A invasão da Ucrânia pela Rússia recebeu uma condenação sonante por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas, no início de março. Dos 193 países com assento naquela estrutura, 141 — ou seja, dois terços — votaram a favor da resolução que condenava a “operação especial” que colocou os militares de Vladimir Putin em território ucraniano, levou ao bombardeamento de dezenas de cidades do país e forçou a saída de mais de dois milhões de pessoas, agora na situação de refugiados de guerra. Além dessa condenação da comunidade internacional, também a NATO e a União Europeia têm condenado sistematicamente a invasão russa e enviado apoio logístico e militar para a Ucrânia.

Mas essa condenação não foi unânime. E, a par dos cinco votos de aprovação da investida russa — Bielorrússia, Coreia do Norte, Eritreia, Síria e, sem surpresa, a Federação Russa —, houve também casos em que os embaixadores na ONU optaram por uma posição menos comprometida sobre a operação militar. E isso foi notório no plenário da ONU: alguns países abstiveram-se (foi o caso de Angola, de Moçambique e da Guiné-Equatorial) e outros nem sequer estiveram presentes na votação.

A abstenção não tem de ser, necessariamente, encarada como sinónimo de um apoio a Putin. Ao Observador, os especialistas em Relações Internacionais ouvidos a propósito dos países africanos membros dos PALOP falam numa gestão mais racional das relações económicas que mantêm com Moscovo — e da influência que a Rússia ali continua a ter, e que vem dos tempos em que outras lideranças lutavam pela sua independência e soberania.

1/2 I praise the approval by the #UN GA with an unprecedented majority of votes of the resolution with a strong demand to Russia to immediately stop the treacherous attack on ????????. I’m grateful to everyone & every state that voted in favor. You have chosen the right side of history pic.twitter.com/1sb0qjxXKs

— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) March 2, 2022

Angola, Moçambique e Guiné-Equatorial

Apesar de não terem manifestado apoio à invasão russa, Angola, Moçambique e a Guiné-Equatorial são os únicos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que se abstiveram na votação da resolução da ONU contra a invasão à Ucrânia. Uma “posição de cautela” — e que, aliás, se pode estender aos “restantes países africanos que se abstiveram ou não estiveram presentes na sessão”. Essa é a primeira explicação que o investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-Iscte) Pedro Seabra, apresentada para enquadrar o voto destes países.

É, aliás, nesse sentido que vai a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, naquela que foi a primeira posição oficial do Governo moçambicano sobre o conflito na Ucrânia. “Apelamos para o exercício da moderação, a proteção da vida humana, a cessação das hostilidades e para o relançamento de um diálogo construtivo entre as partes envolvidas, com vista a uma solução política duradoura”, refere a nota, emitida na semana passada.

Moçambique defende “cessação das hostilidades” e “diálogo construtivo” na Ucrânia

No entanto, o investigador Pedro Seabra recorda também o “histórico de relações e de apoio” entre Angola, Moçambique e Rússia, relacionado com a Guerra Colonial e “os movimentos de libertação” destes países. A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde a independência) foi um aliado de Moscovo durante o tempo da ex-URSS e chegou a receber apoio militar durante a luta contra o colonialismo português e ajuda económica depois da independência, em 1975. “Estamos a falar de um certo ascendente que continua a perdurar. E isso ajuda a incentivar uma certa cautela em não tomar uma posição de confronto”, explica Pedro Seabra.

Esse “ascendente” pode “perdurar”, por exemplo em Angola, que tem eleições presidenciais marcadas para este ano. No caso de Angola, a Brookings Institution, um grupo de pesquisa norte-americano, lembra o facto de João Lourenço ir a votos numa altura em que o país enfrenta uma recessão e o seu partido (MPLA) lida com divisões internas. “A estratégia oportunista da Rússia de ajudar líderes isolados como forma de aumentar a influência de Moscovo faz de João Lourenço um alvo atraente”, lê-se no site da Brookings Institution. A ligação histórica com a Rússia, as ligações comerciais e até o facto de João Lourenço ter estudado na Lenin Military-Political Academy, uma instituição militar da antiga URSS, “serão fatores que aumentarão a atenção da Rússia em João Lourenço”. A ligação entre os dois líderes é evidente: em 2019, João Lourenço condecorou Putin com a Ordem Agostinho Neto, a mais alta distinção atribuída pelo Estado angolano (e que, por exemplo, também Marcelo Rebelo de Sousa recebeu no mesmo ano).

Além destas razões, a também investigadora do CEI-Iscte, Ana Lúcia Sá, aponta outra possível explicação: “Razões pragmáticas de comércio” com os russos. E recorda o Fórum Económico Rússia-África, que foi o primeiro deste género e aconteceu em outubro 2019, na cidade russa de Sochi, um evento “ao qual Putin deu muita importância” — e onde estiveram presentes, entre outros, os presidentes de Angola e Moçambique.

