Ao início da noite desta terça-feira, a entrada do quartel dos Bombeiros Voluntários do Fundão está mais movimentada que o normal. Vários bombeiros fardados parecem aguardar que sejam conhecidas as medidas de coação a aplicar aos 11 colegas suspeitos de terem violado um outro bombeiro mais novo, acabado de chegar à corporação e que teria sido submetido a praxes violentas, com atos que o Ministério Público classificou como “agressão sexual”. Depois de o tribunal decidir deixar os suspeitos das agressões, todos bombeiros, sair em liberdade, o ritmo volta ao normal. A sirene toca, uma ambulância arranca a toda a velocidade. E o silêncio volta a abater-se sobre a cidade.

Os episódios — dois, um de manhã e outro já ao final do dia — aconteceram a 10 de setembro, conta ao Observador o comandante dos bombeiros do Fundão, José Sousa. A alegada vítima, com 19 anos, dirigiu-se ao superior máximo cinco dias depois e contou-lhe tudo o que tinha acontecido. No dia seguinte, “a 16 [de setembro], abri o inquérito interno”, garante.

Em causa estavam duas agressões que teriam acontecido dentro das paredes do quartel do Fundão, num dos primeiros dias de serviço do recém-formado bombeiro. “Um [episódio] foi de manhã e outro à noite”, detalha o comandante, comparando as praxes dentro do seu quartel àquelas que acontecem em contexto universitário. “Há praxes em todo o lado”, relativiza José Sousa. Mas reconhece que neste dia os envolvidos “se excederam”.

José Sousa fala com tranquilidade. Tem passado os últimos dias no local habitual: o quartel. No interior, os bombeiros parecem não terem sido afetados pela notícia que tem marcado os últimos dias por ali. Mas toda a situação “está a impactar” os bombeiros, garante o comandante.

Na origem da queixa do jovem bombeiro terá estado, segundo o comandante da corporação, “uma brincadeira na genitália, com espuma de barbear”. O responsável evita entrar em pormenores sobre a denúncia apresentada pelo próprio bombeiro às autoridades. Diz apenas que “um [dos bombeiros] foi o principal, o que se excedeu e abusou mais da brincadeira”. “De resto, quatro ou cinco bombeiros viram o que aconteceu, mas não participaram [na praxe]. Inclusivamente, havia pessoas em cargos de chefia a assistir e não disseram nada.”

José Sousa é comandante dos bombeiros há 10 anos. A sua corporação cobre uma área de 700 km² e é atualmente composta por 161 bombeiros: 156 no ativo e cinco no comando. É um homem prático e que “não protege criminosos”, garante. E acrescenta que se rege por uma “conduta” muito clara: “Brincadeiras toleram-se. Abusos, não.”

“Agora, protegem-se uns aos outros”

No Fundão, a semana começou da pior forma. De repente, na televisão, toda a gente ouvia que 11 bombeiros tinham sido detidos pela Polícia Judiciária. Foi a operação “Integridade”, detalhou mais tarde a PJ em comunicado. Os bombeiros foram detidos “pela forte suspeita de terem praticado (…) dois crimes de violação e um de coação sexual”. A vítima, com 19 anos, “foi sujeito a atos sexuais violentos, numa duvidosa praxe”, lia-se no comunicado enviado às redações pela PJ.

Esta terça-feira à tarde, os 11 acusados foram presentes ao juiz de instrução no Juízo Local Criminal do Fundão, mas não quiseram prestar declarações. E a saída do tribunal fez-se pelas traseiras, o que permitiu contornar a comunicação social que se aglomerava à porta.

“Eles agora protegem-se uns aos outros”, comentam os populares. O assunto é abordado nos cafés da cidade, mas sempre em decibéis reduzidos. “Nunca conhecemos ninguém de verdade. Podemos trabalhar uma vida com alguém e não sabemos do que a pessoa é capaz”, diz uma das funcionárias de um dos cafés mais movimentados da zona.

Estamos na avenida Eugénio de Andrade, uma das principais ruas do Fundão, a poucos metros do quartel dos bombeiros. É nessa rua, comentam alguns, que mora a alegada vítima. Mas sempre que ouvem falar no caso, a resposta é igual: “Não sei de nada, não conheço nenhum dos envolvidos.” E logo, entre sussurros, adiantam nomes ou locais onde “pode haver quem saiba”.

Apesar de o comandante do quartel alegar que apenas um dos bombeiros envolvidos terá “abusado” do jovem colega, nos episódios de 10 de setembro, 11 bombeiros surgem mencionados na nota do tribunal, divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura. Seis bombeiros foram “indiciados pela prática de dois crimes de violação e um crime de coação sexual”, outros “três pela prática de um crime de violação e de um crime de coação” e ainda mais “dois pela prática de um crime de violação”.

