É a segunda vez, em menos de duas semanas, que membros da NATO se vêm obrigados a puxar o botão do artigo 4.º do tratado fundador da aliança atlântica e a terceira vez que um país membro vê o seu espaço aéreo violado pela Rússia. Primeiro a Polónia, depois a Roménia e agora a Estónia, viram a sua integridade territorial e segurança ameaçadas pelas ações da Rússia.

A tensão aumenta a cada incursão aérea indevida. No dia 10 de setembro, cerca de 20 drones do tipo Shahed-136 entraram no espaço aéreo polaco. A ação foi vista pela Polónia como um esforço deliberado para testar a prontidão da aliança e uma perigosa escalada da guerra na Ucrânia.

Depois disso, no último sábado, 13 de setembro, um drone russo entrou no espaço aéreo da Roménia durante um ataque aéreo russo a um alvo ucraniano, perto da fronteira entre os dois países. O exército romeno mobilizou dois caças F-16 para seguirem este drone até sair da Roménia e alertou os cidadãos da região de Tulcea, próxima do rio Danúbio e da fronteira com a Ucrânia, pedindo para se protegerem.

Esta sexta-feira, não foram drones, mas foram caças a invadir o espaço aéreo da Estónia, deixando a Europa e o resto do mundo em alerta mais uma vez. E obrigando a Estónia a seguir o caminho da Polónia, ativando o artigo 4.º da NATO.

O que se sabe?

Afinal, o que aconteceu esta sexta-feira?

Três caças MIG-31 russos violaram o espaço aéreo da Estónia por um período anormalmente longo. O ministro dos Negócios Estrangeiros estónio, Margus Tsahkna, explicou que a violação “descarada e sem precedentes” durou “cerca de 12 minutos”.

Tal como detalha o New York Times, esta não é a primeira vez que a Rússia invade o espaço aéreo estónio, tal já aconteceu diversas vezes, mas geralmente por períodos de tempo muito curtos.

A incursão de sexta-feira, com três caças MIG-31, foi diferente e mais prolongada, assumiu Tsahkna.

Sabe-se ainda que os três caças russos voavam sem planos de voo e com as comunicações e os rastreadores desligados, avançou o jornal estónio Postimees. As aeronaves terão passado perto da ilha Vaindloo, no norte do país e no Mar Báltico, segundo as autoridades.

As Forças Armadas suecas publicaram na rede social X imagens destes caças russos. “Após uma violação do espaço aéreo estónio, caças suecos JAS 39 intercetaram e monitorizaram três caças russos MiG-31 que sobrevoam hoje o Mar Báltico”, escreveu o exército da Suécia, que diz estar “sempre pronto para garantir a segurança e a integridade do espaço aéreo, juntamente com os aliados”.

E como respondeu a NATO?

A NATO respondeu com uma interceção do trio de caças, informou por volta das 16h15 da tarde a porta-voz da aliança militar, Allison Hart, através da rede social X. E acrescentou: “Este é mais um exemplo do comportamento imprudente da Rússia e da capacidade de resposta da NATO.”

O quartel-general supremo da NATO (conhecido pela sigla inglesa SHAPE) considerou que a violação do espaço aéreo da Estónia não corresponde ao “tipo de comportamento que se esperaria de uma força aérea profissional”.

Ainda assim, o SHAPE, num comunicado assinado pelo porta-voz Martin O’Donnel partilhado no X, disse que a aliança “respondeu rapidamente no âmbito da Sentinela Oriental, enviando caças italianos F-35 que estão na Estónia“.

“A Suécia e a Finlândia também enviaram os seus aviões de reação rápida. O Comando Aéreo Aliado da NATO manteve uma imagem aérea consolidada e uma estreita coordenação com os aliados durante toda a resposta”, assegurou ainda

“Como afirmámos anteriormente, a Sentinela Oriental integra as defesas aéreas e terrestres e relaciona melhor as atividades existentes, como o policiamento aéreo, numa postura defensiva mais coerente. Isso ficou patente hoje”, lê-se ainda na nota oficial.

