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António Costa e Miguel Guimarães, bastonário dos Médicos, reuniram-se em São Bento depois das polémicas declarações (em off) do primeiro-ministro

TIAGO PETINGA/LUSA

António Costa e Miguel Guimarães, bastonário dos Médicos, reuniram-se em São Bento depois das polémicas declarações (em off) do primeiro-ministro

TIAGO PETINGA/LUSA

Reguengos. A história da confusão sobre a recusa de médicos que se transformou em guerra política /premium

Durante semanas, a recusa dos médicos em ir para Reguengos não foi desmentida, sendo apoiada por Ordem e sindicatos. Agora, a própria ARS diz que cumpriram todas as escalas. A polémica chegou ao PM.

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Imagine um labirinto. Um daqueles complexos em que manter a mão sempre na parede da direita e andar em frente não é garantia de que vá encontrar a saída. É esse caminho, cheio de obstáculos e contradições, que é preciso fazer para perceber, afinal, o que aconteceu em Reguengos de Monsaraz e de quem estaria António Costa a falar quando, numa conversa em off que acabou por se tornar viral, falou de médicos que não fizeram o que lhes competia no lar onde morreram 18 pessoas, vítimas de Covid-19. E, ao mesmo tempo, perceber se eles existem de facto e quem terá dado essa informação ao primeiro-ministro.

Sete semanas depois de o Observador ter noticiado que os médicos dos hospitais recusaram reforçar a equipa na residência para idosos — notícia que nunca foi desmentida — várias vozes vieram dizer que, afinal, o lar nunca esteve sem médicos. Bastonário e sindicatos garantem-no e o próprio diretor da ARS Alentejo, que em julho garantia ter tido de cortar um médico na equipa inicial de três por recusa dos médicos, diz agora que não houve falhas no cumprimento das escalas.

A verdade é que as declarações, às vezes dúbias, foram alimentando uma polémica que se transformou rapidamente em guerra política. E em que ficamos, então? O segredo está nas palavras. Médico hospitalar não é o mesmo que médico de família. Recusar prestar cuidados de saúde dentro de um lar não é o mesmo que recusar tratar um doente. E não cumprir de forma voluntária não é o mesmo que desobedecer. Estas terão sido algumas das questões que o bastonário dos Médicos quis esclarecer junto do primeiro-ministro esta terça-feira, na reunião em São Bento.

Entremos no labirinto, com um novelo de lã na mão.

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Médicos hospitalares desaparecem do pavilhão multiusos

É o 21.º dia do surto de Reguengos e o balanço oficial já dá conta de 14 mortes. Há cinco dias que os médicos hospitalares não aparecem no pavilhão multiusos — os mesmos cinco dias que passaram desde que os doentes do lar foram transferidos para aquela tenda. Segundo o Observador apura e noticia a 7 de julho, as datas coincidem. Quando é tomada a decisão de mudar os doentes para o pavilhão, os médicos hospitalares deixam de estar presentes no local, como haviam estado até então, mantendo-se disponíveis para apoio telefónico.

No local, continuam os médicos de família e os médicos militares.

Na resposta a esse trabalho do Observador, há sete semanas, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo é clara. “Existe um médico militar hospitalar durante as 24 horas e um médico de medicina geral e familiar num período de 12 horas, durante o dia.” Mas se fizermos um fast rewind, vemos que ao 9.º dia do surto (25 de junho) a ARS emitia um despacho onde previa um terceiro médico na equipa, um internista do hospital de Évora.

Onde é que está esse médico hospitalar? “A colaboração do terceiro elemento médico da equipa foi suspensa, por recusa dos profissionais das unidades hospitalares da região”, responde a ARS. Da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), que integra o Hospital de Beja, chega resposta idêntica. “Equipas médicas da ULSBA deslocaram-se ao local, mas, neste momento, tal colaboração está suspensa dada a recusa coletiva dos médicos.”

Neste momento, parece claro quem são os médicos que se recusaram a ir reforçar as equipas do lar. Mas as declarações que se seguiram voltam a colocar dúvidas.

