Votos contados. E agora? Manual de instruções para entender o que aí vem /premium

  • Texto de Rita Tavares, Rita Dinis, Rui Pedro Antunes, José Pedro Mozos, João Francisco Gomes, Rita Penela e Cátia Bruno

Um PS reforçado, uma "geringonça" a perder peças, novos partidos e peças sobressalentes. As eleições trouxeram novidades ao Parlamento e ainda não é claro se Costa governa sozinho ou acompanhado.

O Partido Socialista ganhou folgado as eleições de domingo, e agora vai formar governo sem depender diretamente do apoio dos partidos à esquerda. A noite eleitoral trouxe surpresas, novos partidos ao hemiciclo e derrotas estrondosas – com Assunção Cristas a ouvir as projeções das televisões e a sair do CDS um hora e meia depois. Houve juras de amor à “geringonça” e quem se tenha posto ao fresco. E há ainda quem admita apanhar uma boleia ocasional se for “útil ao país”. Há quatro anos, as pistas foram dadas nos discursos da noite eleitoral. E agora? O que disseram os líderes e o que pode isso significar para o futuro? Eis um manual de instruções para não se perder nas negociações que começam já esta semana.

PS. As novas peças de uma estrutura que pode não mexer sozinha

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

António Costa leu na votação deste domingo o reforço do PS, a consolidação da esquerda e o descalabro da direita. Também jurou tudo fazer por uma solução de Governo para quatro anos e empurrou parte dessa responsabilidade para os parceiros — “não depende só do PS”; a “responsabilidade dos outros é não fecharem a porta” e ainda “quem quis evitar a maioria absoluta do PS tem agora“especiais responsabilidades”. Sabe que há entraves (PCP) e novos apoios (não chegam para a maioria). Está a reunir peças para perceber com o que pode contar para montar outra solução de Governo. Entre mais flexíveis (e possíveis) e mais estáveis (e pouco prováveis), o líder socialista já abriu o manual de instruções da nova estrutura, mas ainda está a contar peças para ver qual delas lhe vale.

Avante geringonça. António Costa colocou tudo em cima da mesa quando chegou ao piso -1 do Hotel Altis: a chave de fendas, as porcas e os parafusos. A “geringonça” com PCP, Bloco e PEV é para voltar a montar e ainda acrescentar novos apetrechos. Isto traduzido em linguagem política, usada pelo líder socialista: “Vamos procurar junto dos parceiros parlamentares renovar a solução política que os portugueses querem que continue”. E ainda saber junto do PAN se há condições “para acordo político para a legislatura” (em 2015 não houve) e o mesmo com o Livre (que elegeu pela primeira e que em 2015 era até o único a defender a solução que vingou, acabando por não conseguir votos para entrar nela). Mas desta vez, Costa sublinha que agora é a peça mais forte da estrutura, porque foi o único (entre PS, PCP e BE) a reforçar votação. Eles “consolidaram”, nota para mostrar que agora o ponto de equilíbrio tem de estar mais no que os socialistas querem e não tanto nas exigências dos outros. “Não são só os outros que têm cadernos de encargos”, avisou. Ainda por cima, há ferrugem em alguma engrenagem que Costa já detetou — “vamos ver se é possível, porque o PCP já disse que o quadro é diferente”. E isso pode ditar uma montagem diferente.

Gerigonça sem uma perna de confiança. Se for com o PCP, ótimo. Se não for, “vamos ver”. A solução governativa pode mover-se com menos uma perna —  sobretudo quando até era o apoio mais confiável, no entender de António Costa? Os comunistas deixaram claro que não querem reedições da “geringonça”. Agora é negociar caso a caso. O Bloco de Esquerda chega (e sobra: juntos conseguem 125 deputados) para garantir a tal “estabilidade” da máquina que Costa quer. Mas o socialista também diz que essa estabilidade terá de ser para “quatro anos” e não apenas para meia legislatura. Se entrar numa solução mais oficial — ou pelo menos tão oficial como a de 2015, com posições conjuntas firmadas de forma bilateral –, António Costa vai querer ter esta garantia de quem aceitar aparafusar-se à sua estrutura. Resta saber se alguém a dará, sobretudo se o PCP não estiver em cena. Este cenário é desconfortável para os bloquistas, a julgar pelo histórico: já recusaram entrar numa coligação com Costa, em 2007, na Câmara de Lisboa, precisamente porque o PCP não estava nela. A marca ficou em António Costa que, desde então, rotulou o BE de “pouco confiável”. Por agora, Catarina Martins não se compromete com uma resposta a esta questão concreta sobre a ausência dos comunistas da solução.

