A mutualista Montepio irá dentro de dias apresentar mais um ano de prejuízos – entre 15 e 20 milhões, apurou o Observador –  num ano em que o fecho de contas voltou a ser marcado por uma enorme tensão com o auditor externo, a PwC. Tal como no ano passado, o auditor colocou reservas às contas, uma “bomba atómica” que contesta o polémico “bónus fiscal” que tem mantido a mutualista à tona de água. O auditor terá, porém, sido relativamente benévolo quanto à valorização que é feita do Banco Montepio nas contas da mutualista, uma avaliação lisonjeira para um banco que está a prever, mais uma vez, ter prejuízos neste ano (sim, relativos a 2021) e cuja viabilidade está a preocupar Mário Centeno e o Banco de Portugal.

Tudo isto acontece a poucos meses de um (duplo) ato eleitoral que já está a movimentar, com frenesim crescente, inúmeras peças de um xadrez complexo onde abundam os ódios antigos, os egos e as influências politico-partidárias. Há quem assuma como certo que irá haver três listas a concurso, mas esse é um cenário muito, muito longe de se confirmar.

“Ainda muita água vai correr debaixo da ponte”, diz ao Observador uma fonte próxima do processo, até que se definam todos os aliados e adversários que irão a jogo nestas que serão eleições absolutamente decisivas para o futuro da maior mutualista do país, da qual fazem parte mais de 600 mil portugueses. São dessas 600 mil pessoas as poupanças que o primeiro-ministro, António Costa, garantiu publicamente que não estavam em risco.

“Não estamos a falar de um banco de uma família, estamos a falar de 600 mil famílias que, com o seu trabalho, merecem ser protegidas e aí faremos tudo para proteger essas famílias”. Uma frase que descansa quem teme que, após os lesados do BES e do Banif, possa vir a caminho os “Lesados do Montepio”.

As eleições acontecem no outono mas já nos próximos dias, com a publicação das contas, será agendada a assembleia-geral (AG) onde se irá votar o regulamento eleitoral para os órgãos sociais e, também, para a nova Assembleia de Representantes. Para os críticos da atual administração, essa assembleia-geral já deveria ter acontecido – não aconteceu porque a atual direção, liderada por Virgílio Lima, questionou a Direção-Geral de Saúde (DGS) sobre se a AG se poderia realizar mas fê-lo sem, no entanto, tentar persuadir a autoridade enumerando todas medidas de prevenção que estaria disposta a tomar para limitar os riscos sanitários.

Assim, sem surpresa, a DGS bloqueou a realização do encontro, o que acabou por dar mais tempo à gestão da mutualista para adiar a marcação da assembleia-geral e a prestação de contas aos outros associados. Isto quase meio ano depois de Virgílio Lima ter extinguido o Conselho Geral sem que tenham sido promovidas, ainda, as eleições para a Assembleia de Representantes – que não será um organismo equivalente (terá, até, muito mais poderes) mas que também terá o papel de escrutínio que tinha o defunto Conselho Geral.

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“Assim que as autoridades de saúde permitirem a realização da AG, a convocatória será imediatamente publicada”, indicou fonte oficial da mutualista ao Observador. E as contas? “Serão apresentadas com a convocatória”, confirmou, sem mais.

Tensão (também) entre mutualista e supervisor: Novo chumbo do “plano a 12 anos”

Paralelamente às contas e às eleições, a direção da mutualista Montepio também tem a obrigação de acordar com o seu supervisor – a ASF – o chamado “Plano de Convergência” a longo prazo. Este é o plano a 12 anos que a mutualista Montepio (e outra, a Monaf, a mutualista das Farmácias) tem de conseguir que seja aprovado pela ASF, a autoridade supervisora dos seguros e fundos de pensões que em 2018 passou (à condição de se aprovar o plano) a ter tutela financeira da mutualista Montepio, embora o Ministério do Trabalho e Segurança Social conserve a tutela política.

