As efemérides histórico-políticas podem ter vários propósitos, vários sentidos e até vários efeitos. De qualquer forma, o estudo meditado e racional da História ajuda-nos sempre a perceber, não só a história das coisas acontecidas (a história res gestae) e a sua interpretação (história rerum gestarum), mas também o sentido da História, se olharmos para as coisas com um olhar lúcido e, tanto quanto possível, desapaixonado.

Assim sendo, e com a consciência de que o exercício, o estudo, o olhar, são sempre os nossos e partem sempre do presente, a História pode ser “mestra da Vida”, da nossa vida e da vida política do nosso tempo.

A memória do episódio conhecido como Monarquia do Norte – a restauração breve e territorialmente parcial da monarquia em Portugal, ocorrida há cem anos –, além de poder constituir uma justa homenagem aos vencidos não convencidos de então, pode ajudar-nos a entender muita coisa. E pode até ser pretexto para um diagnóstico e uma integração final no nosso presente, como lição e como capítulo da teoria geral das revoluções e contra-revoluções portuguesas. Tentarei fazê-lo brevemente, no final, mas primeiro vamos às res gestae, aos factos.

O assassinato de Sidónio Pais, em 14 de Dezembro de 1918, trouxe o fim da coligação de forças políticas e sociais que o Presidente-Rei polarizara, adiando o triunfo dos valores da República Nova. E prolongou por mais alguns anos a vida da República Velha, agonizante mas subitamente reanimada.

O país sepultou o herói, com manifestações de pesar como não se viam desde o enterro do bem-amado rei D. Pedro, mas do sidonismo ficariam núcleos de fiéis e incondicionais – como aqueles quatrocentos cadetes da Escola de Guerra do 5 de Dezembro que seriam a espinha dorsal da hierarquia do Exército português ao longo da primeira metade do século XX.

De resto, o sidonismo trouxera ao país a esperança de uma alternativa à demagogia e à ditadura disfarçada dos Democráticos em regime republicano, uma alternativa em que a conciliação das classes era possível e onde até os monárquicos podiam caber. E demonstrara que a República não podia nem devia, num país católico, hostilizar e perseguir a crença em que a maioria dos portugueses se revia. Mas, no dia seguinte à morte do chefe, a coligação sidonista tendia para a desagregação, como todos os movimentos reunidos mais pela lealdade a um homem, que pela adesão a um projecto.

Reconhecendo no sidonismo uma alternativa ao “reino dos democráticos”, os monárquicos não tinham também deixado de o apoiar no que dizia respeito à ordem, à autoridade e aos valores da nação. Mas morto o chefe, sem continuador nem herdeiros, tudo isso se desmoronara.

As coisas tinham-se passado de modo algo surrealista. Reunido o Governo à pressa, optara-se pela salomónica e militar decisão de escolher para chefe o mais velho dos ministros, que, no caso, era o almirante Canto e Castro, Ministro da Marinha. Canto e Castro ficou então a chefiar o Ministério e logo foi proposto para Presidente da República. Só que não iria ser eleito por sufrágio universal e directo, como mandava a Constituição sidonista. Na crise, a República Nova voltava às regras da República Velha e o indigitado Almirante de convicções monárquicas foi eleito Presidente pelo Congresso da República, isto é, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado sidonistas.

A eleição foi quase unânime. Canto e Castro dava jeito a todos: monárquico, bem-nascido, bem-educado, prudente, sem rasgos, oficial de Marinha, iria presidir, ainda que por menos de um ano, a um dos períodos mais confusos e dramáticos da confusa e dramática História da República. Escolheu para chefe do Governo João Tamagnini Barbosa, engenheiro militar, evolucionista, sidonista, republicano, «irmão Wagner», na Maçonaria regular. Tamagnini Barbosa faz um ministério misto, para agradar ao leque dos poderes fácticos e das facções ideológicas. As juntas do Norte agitam-se, pressionadas pelos jovens oficiais monárquicos; no Parlamento, Cunha Leal e Machado Santos acusaram o Governo de cumplicidade com os talassas.