[Começa agora a prova dos nove. O filme da noite eleitoral]

Navegar à vista. E se ninguém quiser “geringonçar”, incluíndo o próprio PS? Aí a estrutura até pode ganhar em flexibilidade, mas perde em estabilidade — e a história não a recomenda. Ainda assim, António Costa não a coloca de parte, embora a coloque como solução de fim-de-linha. “Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”. A chave da frase está no “dia-a-dia”, uma negociação à vista das necessidades, sem qualquer jura de fidelidade. Com o PS, este modelo de governação (sem maioria) funcionou uma única vez, no primeiro Governo de Guterres. Depois falhou no Guterres II e voltou a estatelar-se no Sócrates II (que ainda ensaiou uma procura pouco empenhada de acordos mais longos no Parlamento, sem sucesso). Há, no entanto, um dado que Costa terá na cabeça: a única vez que funcionou era ele mesmo o ministro dos Assuntos Parlamentares (numa estreia no Governo, em 1999) que tinha a chave de fendas na mão para consertar posições parlamentares que permitissem viabilizar orçamentos. Orçamento a Orçamento, sem acordos. Há uma facilidade para este caminho menos estável — e que também deve ser considerado em qualquer um dos cenários anteriores. Com a atual distribuição de mandatos parlamentares, o BE e o PCP não têm de votar favoravelmente os orçamentos do Estado, como até aqui. Basta absterem-se para a viabilização. Na prática, vai dar ao mesmo. Em tese, o compromisso é bem menor.

E à direita? Por agora, o discurso é o de que a direita é um elemento a desconsiderar, até pela campanha que fez, “de ataques” ao PS por causa do caso Tancos. O que é certo é que, nos últimos quatro anos, mesmo sem acordos e com picardias constantes (que começaram logo na legitimidade do Governo PS), sempre que foi preciso encostar a sua estrutura a este lado da barricada, o PS acabou por conseguir alguma coisa: o caso mais emblemático é das alterações ao Código do Trabalho que a esquerda lhe negou sempre e que precisou da direita para viabilizar. É, pelo menos, um calço a ter em conta caso outra qualquer estrutura manque.

BE. Disponibilidade pra negociar. E o risco de voltar a mero partido da oposição

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

O Bloco de Esquerda elegeu exatamente os mesmos 19 deputados que tinha elegido há quatro anos, quando alcançou o melhor resultado de sempre. Consolidou-se como terceira força política e pode reclamar parte dos louros por ter evitado uma maioria absoluta do PS. Mas os socialistas cresceram e não estão obrigados a entender-se com o BE para governar, embora Catarina Martins tenha mostrado a sua disponibilidade para viabilizar um Executivo liderado por António Costa. A conjuntura mudou, mas a esquerda mantém a maioria do Parlamento. Que passos pode dar o BE a partir de agora?

Estabilidade. Oficialmente, a prioridade do partido para o que se segue é alcançar um “acordo de estabilidade” para os próximos quatro anos. O que é o mesmo que dizer que os bloquistas preferem um modelo tipo “geringonça” em que se estabeleçam prioridades e metas a atingir no prazo de quatro anos. Para isso contam com um grupo parlamentar maior do que CDU, PAN e Livre somados.

Linhas vermelhas. Ao mesmo tempo, Catarina Martins definiu as prioridades difíceis que vai levar na pasta para as eventuais negociações com o PS: legislação laboral, SNS, serviços públicos e investimento público.

