Há mais de vinte anos que as queixas por falta de condições chegam ao Ministério de Educação. E há mais de dez anos que professores, pais e alunos lutam por obras no edifício do Conservatório Nacional de Lisboa, um edifício histórico no Bairro Alto. Fizeram manifestações depois de chover dentro das salas de aula e de caírem pedaços de teto em cima dos alunos, foram para a rua em marchas fúnebres, fecharam as portas com cadeados depois da evacuação do espaço por falta de segurança em 2015. Finalmente, em 2018, começaram as obras, que deveriam durar dois anos. Afinal, ainda não foi desta. As obras pararam e a melhor previsão do regresso às instalações seculares aponta para 2023.

[Ouça aqui a reportagem]

Estado terminou contrato com construtora escolhida em pré-falencia. Alunos e professores lamentam que situação provisória se vá arrastar

Em 2019, a Parque Escolar tinha entregue a obra de reabilitação do edifício do Conservatório Nacional — partilhado pelas escolas de Música e Dança — à empreiteira Tomás de Oliveira S.A. que, à data, já estava em processo especial de revitalização por se encontrar em insolvência iminente e com vários processos por incumprimento em tribunal.

Mesmo assim, o contrato foi validado pelo Tribunal de Contas, mas existiram sempre reticências em relação à capacidade da empresa para concluir a obra. As reticências transformaram-se em certezas e, nos últimos seis meses, os trabalhos estiveram parados no edifício da Rua dos Caetanos 29, no Bairro Alto, em Lisboa, sem justificação clara e acusações de ambas as partes.

A Parque Escolar afirmou ao Observador que a paragem é da exclusiva responsabilidade da empreiteira que “desde o primeiro dia da execução da empreitada demonstrou grandes dificuldades na afetação à obra dos meios humanos e técnicos necessários e uma notória incapacidade de execução do contrato”. A Tomás de Oliveira S.A. não quis prestar declarações.

Esta terça-feira, a Parque Escolar terminou o contrato com a Tomás de Oliveira S.A. e vai agora lançar novo concurso público, que deve estar concluído no fim de 2020.

Enquanto as questões burocráticas se arrastam, as escolas de Música e Dança têm funcionado noutros lugares, em condições precárias e com horários alargados. O que era provisório está a tornar-se cada vez mais definitivo e as exigências de segurança devido à pandemia estão a agravar a preocupação destes professores, pais e alunos.

“Em 2014, foram as infiltrações nas salas, os tetos a cair”

Ana Mafalda Pernão, professora do Escola de Música do Conservatório Nacional desde 1987, ocupava o cargo de diretora em 2014, quando, após vários anos de protestos, o Ministério da Educação aceitou iniciar um projeto de reabilitação do edifício que é morada da Escola de Música desde 1837.

“Nós queixávamo-nos de falta de condições desde 1996. Mas no ano de 2014 houve grandes problemas. As situações que estavam escondidas nos telhados começaram a tornar-se visíveis. Foram as infiltrações nas salas de aulas, os tetos a cair. Havia salas em que entrava água como se ali estivesse uma torneira a encher uma banheira”, exemplifica.

Esta é uma descrição coincidente com a de Miguel Erlich, músico, atualmente a viver em Berlim, e que frequentou a Escola de Música durante 13 anos.

“Em 2003 as condições não eram as melhores, mas ainda dava para estar lá dentro sem capacete de construção civil”, ironiza. “Em 2016, quando saí, já havia zonas perigosas para estar. Lembro-me que houve um rapaz a quem caiu um bocado do teto na cabeça”.

Foi com o edifício neste estado de degradação que se iniciou o concurso público para atribuir a obra de requalificação. O orçamento dado pelo Ministério da Educação à Parque Escolar, em 2015, rondava os 7 milhões de euros — um valor considerado baixo por todas as entidades e inclusive pelos técnicos da empresa — para requalificar um espaço tão grande e com tantas exigências, tanto pelas especificidades técnicas de isolamento de som ou de pavimento, como pela antiguidade das instalações.

Escola de Música do Conservatório Nacional: Entre o museu e a ruína

No primeiro concurso para adjudicar a obra, depois da avaliação do arquiteto, o valor subiu para 8 milhões de euros, mas mesmo assim não apareceram concorrentes. O Estado viu-se então obrigado a rever o valor e lançou novo concurso, em que a obra acabou por ser atribuída à Tomás de Oliveira S.A., com o orçamento a rondar os 10,5 milhões de euros.

Contudo, o montante continuou a ser apontado como insuficiente para ser atrativo para empreiteiros de maior capacidade, sendo que das 10 empresas que concorreram, apenas a Tomás de Oliveira S.A. apresentou uma proposta final, que, aparentemente, cumpria as exigências.

Apesar de a Parque Escolar negar que o orçamento proposto fosse insuficiente e afirmar que “o preço base foi fixado a partir dos estudos realizados pelo projetista e com base na análise efetuada pela Parque Escolar”, o Observador apurou que a empresa pública, tutelada pelo Ministério da Educação, já assegurou que vai subir o valor no próximo concurso que irá abrir este ano.