Como resposta ao que viam como a entrega do país aos monárquicos, rebentou uma revolta republicana em Santarém, a 12 de Janeiro, chefiada por Cunha Leal e Álvaro de Castro, seguida na Covilhã e em outras localidades da Beira Baixa. O Governo mobilizou o Exército e as juntas militares fizeram avançar das várias províncias colunas convergentes contra a rebelião. Silva Ramos do Porto, Tamagnini de Abreu de Coimbra, Andrade Velez de Lisboa. A estas forças veio juntar-se a “coluna negra” de Teófilo Duarte, que entretanto dominara a revolta da Covilhã e das Beiras. Foi com Teófilo Duarte que os rebeldes de Santarém negociaram a rendição, talvez por o considerarem mais republicano que os outros.

A revolta levou parte dos oficiais das Juntas a pensar que o Governo manipulava a situação, utilizando-os na repressão dos Democráticos para depois justificar e perdoar os rebeldes. Daí que o coronel Silva Ramos, o homem forte da Junta do Norte, tenha tomado a decisão de avançar para a ruptura, convidando Couceiro a chefiar o movimento militar restaurador, na precisa altura em que saía do Porto para enfrentar os revoltosos de Santarém.

Paiva Couceiro, muito pressionado pelos partidários do “agora ou nunca”, mandara emissários a Aires d’Ornelas, lugar-tenente de D. Manuel. Estes encontraram-se com o integralista Hipólito Raposo na pastelaria Marques do Chiado e ali redigiram um memorando para o lugar-tenente com os quesitos sobre a oportunidade do golpe monárquico, o plebiscito, as possíveis reacções estrangeiras e o apoio diplomático que podia prestar o Rei exilado. Ornelas recebeu Hipólito em casa. O dirigente integralista ia acompanhado por Luís Alcáçovas e pelo conde de Arrochela, parentes do Lugar-tenente. Aires d’Ornelas estava perturbado com o estado de saúde do cunhado, o duque de Palmela. Olhou para a primeira pergunta – “Sobre a possibilidade de assentimento de V. Exa. para um movimento militar monárquico” – e, julgando tratar-se de uma organização a médio prazo (e não de um raid imediato), escreveu à margem “Go on, palavras d’El-Rei”.

Em Santarém, as tropas das Juntas comemoravam o triunfo sobre os Democráticos com uma missa campal que, na sua solenidade tradicional, lembrava faustos antigos. Couceiro, que voltara ao Norte, dava o sinal de arranque: era no Porto que estavam as tropas fiéis e os apoios populares. O Comandante não cedera à diligência de António Sardinha, que o procurara no Sábado, 18 de Janeiro, pedindo-lhe para aguardar mais uns dias a fim de coordenar o golpe do Porto com Lisboa. Nem tão pouco se deixara demover pela missão do ministro da Guerra, que trazia consigo o alferes Sidónio Bessa Pais, filho do Presidente. Couceiro tinha 57 anos, parte a servir nos campos de batalha de Angola e Moçambique, depois no governo de Angola, e andava desde o 5 de Outubro entre conspirações incursões e guerrilhas, numa vida de clandestinidade e de esforço onde tudo sempre acabara em fracasso. O seu “agora ou nunca” era agora. Tinha com ele muitas dezenas, senão centenas, de bons oficiais e alguns regimentos seguros. Tinha o Porto e o Norte. Nunca tivera nada parecido. Interpretou o “go on” de Ornelas e do Rei extensivamente, como lhe convinha: era o toque a reunir; era a hora.

No domingo 19 de Janeiro, Couceiro deixou a residência particular da Rua do Bonjardim, onde se hospedara depois de ter saído da casa de Augusto Magalhães, na Foz. Não estava muito à vontade no uniforme que lhe arranjara um correligionário, o alfaiate Neiva; achava-o fantasioso e contrário à sua austeridade castrense, mas resignara-se.