Acordo alargado ou “caso a caso”. O PS aumentou a sua representação e tem um argumento novo do seu lado: desta vez ganhou eleições. Mesmo sem o BE, António Costa pode alcançar a maioria recorrendo a outros partidos, o que significa que, ao contrário do que aconteceu em 2015, o BE não é imprescindível para uma maioria e isso pode enfraquecer o partido nas negociações. Por isso, Catarina Martins afirmou que o partido está disponível para negociar “ano a ano” ou “caso a caso” com os socialistas.

Com quem? Sobre os parceiros com quem está disposto a assinar um acordo, Catarina Martins nada disse. Aliás, recusou responder à pergunta sobre se aceitaria vir a fechar um acordo com o Executivo sem a luz verde do PCP.

Oposição?O  bom resultado do Bloco de Esquerda pode tornar-se agridoce se o PS decidir avançar para um governo dispensando o apoio dos bloquistas, empurrando assim o partido de Catarina Martins para a oposição. O pior dos cenários para o BE que tem estado a apostar todas as fichas na criação de condições para continuar a influenciar a governação.

CDU. Como pôr a máquina a mexer sem uma das peças

PAULO CUNHA/LUSA

A CDU perdeu cinco deputados na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa assumiu que o resultado foi “mau”, mas imputa culpas a uma “intensa e prolongada operação de mentira e difamação” de que o partido tem sido alvo — e que também já se refletiu no resultado das Europeias. Está disponível para viabilizar o governo e o primeiro-ministro que o Presidente da República indigite, mas só apoiará o Partido Socialista lei a lei e conhecendo todas as “opções do PS”. A “geringonça” está mesmo fora de questão?

 Nos moldes de 2015, sim. Nessa altura, a solução governativa envolveu a assinatura de um acordo formal entre PS, BE, PCP e Os Verdes para viabilizar o governo e derrotar o governo de PSD e CDS que tinha sido empossado por Cavaco Silva. Jerónimo já pôs de parte os “compromissos mútuos, em termos formais e institucionais”

O PCP está indisponível para negociar? Não. Jerónimo de Sousa disse que precisa de conhecer “as opções do PS, os instrumentos orçamentais e o conteúdo a legislar” para depois se posicionar. Ou seja, deverá ser caso a caso sem pré-acordos e não abdicando das linhas vermelhas que já apresentaram: Lei laboral, com as alterações introduzidas no final da última legislatura, aumento dos salários médios e salário mínimo nacional para 850 euros, investimento no SNS e serviços públicos e criação de uma rede de creches gratuitas

Será Jerónimo a dar a cara pelas negociações? Segundo o próprio, sim. Nem os 72 anos não o impedem de continuar como secretário-geral do partido e de “voltar à Assembleia” logo no primeiro dia de trabalhos da próxima legislatura

Rio fica ou sai? E conta ou não para as contas de Costa?

ANDRÉ DIAS NOBRE / OBSERVADOR

Rui Rio sempre disse que só ficava na liderança do PSD se fosse útil ao país. Com 27,9% dos votos e 77 deputados atribuídos (falta contar os números da emigração), Rio diz que não há tabu nenhum sobre se se mantém na liderança do partido ou não, mas a verdade é que vai manter o partido em suspense — até querer. É tempo de “ponderar”, “ouvir pessoas” e analisar “a envolvente política” com seriedade. Foi tudo quanto disse na intervenção quase-vitoriosa da noite eleitoral. Mas deixou pistas que parecem indicar que não vai deitar já a toalha ao chão: vai assumir o lugar de deputado e aponta já para as autárquicas de 2021. Agora, é fazer contas. Ponto por ponto, explicamos como a noite eleitoral deixou pistas para o que se segue. 

