Pedro Nuno Santos entrou no Palácio de Belém com a posição que tinha vindo a amadurecer na última semana e discutido mais em detalhe no dia anterior à tarde com a sua direção. O PS quer valorizar já algumas das carreiras da Administração Pública e, para isso, está disponível para viabilizar um orçamento retificativo da direita. Ao Presidente, o líder socialista manifestou apenas disponibilidade para negociar quatro coisas muito concretas e saiu a tentar ganhar a dianteira da iniciativa política, marcando terreno à AD e tentando antecipar as medidas mais populares, mas também a evitar ser apagado da distribuição do dinheiro que o seu Governo deixou nos cofres públicos.
A reunião com Marcelo foi longa, duas horas de duração, e pouco centrada na questão do crescimento do Chega e na influência na governação, segundo apurou o Observador. A preponderância ganha pelo partido de André Ventura nestas eleições tem pairado nos últimos dias como ameaça de instabilidade política, mas na reunião com o PS o que mais ameaçador pairou sobre as cabeças foi mesmo uma irritante vespa que entrou na sala do Palácio onde o Presidente conversava com Pedro Nuno Santos, Carlos César e Alexandra Leitão. A questão central foi o que fará o PS que abriu uma fresta para o diálogo.
Pedro Nuno não terá dito lá dentro muito diferente do que disse cá fora aos jornalistas que aguardavam pelo fim da reunião. Quando falou pela primeira vez desde a noite eleitoral, manteve que o PS “não tem uma solução de Governo apoiado numa maioria”, que “o país precisa de um Governo estável” e que não é o PS que tem condições para formá-lo. Atirou essa responsabilidade para o seu adversário: “O que se espera é que o líder da coligação apresente amanhã uma solução de Governo estável”.
Quanto a si, será “uma oposição forte e sólida”, “a alternativa democrática ao Governo da AD”, coisa que diz que não seria possível “se fosse o suporte do Governo da AD — que não será”. Aqui entrou no capítulo seguinte, o das condições de governabilidade. Ainda que esteja indisponível para ser a muleta de Luís Montenegro, Pedro Nuno também prometeu ser “uma oposição responsável“, a tal fresta negocial.
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Há quatro coisas concretas em que pode ser possível o acordo e Pedro Nuno enumerou-as: valorização das carreiras dos professores, das forças de segurança, dos oficiais de justiça e localização do novo aeroporto de Lisboa. Este último ponto não é mais do que prosseguir com a linha de ter os dois maiores partidos envolvidos nas decisões sobre as grandes obras (foi o que ditou que ele mesmo tivesse de dar o dito por não dito em relação a este tema quando era ministro, com António Costa a obrigá-lo a negociar primeiro uma posição com o PSD).
Avançar já e evitar misturas com o Orçamento para 2025
Quanto às carreiras, Pedro Nuno fez questão de dizer que “não há razão para arrastar os pés nesta matéria. O Governo deixou uma situação financeira e política que permite dar o passo em frente e o PS quer ser parte dessa solução”, avisou logo em Belém. A frase espelha a urgência do PS em não se deixar ficar à margem de medidas de distribuição que constavam no seu programa, ficando condenado a um mero espectador do uso pela direita do excedente que deixa.
Desta forma, “o PS antecipa a propaganda da AD até ao Orçamento para 2025, onde a AD ficará nas mãos do Chega”, antecipa um membro da ala mais centrista do partido, aprovando assim a estratégia de Pedro Nuno. E coloca mais uma variável nestes cálculos, recordando que “pelo meio” deste calendário, em junho, haverá eleições europeias: mais um motivo para o PS querer ficar associado a medidas positivas antes de a AD chegar a apresentar um Orçamento em nome próprio. “Até lá, se querem usar o brilharete orçamental do Medina podem fazê-lo com o PS”, ironiza a mesma fonte.
Ganhar um grupo como os professores não é de somenos num contexto de alta instabilidade política e com a ameaça permanente de eleições antecipadas. A ideia socialista é ficar já na fotografia das boas notícias para os portugueses, sobretudo para grupos com quem o anterior Governo saiu em conflito e a quem o novo líder estava a prometer um apaziguamento.