De acordo com o site oficial do Fórum, foram assinados 92 contratos e acordos entre a Federação Russa e os vários países que participaram no encontro, e que representam investimentos de cerca de 12 mil milhões de dólares em novas parcerias. No entanto, o investigador Pedro Seabra ressalva que este “tipo de cimeiras são organizadas para mostrar números grandes e redondos e não necessariamente para entrar nos pormenores de acordos bilaterais. Nessa altura, contam mais os anúncios do que propriamente os pormenores associados à forma como acontece” cada uma das parcerias acordadas. Daí que não existam informações concretas sobre que tipo de acordos foram feitos. Há, no entanto, a segunda edição do Fórum prevista para este ano em São Petesburgo — ainda sem data marcada.

Porém, a Rússia já tem uma presença bem marcada em Angola, a nível comercial, desde logo através da Alrosa, uma empresa de mineração de diamantes que é líder mundial. O grupo russo opera na Província de Luanda do Sul, na Sociedade Mineira de Catoca, e detém 32,8% das ações daquela que é a a maior produtora de diamantes da África Central. A empresa russa é uma das maiores acionistas a par com a Endiama, uma empresa estatal angolana que tem a mesma percentagem em ações. É precisamente com a Endiama que os russos estão a “investir em novas áreas, em novos depósitos potenciais”, como revelou o diretor-geral da Alrosa, Alexander Gorlov, em Saurimo (Lunda Sul), à margem da 1ª conferência internacional de diamantes, no final do ano passado. “Acreditamos no país e estamos aqui para ficar muitos anos“, disse ainda.

Depois, a Rússia é o principal exportador de armas para África, controlando 49% do mercado total de armas africanos. Angola está entre os oito países que são os principais clientes das armas russas, de acordo com dados disponibilizados pela Africa Center for Strategic Studies, uma instituição do Departamento de Defesa dos EUA que se dedica a estudar questões de segurança em África.

Já quanto a Moçambique, mais recentemente, recebeu “apoio do Estado russo nos primeiros momentos contra a insurgência em Cabo Delgado”. “Inicialmente, houve um apoio político e, depois, a participação da Wagner, a empresa paramilitar russa, nos esforços de combate. Foi um sinal de uma certa aproximação”, explica o investigador Pedro Seabra ao Observador. Vários jornais locais relatam que apesar da saída dos militares da Wagner em 2020, houve soldados russos que nunca abandonaram o território moçambicano.

Grupo Wagner. Os homens de guerra do Kremlin para apanhar Zelensky

Além dos militares, os interesses da Rússia em Moçambique vão dos minerais, pesca, educação, petróleo e até sistemas de comunicação espaciais. A Rússia tem um banco e duas empresas em Moçambique, segundo um relatório do South African Institute of International Affairs. Um deles é o banco VTB, controlado pelo governo russo, que esteve envolvido no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique — considerado um maior escândalo de corrupção do país, envolve 19 pessoas suspeitas de terem lesado o estado em 2,7 mil milhões de dólares, angariados junto de bancos internacionais sem a autorização do Parlamento.

A Rosneft, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, cujo accionista maioritário é o governo russo com 75%, assinou um acordo com a Corporação Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique para explorar gás em três zonas situadas sensivelmente na zona centro da costa moçambicana, com cerca de dois mil quilómetros de comprimento.

Depois,  a Tazetta Resources. Em julho de 2016, o presidente moçambicano Filipe Nyusi participou no lançamento de um projeto de exploração conjunto russo-moçambicano de areias minerais pesadas em Pebane, na província da Zambézia, liderado pela empresa russa de tratamento e exportação de titânio, zircónio e outros metais.

Tal como em Angola, o comércio do armamento também tem uma grande importância em Moçambique. O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, não esteve presente no Fórum Económico Rússia-África, devido às eleições marcadas para a altura, mas antecipou a sua viagem à Rússia para agosto de 2019. Pouco depois dessa viagem, centenas de armas chegaram a Moçambique vindas da Rússia, num avião russo, o Antonov An-124 que foi durante muito tempo o maior avião do mundo escreveu a CNN na altura. Doze dias depois, um segundo Antonov An-124 chegou novamente a Moçambique com equipamento militar, incluindo um helicóptero russo Mil Mi-17.

Já quanto a Guiné-Equatorial, o investigador Pedro Seabra coloca a possibilidade de que, ao abster-se, este país esteja a proteger “a sua própria posição interna e evitar críticas maiores ao seu próprio regime”. “Enfim, a evitar chamar os holofotes para si. Evitar assumir uma posição é evitar que não pensemos muito nela”, conclui.