Foi no Monte Pedral, naquele planalto descampado, entre fábricas e casebres com tradições e memórias heróicas do Cerco do Porto, que ao sol de Inverno daquela manhã de Domingo se proclamou a Monarquia, perante as unidades revoltosas e umas centenas de civis simpatizantes. O alferes Calainho, outro incursionista da primeira hora, trouxera o estandarte e desfraldou a bandeira azul e branca, agora com a coroa real. Satúrio Pires leu a proclamação solene, terminando com a invocação: “E com a ajuda de Deus […] a nossa Pátria salvaremos!” Seguiram-se vivas ao rei D. Manuel, ao Exército e à Pátria portuguesa.

Era a euforia. Entre os voluntários, aparecia o conde de Mangualde, que Couceiro nomeara governador civil do Porto, com alguma confusão do próprio, que dizia não conhecer ali ninguém. Não era apenas o Porto, mas todo o Norte que estava a proclamar a monarquia: Braga, Lamego, Viana, Valença. Mas Chaves – sempre Chaves – e Vila Real resistiam.

Funcionara a rede conspiratória a norte do Mondego, e a Restauração cobria o Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro e a Beira Alta. Aqui, a restauração recomeçara em Viseu, com Luís Ferreira, seguida por Lamego e por todo o distrito. Em Braga, o coronel António Rocha Pinto, comandante do RI 2, fora a alma da proclamação da Monarquia, com Gaspar da Costa e o padre Domingos Pereira, o padre guerrilheiro das terras de Basto. Seguiu-se Guimarães, com o presidente da Câmara Rocha Santos, o Conde de Margaride e o coronel Amado; e depois Barcelos, os Arcos, Cabeceiras. Em Viana do Castelo houve hesitações do Governador Civil, mas uma coluna militar realista entrou na cidade, o mesmo acontecendo em Valença. Em Trás-os-Montes ficaram de fora Chaves e Mirandela, para onde seguiriam tropas do Porto.

Mais crítica foi a não adesão de Aveiro e de Coimbra. Em Aveiro, João de Almeida manteve-se na atitude que já transmitira a Couceiro: era monárquico mas achava-se em compromisso de lealdade para com a República sidonista. E protestou solenemente quando o seu nome foi incluído, sem ser consultado, no elenco da Junta Governativa.

No princípio da semana de 20 de Janeiro, a Monarquia fora proclamada em parte de Portugal, para norte de uma linha que ia de Aveiro ao sul de Viseu. No resto do país, continuava oficialmente em vigor a República Nova sidonista.

Lisboa

A coordenadora das juntas da capital reuniu os comandantes do Corpo de Tropas de Lisboa para concertarem uma atitude que não dividisse o Exército. Destas reuniões, na noite de 19 e no curso do dia 20, saiu um documento – o Pacto do Corpo de Tropas – que, na essência, procurava manter a coesão dos principais regimentos de Lisboa, a partir de uma atitude de neutralidade.

Almeida Teixeira, da Artilharia de Queluz, recusou-se a aceitar o pacto, declarando que ou se era pela Monarquia ou pelo regime republicano e ele, como monárquico, estava contra o regime. Perante a revolta do Porto, Tamagnini Barbosa telefonou a Aires de Ornelas pedindo-lhe que fosse falar com ele. Sem associar os acontecimentos do Norte ao seu «go on», o lugar-tenente do Rei foi, e disse ao chefe do Governo que nem ele nem D. Manuel sabiam e muito menos apoiavam a revolta do Porto.

O Governo declarou o estado de sítio em todo o país e abriu, no Ministério da Guerra, uma inscrição dos oficiais que quisessem vir voluntariamente defender a República. O que era insólito, da parte de um poder executivo, em relação a oficiais do seu próprio Exército. Tamagnini conferenciou com os comandos militares, da Polícia, da GNR e da Guarda Fiscal, para preparar a resposta.