No mesmo dia, aos microfones da Rádio Observador, José Robalo já não é tão assertivo. “Por parte dos hospitais tivemos alguma colaboração inicial que a partir de dia 4 praticamente deixou de existir em termos médicos”, diz, sem nunca explicar o porquê desse corte de relações.

Médicos recusam reforçar lar de Reguengos de Monsaraz. ARS admite poderes limitados

“Houve profissionais, particularmente nos cuidados de saúde primários, que tivemos de lhes pedir que colaborassem connosco neste processo, uma vez que precisávamos que se mantivesse a vigilância destes casos que estão no espaço novo” para, se necessário, serem transferidos para o hospital de referência, o de Évora. “Houve alguns profissionais que pediram que se passasse uma declaração em como eles teriam de cumprir os serviços para os quais tinham sido solicitados”, acrescentou. José Robalo refere-se agora aos médicos de família.

Na resposta enviada ao Observador, a ARS só mencionava os médicos hospitalares. Sobre os hospitais, confrontado com a hipótese de serem as administrações a não quererem enviar os internistas para o local, José Robalo lembra apenas o que viria a dizer várias vezes no futuro.

“Tenho o poder de tutela sobre as unidades hospitalares e esse poder foi exercido quando pedi às unidades que me cedessem profissionais. Agora não posso interferir com a gestão dos recursos humanos dos hospitais e, não podendo interferir, não pude tomar uma posição mais forte para que eles pudessem apoiar a nível do equipamento onde estão agora os utentes”, diz o presidente da ARS Alentejo. Essa posição mais forte viria a ser tomada em relação aos médicos de família e já lá chegaremos.

“Sabemos que os médicos hospitalares alegaram não ter condições para tratar os doentes, não sabemos se houve recusa. Para haver recusa tem de haver uma ordem e não sei se houve ordem das administrações dos hospitais para os médicos se deslocarem.”
Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos

De facto, como José Robalo diz, mesmo que o quisesse fazer, o organismo que dirige não tem poder para gerir recursos humanos de Unidades Locais de Saúde (ULS) ou de Entidades Públicas Empresariais — o hospital de Évora é uma EPE, os restantes hospitais da região estão integrados em ULS. Só nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) é que José Robalo poderia abrir processos disciplinares a médicos de família que individualmente recusassem cumprir ordens, como ameaçou fazer. Nos restantes, são as administrações que têm poder para abrir esse tipo de processos.

O Observador voltou a contactar o Hospital de Évora e do de Beja para clarificar a situação. A decisão de afastar os internistas foi tomada pelas administrações ou tratou-se de uma recusa dos médicos e que assim incorrem em processos disciplinares? Ambos os hospitais recusaram responder e remeteram para a ARS. Esta, por seu turno, também não dá mais esclarecimentos sobre a questão: “Neste momento está em curso um inquérito sobre os acontecimentos que ocorreram no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva de Reguengos de Monsaraz. A situação está entregue às autoridades competentes, que apurarão todas as responsabilidades.”

Alentejo. Médicos dos hospitais recusaram reforçar equipa em lar de Reguengos de Monsaraz

Administrações hospitalares. Foram elas a não querer enviar médicos?

Não restam dúvidas de que a partir de 3 de julho não se viram mais médicos hospitalares no local, em permanência. O relatório da Ordem dos Médicos confirma-o e a pronúncia da ARS àquele documento, assinada por José Robalo, assume-o. Os termos são muito diferentes e ambos foram endereçados à ministra da Saúde. E, inevitavelmente, ao gabinete do primeiro-ministro.

“Os médicos hospitalares deixam de prestar apoio presencial, mantendo disponibilidade aos colegas para apoio por via telefónica”, lê-se na cronologia da Ordem, referente a 3 de julho. O documento assinado por José Robalo aponta culpas: “No dia 03/7/2020, após a recusa da colaboração dos médicos das unidades hospitalares, os cuidados de saúde passam a ser garantidos exclusivamente por um médico de medicina geral” e por um médico das Forças Armadas.

