O serviço de urgência pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo pode ter mesmo de encerrar definitivamente durante o verão, caso não se contratem pelo menos mais oito profissionais de saúde para render os médicos que vão de férias entre junho e setembro. E, mesmo neste momento, o serviço só funciona pelo “amor à camisola” dos pediatras do quadro.
O alerta é deixado por Paulo Oom, diretor do serviço, em declarações ao Observador: “Estou preocupado, porque a urgência está a funcionar à custa de um grande esforço dos profissionais de saúde do serviço. Não sabemos se podemos garantir o mesmo esforço durante o verão, quando os médicos estarão de férias, porque não posso sobrecarregar mais os que ficam”.
Atualmente, os médicos do Hospital Beatriz Ângelo estão a realizar uma média de 70 horas extraordinárias por mês para assegurar o funcionamento do serviço de urgência pediátrica. Ou seja, em pouco mais de dois meses, os médicos do serviço esgotam as 150 horas de trabalho suplementar que um decreto-lei os obriga a cumprir.
A partir daí, os clínicos só têm de fazer mais horas extra se assim desejarem. Em Loures, os oito médicos no serviço estão disponíveis para fazer 24 horas semanais na urgência pediátrica — mas contratualmente só teriam de fazer 12 a 18 horas.
Só que nem o“espírito de sacrifício” destes profissionais de saúde basta para garantir o funcionamento pleno do serviço de urgência pediátrica — nem mesmo agora, muito menos na altura do verão. “Se não entrarem profissionais, a urgência de pediatria do Beatriz Ângelo no verão vai ter de encerrar mesmo. Mesmo aos dias de semana. Não tem qualquer hipótese de funcionamento porque não tem gente”, avisa Paulo Oom.
É que as regras da Ordem dos Médicos ditam que, para manter uma urgência de pediatria de portas abertas durante o dia, é necessário ter pelo menos dois pediatras de plantão no serviço. O esquema de rotação para cumprir essas regras costuma ser composto por oito equipas, que vão rodando diariamente entre elas para cumprir as urgências.
Ou seja, são necessários 16 pediatras — mas, mesmo assim, cada um deles tem, à partida, de fazer 24 horas de urgência por semana. Só que o Hospital de Loures só tem metade disso para manter a urgência pediátrica aberta durante 24 horas durante todos os dias da semana. “Por isso é que foi necessário fechar durante a noite e ao fim de semana”, explica Paulo Oom.
Essa decisão veio aliviar uma equipa que estava sobrecarregada. Mas, mesmo com estes encerramentos, o funcionamento da urgência pediátrica continua por pinças. Quando o serviço de pediatria está fechado e não tem urgência, as mesmas regras determinam que é obrigatória a presença de um pediatra no hospital. É assim para garantir a prestação de cuidados às crianças internadas, caso os seus quadros clínicos se agravem. Ou seja, mesmo quando o serviço de pediatria do Hospital Beatriz Ângelo está fechado, à noite e ao fim de semana, há um pediatra que tem mesmo de lá estar.
E é aqui que as dificuldades se adensam no momento em que o diretor de serviço tem de preencher as escalas. “Se eu colocar dois médicos de urgência à segunda-feira, dois à terça, dois à quarta-feira e dois à quinta, esgotei as possibilidades”, conclui Paulo Oom: “Não há pessoas para fazer a noite, em que tem de ficar uma pessoa de urgência, e não há ninguém para fazer sexta, sábado e domingo”.
Num cenário em que os médicos pediatras do Hospital de Loures decidam que não pretendem fazer mais do que as 150 horas extraordinárias decretadas por lei, só haveria recursos humanos para manter a urgência pediátrica aberta durante o dia, de segunda a quinta-feira.
Sem capacidade para fazer os dias entre sexta-feira e domingo, nem sequer as noites nos restantes dias úteis, o serviço teria de fechar por completo. E isso só não está a acontecer já “à custa do esforço dos poucos que lá estão” neste momento e dos quatro médicos tarefeiros que vão pontualmente a Loures para aliviar a carga dos oito médicos do quadro.
Mas “a disponibilidade que têm é limitada” porque já trabalham noutros hospitais, conta Paulo Oom: “O que estes médicos fazem é retirar horas extra aos outros profissionais de saúde, aos médicos que já fazem muito mais trabalho suplementar. Não conseguem cobrir todo esse trabalho extra.”
Na deliberação publicada na segunda-feira pela Direção Executiva do SNS, relativa à reorganização das urgências pediátricas na região de Lisboa e Vale do Tejo, Fernando Araújo admite a “necessidade de captação e fixação de especialistas e internos de formação especifica de pediatria, criando condições de diferenciação e valorização do desempenho, bem como de equilíbrio com a vida familiar, o que se traduz, na redução do recurso exagerado ao trabalho suplementar”.
E menciona o “desenvolvimento de projetos que visam criar equipas dedicadas ao serviço de urgência de pediatria, nomeadamente através de Centros de Responsabilidade Integrados”. Mas o risco de encerramento em Loures não se diluiu com o novo plano para as urgências pediátricas apresentado pela Direção Executiva do SNS esta segunda-feira.
Mas, apesar de indicar que a urgência pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo deve funcionar apenas das 9h às 21h e fechar ao fim de semana — o esquema atualmente em vigor — a deliberação não explana medidas concretas para resolver a falta de médicos. Diz apenas que “os resultados deste plano estratégico”, que estará em vigor até junho, serão” monitorizados” para definir a atuação nos restantes trimestres de 2023. Ou seja, a avaliação ocorrerá em junho, quando a urgência pediátrica do Hospital de Loures já estará com dificuldades em manter as escalas preenchidas.
Entretanto, perante as críticas que têm sido tecidas à decisão da Direção Executiva do SNS, o ministro da Saúde prometeu um esforço para ir ao encontro das expectativas da comissão de utentes do Beatriz Ângelo e das autarquias vizinhas do hospital: manter a urgência pediátrica em funcionamento os sete dias da semana pelo menos das 9h às 21h. Mesmo sublinhando que as famílias podem encontrar alternativa em Santa Maria e no Hospital Dona Estefânia, Manuel Pizarro anunciou: “A garantia que dei é a garantia que agora repito. Nós vamos trabalhar para ver se é possível”.
Ministro rejeita que haja contestação devido ao encerramento de urgência do Beatriz Ângelo
Com um serviço de urgência pediátrica a funcionar no limite e com as dificuldades que se adivinham para preencher as escalas no verão, a “grande esperança” de Paulo Oom é que o Ministério da Saúde, a Direção Executiva do SNS e a administração do hospital consigam atrair “rapidamente” — e “tem mesmo de ser de um dia para o outro”, sublinha — mais clínicos para trabalharem no hospital. Nem que seja para manter o esquema atual com fechos à noite e aos fins de semana.
É uma tarefa que, para o médico pediatra, parece cada vez mais difícil. “A nossa capacidade de atrair profissionais de saúde é cada vez pior. As pessoas ouvem as notícias e não querem trabalhar aqui sabendo que têm de fazer tantas horas extraordinárias porque não há gente”, acrescenta o diretor de serviço.