Mas a situação depressa saiu do controlo das instituições e dos militares: a proclamação da Monarquia do Norte reacendera os ânimos. Reapareciam na capital os revolucionários civis, enquanto o Governo mandava libertar muitos dos conspiradores anti-sidonistas.

Da noite para o dia, a divisão no Exército levara ao reaparecimento da rua democrática. Os Formigas Brancas da Brasileira do Rossio juntavam-se aos Formigas Negras e aos Lacraus (machadistas e sidonistas) do Chave de Ouro, todos unidos na defesa da República.

Este movimento da rua democrática suscitou outro: os monárquicos conhecidos, militares e civis, perante a prisão de alguns correligionários, como o conselheiro António Cabral, dirigiram-se para o Regimento de Lanceiros, a unidade realista por excelência, comandada por Silveira Ramos. Quando o ex-ministro da Guerra de Sidónio, Álvaro de Mendonça, comandante de Cavalaria 4, lá foi, viu no pátio de armas João Azevedo Coutinho, Aires de Ornelas, incursionistas, jornalistas, aristocratas e personalidades conhecidas pela sua militância monárquica.

Preparou-se um plano de acção. Para os chefes militares monárquicos – Silveira Ramos, Almeida Teixeira, Álvaro de Mendonça – punha-se um dilema: avançar para a Rotunda, tomar o poder em Lisboa, neutralizando o Governo, ou sair da capital, concentrando as tropas revoltosas em Monsanto?

A escolha não era fácil. Uns preferiam o esquema tradicional das revoluções lisboetas: ocupar a Rotunda, bombardear as posições governamentais, atacá-las e controlar a capital a partir da rua. A questão estava na resistência que Artilharia 1 e outras unidades poderiam oferecer; os marinheiros e os navios iam com certeza reagir e os civis armados tinham peso na capital.

Como correu mal, nunca se perceberá muito bem a génese da ida para Monsanto: confiados na superioridade da Artilharia, acabaram por marchar para Monsanto uns seiscentos cavaleiros, os artilheiros das baterias, duzentos infantes e duzentos civis, sob as ordens de Júlio da Costa Pinto. Acamparam ali. Aires de Ornelas assumiu o comando e montou o quartel-general no Posto de Radiotelegrafia.

Monsanto

O movimento sidonista era uma síntese avançada da contradição Monarquia-República. Procurava ultrapassar os excessos dos Democráticos mas também os vícios e os arcaísmos do Ancien Régime. Mas como todas as soluções de carisma pessoal, dependia do chefe. Sem ele, partira-se. Voltara-se à ultrapassada dialéctica dos velhos contrários – sem força, também, para se unirem, reconciliarem ou vencerem.

Quando a restauração no Porto e a sequência de Monsanto romperam a unidade das juntas pós-sidonistas, entrou em funcionamento uma lógica nova. O carácter oficial “republicano” do sidonismo fez com que os seus simpatizantes, órfãos na alternativa da escolha, fossem em massa para a República, embora uma minoria escolhesse a Monarquia. Mas como a República era a legalidade institucional, muitos, como João de Almeida, monárquico convicto, não se mexeram. Outros, embora conservadores, ficaram também na solução institucional.

Os Democráticos, ansiosos por retomar o poder e tirar desforra dos sidonistas, viram na restauração monárquica a janela de oportunidade e o pretexto para voltarem à liça. Na sequência da proclamação da Monarquia no Porto e da saída para Monsanto, mobilizaram-se em força em Lisboa para colaborarem com o Governo no combate aos talassas, fazendo uma nova união sagrada.

No fim dos dois dias de Monsanto, com os realistas reduzidos aos últimos dos últimos, oficiais que faziam de serventes e apontadores das peças, muitos já feridos, um pequeno grupo de cavaleiros ainda conseguiu, largado à carga, abrir caminho à espadeirada e escapar para os lados de Alfragide. Os que ficavam, iam-se rendendo aos republicanos – marinheiros, civis e soldados – que chegavam aos magotes. E atrás dos combatentes vinha uma multidão com sede de vingança e carnificina. A Costa Pinto quiseram obrigá-lo a beijar a bandeira verde-rubra e, como não obedecesse, encheram-no de coronhadas.

