O Bloco de Esquerda está a ser acusado de usar um “método marxista antidemocrático” para eleger Mariana Mortágua como coordenadora do partido. Supostamente, garantem várias publicações nas redes sociais — incluindo uma do líder do Chega, André Ventura –, Mortágua teria sido escolhida para suceder a Catarina Martins na liderança do Bloco através de uma votação feita de braço no ar.

“Vamos esperar pela posição do Tribunal Constitucional sobre a falta de respeito pela constituição desta eleição e deste partido. Estes é que são um perigo para a democracia”, sentencia o utilizador do Facebook responsável pela publicação em causa.

Só que a premissa da publicação não está correta: o Bloco usou o método do braço no ar para outra votação, mas não para a que definiu que Mortágua seria a nova coordenadora do partido. Convém ter em conta que a figura de coordenador ou coordenadora do Bloco não está prevista nos estatutos, e a forma de liderar o partido pode variar — basta recordar que antes de Catarina Martins ser líder a solo assumia a coordenação bicéfala do partido ao lado de João Semedo, por exemplo.

Nos estatutos do partido, o que fica definido é que os órgãos do Bloco são a Convenção Nacional, a Comissão de Direitos, a Mesa Nacional, a Comissão Política (que é escolhida pelo órgão anterior), as Assembleias Distritais ou Regionais, as Comissões Coordenadoras Distritais ou Regionais, as Assembleias Concelhias, as Comissões Coordenadoras Concelhias e os núcleos.

Durante uma Convenção Nacional, como a que decorreu este fim de semana, acontecem várias votações. Os delegados votam, por um lado, na Mesa Nacional e na Comissão de Direitos, e essa eleição é feita seguindo o método de voto secreto: essa votação é depositada numa urna, tal como se pôde constatar pelas imagens captadas pelas televisões e pelas fotografias que mostravam, por exemplo, o momento em que Mariana Mortágua votou.

Separadamente, os delegados votam por braço no ar as moções de orientação do partido, neste caso a A, que era subscrita em primeiro lugar por Mariana Mortágua, e a E, encabeçada por Pedro Soares. Mas não é daí que sai a liderança do partido.

Como é que fica, então, definida a forma como o Bloco é coordenado? Não estando previsto nos estatutos, cabe a cada moção estabelecer como é que escolherá o novo líder. E, no caso da moção vencedora, de Mortágua, isso estava definido: no ponto 55 do documento, pode ler-se que “a coordenação da Comissão Política ficará a cargo de quem encabece a lista mais votada para a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda”.

Ora, era Mortágua quem encabeçava a lista vencedora para a Mesa Nacional. Ou seja: a moção em que definia a sua estratégia para o partido, e que propunha o método de escolha do coordenador, foi votada de braço no ar; mas a lista para a Mesa Nacional que liderava — o que significava que se tornaria assim a nova coordenadora do Bloco — foi eleita por voto secreto, em urna.

Assim, “a Mesa Nacional foi eleita por voto secreto, como acontece em todas as Convenções do Bloco”, frisa fonte oficial do partido, aproveitando para desmentir Ventura: “A afirmação do deputado da extrema-direita é, evidentemente, falsa.”

Conclusão

Mariana Mortágua não foi eleita através do método do braço no ar. Em rigor, os estatutos do Bloco de Esquerda não preveem o cargo de coordenação, cabendo a cada candidatura propor a forma de liderança que preferir. No caso da moção de Mariana Mortágua, estava previsto que a pessoa que encabeçasse a lista para a Mesa Nacional (no caso, Mortágua) se tornasse coordenadora. E essa lista foi votada de forma secreta, em urna.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.