O próprio presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, assumia que havia uma recusa, um dia depois da publicação da notícia do Observador, enquanto que o Sindicato Independente dos Médicos se mostrava solidário com os clínicos. A Federação Nacional dos Médicos, que condenava a mobilização forçada para o lar, desde há dois dias que preparava minutas para que os médicos manifestassem indisponibilidade para o cumprimento da “determinação autoritária” da ARS Alentejo.

Todos, sem exceção, (Ordem, SIM e FNAM) defenderam que os médicos não deveriam prestar cuidados de saúde no lar e que a lei estava do seu lado nessa recusa. O argumento principal era de que não havia condições para tratar os doentes em segurança, pelo que estes deveriam ser transferidos para os hospitais, ou para outras instalações, onde teriam o acompanhamento médico necessário.

“Houve a recusa dos médicos hospitalares em serem deslocados para um sítio que não tem condições”, disse então Valentim Lourenço à agência Lusa. Agora ao Observador, fala de outra hipótese: terão sido as administrações hospitalares a decidir não enviar os médicos para o local.

“Sabemos que os médicos hospitalares alegaram não ter condições para tratar os doentes, não sabemos se houve recusa. Para haver recusa tem de haver uma ordem e não sei se houve ordem das administrações dos hospitais para os médicos se deslocarem”, argumenta. Por outro lado, diz que se os médicos foram dispensados de comparecer no local essa decisão terá de ter sido tomada pelo conselho de administração dos hospitais, que é soberano.

Vários médicos ouvidos pelo Observador, envolvidos em todo o processo, apoiam esta teoria e acreditam que os diretores clínicos optaram por não fazer escalas aos médicos dos seus serviços, já que isso significava ficarem desfalcados de profissionais para responderem às necessidades dos utentes das suas unidades. “Um médico hospitalar não pode prestar cuidados fora do seu hospital. Se houver uma deslocalização ela tem de ser primeiro autorizada pelo serviço a que o médico pertence e, em seguida, pelo Conselho de Administração”, explica, sob anonimato, um médico ao Observador. E todas estas autorizações têm de ser por escrito, sublinha.

“O que nós sabemos é que os médicos hospitalares, tal como os de família, se queixaram, e muito, das condições assistenciais para os doentes e dos riscos para a segurança de todos. A partir daí, os próprios serviços terão percebido que não tinham condições para dispensar os seus recursos humanos. Se há poucos médicos no SNS, no Alentejo ainda há menos. Cada médico hospitalar que estava em Reguengos não estava nas urgências de Évora ou Beja. Na semana seguinte tinham de ficar de quarentena. E quem tomava conta dos seus doentes?”, diz outra fonte, que acompanhou o processo no local.

Um técnico na janela do lar enquanto são transportados em ambulâncias os idosos infetados com covid-19 que estão a ser transferidos do lar de Reguengos de Monsaraz para um pavilhão preparado para o efeito, Reguengos de Monsaraz, 03 de julho de 2020. O lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), foi onde surgiu um surto da doença, no dia 18 de junho. NUNO VEIGA/LUSA

No final do surto que teve início no Lar de Reguengos, 18 pessoas perderam a vida

NUNO VEIGA/LUSA

Valentim Lourenço, sublinhando que não conhece o conteúdo das conversas tidas entre administrações e ARS, diz que, durante os primeiros dias, quando os doentes ainda estavam no lar, as escalas dos médicos hospitalares deslocados eram preenchidas por voluntários. Em determinado momento, arrisca, poderá ter deixado de haver voluntários. “Quando os doentes foram transferidos para o pavilhão multiusos, que nunca foi considerado um hospital de campanha, o argumento da ARS e da Câmara Municipal era de que não precisavam dos cuidados médicos providenciados por um hospital. Então, se não eram precisos esses cuidados, os médicos hospitalares não tinham de lá estar. Também temos de perceber que intensivistas há muito poucos”, esclarece. “Não podemos mandar os médicos para Reguengos e deixar pessoas a morrer no hospital de Évora.”

E volta a criticar o despacho da ARS, aquele que determina a presença de três médicos em permanência no pavilhão. “Os serviços hospitalares têm um médico em permanência. Ali, que não era um hospital de campanha, queria-se ter três.”

