Os dados são indesmentíveis. Carlos Moedas venceu as eleições em Lisboa, mas terá de enfrentar uma clara maioria de esquerda na Assembleia e na Câmara Municipal. Uma maioria que, de resto, pode bloquear todas as grandes propostas que o futuro executivo queira vir a aprovar. O risco de herdar uma cidade ingovernável é real.

Mas se é verdade que o risco é real, o frágil equilíbrio de poderes também esconde uma oportunidade: se se tornar demasiado evidente que há uma maioria de bloqueio que quer obstaculizar um presidente democraticamente eleito, a história recente da cidade prova que o incumbente pode sair reforçado.

Por outras palavras: se a esquerda, com o PS à frente do pelotão, tentar impedir Moedas de aplicar o seu programa, o desfecho mais provável é a convocação de eleições intercalares. Um cenário radical que faria com que os próximos tempos fossem de bloqueio na maior cidade do país.

Para já, no entanto, ninguém quer sequer pensar nesse cenário. Esta segunda-feira, num almoço com trabalhadores do município na área da higiene urbana e ainda na ressaca da noite eleitoral, Carlos Moedas fez questão de virar a página e de sugerir que era tempo de enterrar o machado de guerra, recuperando uma ideia que já tinha deixado quando, numa das ações de campanha, esteve no almoço-debate organizado pela Câmara de Comércio e Indústria: é avesso à “fricção” como forma de estar na política.

“Conto com todos os partidos, conto com todos os vereadores. Tudo aquilo que são as minhas propostas serão trabalhadas com todos, trabalhadas com aqueles que hoje são eleitos. É trabalhar em conjunto, temos de deixar esta política da fricção e passarmos para uma política da construção das soluções, para os resultados”, disse esta manhã.

Da manifestação de intenções até à política concreta vão três vereadores de distância — a diferença entre o número de eleitos pela coligação e o número de mandatos conseguidos por PS, BE e PCP — e muitos mais mandatos na Assembleia Municipal, onde mesmo a companhia dos eleitos pela IL, Chega e PAN não é suficiente para inverter o jogo de forças. A margem para governar é reduzida.

Nem de propósito, logo no day-after, Catarina Martins desfez-se em avisos a Moedas. “Existe uma maioria que pode travar retrocessos que a direita queira impor”, lembrou a coordenadora do Bloco de Esquerda. Rui Tavares, que conseguiu ser eleito vereador na coligação com o PS, recordou o mesmo: “Olhando para os resultados eleitorais, constata-se que Lisboa continua a ser uma cidade de esquerda, mas agora governada pela direita.”

Na equipa de Carlos Moedas, está colocado de parte o desenho de coligações formais com socialistas, comunistas e/ou bloquistas. Grande parte da campanha do social-democrata foi feita à custa de uma única mensagem: que era preciso “mudança” e romper com um ciclo de governação à esquerda de 14 anos. Dar agora a mão à esquerda seria frustrar as expectativas de grande parte dos seus apoiantes.

Um aviso ao PS

O plano imediato passa por negociar caso a caso e chegar a consensos, partindo de um princípio teórico: o PS vai comportar-se como um partido responsável e nada fará para boicotar ativamente o executivo de Carlos Moedas. A coligação de centro-direita acredita que se os socialistas optarem por outra estratégia acabarão penalizados nas urnas e entrega uma maioria reforçada (ou absoluta) à direita.

Nem é preciso recuar muito para sustentar esse raciocínio. Nas intercalares de 2007, António Costa ganhou pela primeira vez a Câmara Municipal de Lisboa, mas ficou muito longe de uma maioria absoluta. Em 2009, fez campanha contra os bloqueios à direita e à esquerda e conseguiu a maioria absoluta na Câmara — falhou-a na Assembleia Municipal. Em 2013, conseguiria o pleno. Para trás tinham ficado anos de intensa luta política nos dois tabuleiros, como documentava aqui o Observador.

Moedas ainda não está com esse quadro mental. Os próximos dias e semanas servirão para cumprir a transição de pastas e estudar o que pode ser feito no plano mais imediato. Na reta final da campanha, em conversa com o Observador e numa altura em que o cenário de vitória era ainda uma miragem, o social-democrata elencou as suas três grandes prioridades: desenvolver um plano de saúde para os mais desfavorecidos, implementar a gratuitidade dos transportes públicos para sub-23 e maiores de 65, e a devolução dos 32 milhões de euros em IRS aos lisboetas.

“Têm que ser logo prioritárias porque caso contrário as pessoas não acreditam. Temos de atacar por aquilo que prometemos”, dizia então o antigo comissário europeu.

No entanto, para aprovar estas e outras medidas, Moedas terá de conseguir aprová-las na Assembleia e na Câmara Municipal. É por lá que passam todos os instrumentos importantes de governação: orçamento, alterações nos impostos e nas taxas cobradas, grandes obras públicas, alienação de património acima de um determinado valor, Plano de Diretor Municipal, competências da SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, organização dos serviços municipais ou celebração de contratos de concessão pela autarquia.

A título de exemplo: como a competência das ciclovias está delegada na EMEL, se Carlos Moedas quiser de facto acabar com o corredor da Avenida Almirante Reis e redefinir a rede do resto da cidade, terá de o discutir e aprovar na Assembleia Municipal. A perspetiva é que a auditoria a ser pedida ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil venha a dar uma base sólida para convencer deputados e vereadores da oposição. Mas Moedas não tem garantias. Nem esta, nem quase nenhuma outra.