O Presidente da República defende que os intervenientes no briefing diário do governo e da DGS devem ter uma comunicação diferente dos dados, que seja mais contextualizada, otimista e pedagógica, optando, por exemplo, por começar por referir “o número de curados” antes de avançar o número de mortes e dizer a taxa de crescimento de infetados (que tem rondado os 3%) antes de dar o total de casos (18.000 casos). O conselho de Marcelo – relatado ao Observador por vários intervenientes na reunião da elite política com especialista no Infarmed – foi imediatamente absorvido. Minutos depois, a ministra da Saúde, Marta Temido, leu à audiência os dados do dia e começou por dizer: “Há 383 recuperados, mais 36 que nas últimas 24 horas…”. A audiência riu-se e o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, até terá comentado: “Mudou rápido o chip”.

Marcelo Rebelo de Sousa quer toda a transparência e que continuem a ser fornecidos todos os dados que são divulgados atualmente, mas acredita que o “método” pode ser mais eficaz. No entender do Presidente, começar pelos dados mais positivos retira peso e alarmismo à informação e ajuda a caminhar para a fase seguinte. O tal “maio diferente”, se abril correr bem. Ao longo de toda a reunião a ideia passada por especialistas, que o próprio Marcelo diria cá fora: “Em maio os portugueses vão começar a habituar-se à ideia de conviverem socialmente com um vírus que (…) passa a ser um dado da vida no dia-a-dia”.

António Costa admitiu começar a abrir a economia em maio, mas disse ser prematuro dizê-lo já e por isso marcou uma reunião para dia 28 de abril. Ao contrário do que aconteceu até aqui a próxima reunião não é na próxima semana, mas dentro de duas semanas. O próprio regresso dos alunos do 11.º e 12.º ano às aulas presenciais está ainda longe de ser um dado adquirido. Os números dos especialistas, segundo fontes ouvidas pelo Observador, não demonstraram “grandes diferenças” relativamente à reunião da semana anterior, embora se mantenha o tal planalto com “um tendência sustentada de decréscimo de infetados”.

Os líderes partidários fizeram várias perguntas e o líder da oposição, Rui Rio, voltou a marcar presença por videoconferência). Da parte do PSD esteve o vice-presidente da bancada, Ricardo Batista Leite. A acompanhá-lo esteve o vice-presidente do PSD e presidente da câmara municipal de Ovar — autarquia que tem um elevado número de casos e está sujeita a uma cerca sanitário. Salvador Malheiro conversou com outros políticos presentes, mas, ele que tem estado no ‘olho do furacão’, esteve sempre de máscara durante a reunião.

Os especialistas disseram ainda que o R0 (o número básico que mede o índice de propagação do vírus) continua a descer. Quando a fase de mitigação começou estava perto dos 2, o que significa que cada doente infetava outros dois. Marcelo disse à saída que o índice estava “muito abaixo desse valor”, sem precisar. Dentro de portas, os especialistas foram mais precisos e disseram que o índice está ligeiramente abaixo de 1.

Um dos líderes partidários quis então saber qual o valor recomendado para aliviar as medidas. A especialista, segundo relataram fontes presentes ao Observador, respondeu com o caso da Noruega, um exemplo de sucesso, em que o governo decidiu aliviar as restrições quando o índice chegou aos 0,7. Significa que Portugal está próximo desse valor? Não necessariamente. A mesma especialista explicou que, muitas vezes, é mais fácil (e demora menos tempo) baixar de 2 para 1 do que a partir do 1 até aos 0,7 (atualmente rondará os 0,88/0,89). Por tudo isto é ainda precoce dizer que a economia começa a reabrir em maio. A expectativa é que o alívio comece nesse mês, mas terá de ser sempre “gradual“.

Os especialistas admitiram também a hipótese — que o próprio primeiro-ministro já tinha admitido e que Bruxelas aconselha — de começar a levantar as medidas em algumas regiões menos infetadas. Na reunião ficou claro que o Norte é neste momento a região mais afetada, logo a que tem mais probabilidade ter medidas restritivas mais tempo.

Especialista: “Portugal está em quarto lugar na Europa em testagem”

Num clássico nestas reuniões, foram feitas perguntas sobre testes, uma vez que uma das recomendações da Comissão Europeia é que o alívio seja acompanhado de testes massivos. Um dos especialistas lembrou que estão a ser feitos 10 mil testes por dia e disse que Portugal “está em quarto lugar na Europa a nível de testes”. O próprio primeiro-ministro lembrou que é difícil aumentar muito mais a capacidade de testagem que atualmente existe, até porque existem limitações de materiais. Sobre os testes serológicos, António Costa lembrou que — por consequência do confinamento — é ainda muito baixa a percentagem de pessoas que estão imunizadas no país.