No PS garante-se que qualquer acordo com a AD é “limitado a questões muito específicas e consensuais para ultrapassar até ao verão algumas expetativas”, sempre numa perspetiva de limitar esse diálogo a um “prazo razoável” e não mais prolongado no tempo. Pedro Nuno Santos vai indicar a Luís Montenegro dois nomes — que ainda não anunciou — para negociar com a AD as questões que enumerou, mas quer que o assunto fique fechado até ao verão. Sem misturas com o processo orçamental que se inicia por essa altura.
O único Orçamento que o PS se mostra disponível para negociar é, assim, uma retificação ao que está atualmente em vigor. E apenas caso seja necessário um aumento de despesa para acomodar as questões das carreiras da administração pública referidas pelo líder do partido. Para os socialistas, o importante é que as medidas avancem já, com ou sem necessidade de mexer no Orçamento.
Quanto a futuros orçamentos, que a direita sem o Chega não tem maioria para aprovar, os socialistas deixam a porta fechada. “É praticamente impossível” o PS viabilizar, tendo em conta que os orçamentos são “declinações anuais dos programas eleitorais”, justificou Pedro Nuno Santos ainda em Belém. Minutos depois, nas televisões, socialistas da sua direção tratavam de justificar a posição.
Na SIC-Notícias, Pedro Delgado Alves dizia que não havia contradição com o que foi dito na noite eleitoral e que o PS se compromete a “não criar crises institucionais no arranque”, não rejeitando o programa do futuro Governo, mas que quanto a orçamentos a conversa é outra. Até porque é grande “a probabilidade desse orçamento corresponder a medidas do programa eleitoral da AD que não correspondem ao mandato do PS. E isso leva a ter de ser a AD a dar os passos que tiver de dar e não remeter para a oposição essa responsabilidade”.
Na CNN-Portugal, Isabel Moreira, também secretária nacional do partido, dizia que a posição face ao retificativo não traz “nenhuma contradição com a posição de dizer que não contarão com o PS para um orçamento que reflectirá — com toda a legitimidade — a linha da AD”. “Não se pode celebrar varrer o país do socialismo e querer que o PS seja a muleta do Governo”, disse ainda Isabel Moreira — que defende que “o PS tem de liderar a oposição durante os anos que durar este governo, quer por razões programáticas, quer por razões democráticas”. Ou seja, “o que é bom para a democracia é que a alternância seja entre o PSD e o PS e não entre o Chega e o PSD ou o PS”.
Na noite eleitoral, Pedro Nuno Santos decretou o fim da “táctica política” — uma tirada que até foi interpretada como uma indireta para o PS táctico de António Costa –, mas a jogada desta terça-feira é estratégica. O objetivo socialista é desgastar a direita, mas só depois de a tentar esvaziar de alguns poderes, ou pelos menos obrigá-la a partilhá-los. Ao desafiar o PSD para um acordo nestas matérias, os socialistas tentam encurralar Montenegro. No PS, o raciocínio é que se disser o líder do PSD recusar, será acusado de só querer negociar com o Chega e se, por outro lado, tentar empurrar esta negociação para o próximo Orçamento, para tentar garantir o voto favorável do PS nessa altura, os socialistas recusam e acusam o PSD de ter atrasado a reposição das carreiras.
Pelo meio, também afere a real disponibilidade de Luís Montenegro para negociar e consegue ganhar um balão de oxigénio ao centro, quando o seu perfil é sempre colocado à esquerda. E até dentro do próprio partido, onde poderiam surgir vozes discordantes de uma posição de terra queimada face a tudo o que viesse da direita. Augusto Santos Silva foi um dos que mais falou sobre a necessidade de estabilidade política, por exemplo, e o presidente da Comissão Nacional, Francisco Assis, tem sido partidário de posições mais moderadas nestas matérias. Ainda na noite eleitoral dos Açores, Assis veio defender que o PS devia viabilizar o programa do Governo dos Açores — que ao contrário do da República tem de ir a votos –, ainda que o partido tenha acabado por decidir votar contra.
O partido reúne esta semana os seus órgãos para debater esta estratégia, com a comissão política nacional a reunir-se na quinta-feira e a comissão nacional marcada para sábado, para Viseu. Pedro Nuno vai expor e discutir com o partido o que disse esta tarde em Belém e espera sair com o partido concertado nessa frente. E tão ileso de ferroadas como esta tarde perante a vespa de Belém.