“Mata! Mata! Mata! Queremos os chefes! Viva a República! Deitem cá para fora o porco-espinho! É preciso enforcar o chefe!”, gritavam. Procuravam Aires d’Ornelas. Quando João de Azevedo Coutinho avançou com Ornelas a turba hesitou, ameaçadora mas surpreendida pela audácia: “Que querem? Estou aqui!” desafiou Azevedo Coutinho. É nesse momento crítico que avança, decidido, um oficial da Armada, seguido de alguns marinheiros, interpondo-se entre os agressores e as vítimas:

“Rapazes… Não me obriguem a arrepender-me de ter sido republicano toda a minha vida!… Marinheiros, estão entregues à honra das camisolas de alcache aqueles prisioneiros!”

Era Afonso Júlio de Cerqueira, o comandante da Marinha que se batera contra Sidónio e fora vencido no 5 de Dezembro. Vencedor dessa vez, salvava in extremis o seu comandante de África, Azevedo Coutinho, a quem fazia a continência no meio daquela multidão especada e paralisada.

Os dois dias de luta tinham deixado no terreno trinta e nove mortos e trezentos e trinta feridos. A condessa de Mangualde atribui aquele “fim inglório” ao erro de avaliação que ditara a opção dos monárquicos por Monsanto mas enaltece-lhes a fatídica “coragem passiva”:

“Porque valentes eram eles todos e entre outros prova-o um dito de Silveira Ramos, que merece ser celebrado. No momento em que, depois da rendição, os atacantes irromperam no forte, loucos, desvairados, respirando ódio e vingança – verdadeiras feras à solta – lançando insultos e impropérios sobre os vencidos, ele, sentado, impassível, assestando sobre eles a impertinência do seu monóculo cravado nos olhos, teve esta frase apenas: ‘Matem-me…mas não me chateiem!’.”

Não mataram.

A grande vítima colateral de Monsanto seriam os restos do sidonismo, representados pelo governo de Tamagnini Barbosa. Tinha-se outra vez desequilibrado para a esquerda o eixo da política republicana.

No Porto, tudo acabou num solarengo dia de Inverno. Sob os ecos das derrotas monárquicas, João Sarmento Pimentel, insistindo na necessidade de libertar os camaradas presos, pegou nos colegas da Guarda Real, de coroas heráldicas apostas aos bonés, e mandou arrear a bandeira monárquica. Iniciara-se um movimento restaurador da República a que apenas se opuseram os voluntários monárquicos e alguns soldados e polícias no Governo Civil. Os presos monárquicos substituíram, no Aljube, os republicanos, já soltos e armados. Agora era a vez dos monárquicos. Levavam-nos os guardas-fiscais que, no Porto, não tinham entrado na luta por lado nenhum, mas que, num súbito fulgor de zelo democrático, passeavam os prisioneiros pelas ruas centrais para serem enxovalhados pela multidão – que já estava alerta e pronta a proceder à invasão do Eden- Teatro, à procura de vestígios das torturas. Para evitar esmorecimentos e para que se não se perdesse o efeito dramático, os invasores do Teatro (assegura Rocha Martins) iam já precavidos para uma eventual ausência de vestígios com sangue fresco do matadouro para espalhar no palco. Rapidamente recolhidos às prisões do Porto, os presos monárquicos, civis e militares, passaram então a ser espancados regularmente – sem que desta vez viessem movimentos de solidariedade ou protesto por parte dos camaradas.

Para os monárquicos, tudo estava agora consumado.

Era o dia 20 de Fevereiro de 1919. A monarquia do Norte durara um mês e um dia.