Esperar para decidir. Rui Rio não reage a quente (ao ritmo dos “online”). Nunca iria dizer se saía ou se ficava, se se demitia ou se se recandidatava, a não ser que o resultado fosse desastroso (abaixo de 26%). Antes de montar o puzzle, é preciso olhar para o tabuleiro, ver como se posicionam as peças e avaliar as circunstâncias, que é como quem diz, avaliar o maior ou menor grau de fragilidade da solução de governo que vier a sair das mãos de António Costa. Com 106 deputados (sem contar com os 4 deputados dos círculos da emigração ainda por atribuir), o PS precisa de acordos para governar, mesmo que isso se resuma a negociações caso a caso para ver os Orçamentos do Estado viabilizados. A velha “geringonça” já se mostrou disponível para amparar esta governação à vista, mas há outros peões em jogo, que Costa não descarta: o PAN, com 4 deputados, e o Livre, com 1. Nem um nem outro chegam para Costa governar confortavelmente, por isso, com uma governação sem acordos escritos como os que deram forma à “geringonça”, Rio pode apostar as fichas todas num cenário em que a nova “geringonça 2.0” é mais frágil do que a versão original e… pode ser de desgaste rápido.

Pensar a médio prazo. Não foi por acaso que Rui Rio falou nas autárquicas de 2021 como uma prioridade para o PSD. Não disse que seria sob a sua liderança, é certo, mas disse claramente que a próxima direção do PSD devia investir na recuperação das câmaras perdidas na hecatombe de 2017, porque um partido também se mede pela “implantação autárquica que tem”. Ou seja, se Rio se mantiver na liderança do partido, se apostar tudo nas autárquicas, e se o PSD conseguir ter nessa altura um boost eleitoral, numas próximas eleições o caso pode mudar de figura. O plano pode ser pensar no médio prazo. Para já, só deu a garantia de que assume o lugar de deputado do maior partido da oposição.

Pensar no interesse nacional (e fazer reformas com o PS no parlamento). O que vai fazer na oposição, se se mantiver na oposição, é que Rui Rio não disse. “Acima de tudo, aquilo que é importante é que eu não sei, nem nenhum de nós sabe exatamente o que o PS quer fazer”, disse. Rio sempre fez depender a sua permanência no PSD do facto de poder ou não vir a ser útil ao “interesse nacional”. E por interesse nacional entende-se poder vir a fazer com o PS as reformas “inadiáveis” que tanto quer, na Segurança Social, na Justiça, na descentralização ou no Sistema Político. Com um PS vitorioso mas minoritário, e sem as mãos totalmente atadas à esquerda, pode haver margem para, no Parlamento, PS e PSD se entenderem pontualmente com vista às tais reformas.

Viabilizar Governo de Costa? Isso não. Viabilizar Orçamentos a Costa, como fez Marcelo a Guterres, para o deixar governar, é pouco ou nada provável. Até porque os modelos económicos defendidos por um e por outro são substancialmente diferentes, garante o PSD. Entender-se com o PS para reformar o país, sim, apoiar um Governo de Costa, não.

Crise interna. Resta saber se Rui Rio conquista novamente o partido se se recandidatar à liderança. É sabido que Luís Montenegro, o já anunciado challenger, não tem margem para recuar, assim como Miguel Pinto Luz. Se Rio for a jogo, vai haver pelo menos três candidatos: ganha o partido?

Um CDS fácil de montar: A peça principal saiu sozinha da estrutura

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Não é preciso truques nem ferramentas adicionais para montar um novo CDS. A peça principal (Assunção Cristas) tem de ser substituída, mas já deu todas as instruções que podia dar nesse sentido. A líder do CDS reconheceu a derrota, disse que deu o seu “melhor”, mas reconheceu que não chegou. As peças já estão na mesa, divididas por grupos. Algumas terão de ser postas de parte para a estrutura funcionar.

 Para tirar a peça principal é preciso apenas um minuto e 46 segundos. Foi esse o tempo que Assunção Cristas demorou a anunciar a sua saída do CDS. Quando se apresentou no púlpito só tinha passado uma hora do fecho das urnas e quis dizer isso mesmo: que é o rosto da derrota e que não quer empatar mais. Nessa altura, ainda não se sabia o resultado, mas havia o risco do táxi. O CDS teve o pior resultado da sua história com Cristas em termos percentuais: 4,3%. Em termos de mandatos conseguiu melhor do que Adriano Moreira, já que consegue 5 deputados. A bancada cabe num táxi, como nesse tempo, mas tem de ir um deputado a conduzir.