Já o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, disse na rede social X ter falado com o primeiro-ministro estónio, Kristen Michal, e elogiou a intervenção dos aviões da aliança atlântica. “A resposta da NATO no âmbito da operação Sentinela Oriental foi rápida e decisiva”, disse ainda.

Como agiu a Estónia perante a violação russa?

Tal como a Polónia fez no dia 10 de setembro, também a Estónia considerou que a entrada dos caças russos em espaço aéreo foi “totalmente inaceitável”, ativando o artigo 4.º da NATO. Este artigo prevê uma consulta entre os países-membros em caso de um considerar ter havido uma ameaça à “integridade territorial, independência política ou segurança” de um dos estados.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro da Estónia, Kristen Michal, na rede social X.

Nos termos do tratado fundador da NATO, qualquer membro pode invocar unilateralmente este artigo, que permite que os aliados registem as suas preocupações. Não chega a ser um pedido formal de ajuda e os outros membros também não são obrigados a tomar qualquer medida, mas é aberto um mecanismo de consulta. Ou seja, são tidas conversações e tomadas medidas no sentido de uma futura ação da NATO, que não acontecerá de forma obrigatória.

Esta será a nona vez que o artigo 4.º foi invocado desde a criação da NATO em 1949. Em 2022, vários países da Europa de Leste, incluindo a Polónia, invocaram-no após a invasão da Ucrânia pela Rússia. A Polónia também acionou o mesmo artigo há mais de 10 anos, em março de 2014, depois de a Rússia ter anexado ilegalmente a península da Crimeia na Ucrânia e há pouco mais de uma semana, no dia 10 de setembro, depois de cerca de 20 drones invadirem o seu espaço aéreo, provocando danos em habitações.

E houve mais violações do espaço aéreo esta sexta-feira?

Além dos três caças que violaram durante mais de dez minutos o espaço aéreo estónio, esta sexta-feira também dois caças russos sobrevoaram “a baixa altitude” a plataforma de exploração petrolífera da empresa polaca Petrobaltic, informou a guarda fronteiriça da Polónia na rede social X.

A unidade marítima da guarda fronteiriça sublinhou que “a zona de segurança da plataforma foi violada” e que as Forças Armadas da Polónia foram notificadas, assim como “outros serviços”.

Antes de se saber da entrada dos caças na Estónia, a representação da Alemanha na NATO registou outro incidente a envolver um avião militar russo. “Hoje, a NATO ativou o destacamento de Alerta de Reação Rápida de Laage. Uma aeronave militar russa IL-20M estava a operar perto do espaço aéreo da NATO sem plano de voo ou sinal de transmissão”, destacou a página da Alemanha na Nato através da rede social X.

Pouco depois, o país membro da NATO dava notícias sobre a deteção do avião: “Missão cumprida: os nossos jatos Eurofighter identificaram a aeronave antes de regressar à Ala Aérea Tática 73 ‘S’.” Ou seja, a questão ficou resolvida com a intervenção da aliança atlântica.

Como reagiram as principais figuras europeias e mundiais?

Kaja Kallas teve uma reação quase imediata, considerado uma “provocação extremamente perigosa” a violação do espaço aéreo estónio pelos caças russos.

A alta representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, classificou-a de uma “provocação extremamente perigosa” na rede social X.

“Esta é a terceira violação do espaço aéreo da União Europeia em poucos dias e aumenta ainda mais as tensões na região”, acrescentou, sublinhando que a “UE está em total solidariedade com a Estónia” e que está em “contacto próximo com o governo estónio”. “Putin está a testar a determinação do Ocidente. Não podemos mostrar fraqueza”, disse ainda a representante.