Vejamos aqui alguns pontos interessantes, como a geografia da Monarquia do Norte. O estabelecimento de uma geografia Sul-Norte do liberalismo e do miguelismo, ou da revolução e da contra-revolução, não é tão simples quanto possa parecer. As contraposições escoradas no conflito ou na dualidade Norte-Sul ou campo-cidade podem ser ilusórias; às vezes, até a literatura nos pode induzir em enganos sedutores – estou a lembrar-me, por exemplo, da Brasileira de Prazins, de Camilo Castelo Branco, que pinta uns Trás-os-Montes e Entre Douro e Minho reaccionários até aos ossos, genuína e caricaturalmente miguelistas.

Nunca foi bem assim. Não é bem assim. O Porto foi o bastião do liberalismo, e as burguesias das cidades litorais seriam também, tendencialmente, a base sociológica do constitucionalismo; e se o Sul é tido como mais à esquerda e o Norte interior mais à direita, houve excepções importantes, como as guerrilhas miguelistas pós 1834, no Alentejo e Algarve, e os baluartes republicanos de Vila Real e Chaves, durante a Monarquia do Norte.

Já a geografia política da Maria da Fonte, em 1846, que levou à queda do governo de Costa Cabral e desembocou depois na Patuleia (uma confrontação em que apareceram aliados os setembristas e os miguelistas) vai repetir-se, com bases ideológicas distintas, em 1975, no famoso Verão quente anti-comunista, a que ficou a dever-se, muito mais que a personalidades de ocasião, o fim do PREC.

A Monarquia do Norte, o último levantamento anti-regime republicano no país, significou também o fim da contradição Monarquia- República em termos de conflito político-militar. O que já vinha acontecendo com a abertura, dentro de cada uma das correntes, de conflitos mais poderosos do que a divisão quanto à forma de Regime.

Entre os monárquicos – onde sempre subsistiu o confronto liberais- miguelistas – o aparecimento do Integralismo Lusitano modernizou e tornou ideologicamente consciente o movimento tradicionalista; e fê-lo em termos de um nacionalismo autoritário, na linha da Action Française. As dicotomias autoritarismo-partidarismo, contra-revolução-revolução, catolicismo-laicismo tornaram-se mais importantes do que a escolha entre a sucessão hereditária e a eleição para a chefia do Estado.

Do outro lado, no campo republicano, a experiência sidonista também dividira as águas no sentido das novas clivagens e confrontações – entre um republicanismo nacional-conservador e o republicanismo dos democráticos e jacobinos.

O 28 de Maio marcaria o confronto destes dois campos e, depois do interregno da Ditadura Militar, definiria o vencedor. Que ficaria no poder quase meio século. Um comentário final sobre a situação presente. Também hoje as contradições reais não são já as de ontem ou não são o que parecem. Nem as que parte da classe política, num esforço de sobrevivência, parece oferecer como nova alternativa; nem mesmo já a polémica contraposição esquerda-direita.

O que está hoje em causa são as escolhas entre a independência nacional e a dissolução internacionalista na Europa ou no supermercado mundial; entre a liberdade da cultura e da linguagem e a ditadura uniformizante da correcção política; entre a primazia do espírito e as imposições do mercado; entre o realismo e o respeito pela História e pela experiência histórica e o utopismo civilizacional das causas fracturantes.

Há cem anos, os que generosa e corajosamente se bateram pela Restauração cometeram erros de avaliação do tempo e do lugar. Tendo sido essencialmente um movimento de reacção preventiva, a precipitação, a falta de coordenação sul-norte e a confusão no planeamento levou-os, em Lisboa, para Monsanto, uma opção que hoje reconhecemos como errada e sem saída.

Imitemo-los na coragem das convicções, na coerência do serviço e na audácia perante o perigo. Mas, por uma vez, pensemos racionalmente os caminhos, os meios, o tempo e os ventos da História. Até porque, por uma vez, o vento parece estar a mudar e pode estar de feição.

Nota: Texto de conferência na Sociedade de Geografia “100 Anos da Revolta de Monsanto”, por ocasião do Centenário da Monarquia do Norte.