Salvador Malheiro disse que foi ao Euro com a Olivedesportos, mas quem o convidou foi um construtor que trabalha com a Câmara de Ovar /premium

04 Março 20191.231

Autarca de Ovar disse que tinha sido convidado pela Olivedesportos para ir ao Euro 2016. Mas documento confirma que foi mesmo a convite de construtor com quem a câmara fez 13 contratos de 3,9 milhões.

Esta é a história clássica de como um desmentido se pode comparar a um ‘tiro pela culatra’. Tudo se resume a uma pergunta: quem convidou Salvador Malheiro, presidente da Câmara de Ovar e vice-presidente do PSD, e a sua mulher, para assistirem ao jogo Portugal-País de Gales, da meia-final do Euro 2016 que decorreu no dia 6 de julho em Lyon, França? O Observador teve a informação desde o início de que teria sido Joel Pinho, filho do principal sócio da sociedade Construções Carlos Pinho, mas Salvador Malheiro sempre garantiu ao Observador que tinha sido convidado pela Olivedesportos de Joaquim Oliveira.

É aqui há um grande detalhe importante. As Construções Carlos Pinho ganharam 13 contratos adjudicados pela Câmara de Ovar desde que Salvador Malheiro é presidente de Câmara de Ovar. Entre ajustes diretos e concursos públicos, são cerca de 3,9 milhões de euros que foram contratualizados entre 2014 e 2018

Documentação interna da Agência Cosmos (do Grupo Olivedesportos) a que o Observador teve acesso na semana passada, indica claramente que Salvador Malheiro e a sua mulher foram, de facto, convidados pelo filho de Carlos Pinho. Ao que o Observador apurou, o convite original da empresa de Joaquim Oliveira terá sido dirigido precisamente a Carlos Pinho mas o então presidente do Futebol Clube de Arouca que estava naquela altura na I Liga terá indicado, através do seu filho Joel, o nome do presidente da Câmara de Ovar e da sua mulher Bárbara Moura.

Confrontado com esta documentação, Salvador Malheiro diz agora que “a indicação que eu tenho é que tinha um convite para duas pessoas da parte da Olivedesportos”. Mas foi convidado por alguém da Olivedesportos? “Creio que sim mas não tenho a certeza. Não sei”, disse, acrescentando que falou com Joaquim Oliveira “uma ou duas vezes em eventos sociais”.

Documentação indica convite de Joel Pinho

De acordo a documentação, o casal Malheiro/Moura viajou no chamado “Grupo Olivedesportos” composto por 33 passageiros que apanharam um avião fretado pela Agência Cosmos para a viagem Lisboa/Lyon e Lyon/Lisboa. Os primeiros nomes referidos são precisamente “Joaquim Oliveira”, a sua mulher “Irene Oliveira”, o seu filho “Rolando Oliveira” e mais quatro familiares com o apelido “Oliveira”. Salvador Malheiro, descrito como “Salvador Silva” visto que o seu nome completo é Salvador Malheiro Ferreira da Silva, e a sua mulher Bárbara Moura, são os únicos membros do grupo que têm a seguinte observação: “CONV. JOEL PINHO” e a indicação de que o preço individual é de 850 euros. Ou seja, um total de 1.700 euros para o casal Malheiro/Moura.

Além do casal Malheiro/Moura, apenas o 33.ª passageiro, Sónia Leocádia, é descrita no documento como “familiar FERNANDO SANTOS” nas observações do documento.

Ou seja, com a exceção de Malheiro e da sua mulher, todos terão sido efetivamente convidados por Joaquim Oliveira. Entre esses convidados, estão Luís Montenegro, Luís Campos Ferreira e Hugo Soares — os três social-democratas que foram constituídos arguidos pelo Ministério Público (MP) pelo alegado crime de recebimento indevido de vantagem. No documento, a que o Observador teve acesso, está escrita a mesma observação à frente do nome de cada um deles: “Pago diretamente pelo próprio (850 euros)“. O MP, contudo, tal como a revista Sábado já noticiou, entende que os pagamentos terão sido feitos com cheques fora do prazo após a notícia do Observador que revelou a oferta de Joaquim Oliveira aos três deputados, sendo por isso igualmente suspeitos de falsificação de documento.

Outro dos convidados por Joaquim Oliveira foi Luís Marques Mendes. Contactado pelo Observador, Marques Mendes confirmou o convite. “Fui a dois jogos do Euro 2016 em que paguei as viagens pelos meus próprios meios e fui convidado por Joaquim Oliveira para ir ver dois jogos. Já não me recordo se um deles foi a meia-final mas admito que tenha sido”, disse. Saliente-se, contudo, que o ex-líder do PSD não é titular de cargo político ou público, não sendo, portanto, abrangido pelo ilícito de recebimento indevido de vantagem. Esse tem sido o entendimento do MP e da juíza Cláudia Pina, titular do processo no Tribunal de Instrução Criminal, para os casos Galpgate (convites da empresa Galp) e Olivedesportos.