Kallas esteve esta sexta-feira no Brasil, e foi a partir daquele país que acrescentou que a Rússia “está a tornar-se cada vez mais perigosa” e pediu aos países com relações próximas de Moscovo, como o Brasil, para pressionarem pela “necessidade da paz”.”A Rússia está a testar até onde pode ir”, frisou Kaja Kallas no Palácio do Itamaraty, em Brasília, ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

Já o presidente do Conselho Europeu, António Costa, escreveu na rede social X que a “União Europeia mantém-se firmemente solidária com a Estónia” e que esta situação sublinha, uma vez mais, “a necessidade urgente de reforçar a nossa frente oriental, aprofundar a cooperação europeia em matéria de defesa e intensificar a pressão sobre a Rússia”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou na mesma rede social que a “Europa está ao lado da Estónia”, depois da “mais recente violação do nosso espaço aéreo pela Rússia”.

Garantiu que a UE vais responder a todas as provocações russas “com determinação, investindo simultaneamente num flanco oriental mais forte”. “Apelo aos líderes da UE para que aprovem rapidamente o nosso 19.º pacote de sanções”, apelou ainda.

Donald Trump, por seu turno, só reagiu ao incidente na Estónia ao final da noite, mas considerou que poderá ser um “grande problema”. Primeiro, a partir da Sala Oval, disse que iria ser informado sobre o assunto e só depois falar sobre o assunto, na noite desta sexta-feira ou já na manhã de sábado, no horário de Washington D.C.

Porém, depois de um jornalista insistir, Trump deixou escapar que a situação não lhe “agrada”. “Não me agrada quando isso acontece. Pode ser um grande problema”, sublinhou.

Qual foi a reação da Ucrânia?

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, considerou “revoltante” a violação do espaço aéreo da Estónia por caças russos, avisando ainda que “a atividade destabilizadora da Rússia está a expandir-se para novos países e direções“.

“Eles usam todas as ferramentas: desde a interferência em processos políticos, como na Roménia e na Moldávia, até violações do espaço aéreo, como na Polónia, Roménia e agora na Estónia”, continuou o líder, que sublinhou que “não se tratam de acidentes”.

“Trata-se de uma campanha sistemática da Rússia dirigida contra a Europa, contra a NATO, contra o Ocidente”, acrescentou, considerando que “requer uma resposta sistémica”.

Zelensky apelou a que sejam tomadas “medidas firmes”, tanto coletivamente como “individualmente por cada nação”.

O que falta saber?

Rússia admite intromissão no espaço aéreo da Estónia?

Questionado sobre entrada de caças russos na Estónia, o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, disse que não sabia do caso mas que não confiava na Estónia, mais especificamente no que o país dizia “sobre a Rússia”. Quando lhe falaram sobre qual a acusação em causa, Nebenzia ironizou: “Quão trágico”.

Ou seja, para já, a Rússia não reagiu à sua suposta invasão do espaço aéreo da Estónia. Não confirma, e também não desmente. Já no caso do lançamento de drones sobre a Polónia, o ministério da Defesa russo limitou-se a responder que “não havia planos para atingir quaisquer alvos no território da Polónia”, sem negar definitivamente que os seus drones tivessem invadido o espaço aéreo polaco.

Em que data se reúnem os membros da NATO?

Na sequência de ter sido ativado o artigo 4.º do tratado da NATO, o Conselho do Atlântico Norte vai reunir-se no início da próxima semana para discutir violação do espaço aéreo. Não se sabe, para já, a data exata do encontro, mas a entrada dos caças russos no espaço aéreo da Estónia vai ser analisada e discutida pelos membros.

A reunião foi convocada pela própria Estónia, ao ativar o artigo do estatuto da NATO, que obriga a consultas em casos em que se considera haver uma violação da integridade territorial.

Violação do espaço aéreo foi intencional por parte da Rússia?

Tal como referiu uma autoridade norte-americana ao Politico, uma vez que os russos “sobrevoam este mesmo espaço aéreo há décadas”, é difícil perceber “como é que isto não foi intencional”.

O facto de os três caças seguirem sem planos de voo e com as comunicações e os rastreadores desligados também reforça a impossibilidade de se ter tratado de uma intromissão acidental por parte da Rússia.