Voltemos por momentos atrás, ao 22.º dia do surto, logo após a notícia sobre a recusa dos médicos. Valentim Lourenço diz à Lusa ter recebido diversos “papéis assinados por diretores de serviço a dizerem que, legalmente, aquilo [pavilhão multiusos] não é um hospital”. Isso será motivo suficiente para poderem recusar tratar os doentes naquele local, decisão que teve sempre o apoio da ordem e dos sindicatos.

À mesma agência noticiosa, José Robalo é mais claro sobre a ausência de médicos hospitalares e, desta vez, aponta o dedo às Unidades Locais de Saúde. “Em 3 de julho, recebi uma carta de um médico hospitalar escalado para esse dia a dizer que não iria comparecer e, desde então, deixaram de colaborar. Os médicos começaram a faltar e recebemos documentos das ULS a referirem que não havia disponibilidade de médico.” Ou terão concluído que não tinham recursos humanos suficientes para garantir os seus serviços e os prestados no lar em permanência ou terão cedido à pressão dos médicos hospitalares e a uma recusa coletiva.

ULS e ARS deixaram de estar disponíveis para confirmar esta versão dos factos e nenhum médico hospitalar quis comentar o sucedido.

Uma explicação para este silêncio é avançada por Guida da Ponte, do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (afecto à FNAM) que ao Observador confirma a denúncia feita em julho pela estrutura: “O Conselho de Administração do Hospital de Évora proíbe que os trabalhadores forneçam informações que não sejam previamente autorizadas.”

Médicos de famílias ameaçados com processos. Recusaram ir para o lar?

Passaram-se 62 dias desde o início do surto em Reguengos e não se voltou a falar sobre a recusa dos médicos. A 17 de agosto é conhecido o relatório da Ordem dos Médicos sobre o que aconteceu na residência de idosos. A notícia que salta para os jornais, avançada pelo Expresso, é a de que os médicos que denunciaram as más condições foram ameaçados com processos disciplinares pelo diretor da ARS. Na verdade, o relatório nunca estabelece essa ligação direta e José Robalo recusa essa versão dos factos.

Embora sejam os mesmos médicos de família que denunciam a falta de condições para tratar doentes no local e os que são ameaçados com processos disciplinares, o motivo é outro. Neste ponto, ARS e Ordem dos Médicos concordam. Mas discordam, logo a seguir. A Ordem e os sindicatos dizem que não houve recusa em cumprir ordens, a ARS garante que sim.

Reguengos. Médicos que denunciaram falta de condições no lar terão sido ameaçados por Diretor Regional de Saúde

“O que foi dito foi que se houver abandono dos doentes e não houver continuidade na prestação de cuidados aos utentes — que são utentes do SNS — nesse contexto a única medida que me restaria seria instaurar um processo disciplinar a quem não cumprisse aquilo que tinha sido determinado em escala de serviço”, explicava, no dia seguinte, José Robalo em entrevista à Rádio Observador falando apenas dos médicos de família.

Para mais, dizia-se de “consciência tranquila” em relação ao processo, recusando usar a palavra ameaça. Esta era a “atitude mais forte” que não tinha podido ter com os médicos hospitalares, um assunto que por esta altura já está arrumado. Basta seguir o novelo de lã, que começámos a desenrolar à entrada do labirinto, para chegar às declarações de 8 de julho, que tinham ficado para trás.

Surto em lar de Reguengos. “Tenho a consciência tranquila” diz Presidente da Autoridade de Saúde do Alentejo

Vai o mês de agosto a meio, quando no relatório da Ordem o episódio é relatado da seguinte forma: “Na reunião, os médicos são informados pelo Dr. Robalo de que devem manter a prestação de cuidados no lar porque caso contrário incorreriam em processo disciplinar.” O ponto é que os cuidados têm de ser dados no lar em permanência e não no centro de saúde ou num hospital. No encontro, pedido pelos médicos de família da USF Remo, estão também representantes da direção do ACES e da Autoridade de Saúde Pública.