Quem pagou a viagem e os bilhetes para o jogo?

Salvador Malheiro sempre admitiu ao Observador que não pagou a viagem e os bilhetes para o jogo à Agência Cosmos. Não é claro no documento a que o Observador teve acesso o que está incluído no valor de 1.700 euros que é atribuído a Salvador Malheiro e à sua mulher: só a viagem de avião de ida e volta ou também os bilhetes para a meia-final do Euro 2016? A informação que o Observador tem é que o custo total da viagem e dos bilhetes para o jogo situar-se-á entre os 2.500 e os 3.000 euros.

Quem pagou esse valor? Tal informação não consta da documentação a que o Observador teve acesso.

O Observador tentou contactar Joel Pinho por diversas vezes desde o dia 12 de fevereiro, mas o ex-diretor desportivo do Arouca nunca respondeu nem às chamadas telefónicas nem aos dois emails que lhe foram enviados com todos os factos descritos nesta peça para o email indicado por um funcionário da sociedade Construções Carlos Pinho. O seu pai também não respondeu às perguntas do Observador.

Também a Olivedesportos, através de Rolando Oliveira (filho de Joaquim Oliveira), recusou prestar comentários sobre a forma como Salvador Malheiro e a mulher viajaram para França.

Recorde-se que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abriu dois inquéritos criminais ao caso das viagens do Euro 2016.

O primeiro está relacionado com a notícia da revista Sábado sobre este caso que relatava as viagens e bilhetes para dois jogos de Portugal pagos pela Galp a Fernando Rocha Andrade, então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Costa Andrade, João Vasconcelos (então secretário de Estado da Indústria), a Jorge Oliveira (então secretário de Estado da Indústria) e a diversos membros dos respetivos gabinetes, além de Vítor Escária (então assessor económico de António Costa) acabaram por se demitir do Governo e foram constituídos arguidos.

Já o segundo processo está relacionado com a Olivedesportos e é aquele em que Luís Montenegro, Hugo Soares e Luís Campos Ferreira também passa arguidos.

Os desmentidos e a nova reação de Malheiro

Confrontado no dia 12 de fevereiro com a informação de que tinha sido Joel Pinho, filho do principal sócio da sociedade Construções Carlos Pinho, a convidá-lo e à sua mulher para assistir ao jogo que viria a carimbar a qualificação de Portugal para a final do Euro 2016, Salvador Malheiro confirmou que tinha estado presente no jogo Portugal/País de Gales com a sua mulher mas refutou cabalmente que a “viagem tenha sido paga”por aquela empresa de obras públicas e construção civil que costuma trabalhar com a Câmara de Ovar. Nesse primeiro contacto, Malheiro recusou dizer se tinha pago a viagem e foi taxativo: “Não falo mais sobre esse assunto. Podem e devem procurar e vasculhar o que bem entenderem. Estou de consciência tranquila”, disse.

Dois dias mais tarde, a 14 de fevereiro, o Observador insistiu junto de Salvador Malheiro: se não tinha sido Joel Pinho e a sociedadade Construção Carlos Pinho a convidá-lo, quem foi o autor o convite para ir a França? O autarca de Ovar admitiu que “os bilhetes de avião e os bilhetes para o jogo foram uma oferta da Olivedesportos”, e acrescentou: “Ligaram-me e disseram-me que os bihetes estariam no aeroporto em meu nome para eu levantar. Assim fiz. Fui de manhã cedo e regressei à noite. Paguei as minhas refeições e as da minha mulher. Não dormi em França” e “paguei as minhas refeições.”

Salvador Malheiro confirmou que não pagou à Agência Cosmos o preço dos bilhetes dos avião e dos bilhetes para a meia-final do Euro 2016 mas não viu nisso qualquer problema. “Não paguei nada. A Olivedesportos não tem qualquer relação comercial com a Câmara de Ovar. Não vejo qual é o problema”, afirmou.

O Observador voltou a contactar Salvador Malheiro no dia 26 e no dia 27 de fevereiro para o confrontar com o documento a que tivemos acesso e a informação relativa ao convite de Joel Pinho, assim como ao facto de a Olivedesportos ter convidado Carlos Pinho, tendo este delegado o convite para duas pessoas em Malheiro e na sua mulher. A res foi o seguinte:

— Quem é que o convidou da parte da Olivedesportos?
— “Não sei. A indicação que tenho é que tinha um convite para duas pessoas, da parte da Olivedesportos, que tinha de levantar no aeroporto”

— Mas foi convidado por alguém da Olivedesportos?
“Eu creio que sim, mas não tenho a certeza. Não sei”

— O sr. conhecia o sr. Joaquim Oliveira? Foi ele quem o convidou?
— “A informação que eu tinha era sobre um convite da Olivedesportos. Não conhecia o sr. Joaquim Oliveira. Devo tê-lo cumprimentado uma vez num jogo de futebol.”