No entanto, também aqui há interesses comerciais. Em 2020, a empresa russa Rosgeo assinou contratos para exploração de hidrocarbonetos na Guiné Equatorial. “Estas atividades de exploração irão ajudar a ampliar o potencial e as reservas de recursos naturais adicionais no Rio Muni, principalmente petróleo bruto, gás natural e minerais. Isto enquadra-se na crescente cooperação entre a Rússia e a Guiné-Equatorial e irá contribuir na construção de uma forte exploração no país”, disse Gabriel Mbaga Obiang Lima, ministro de Minas e Hidrocarbonetos do país, num comunicado divulgado na altura. Em novembro desse ano, outra empresa russa, a Lukoil, ganhou o concurso para explorar o bloco EG-27, um bloco rico em gás na costa da Guiné-Equatorial.

Organização do Tratado de Segurança Coletiva

Além da Rússia, a Arménia, a Bielorrússia, o Cazaquistão, o Quirguistão e o Tajiquistão fazem parte da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), um acordo feito no início dos anos 90, após o fim do Pacto de Varsóvia, em reação à criação da NATO, na década anterior — ambos, com o mesmo propósito: caso algum estado-membro seja atacado, os restantes devem defendê-los.

A Bielorrússia é o país da OTSC que mais tem ajudado a Rússia na invasão, desde logo pelo posicionamento das tropas russas nas suas fronteiras com a Ucrânia. Parte da invasão está a acontecer via Bielorrússia. Ainda assim, o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, veio desmentir que haja quaisquer tropas do seu país envolvidas na invasão, como acusou o Comando Geral das Forças Armadas ucranianas. É também neste país que estão a decorrer as negociações entre a Rússia e a Ucrânia para resolver o conflito.

Entre os aliados da OTSC, o mais importante para a Rússia é o Cazaquistão por ter algumas das maiores reservas de petróleo do mundo. E a Rússia auxiliou recentemente o Cazaquistão, invocando precisamente a OTSC. Em janeiro, enviou paraquedistas russos a pedido presidente Kassym-Jomart Tokayev para ajudar a “estabilizar” o país, palco de manifestações que levaram à morte de centenas de pessoas. Ainda assim, o Cazaquistão não reconheceu a independência de regiões separatistas da Ucrânia. E recusou um pedido russo para que enviasse tropas para a Ucrânia — uma posição tomada também por outros dois países da OTSC: Quirguistão e Tadjiquistão.

À exceção da Rússia, dos países da OTSC, apenas a Bielorrússia votou contra a resolução da ONU que condena a invasão na Ucrânia. O Cazaquistão, a Arménia, o Tadjiquistão e o Quirguistão abstiveram-se.

China

A posição da China neste conflito é dúbia. Por um lado, defendeu a soberania e a integridade territorial das nações, mas por outro manifestou-se contra as sanções impostas à Rússia e apontou a expansão da NATO para o leste da Europa como a raiz do problema. Depois, surgiram rumores de que altas entidades chinesas tinham sido informadas das intenções de Putin de invadir a Ucrânia. No final, a China não votou a favor nem contra a resolução, abstendo-se na votação da ONU.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse esta segunda-feira que Pequim “já está a mediar” o conflito na Ucrânia e que vai fazer esforços para oferecer assistência humanitária, mas lembrou a “amizade sólida como uma rocha” que tem com a Rússia. “Não importa quão perigoso é o cenário internacional, vamos manter o nosso foco estratégico e promover o desenvolvimento de uma parceria abrangente China – Rússia na nova era”, disse, acrescentando: “A amizade entre os dois povos é sólida como uma rocha”.

Síria

Putin é um dos maiores aliados de Bashar al-Assad. Na guerra civil da Síria, onde a Rússia ainda mantém bases militares, a contribuição russa foi considerada fundamental para manter Assad no poder. Uma fonte russa citada pela BBC afirma que o presidente sírio prometeu reconhecer a independência das regiões separatistas georgianas da Abkházia e da Ossétia do Sul, tal como já o tinha feito em 2018.

A Síria foi um dos cinco países que votaram contra a resolução da ONU que condena a invasão russa da Ucrânia, além da Rússia, Bielorrússia, Coreia do Norte e Eritreia.

Esta segunda-feira, autoridades norte-americanas revelaram ao The Wall Street Journal que Moscovo está a recrutar especialistas sírios em combate urbano para lutar na Ucrânia. “O número de combatentes recrutados é desconhecido, mas alguns deles já estão na Rússia a preparar-se para entrar no conflito”, segundo o jornal.

Rússia recruta combatentes sírios com experiência urbana para ajudar na conquista de Kiev

Coreia do Norte

Além de ter sido outro dos países a votar contra a resolução da ONU, a Coreia do Norte reforçou o seu apoio a Putin num comunicado revelado esta segunda-feira. Na nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros defendia que “a crise na Ucrânia decorre da política hegemónica dos Estados Unidos e do Ocidente, que estão a agir de forma deliberada e arbitrária em relação a outros países”. E argumentava que os EUA e o Ocidente “estão sistematicamente a minar o sistema de segurança na Europa com suas tentativas de implementar armas ofensivas e expandir a NATO para o leste”.

