Os dois maiores partidos da oposição querem eleições antecipadas. Há menos de um ano e meio, o Presidente da República foi desafiado (pelo PS) a nomear um novo primeiro-ministro dentro da maioria socialista, após a demissão de António Costa, mas desta vez uma solução dessa natureza não passa pela cabeça da direção do partido. No Chega, a posição é a mesma e não se vacila nem perante um nome como o de Passos Coelho.
A crise política está oficialmente aberta, depois de o primeiro-ministro ter anunciado que avançará com uma moção de confiança (durante o debate da moção de censura) sabendo-se já que tanto o PS como o Chega a chumbarão. Pedro Nuno Santos reafirmou, no mesmo debate, que o PS votará contra.
André Ventura também foi claro quanto a isso: “Esta bancada [do Chega], nestas circunstâncias, jamais lhe dará qualquer voto de confiança.” Depois disso, o assunto passa para Belém, onde o Presidente terá de ouvir os partidos antes de tomar uma decisão sobre a dissolução da Assembleia da República. Dos dois maiores ouvirá o pedido de eleições antecipadas.
No PS, não há outro caminho que se admita nesta altura que não seja avançar para eleições, confirmou o Observador junto de vários elementos da direção do partido. “Se com maioria absoluta o Presidente não aceitou outro nome para primeiro-ministro…”, lembra um dirigente. “Não fez isso quando havia uma maioria estável para governar”, adianta outro membro da direção onde se afasta a hipótese de manutenção da atual composição parlamentar e a nomeação de outro chefe do Governo. A solução foi a que o PS defendeu em 2023, na crise que nasceu da operação Influencer e da demissão do primeiro-ministro Antonio Costa, mas agora a posição é outra, porque o quadro parlamentar também é distinto.
A existência de uma maioria frágil é o principal argumento utilizado, nesta altura, no PS para justificar a mudança de posição face ao que pediu em 2023, quando Costa se demitiu e foi a Belém apresentar nomes do partido ou próximo dele (entre eles o de Mário Centeno) para o Presidente nomear em vez de avançar para a dissolução da Assembleia da República. O outro argumento é a própria posição do Presidente, que é o mesmo.
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Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou essa hipótese que o PS defendia e preferiu dissolver a Assembleia da República, antecipando as legislativas. “Não tem outra saída”, comenta-se agora no topo do partido, ainda que também se considere que o próprio Luís Montenegro mostrou que não quer outra solução que não essa ao avançar para a moção de confiança. E isto porque já sabe que será chumbada.
Pedro Nuno assumiu essa mesma posição ainda no último sábado, reafirmando o que tinha dito há um ano, na noite eleitoral. Nessa altura, quando questionado sobre a viabilização do programa do Governo, o líder socialista disse que o PS não iria “obstaculizar a formação do Governo: não apresentaremos moções de rejeição, mas agradecemos que não sejam apresentadas moções de confiança porque também não as aprovaremos”.
Nem Passos Coelho serve ao Chega
Também no Chega se considera que ir a votos é a solução mais óbvia caso a moção de confiança ao Governo seja — como tudo indica — chumbada pelo Parlamento. No partido recorda-se como sendo de “má memória” a solução Pedro Santana Lopes e, tal como no PS. também se recupera a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, que não aceitou Mário Centeno quando António Costa saiu. Mesmo que no resultado da equação entrasse Passos Coelho, adorado por muitos dentro do Chega, o núcleo forte de Ventura discorda que seja alguém que nem sequer foi a votos nas últimas eleições.
No dia em que a moção de confiança for chumbada, André Ventura vai dizer ao Presidente da República que “o cenário mais adequado e o único que em que os portugueses se podem pronunciar novamente” é uma nova ida a votos. Assumiu-o numa entrevista à CNN, enquanto argumentava que “há uma lógica e doutrina seguida por Marcelo Rebelo de Sousa de que quando há um ciclo que se quebra do ponto de vista do primeiro-ministro, o país tem de escolher o seu primeiro-ministro”, desde logo porque, como Marcelo chegou a lembrar a Costa, “a eleição para primeiro-ministro não é uma eleição qualquer e está personalizada“.
“Se Marcelo Rebelo de Sousa não aceitou Mário Centeno quando António Costa se demitiu como é que agora deixaria um outro membro do PSD à frente do Governo?”, questiona, indo até mais longe para cenarizar que pior seria se a pessoa em causa nem tivesse ido a votos nas últimas legislativas — o caso de dois nomes que circulam em alguns corredores: Leonor Beleza e Pedro Passos Coelho.
O facto de ser apreciado politicamente e visto como uma possível ponte entre PSD e Chega não é suficiente para que Pedro Passos fosse um nome aceite pelo partido de André Ventura neste cenário. “Nem Leonor Beleza, nem Passos Coelho foram a eleições e André Ventura veria sempre com maus olhos alguém que não foi a votos chegar a primeiro-ministro”, reconhece um alto dirigente do Chega.
“Já quando António Costa colocou essa hipótese não gostámos dessa opção“, lembra a mesma fonte do Chega. “Tal posição seria um delapidar da democracia.” Neste caso em específico, ser Pedro Passos Coelho a suceder a Luís Montenegro não mudaria nada, tendo em conta que o partido pretende manter o mesmo raciocínio: moção de confiança chumbada, Governo cai, Marcelo está obrigado a convocar eleições e não há espaço para soluções criativas.
Além disso, e tal como aconteceu quando se discutiu uma eventual sucessão de António Costa, há quem recorde que decisão idêntica não correu bem no passado, quando Pedro Santana Lopes foi indigitado para primeiro-ministro após a saída de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia. “Já aconteceu no passado e não correu bem“, atira um dos homens fortes de Ventura; e esses são tempos de “má memória“, recupera outro.
Apesar de haver quem dentro da bancada parlamentar considere que a hipótese de um novo primeiro-ministro sem eleições não deve ser descartada de imediato, os mesmos também colocam a ideia em causa por acreditarem que quem substituísse Montenegro seria sempre um chefe de Governo “fragilizado“, numa estratégia que serviria simplesmente para “empurrar o assunto com a barriga”.
A única virtude seria, acredita-se, “evitar” que o país estivesse “permanentemente em eleições, mas a verdade é que o precedente aberto com Pedro Santana Lopes não foi feliz”, explica um dirigente do Chega — que não deixa de sublinhar que é “incomportável” continuar a ter eleições em tão curtos espaços de tempo.