Uma primeira versão desse plano, proposta pela atual gestão da mutualista, foi chumbada no final do ano passado. E, segundo informações obtidas pelo Observador, a segunda versão também não recolherá o apoio da ASF, o que está a provocar grande desgaste na relação entre a mutualista e o supervisor financeiro. E um dos principais obstáculos está ligado à forma como a mutualista Montepio se propõe, como a lei obriga, reduzir drasticamente a concentração dos seus investimentos – atualmente cerca de 90% do ativo da mutualista é o Banco Montepio (o que tem de passar para um máximo de 10%, segundo o artigo 67º do novo código).

O artigo 6º do novo código das mutualistas prevê um período transitório em que ao Montepio, neste caso, é “exigida a apresentação de um plano detalhado, que inclua as fases e atos essenciais para a adaptação ao regime de supervisão” – não se especifica até quando esse plano tem de estar aprovado. Oficialmente o departamento de comunicação da mutualista Montepio não comenta: essa é “matéria que se inscreve no âmbito das relações com o Supervisor, razão pela qual não temos condições para comentar”.

Por seu turno, a ASF diz que “recebeu a proposta do Plano de Convergência da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) e assinala que “este é um processo de elevada complexidade e exigência, que obriga a interações permanentes entre a ASF e a Direção Geral da Segurança Social, e que estará concluído quando as associações mutualistas alvo do regime transitório cumprirem as regras específicas do setor segurador a que estarão sujeitas no final do período de convergência”. “A ASF, neste contexto, continua a acompanhar com grande proximidade a atividade da AMMG”, remata. Respostas mais pormenorizadas que ilustram o desconforto do regulador.

Xadrez das eleições. Virgílio Lima “namora” líder da lista opositora mais votada em 2018

Virgílio Lima, que “herdou” a presidência da mutualista Montepio após a saída de Tomás Correia, tem estado a reunir apoios de peso na formação da lista. Militante do PS, como era o seu ex-presidente Tomás Correia, está a ser ajudado pelo advogado José Eduardo Martins, ligado ao PSD, na preparação da lista incumbente às próximas eleições.

Lima já terá garantido o apoio de figuras bem conhecidas como os ex-membros do conselho geral Maria de Belém Roseira e de Alípio Dias. A antiga ministra socialista é uma possibilidade para presidir à futura Assembleia de Representantes, que também será alvo de eleição este ano – a par da eleição para o conselho de administração (e órgãos sociais).

Reforço já confirmado é, também, João Carvalho das Neves, professor universitário e atual membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP. Se Virgílio Lima vencer, Carvalho das Neves será o administrador com a área financeira, que neste momento é assumida pelo próprio Virgílio Lima desde que a ASF exigiu que esse pelouro saísse das mãos de Idália Serrão, ex-deputada do PS que é formada em Música e não tem qualificações para a gestão financeira.

Idália Serrão será, porém, a única da atual administração a continuar, já que Carlos Beato fará parte da lista (mas para outras funções) e Luís Almeida é carta fora do baralho.

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Ao garantir João Carvalho das Neves como (possível) administrador da área financeira, Virgílio Lima desfere um golpe importante na presumível lista alternativa, que reúne várias personalidades que nos últimos anos têm trabalhado em conjunto para alertar para os problemas e riscos na mutualista. Essas personalidades englobam vários nomes que nas eleições de 2018 se apresentaram de forma separada – as listas B e C – e que, somadas, tiveram mais votos do que a lista institucional, então liderada por António Tomás Correia.

E um “golpe importante” porquê? Porque em 2018, João Carvalho das Neves era o nome de Fernando Ribeiro Mendes, líder da então “lista B”, para o Conselho Fiscal.

Por outro lado, sabe o Observador, Virgílio Lima tem estado a “namorar” – para já, sem “casamento” – outro nome bem conhecido deste processo: António Godinho, que liderou a lista C em 2018, a lista que obteve maior número de votos a seguir à de Tomás Correia.

António Godinho chegou a participar nos trabalhos deste grupo de opositores, em que estão figuras como Fernando Ribeiro Mendes e Miguel Coelho (dois ex-administradores de Tomás Correia que saíram incompatibilizados com o ex-presidente), além do economista Eugénio Rosa e de Carlos Areal, ex-bancário do Montepio, aposentado, que fez parte da comissão de trabalhadores do banco.