Os especialistas disseram ainda que, do ponto de vista estrito da saúde, o uso de aplicações móveis para limitar e monitorizar os contactos de infetados e as cadeias de transmissão seria eficaz. Quanto mais se aliviar as medidas, mais necessidade de recorrer a sistemas de monitorização deste tipo. Mas se há consenso a nível médico, a nível legal e de limitação de liberdades individuais ele não existe. Portugal tem uma tradição de ser muito conservador em matéria de proteção de dados e uma solução como esta podia não passar no crivo do Tribunal Constitucional nem da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Esta é também uma das recomendações da Comissão Europeia).

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Critérios técnicos internacionais para reabrir ainda não cumpridos

Há dois pontos claros da reunião: se fosse hoje, ainda não havia condições para começar a levantar as medidas de restrição (mas se os números continuarem a este ritmo, é possível acontecer em maio); outro ponto — demonstrado através de gráficos pelos especialistas — é que com o aliviar de medidas vai sempre aumentar o número de casos.

O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, regista que “os números estão a melhorar”, mas relata o que ouviu na reunião: “ainda não estamos lá”. E lembra que Portugal não está ainda, neste momento, dentro dos parâmetros daquelas que são “as métricas seguidas internacionalmente [para o aliviar das restrições]”. Estas baseiam-se em três indicadores: “Menos de 500 novos contágios (em média) por dia; cinco dias consecutivos em que baixa o número de mortos causados pela Covid-19; taxa de transmissão do vírus abaixo de 0,7 (o tal R0). ”

“Não estamos lá em nenhum deles”, diz Luís Mira). E até estamos longe: no caso dos novos contágios a média dos últimos 15 dias é de 704 (ainda distante da meta de 500). “Na taxa de transmissão estamos nos 0,87 ou 0,88. Pouco abaixo dos 0,9, mas longe da meta dos 0,7” definida como padrão. Ainda assim, o secretário-geral da CAP ficou com a ideia na reunião de que até ao final do mês algum destes se poderá verificar em Portugal.

“Na próxima reunião, a 28 de abril, esperemos que haja novidades” no sentido de as medidas de confinamento poderem ser aliviadas.

Mas sempre com cautelas. “Por exemplo, é preciso garantir que haverá máscaras para toda a gente que precise delas”. Quanto à reunião em si, Luís Mira disse que os especialistas em epidemiologia convidados pelo Governo estão a ficar “mais assertivos, com apresentações mais curtas“.

Numa análise mais geral à reunião, Luís Mira regista que Portugal está “a melhorar, mas, à semelhança do que foi dito nos encontros anteriores, todos os especialistas disseram que um aumento do contacto entre as pessoas, com a abertura de escolas ou lojas ou qualquer outro tipo de estabelecimento, vai aumentar os contágios”.

Quanto ao atenuar das medidas de restrição, os olhos estão postos nos países que já o fizeram (Áustria, Dinamarca ou República Checa). “O que estes fizeram – abertura primeiro do pequeno comércio, uso obrigatório de máscaras – Portugal vai avaliar se segue”, disse.

Nesta linha, foram discutidos os cenários sobre as camadas das populações que se podem começar a “libertar”. Por hipótese, caso as crianças em idade pré-escolar pudessem começar a voltar aos infantários e às creches, isso libertaria os adultos – e adultos mais jovens – para começarem a trabalhar. Mas tal, neste momento, é ainda impraticável, disse um dos parceiros sociais ouvidos pelo Observador.

Aliviar as medidas “devagarinho”

A líder da CGTP, Isabel Camarinha, disse ao Observador que extraiu da reunião que os “números estão a caminhar no bom sentido“, mas que “mantêm-se as reservas de que se se aliviarem as medidas já poder haver um sobressalto“. Para a líder sindical os especialistas deixaram claro que “quando se começarem” a retirar restrições, as medidas devem ser “aliviadas devagarinho”.

Na reunião não se falou “em datas de quando pode haver retoma”, deixando isso para a próxima reunião. Isabel Camarinha disse ainda que foi garantido que está a ser estudada a forma como “será feita a retoma da atividade económica: por setores, por dimensão das empresas ou por regiões.” A líder da CGTP destacou que na reunião disseram que “foram poucas as atividades económicas mandadas encerrar, mas isso não significa que não tenham encerrado mais por falta de encomendas ou quebras grandes na faturação”. Há assim, ainda uma “grande incógnita” sobre como será esta reabertura da economia).

Os próprios líderes partidários, à saída, fizeram questão de revelar a perceção que tiveram da reunião.

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