Tudo isto se passa a 24 de junho. A história ainda vai no início. É o 8.º dia desde o início do surto, data que coincide com a primeira morte de um utente do lar. Só daí a 11 dias, já com oito óbitos contados, é que os médicos hospitalares deixam de estar em permanência com os doentes do lar.

“Os profissionais de saúde, nomeadamente, os médicos de medicina geral e familiar, recusaram-se a cumprir de forma voluntária a exercer os seus direitos funcionais pelo que, tiveram de ser intimados a fazê-lo.”
José Robalo, presidente da ARS, na pronúncia sobre o relatório da Ordem dos Médicos

A recusa de tratar de doentes, implícita nas palavras em off de António Costa — “os gajos cobardes não fizeram o que lhes competia” —, refere-se então aos médicos de família? E quem deu essa informação ao primeiro-ministro?

Depois de receber o relatório da Ordem, a ministra da Saúde pede a José Robalo uma pronúncia sobre o mesmo, a que a imprensa se refere muitas vezes como o relatório da ARS e que é um dos quatro que o Presidente da República diz ter lido sobre Reguengos. No documento, datado de 13 de agosto (58.º dia do surto), e assinado pelo presidente da ARS Alentejo, a palavra recusa surge diversas vezes.

Reguengos. Marcelo leu os quatro relatórios e diz que “Ministério Público tem ali muito material”

“Os profissionais de saúde, nomeadamente, os médicos de medicina geral e familiar, recusaram-se a cumprir de forma voluntária a exercer os seus direitos funcionais pelo que, tiveram de ser intimados a fazê-lo’”, escreve Robalo no parágrafo 23. A palavra “voluntária” não é inocente, diz um médico ao Observador. “Uma coisa é uma escala de serviço, que temos de cumprir, outra é pedirem para sermos voluntários, como terá acontecido no Hospital de Évora”, argumenta.

Mais à frente, Robalo detalha quem foram, em concreto, os médicos — “médicos da USF Planície que se recusaram a cumprir de forma voluntária o exercício dos seus deveres funcionais” e faz referência a um papel exigido pelos médicos de família, aquele em que se terá baseado para falar em recusa. “Pelos profissionais médicos do ACES do Alentejo Central foram apresentados inúmeros pedidos de ordem escrita para cumprirem os seus normais deveres funcionais.”

E que papel é este?

Médicos de família exigem papel com ordem escrita. É esse o sinal de recusa?

“Apesar de não ser obrigatório irem para o lar, os clínicos foram lá todos os dias. Não houve nenhum dia em que faltassem médicos.” As palavras são de Roque da Cunha, presidente do SIM, ouvido esta semana pelo Observador. Pela primeira vez, em todo este processo, coincidem com as de José Robalo. Quanto a declarações suas anteriores, em que assumia a recusa como verdadeira, Roque da Cunha diz que terão sido um lapso. “O que eu queria dizer é que não deviam ter ido. Podiam ter-se recusado e se o fizessem estavam a fazer bem”, defende, até porque sempre foi esse o conselho que FNAM e SIM deram aos seus associados. Pelo caminho, relembra que nenhum médico foi processado pela ARS, logo, ninguém recusou nada.

“Não houve qualquer processo disciplinar, uma vez que todos eles [os médicos de família] cumpriram o conjunto de escalas que tinham sido programadas pelo ACES do Alentejo Central.” As palavras são agora de José Robalo à Rádio Observador, proferidas a 18 de agosto, dia em que Ordem, sindicatos e a própria ARS passaram a estar alinhados: afinal, nenhum médico recusou ir ao lar de Reguengos prestar cuidados aos doentes.

Passados 63 dias desde o início do surto, em todas as declarações à imprensa, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem, fala sempre em médicos de família (nunca em hospitalares) quando diz não ter havido recusa em tratar doentes. Apesar de várias tentativas, nunca foi possível chegar à fala com o bastonário.

Bastonário: médicos não recusaram tratar doentes em Reguengos

O que aconteceu então? É aqui que entra o papel, explica Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, ao Observador. Mas qual papel?