Entretanto, Godinho, que vive no norte do país, foi-se afastando desses trabalhos e, agora, terá sido contactado por Virgílio Lima.

Quanto à “união” entre as antigas listas B e C, o nome que se afigura como provável cabeça-de-lista é o de Miguel Coelho, ex-administrador financeiro da mutualista (até ao início de 2018) e ex-vice-presidente do Instituto da Segurança Social.

Ostracizado por Tomás Correia desde que os dois se incompatibilizaram, Miguel Coelho voltou mais recentemente a assumir responsabilidades no Banco Montepio, onde é Diretor de Análise Especializada de Crédito, e passou a concentrar apoios entre a “oposição” desde que, numa assembleia-geral do verão passado, Miguel Coelho fez um discurso muito crítico da atual administração e explicou porque é que, na sua visão, a mutualista não sobreviverá sem um plano realista que incluirá um apoio público – uma hipótese que é totalmente descartada por Virgílio Lima.

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Contactado pelo Observador, Miguel Coelho não confirmou a intenção de liderar uma eventual lista alternativa, salientando que não pode comentar eleições que ainda não estão marcadas. Deixou, porém, uma ideia: “a Associação Mutualista vive a sua hora mais negra e todos somos poucos para ajudar a salvar a Instituição”.

Essa lista está, porém, a ter dificuldades em assegurar o compromisso (mais do que apenas o apoio) de figuras importantes como Bagão Félix, ex-ministro da Segurança Social e das Finanças (que não quer lugares executivos), e também de João Costa Pinto, ex-presidente da comissão de auditoria do Banco de Portugal e outra figura muito crítica de António Tomás Correia, desde há muito, que neste momento lidera o banco da Fundação Oriente (enquanto não se conclui o processo de venda).

Terceira via? “Todos querem integrar todos, não há espaço para três listas”

É neste contexto que há vários meses surgiu um movimento de diretores internos que tem vindo a procurar afirmar-se como uma “terceira via” ou, em alternativa, juntando-se a uma das duas vagas mais solidificadas (a lista incumbente ou os “opositores” ex-listas B+C). Como indicou nas últimas semanas o jornal Eco, são os altos-quadros Pedro Alves e Pedro Líbano Monteiro que estão por detrás da “solução interna” que o jornal Sol dizia em novembro que tinha sido “encontrada”.

Ao que o Observador apurou, a estes dois, respetivamente presidentes da Montepio Crédito e da Montepio Valor, junta-se um terceiro nome que é o de Paula Guimarães, antiga diretora da área da Responsabilidade Social. O jornal Sol dizia em novembro, sem concretizar os nomes desta “solução interna”, que eram “pessoas de bem”, “profissionais do grupo que melhor conhecem os problemas a ultrapassar”.

A “fonte” citada pelo Sol indicava, também, que esses eram os nomes que “melhores garantias darão às entidades de supervisão e ao Governo”. Isto embora Pedro Alves tenha, em 2019, sido escolhido para a presidência do Banco Montepio – mas, como o Observador noticiou na altura, o seu nome tenha sido retirado num contexto de dificuldades colocadas pelo Banco de Portugal, no tempo de Carlos Costa, em plena averiguação do alegado envolvimento de Pedro Alves num esquema em 2009 cujo efeito prático foi mascarar rácios de crédito vencido e escondeu, de forma considerada irregular pela auditora Deloitte, as dificuldades que o banco atravessou no início da crise económica, especificamente nos rácios de incumprimento no crédito à habitação concedido a particulares.

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Pedro Alves disse ao jornal Eco que tem “profundo conhecimento da situação atual” da mutualista,” dos desafios colocados no novo quadro regulamentar e dos que emergem das necessidades das famílias no contexto que vivemos”. Acrescentou que, na qualidade de associado, a sua “participação enquanto candidato não está em cima da mesa”. Porém, “enquanto quadro superior, ou membro de órgãos sociais de entidades do Grupo Montepio, estarei, como sempre estive, sempre disponível para dar o meu contributo com lealdade, profissionalismo, responsabilidade e ponderação em todas as funções que me foram, são, ou serão confiadas“, disse.