O tribunal decidiu que, destes 11 bombeiros, três são obrigados a “apresentações semanais perante as autoridades do posto territorial da área de residência”. Estes (juntamente com outros cinco suspeitos) ficaram ainda proibidos de entrar e frequentar o quartel do Fundão, “com exceção de grave, documentada e fundamentada situação em que esteja em causa o perigo das populações, nomeadamente de grave incêndio, e a força de trabalho dos arguidos seja absolutamente imprescindível à salvaguarda da vida, integridade física e/ou património das referidas populações”.

Jovem foi “incentivado” a apresentar queixa por terceiros

Apesar de a alegada violação no quartel ter ocorrido a 10 de setembro, as autoridades só tiveram conhecimento do caso mais de uma semana depois.

“Ele apresentou queixa nove dias depois. Acho que foi incentivado a apresentar queixa na GNR. Disse-me que tinha sido aconselhado [a fazê-lo] e eu disse-lhe ‘tudo bem’”, conta o comandante dos Bombeiros Voluntários do Fundão. O responsável diz ainda que, numa conversa entre ambos, o jovem bombeiro terá partilhado que se dependesse apenas de si “não apresentava queixa”.

O comandante alega não saber quem influenciou o jovem a agir, mas admite que podem ter sido os pais ou até mesmo outros colegas dentro da corporação. Mas “há incoerências nesta história“, diz.

“Ele [queixoso] diz que houve bombeiros que estiveram na [praxe da] parte da manhã, mas nem estavam a trabalhar a essa hora. E bombeiros que estiveram à noite e que também não estavam a trabalhar.”

O jovem bombeiro — que o comandante descreve como “brincalhão” — não está atualmente a prestar serviço na corporação. “O queixoso está isento de serviço. Pode vir ao quartel, mas está isento. A decisão foi tomada desde uma fase precoce, por proteção, e também para não perturbar o processo de inquérito”, explica José Sousa. Sob isenção, o bombeiro não tem que trabalhar, sem que se altere a sua ligação à corporação.

Câmaras não terão captado nada, diz comandante: episódio aconteceu na camarata

Segundo apurou inicialmente o Observador junto de fonte da investigação, no decurso das buscas desta semana foram apreendidos telemóveis aos suspeitos da corporação de bombeiros. O conteúdo desses aparelhos, juntamente com as gravações do sistema de videovigilância do quartel do Fundão, estará a ser alvo de perícias.

A propósito de eventuais imagens das agressões sexuais — da “praxe” no quartel —, o Correio da Manhã detalhava esta quarta-feira que, precisamente nas imagens de videovigilância, teriam sido captados todos os momentos, adiantando ainda que o jovem bombeiro teria sido levado para um corredor de acesso às camaratas e sujeito a atos sexuais “violentos”. A informação, no entanto, é prontamente desmentida pelo comandante da corporação do Fundão.

“Tudo aconteceu numa zona sem videovigilância”, garante José Sousa, adiantando que foi ele, enquanto líder da corporação, quem forneceu as imagens à Polícia Judiciária. “Nas imagens vê-se a parada e viaturas [dos Bombeiros]. Divisões como balneários, sala de estar e camaratas não têm sistema de videovigilância.” E acrescenta que foi neste local — numa das camaratas — que se terão dado os episódios de praxe violenta.

O comandante ressalva ainda que, de acordo com aquilo que é do seu conhecimento, “não há vídeos [gravados] nos telemóveis”.

O facto de não haver imagens dos episódios de dia 10 de setembro, explica José Sousa, foi precisamente aquilo que o impediu de avançar de imediato com a suspensão dos 11 bombeiros que alegadamente teriam violado o jovem bombeiro. “Se houvesse uma prova, um vídeo, eu teria avançado logo para a suspensão. Mas assim não suspendi ninguém”, aponta.

Isto porque o processo de inquérito aberto no dia seguinte à receção da queixa foi rapidamente colocado em suspenso pela Polícia Judiciária. Numa “comunicação formal”, explica o comando, a Polícia Judiciária informou que, “a fim de evitar qualquer perturbação do decurso da investigação”, o corpo de bombeiros do Fundão devia “suster momentaneamente diligências a realizar” a nível interno.

Por esse motivo, o comando liderado por José Sousa só agiu esta quarta-feira, dia em que pôde retomar o processo de inquérito interno inicialmente interrompido. “Vamos suspender oito [dos 11 bombeiros] de imediato, no prazo legal de 90 dias. Isto foi determinado hoje [quarta-feira] e é um dos resultados do processo de inquérito interno”, disse ao Observador o comandante do Fundão, acrescentando que “não tem nada a ver com a decisão judicial”.

José Sousa admitiu ainda que, caso as acusações se revelem verdadeiras, além da suspensão dos bombeiros, o comando pode aplicar “a medida de sanção máxima: a expulsão”. Mas essa decisão dependerá da conclusão do processo de inquérito ainda a correr.

Até lá, “a imagem que passa dos nossos bombeiros do Fundão preocupa-me”, partilha o comandante da corporação. E acrescenta ainda que nos últimos dias várias pessoas telefonaram para o quartel “a cancelar serviços, como por exemplo fisioterapia”. “Só pode ser por causa disto”, lamenta.