“Não encontrei um único médico que se recusasse a tratar dos doentes. O que eles fizeram foi pedir uma ordem por escrito em como tinham de prestar a assistência no lar onde consideravam não ter condições para o fazer em segurança”, esclarece. O objetivo era que não pudessem ser responsabilizados criminalmente se algo viesse a acontecer aos doentes. “O âmago nunca foi tratar os doentes, foi fazê-lo com condições de segurança.”

Fonte do Observador explica que esse documento cumpria dois propósitos. “Primeiro, queríamos ter por escrito a ordem de que os médicos de família tinham de prestar cuidados nas instalações do lar. Como considerávamos que a ordem era ilegal, não queríamos que fosse apenas de boca, queríamos ter um documento a prová-lo”, explica um médico.

É que o despacho da ministra da Saúde, anterior a toda a polémica, determinava que doentes Covid, que vivessem em lares de idosos e não precisassem de internamento, deviam ser seguidos diariamente por médicos de família. “Mas isso é como um domicílio. Não se espera que os médicos estejam lá em permanência, como a ARS veio depois a impor com o seu despacho”, conta o mesmo médico sob anonimato.

O outro propósito do papel que os médicos de família enviaram à ARS era não puderem vir a responder por “alguma desgraça que acontecesse aos doentes”. Para os médicos de família, havia ainda uma outra questão sobre a mesa. O tipo de doentes em causa exigia que fossem seguidos por especialistas, ou seja, os médicos hospitalares, não considerando ter competências clínicas para responder a alguns dos problemas de saúde que pudessem surgir.

O papel, a que o Observador teve acesso, refere isso mesmo: “O declarante declina toda e qualquer responsabilidade decorrente da prática de atos médicos”, argumentando “inexistência de condições adequadas ao exercício das suas funções”, acrescentando ainda que o “exercício da sua atividade naquelas condições revela-se suscetível de colocar os doentes em risco e por consequência, poder ser imputada ao declarante responsabilidade médica, seja de natureza deontológica, disciplinar, civil e ainda penal”. O que refutam.

Aliás, não são só os médicos individualmente que escrevem a José Robalo. A 6 de julho, 20.º dia do surto e dois dias depois de os médicos hospitalares terem deixado de estar em permanência no pavilhão multiusos, os coordenadores de vários centros de saúde voltam a insistir junto da ARS que não têm competências clínicas para responder a problemas de saúde mais complexos que possam surgir entre os doentes. Antes disso, numa reunião a 30 de junho, já tinham levantado o mesmo problema.

“Tivemos entretanto conhecimento que, pelo menos nos dias 4 e 5 de Julho, o médico hospitalar da área da Medicina Interna não esteve presente, contrariando o disposto na deliberação emanada pelo Conselho Diretivo da ARS Alentejo em 1 de Julho de 2020. É com enorme preocupação que verificamos este incumprimento, pois tememos que o mesmo possa comprometer a qualidade dos cuidados prestados a estes utentes e, em última análise, conduzir a um desfecho mais gravoso”, lê-se na carta a que o Observador teve acesso.

Para Valentim Lourenço terá sido o papel exigido pelos médicos de família e a carta dos coordenadores que foram entendidos como falta de vontade em querer prestar cuidado aos doentes. “Os coordenadores de todos os serviços fizeram ver que a especialidade dos médicos de família não é de emergência e que os doentes iam exigir outro tipo de cuidados profissionais. O presidente da ARS terá entendido isso como recusa, mas não passa da sua perceção. Não tem nenhum documento escrito que mostre que os médicos de família se recusaram a ir para o lar”, conclui.

No final de tantas voltas, sempre com a mão na parede da direita, perante contradições de todos os protagonistas, continua a não ser absolutamente claro quem foram os médicos que se recusaram a prestar apoio aos doentes no lar de Reguengos. Mas recuando com a ajuda do novelo de lã, percebe-se qual das várias versões foi mais considerada pelo gabinete do primeiro-ministro e levou às declarações em off. Encontrar a saída do labirinto fica agora nas mãos dos investigadores do Ministério Público.

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