O Observador sabe, no entanto, que há vários meses que Pedro Alves – que é, também, administrador não-executivo do Banco Montepio – está a mover-se nos bastidores e já terá reunido um número considerável de indicações de apoio. Nas últimas semanas, o seu “movimento” tem-se reunido com representantes da lista onde estão Miguel Coelho e Carlos Areal – que em 2018 estiveram nas listas B e C, respetivamente.

Para já, porém, ainda não foi possível chegar a um acordo que permitisse a união dessas duas correntes, o que evitaria a divisão de votos que tornaria mais difícil vencer a lista incumbente (como o resultado das eleições de 2018 demonstrou). Além disso, se para os órgãos sociais ganha a lista mais votada, a realidade agora é que quanto mais listas houver maior é o risco de ingovernabilidade na futura Assembleia de Representantes, um “parlamento” de 30 pessoas por onde vão ter de passar todas as principais decisões tomadas pela mutualista.

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Também estará em cima da mesa a possibilidade de este “movimento de quadros” se unir à lista incumbente, embora esse cenário seja dificultado por um historial de incompatibilidade pessoal entre Virgílio Lima e Pedro Alves desde que este último entrou para o Montepio e trabalhou no Marketing do banco, que era coutada de Virgílio Lima.

Terá estado, também, em cima da mesa, uma possível integração dos “opositores” na lista incumbente mas essas conversas terão morrido rapidamente, apurou o Observador – embora nestes casos seja impossível descartar “ressurreições”. “Todos querem integrar todos, porque sabem que não há espaço para três listas – mas não será fácil…“, diz uma fonte que acompanha de perto este processo, em conversa com o Observador.

Banco de Portugal preocupado com o banco (o medo de uma solução “à Banif”)

Se a questão do plano de convergência está a desgastar a relação entre a atual direção da mutualista e o supervisor ASF, quem está a sentir um desgaste cada vez maior em relação a este tema é um antigo colega de Margarida Corrêa de Aguiar, a presidente da ASF, quando esta estava no Banco de Portugal.

Esse “antigo colega” é, justamente, o homem que hoje é Governador do Banco de Portugal: Mário Centeno. Neste caso, o desgaste de Centeno é em relação ao Banco Montepio, instituição que é (quase totalmente) detida pela Associação Mutualista, que fechou 2020 com mais de 80 milhões de prejuízos e, sabe o Observador, está a prever voltar a ter prejuízos neste ano de 2021, que ainda nem vai a meio.

O banco está numa situação cada vez mais precária em termos de rácios de capital e já hoje, aliás, convive diariamente com claras limitações à sua margem de manobra, impostas pela supervisão do Banco de Portugal e pela necessidade de cumprir à risca as exigências regulamentares. Não fossem as “tolerâncias” admitidas pelos reguladores bancários europeus devido à pandemia e a pressão sobre o Banco Montepio seria ainda mais sufocante – e ninguém sabe exatamente quanto tempo mais essas “tolerâncias” irão durar.

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O tema Montepio nunca foi o tema de conversa favorito de Mário Centeno, mesmo quando era ministro das Finanças, e agora, com a passagem para o Banco de Portugal, nos bastidores receia-se que o Banco Montepio possa caminhar para uma “solução à Banif” – banco que foi alvo de resolução nos primeiros tempos de Centeno no Governo e cujos clientes e depósitos foram transferidos para outro banco (o Santander), em nome da estabilidade financeira. “Alguém acredita que Mário Centeno vai aceitar passar o mandato todo com esta ferida no céu da boca?”, perguntou uma fonte do setor financeiro, lembrando a tendência a consolidação na banca nacional (e europeia).