 — Então, se não foi o sr. Joaquim Oliveira a convidá-lo, se não foi ninguém da Olivedesportos a convidá-lo, quem é que o convidou?
— “Não sei se não foi o o Joaquim Oliveira. Chegou-me a informação ao gabinete da presidência que tinha esses dois convites para levantar da parte da Olivedesportos. Não sei como surgem esses convites”

A informação que está no documento que o Observador tem na sua posse é que foi convidado pelo Joel Pinho.
— “Refuto isso. Refuto que tenha sido convidado pelo sr. Joel Pinho”

— As informações originais  que temos é que o sr. Joaquim Oliveira convidou originalmente o sr. Carlos Pinho e uma pessoa que este quisesse levar. O sr. Carlos Pinho, através do seu filho Joel, informou a Olivedesportos de que delegaria esses convites no senhor e na sua mulher Bárbara. Qual o seu comentário?
— “Desconheço isso. Recebi a informação que tinha esses dois convites e levantei-os no aeroporto. Vou procurar no gabinete da presidência mais informação sobre essa matéria.”

Salvador Malheiro informou o Observador na manhã desta quinta-feira que não encontrou no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara de Ovar “nenhum documento relativo a esse convite da Olivedesportos”. Apesar disso, Malheiro manteve as declarações que já tinha feito ao nosso jornal.

As obras de Carlos Pinho para a Câmara de Ovar

A Câmara Municipal de Ovar, liderada desde 2013 por Salvador Malheiro, adjudicou à sociedade comercial Construções Carlos Pinho, Lda um total de 13 contratos no valor total de cerca de 3,9 milhões de euros entre 2014 e 2018, de acordo com dados recolhidos no portal Base.gov.pt.

Tais contratos foram adjudicados via concurso público ou via ajuste direto e estão relacionadas com empreitadas de obras públicas, nomeadamente requalificação de estradas cuja manutenção é da responsabilidade da autarquia, requalificações de ruas e outros arranjos urbanísticos.

No portal Base também é possível encontrar um conjunto de adjudicações muito significativas da obras públicas adjudicadas pela empresa AdRA — Águas da Região de Aveiro, SA às Construções Carlos Pinho. Salvador Malheiro é vogal não executivo desta empresa do grupo Águas de Portugal, visto que a Câmara de Ovar tem 8,28% do capital da AdRA.

Recorde-se que Carlos Pinho e o seu filho Joel ganharam notoriedade pública com líder do Futebol Clube Arouca. Foi com o investimento da família Pinho que o Arouca, um pequeno município com 22 mil habitantes do distrito de Aveiro, conseguiu estar na I Liga entre as épocas 2013/2014 e 2016/2017, tendo descido à II Liga onde ainda se encontra.

Enquanto esteve no principal campeonato de futebol profissional, Carlos Pinho envolveu-se em algumas polémicas, sendo a mais conhecida do caso do túnel quando se envolveu num discussão acessa com Bruno de Carvalho, então presidente do Sporting, na zona dos balneários do Estádio José de Alvalade. Os dois dirigentes acabaram por ser castigados pelas instâncias displinares desportivas.

Os contactos com Joel Pinho

Além dos emails enviados no dia 12 e no dia 26 de fevereiro, o Observador tentou contactar Joel Pinho três vezes por telefone entre a noite de 17 de fevereiro e a manhã de 18 de fevereiro, sem sucesso. Chegámos a obter uma resposta, por SMS, de que o engenheiro não poderia falar no momento da primeira chamada. Nas horas seguintes o telefone manteve-se desligado, encaminhando as ligações para a caixa de correio.

O Observador visitou ainda no dia 18 de fevereiro a sede da Construções Carlos Pinho, Lda, localizada na Zona Industrial da Farrapa, na freguesia de Chave. No local, um funcionário da empresa afirmou que “é raro” Joel Pinho estar na firma. Além disso, também não soube informar se Joel Pinho poderia estar em alguma das obras em execução pela Construções Carlos Pinho, Lda., mas esse cenário pareceu-lhe pouco provável.

O dono da construtora, Carlos Pinho, também não estava nas instalações da empresa.

Gorada mais uma tentativa de chegar à fala com Joel Pinho, tentámos um novo contacto por telefone para o número pessoal do filho de Carlos Pinho, pela quarta vez. Ao início da tarde do dia 18 de fevereiro, a chamada foi atendida. Do outro lado estava Pedro Henrique, que se identificou como assessor de Joel Pinho e transmitiu que Joel estaria ocupado e ausente nos próximos dias, no estrangeiro, e que por esse motivo, não poderia falar com o Observador.

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