O tema tornou-se incontornável desde junho do ano passado: sempre que o ministro da Educação vai ao Parlamento é confrontado com questões sobre o número de alunos sem professor. Esta quarta-feira, em plenário, não foi diferente. Fernando Alexandre disse essa situação continua em análise. Apesar disso, o ministério conseguiu detetar um problema: há escolas com professores a mais.

Foi do PS que veio o primeiro confronto. O deputado Porfírio Silva quis saber quantos alunos estão sem professor e o responsável pela pasta da Educação fez questão de salientar que, até meados do ano passado, o sistema de informação utilizado para apurar esse número (e que era usado pelo governo socialista) dava informação “profundamente errada”.

A 26 de março, “depois de eliminarmos uma quantidade enorme de horários repetidos, o número de professores ainda em falta eram 488”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que este valor se traduz em “menos de metade do registado há dois meses”.

A redução do número de professores em falta “resulta das medidas em curso, mas também da correção de erros administrativos e de um maior rigor da informação”, afirmou Fernando Alexandre. E garantiu que “o novo sistema” que o Governo está a criar vai permitir “identificar com rigor o número de alunos sem aulas e escolas com excesso de professores, porque também as há”.

Uma escola com 27 professores a mais (e está sob inquérito)

O governante repetiu várias vezes a informação de que, efetivamente, “há escolas com professores a mais”. E ainda disse que, perante a situação de falta de docentes que o país enfrenta, “estes professores fazem falta noutras escolas”.

A discussão sobre o número de alunos sem professores voltou pelo menos mais duas vezes a plenário, E, num desses momentos, o deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, criticou o governante pela duplicidade: não consegue dar valores de alunos sem professor, mas afirma que há escolas com docentes a mais.

Em resposta, Fernando Alexandre optou por dar “como exemplo uma escola que já está identificada e tem 27 professores a mais”.

O bloquista confrontou o governante e pediu-lhe que revelasse o nome da escola, mas Fernando Alexandre recusou. “Está sob inquérito, não posso falar mais.” A seguir, ainda acrescentou que “são várias” as escolas nesta situação.

Direita persegue Saramago? Escolha é entre dois escritores comunistas, argumenta ministro da Educação

O debate desta quarta-feira foi também marcado pela proposta de revisão das aprendizagens essenciais (que está agora em consulta pública), na qual o Governo sugere retirar José Saramago da lista de escritores de leitura obrigatória. A ideia é que as escolas possam escolher entre dois livros de Saramago ou um livro de Mário de Carvalho.

Também aqui, o socialista Porfírio Silva esteve em destaque, ao acusar a direita de promover uma “perseguição ao escritor José Saramago”. Fernando Alexandre garantiu-lhe que “pode estar descansado” a esse respeito. “Tanto quanto sei, aquilo que é dado como opção numa avaliação exclusivamente técnica é escolher entre um escritor que era militante do Partido Comunista e um outro que, tanto quando sei, também era militante do Partido Comunista”

O Chega aproveitou para criticar a decisão, tomada em 2014, de tornar as obras de Saramago de leitura obrigatória. “Saramago era um homem que não gostava de Portugal. Precisamos de mais Camões e menos Saramago”, argumentou o deputado Rui Cardoso.

Romances de José Saramago podem deixar de ser obrigatórios no 12.º ano

Em resposta, Fernando Alexandre descartou quaisquer responsabilidades na proposta de revisão das aprendizagens essenciais divulgada no fim-de-semana passado. “O que foi apresentado foi exclusivamente técnico, não tenho responsabilidade nenhuma nisso. Não foi um ato meu”, escusou-se.

E acrescentou: “Gostava de dizer que não acho que seja problemático esta proposta. Saramago não tem de ser obrigatório, consigo identificar vários outros escritores portugueses.” A título de exemplo referiu os nomes de Agustina Bessa-Luís, Jorge de Sena, Machado de Assis, Mia Couto ou Clarice Lispector.

“Se de facto a língua portuguesa é a nossa pátria, isso é que nos devia preocupar. Não uma questão que acho paroquial, que é dizer que o Nobel tem de ser obrigatório.” Na ótica do ministro da Educação, o país tem “felizmente outros [escritos] nobilizáveis. Em Portugal, o que precisamos é de boa literatura”, rematou.

Governo anuncia reforço do número de psicólogos nas escolas

Estando a ser ouvido no Parlamento, Fernando Alexandre aproveitou para anunciar que, já esta quarta-feira, “os agrupamentos de escolas receberam a instrução do Ministério da Educação para abrirem até 1.406 lugares para técnicos especializados e outras funções precisamente para o apoio às escolas”.

Segundo o governante, com esta medida o Governo vai “conseguir reforçar” o número de psicólogos nas escolas, sendo que o rácio de número de alunos por profissional irá reduzir para 800 estudantes por psicólogo, aproximando o país das metas europeias.

Fernando Alexandre deixou claro que pertence “acabar com a dimensão assistencialista do ministério nas escolas”. Para fazer isso, é preciso “reforçar o apoio às escolas”. E, uma vez que é também objetivo do Governo “reforçar a autonomia” das instituições de ensino, uma das medidas que Fernando Alexandre quer implementar surge no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e tem que ver com a colocação de “professores todos os dias”. “O MECI é o maior empregador nacional. Qual é o maior empregador que não tem de substituir pessoas todos os dias?”, questionou, dando como exemplo o momento da reforma dos docentes.

A propósito do pacote de medidas de emergência que o Ministério da Educação anunciou em 2024, Fernando Alexandre aproveitou esta quarta-feira para fazer um ponto de situação. “Há mais de 1.700 professores que adiaram a idade da reforma, ou seja, continuam a dar aulas. Temos 10 mil novos professores no sistema, que entraram e vieram para a escola pública por sentirem que está a ser valorizada. E as horas extraordinárias têm sido fundamentais”, afirmou.

O ministro da Educação adiantou ainda que em quatro grandes áreas mais necessitadas (Grande Lisboa, península de Setúbal, Alentejo e Algarve) foram colocados “mais de 3 mil professores num concurso externo extraordinário que permitiu a vinculação de professores apenas com habilitação própria”. “Estamos a pagar, na totalidade, a formação desses professores. nunca tinha sido feito”, disse.

RASI. Casos de uso ou posse de arma nas escolas aumentaram 50% num ano

Fernando Alexandre diz que “muita da violência” não acontece no espaço escolar, mas RASI indica o contrário

O debate desta quarta-feira ficou também marcado pelo tema da violência nas escolas. O grupo parlamentar do Chega referiu algumas notícias que dão nota de episódios que se têm vindo a registar nas escolas. O responsável pela pasta da Educação admitiu estar preocupado com o aumento da violência e defendeu que “nunca é demais chamar a atenção para estes problemas”.

“Se há local que tem de ser seguro é a escola”, disse, ressalvando que “muita da violência que acontece não é no espaço escolar”. No entanto, a informação prestada pelo governante vai contra os dados mais recentes do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgados na passada terça-feira.

No relatório, lê-se que a maioria das ocorrências (sejam elas de teor criminal ou não) ocorreram no interior do recinto escolar.