É sabido, porém, que uma “solução à Banif” para o Montepio traria implicações muito mais vastas, em comparação com a resolução do Banif – desde logo pelas consequências para a mutualista cujos recursos António Costa garantiu que não estão em perigo. Isto embora nos estatutos da mutualista se diga claramente que caso os investimentos da mutualista percam valor os associados poderão ter perda de capital na mesma proporção – recorde-se que os produtos de poupança não são depósitos e não têm garantia do Fundo de Garantia de Depósitos, ao contrário do que pensarão alguns aforradores.

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A realidade, porém, é que o maior investimento da mutualista, o Banco Montepio, já há muito perdeu valor. Face aos cerca de três mil milhões que os aforradores lá colocaram, ao longo dos anos, o Banco Montepio – que em 2020 perdeu mais 125 milhões em capitais próprios – está avaliado em cerca de 1.500 milhões de euros nas últimas contas da mutualista.

E mesmo esse valor é altamente controverso, quando se compara com a avaliação que é feita neste momento de concorrentes com muito maior dimensão e com resultados positivos, como o Millennium BCP. Se a bolsa de valores está a avaliar o BCP, por exemplo, num rácio preço/valor contabilístico (price to book value) de 0,43, a mutualista está a avaliar o Banco Montepio em 1,13, de acordo com o mesmo indicador.

Além disso, o Banco Montepio tem um rácio de crédito malparado de 10,2% – mais do que o dobro do setor – e 26% do crédito total em moratórias (3,2 mil milhões) com particular incidência no comércio e turismo, os setores mais vulneráveis ao impacto da crise pandémica. Foi o registo de imparidades no valor do banco que levou a mutualista Montepio a ter prejuízos de mais de 400 milhões de euros em 2019, agora seguidos pelos 15-20 milhões de prejuízos em 2020, segundo a informação obtida pelo Observador.

Sobre este ponto do crédito malparado, no final do ano passado, a mutualista comunicou que estava a criar um veículo para livrar o Banco Montepio de boa parte desses créditos improdutivos, que lhe tolhem os movimentos. “Visa-se a saída destes ativos do Banco Montepio, a sua integração no veículo e a liderança do processo pela Associação Mutualista, com o envolvimento de investidores externos“, indicou, na altura, a organização.

Porém, sabendo-se que a mutualista não tem capacidade financeira para assumir as despesas dessa solução, ainda não se percebeu plenamente qual será a recetividade dos tais “investidores externos” para tal operação. O que se depreende das declarações de Virgílio Lima é que a atual gestão está confiante de que conseguirá pôr esta solução em prática sem envolvimento público, nem mesmo através de garantias públicas. Isso é algo que separa a atual gestão do grupo de Miguel Coelho, que considera esse apoio imprescindível.

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O saneamento dos ativos tóxicos seria, porém, um passo essencial – embora não suficiente – para garantir a viabilidade do Banco Montepio, uma instituição que mantém em curso um duro plano de redução de balcões e trabalhadores cujos contornos foi noticiado em primeira mão pelo Observador em julho (um plano inicialmente desmentido pelo banco e, depois, confirmado).

O plano está a progredir devagar, sabe o Observador, num contexto de crescente desânimo entre os funcionários. Funcionários que, de acordo com o que ouviu o Observador, olham para a cúpula do banco e veem comissão executiva (liderada por Pedro Leitão) e conselho de administração (liderado por Carlos Tavares) em confronto por várias razões.

Um dos principais pontos de discórdia incluindo em torno do que fazer com o Banco Empresas Montepio (BEM) – uma ideia de Carlos Tavares que gera grande instabilidade dentro do banco, já que a comissão executiva não concorda com a existência dessa subsidiária.

Carlos Tavares e Pedro Leitão, ambos no último ano do respetivo mandato, também não se entendem sobre o plano de corte de custos e redução de trabalhadores, incluindo trabalhadores que olham com revolta para o facto de, num contexto de tantas dificuldades financeiras, os mais altos gestores do banco continuarem sem dar sinais de redução de despesas – por exemplo, repensando porque é que administradores continuam a receber veículos de serviços como Audi Q7, viaturas avaliadas em cerca de 100 mil euros.

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