 Quem? Provavelmente, a peça também pode ser retirada da Assembleia da República, já que corria o risco de arder em lume-brando. João Almeida, o único que tem a vantagem de ser deputado, e Luís Pedro Mota Soares são as peças que parecem mais adequadas a ocupar o lugar de Assunção Cristas com renovação e sem uma grande rutura.

Outras opções. Se decidir criar um CDS diferente há opções mais à direita: o líder da Juventude Popular, Francisco Rodrigues dos Santos, o eterno candidato a candidato, Nuno Melo, ou o crítico número um de Cristas, Filipe Lobo d’Ávila, são os nomes mais fortes na ala mais conservadora do partido. Todos têm obstáculos a um eventual avanço. Desde logo, estão fora do Parlamento. Nuno Melo acabou de chegar a Bruxelas e estará pouco disponível para sair. Filipe Lobo d’Ávila dedicou-se à vida profissional como advogado; e Francisco Rodrigues dos Santos, o senhor Forbes, está prestes a terminar o seu reinado na JP e depois de lutar anos por um lugar no Parlamento, não conseguiu ser eleito.

A peça desconhecida. Há uma peça que aparece com a sigla TEM: Tendência Esperança em Movimento. O primeiro candidato assumido à liderança do CDS é o porta-voz desta tendência: Abel Matos Santos. Provavelmente é uma peça que não fará diferença na construção final.

Os próximos passos. O mais imediato é o Conselho Nacional, que irá convocar um Congresso Extraordinário. Muito em breve, as máquinas vão começar a funcionar em torno de uma ou duas candidaturas, o que irá redundar ou numa candidatura de unidade ou numa bipolarização entre duas grandes candidaturas.

Um terço. É exagerado pensar que a estrutura pode auto-destruir-se. Na sua história, o CDS provou resiliência. E passou de táxis para mini-bus com poucos anos de diferença. Há oito anos teve 24 deputados, agora tem quase um quinto disso. Não se pode falar em PASOKização, porque o CDS nunca foi tão grande como o PASOK (nunca liderou o governo) e está habituado a altos e baixos. Apesar disso, vão ser quatro anos a penar no Parlamento: o CDS reduz em mais de um terço a bancada parlamentar.

Em caso de persistência das dúvidas, veja a melhor forma de chegar ao futuro do CDS, regressando à noite da última ceia

PAN chega em peso no Parlamento. Vai entrar no jogo?

MELISSA VIEIRA/OBSERVADOR

Com a eleição de quatro deputados, o PAN forma pela primeira vez um grupo parlamentar e ganha, passando a ter assento na conferência de líderes e acesso às comissões parlamentares de inquérito. Ao mesmo tempo, passa a ser uma força que pode ser útil, ainda que não suficiente, para a composição de uma maioria no Parlamento que apoie um governo do PS. Há condições, linhas vermelhas, mas muita disponibilidade para dialogar. O futuro do PAN — rebelde ou no sistema — joga-se nos próximos tempos. Eis os passos a seguir:

Um telefonema de António Costa. O primeiro-ministro garantiu domingo à noite que, perante os resultados eleitorais, planeava repetir os acordos que o trouxeram até aqui com o Bloco de Esquerda e o PCP, de forma a reunir no Parlamento uma maioria de esquerdas que apoie um governo socialista. Mas quer estender estes contactos ao PAN e ao Livre, para ver se “há agora condições para um acordo político no horizonte da legislatura”.

Atender o telefone. André Silva vai, seguramente fazê-lo. Durante a campanha, mostrou-se totalmente disponível para dialogar com todos, da esquerda à direita. Este domingo, no discurso de vitória, deixou claro: “Se a intenção de António Costa for discutir ideias para o país, o PAN está disponível para discutir”. Mas também deixou outra: “O PS não depende do PAN para formar governo, porque a soma dos deputados do PS e do PAN não permite essa maioria. Estando a apoiar ou não uma solução governativa, aquele que é o papel do PAN é fazer avançar as nossas medidas”. Ou seja, o partido sabe que pode ajudar num acordo, mas nada dependerá exclusivamente do PAN. Por isso, já se sabe que vai atender o telefone, mas o poder negocial que tem será menor do que se chegou a supor.

