir um acordo de bloco central nos polos locais de governação em Lisboa. Os ministros Fernando Medina e Duarte Cordeiro, ao tempo dos factos presidente e vice-presidente da autarquia da capital,

Apesar de tudo o que está para trás, o porta-voz do partido assegura a disponibilidade “para dialogar” e para se “sentar à mesa em torno de discussões programáticas em que vão existir posições diferentes e em que serão necessários compromissos”. E acrescenta: “Sempre defendemos que, em Portugal, as maiorias parlamentares ou formem Governo ou bases de apoio ao Governo, negociando acordos de governação por escrito e que deixe claro para onde nos dirigimos.”

"Os estatutos e os princípios do Livre, logo em 2014, afirmavam que éramos um partido orientado para a convergência e para a cooperação mais do que para a competição"
Rui Tavares

Recorda ainda o “passo atrás” dado pelos partidos da esquerda tradicional [PCP e BE] depois de desistirem da geringonça e de optarem por um acordo informal. “Pagámos o preço no colapso das negociações orçamentais em 2022 e no colapso da própria geringonça. E, desde aí, temos andado de tropeção em tropeção, primeiro tropeçámos na maioria absoluta do PS, depois o próprio PS tropeçou na sua maioria absoluta e caiu do Governo e agora estamos numa situação de grande incerteza”, afirma Rui Tavares, que contrapõe a “disponibilidade de os partidos de direita se juntarem” com a necessidade de a esquerda criar um “programa político comum nos setores essenciais”. E nisso é direto: “O Livre não foge a essa responsabilidade.”

Apesar do princípio da convergência fazer parte da base de fundação do partido, uma fonte do partido revela que existem vozes críticas em relação à “subalternidade” a que o Livre se presta perante o PS e que anseiam por um “posicionamento mais à esquerda” e um discurso mais “próprio e vincado”, mesmo que este coloque em causa futuras coligações e acordos de governação com o PS.

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