Regresso estava previsto para setembro deste ano. Agora estimativas apontam para 2023

Em 2018, quando estava previsto o início da obra, que acabou por se atrasar até 2019, a previsão era que os alunos regressassem às instalações da Rua dos Caetanos durante este verão de 2020. Agora que agosto está a começar, é já claro para as duas escolas que tal não vai acontecer e, neste momento, a previsão mais otimista aponta para o início de 2023.

Atualmente, a Escola de Música está a funcionar integralmente na Escola Secundária do Marquês de Pombal, em Belém, e a de Dança em quatro locais diferentes desde o Bairro Alto até Campolide, o que obriga os alunos a serem transportados de autocarro de uma aula para a outra.

Com as limitações de espaço, os horários tiveram de ser alargados: neste momento, ambas as escolas têm aulas obrigatórias ao sábado de manhã e a Escola de Dança viu-se obrigada a definir horários das 8h15 às 20h30 — mais de 12 horas por dia — para compensar o tempo gasto em deslocações.

Com a pandemia, as preocupações aumentaram já que algumas das salas ocupadas pelos alunos de Música na Escola Marquês de Pombal não têm janelas, e os alunos da dança não vão poder ser transportados todos no mesmo autocarro, devido às limitações impostas pela Direção-Geral de Saúde.

Também o refeitório teve de ser transferido para a Escola de Dança por se situar no edifício atualmente em obras. Neste momento, em que há limite de ocupação de espaço devido à Covid-19, uma pequena sala é bar, refeitório e sala de convívio de toda a escola. A direção já expôs a gravidade desta circunstância e aguarda solução por parte do Ministério da Educação.

Para Inês Gomes, aluna da escola desde 2015, se no início todos “levaram a situação bastante pela positiva” por acreditarem que estavam “a fazer este esforço para mais tarde existirem estúdios e infraestruturas muito melhores, com mais condições”, o atraso das obras acabou por saturar os alunos.  Para esta jovem é só mais um ano nestas circunstâncias, já que para o ano é finalista, mas lamenta a situação em que ficam tantos alunos mais novos.

“Eu acho que a comunidade se ressente muito disto. É sempre adiado”

Para Lilian Kopke, diretora da Escola de Música desde 2018, os sucessivos atrasos têm um grande impacto em todos os alunos e professores.

“Eu acho que a comunidade se ressente muito disto. É sempre adiado, sempre adiado. Dizem que vão começar as obras, depois ficamos anos nisto. Depois finalmente as obras começam e são interrompidas. Há muita luta de todos para isto acontecer e nunca se concretiza. É muito chato”.

Quem também sente na primeira pessoa este desinvestimento é Margarida Mercês, que frequenta a Escola de Música desde 2015. “Sentimos um certo abandono, porque tenho muitos amigos que estão fora e são super reconhecidos. E aqui em Portugal parece que só quando fazemos concertos é que é bonito, só quando ganhamos concursos é que somos do país e isso deixa-nos um bocado tristes. E isto não tem só a ver com o nosso valor pessoal, mas com o valor da cultura a nível nacional”.

Paulo Ferreira, diretor da Escola de Dança, considera que a situação económica estrutural do país não permite grandes orçamentos, mas confessa que o atraso nas obras é uma situação “muito problemática para o funcionamento geral da escola. Perdemos três salas de aula, vários gabinetes de atendimento e quatro (em sete) estúdios de dança”.

A Escola funciona agora em vários polos espalhados entre o edifício sede no Bairro Alto e Campolide, mas nem tudo têm sido más notícias. Nos últimos três anos, o edifício principal da Escola de Dança, paralelo ao que está em obras na Rua dos Caetanos foi remodelado, o que era essencial há vários anos, como relatam os ex-alunos Alice e Miguel, ambos a trabalhar fora de Portugal como bailarinos.

“Tínhamos de lidar com situações como chuva dentro dos estúdios de dança e outras condições que demonstravam falta de investimento na escola. Mas há muito empenho aqui em Portugal, nomeadamente no Conservatório, considerando as condições que existem”, afirmam.

Mas não têm dúvidas, tal como Miguel Erlich, colega da Escola de Música, que há mais investimento na arte e nos artistas lá fora. “Um aluno que entre na Royal College of Music (em Londres) sente que tem realmente uma importância estar ali, que um aluno que entre no Conservatório Nacional não sente”, sintetiza o músico.

Apesar de todas as adversidades, o certo é que nenhuma destas escolas coloca em questão o próximo ano letivo e asseguram que irão fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que corra da melhor maneira.

No último ano, ambas as escolas melhoraram os resultados nos rankings e a de música foi a melhor escola pública nos exames do 9.º ano.

Para a diretora Lilian Kopke, a concentração e as turmas pequenas são as chaves para este sucesso. “Eu acho que o estudo da música é que propicia estes bons resultados. Para estudar música é preciso silêncio, concentração, foco no que se está a fazer. A concentração não desaparece só porque é matemática ou português, ela está ali na mesma”.

A esta comunidade escolar resta agora esperar que as obras sejam concluídas com a maior brevidade possível, para que possam regressar às instalações da Rua dos Caetanos, que todos afirmam ser parte da identidade deste Conservatório Nacional com as suas duas escolas.