 Dizer que sim. O PAN deixou antever que apoiará o PS no Parlamento. “António Costa tem todas as condições para ser indigitado primeiro-ministro” e, depois, “terá todos os parceiros para fazer as maiorias” no Parlamento, afirmou André Silva. Haverá, seguramente, negociações. Mas André Silva tem deixado claro — e fê-lo novamente este domingo — que a plataforma negocial com um PS no governo, com as suas cedências e conquistas, será o lugar mais apropriado para que o PAN consiga fazer passar algumas das suas propostas.

Impor condições. Durante a campanha eleitoral, o porta-voz do PAN deixou algumas linhas vermelhas: a implementação de medidas de combate à corrupção; a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica sem ter em conta fatores económicos no caso do aeroporto do Montijo; o impedimento da prospeção de petróleo e de gás natural em território nacional. Domingo à noite, André Silva referiu-se às linhas vermelhas de forma mais genérica: “São o nosso programa eleitoral”. Com menos deputados do que algumas sondagens chegaram a prever, e sem ser suficiente para garantir a maioria, poderá o PAN recuar?

Para se manter de pé, Livre precisa de afinar a estrutura

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Uma força política estreante pode ter mais dificuldades do que os velhos partidos em manter-se no centro das atenções, sem ser prejudicada pela atenção e pelo escrutínio. Para ser bem sucedido, o Livre tem de definir bem o que quer ser, o que quer impor e para onde quer ir. Que é como quem diz, olhar bem para as peças que tem à frente e não lhe tremer a mão ao juntá-las.

Apertar bem os parafusos de uma futura “geringonça”. No discurso de vitória, António Costa deixou claro que tenciona falar não apenas com os partidos da esquerda com quem formou a “geringonça” em 2015, mas que irá incluir dois novos partidos na ronda de consultas: o PAN e o Livre. O partido de Joacine Katar Moreira está há muito tempo de chave de fendas na mão — já nas últimas legislativas tinha defendido um entendimento à esquerda —, mas se quer ter peso nesta nova solução terá de, desde cedo, deitar mãos à obra. Com tantos partidos envolvidos (PS, BE, PCP, Verdes, PAN e Livre), e com apenas um deputado, corre sérios riscos de ver diluída a sua influência. .

Pintar o móvel de cores garridas (para não se diluir no parlamento). Senão, vejamos: Katar Moreira usou o discurso na noite eleitoral para se assumir como a deputada que representa as minorias, que quer combater a extrema-direita e que defende um “feminismo radical”. A aposta no discurso identitário roça, por vezes, o tom de algumas das propostas do Bloco de Esquerda, razão pela qual o Livre necessita de mostrar em que é que se distingue dos bloquistas. E o mesmo acontece com o PAN: a ecologia é grande bandeira dos dois, portanto é preciso traçar perfis diferentes de início.

Garantir que a estrutura está bem presa à parede, a fim de evitar acidentes. Ou, por outras palavras: para não ser um epifenómeno político, o Livre tem de crescer para lá da eleição de uma única deputada. É certo que Joacine foi o rosto desta vitória — e que, antes dela, o Livre não tinha eleito deputados apesar do perfil mediático do seu fundador —, mas o partido também não pode resumir-se a ela: tem de aumentar a estrutura, conseguir a implantação em todo o país (e não só em Lisboa), bem como ter uma boa prestação no Parlamento. E há um prego forte a ajudar a este objetivo, que o Livre há muito cobiçava: chama-se subvenção estatal, o que trará novos recursos ao partido.

As outras duas rodas dentadas

Para já, são apenas curiosidades do novo Parlamento. O Iniciativa Liberal e o Chega situam-se à direita no hemiciclo e pouco contarão para estas negociações que se vão fazer sobretudo à esquerda. Com o Chega, António Costa já disse que “não conta para nada”.

O Iniciativa Liberal já prometeu fazer “oposição ao socialismo”, pelo que são duas rodas a girar autónomas e sem grande influência no desenrolar dos acontecimentos das próximas semanas.

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