Irão

Apesar de defender o fim da guerra, o líder do Irão, aiatola Ali Khamenei, veio culpar os EUA pela invasão russa da Ucrânia: “A crise ucraniana tem as suas raízes nas políticas dos Estados Unidos e do ocidente”, disse num discurso na televisão, no qual acusou a administração norte-americana de interferir nos “assuntos internos do país organizando manifestações contra governos e criando revoluções a cores (revoltas populares que levaram os pró ocidente ao poder em várias antigas repúblicas soviéticas), e golpes de Estado”. O Irão também se absteve na votação da ONU.

Cuba

Dias após começar o conflito, o ministério das Relações Exteriores de Cuba emitiu um comunicado onde culpava os EUA e a NATO pela invasão à Ucrânia, embora não demonstrasse declaradamente o seu apoio à Rússia — aliás, absteve-se na votação da resolução da ONU contra a invasão russa. “O esforço dos EUA para continuar a expansão progressiva da NATO para as fronteiras da Federação Russa levou a um cenário, com implicações de alcance imprevisível, que poderia ter sido evitado”, lia-se na nota. De acordo com a agência Reuters, esta declaração foi feita dias depois de a Rússia concordar adiar o pagamento de dívidas de Cuba com Moscovo até 2027.

Venezuela

Ainda antes da invasão à Ucrânia, Nicolas Maduro fez uma declaração bem clara: “A Venezuela está com Putin, está com a Rússia, está com as causas corajosas e justas do mundo, e vamos aliar-nos cada vez mais”, acrescentando: “O mundo pensa que Putin vai ficar parado sem fazer nada, sem tomar medidas para proteger o seu povo? É por isso que a Venezuela expressa o seu total apoio ao presidente Vladimir Putin nos seus esforços para proteger a paz na Rússia, na região.”

Já seis dias depois da invasão, Maduro telefonou a Putin para expressar um “forte apoio” à Rússia, condenar “as ações desestabilizadoras dos EUA e da NATO” e salientar a importância de combater a campanha de mentiras e desinformação lançada pelos países ocidentais”.

Presidente da Venezuela expressa “forte apoio” a Putin e condena “atividade destabilizadora” da NATO

Emirados Árabes Unidos

Embora não apoie concretamente Putin, o facto de os Emirados Árabes Unidos (EAU)  terem optado por uma abstenção na votação da resolução da ONU contra a invasão russa surpreendeu os aliados ocidentais. Anwar Gargash, conselheiro do presidente dos EAU, citado pela CNN, disse que tomar partido “só levaria a mais violência” e que a prioridade do seu país é “encorajar todas as partes a recorrer à ação diplomática e negociar para encontrar uma solução política”.

O comércio entre os Emirados Árabes Unidos e a Rússia cresceu dez vezes desde 1997, segundo dados da agência de notícias estatal russa TASS, citados pela CNN. O turismo e a produção de petróleo bruto também é outro fator que une os dois países. Como terceiro e sétimo maiores produtores de petróleo, respetivamente, a Rússia e os Emirados Árabes Unidos coordenam as políticas de produção de petróleo bruto sob a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, uma organização intergovernamental com 13 estados-membros.

Nicarágua

O presidente da Nicarágua, um dos 34 países que se abstiveram na votação da resolução da ONU contra a invasão russa, foi um dos primeiros líderes mundiais a apoiar a posição da Rússia sobre a Ucrânia. Daniel Ortega reconheceu a independência de regiões separatistas da Ucrânia e defendeu que se for feito “um referendo como o realizado na Crimeia, as pessoas irão votar para anexar estes territórios à Rússia”.

Eritreia

Este país no nordeste de África votou contra a resolução da ONU que condena a invasão russa da Ucrânia. O diretor do Programa Africano da Chatham House, Alex Vines, acredita que o voto contra tem um significado: o país pode estar à espera de “extrair alguma recompensa da Rússia”. E lembra, em declarações à DW, que Eritreia  “se especializou em ser uma exceção”.

Ao Observador, o investigador Pedro Seabra não exclui essa hipótese de a Eritreia estar à procura de “possibilidades económicas no sentido de extrair algum apoio” da Rússia. Mas aponta: “Há sempre vários fatores. Por norma as coisas são mais complexas. Poderá ter havido algum trabalho de bastidores de influência russa para evitar que não fossem os dos costume a votar contra”. Aliás, explica ao Observador, este trabalho de bastidores é frequente noutras votações: “É um processo de negociação quase diário. Os estados negoceiam, fazem trocas e proporcionam esse tipo de possibilidad