No debate com Catarina Martins, Rui Rio disse que, em média, Portugal destina mais verbas ao setor da Saúde que o resto da União Europeia (UE). O líder do PSD não apresentou referências para enquadrar esse dado, mas será que os dados oficiais comprovam a afirmação do social-democrata? E será que os cuidados de saúde em Portugal são “muito piores” que na média da UE, como também alega Rio?

Na versão de 2021 do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o “Estado da Saúde na União Europeia — Perfil da Saúde do País”, Portugal surge acima de 20 países da UE no que respeita a despesas de saúde em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Mas fica abaixo da média da União Europeia nesse mesmo parâmetro, com países como a Noruega, Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca, Bélgica e França a liderarem esse grupo, à frente de Portugal.

Dados do relatório de 2021 da OCDE que traça o “perfil da saúde” em Portugal

O documento refere expressamente que, “em Portugal, as despesas de saúde per capita e as despesas de saúde como percentagem do PIB são, desde há muitos anos, inferiores à média da UE”. Nos dados referentes a 2019, os mais recentes neste parâmetro global, o país “gastou 2.314 euros per capita no domínio da saúde, o que equivale a menos um terço do que a média da UE de 3.521 euros”.

Visto de outra perspetiva — que não apenas a dos gastos per capita —, os números também de 2019 do Eurostat mostram que, seja em termos absolutos, em função da paridade do poder de compra ou em percentagem do PIB, Portugal surge, sistematicamente, abaixo da linha de referência da União Europeia, como mostra a tabela seguinte.

Dados de 2019 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

Mais uma vez, acima da média da UE, com gastos em função do PIB, estão países como a Bélgica, Dinamarca, Alemanha, França, Países Baixos, Áustria e Suécia. Portugal destina 9,5% do PIB à Saúde enquanto a média europeia está nos 9,9%. Em valores em função da paridade do poder de compra por habitante, os 2.393 euros nacionais contrastam com os 3.207 euros, em média, da União Europeia.

Cuidados de saúde “muito piores” do que na UE

Mas a afirmação de Rui Rio pretendia marcar outro ponto, nomeadamente quando diz que, apesar desse suposto gasto acima da média dos países da UE, Portugal “tem uma prestação muito pior” que o conjunto dos países da União.

De acordo com o mesmo relatório da OCDE, “a esperança de vida é ligeiramente superior à média da UE”. E, embora o documento destaque o “baixo investimento em profissionais e equipamentos de saúde” que é feito pelo país, “o sistema de saúde português [proporciona] acesso universal a cuidados de saúde de elevada qualidade”.

Rui Rio não especifica áreas em que áreas a prestação de cuidados de saúde é “muito pior” em Portugal, em comparação com os restantes 26 do conjunto europeu. Mas, depois dessa nota geral sobre a “elevada qualidade” dos serviços de saúde, o relatório da OCDE destaca o facto de, em Portugal, a “mortalidade evitável” ser “inferior à média da UE, com 138 mortes por cada 100 000 habitantes em 2018 (em comparação com a média da UE de 160)”. Também no caso da “mortalidade por causas tratáveis” o país surge “abaixo da média da UE”, ainda que “acima da maioria dos países europeus ocidentais”.

Conclusão

É uma afirmação duplamente errada, a de Rui Rio. Os dados oficiais mostram que, por um lado, Portugal aloca menos verbas ao setor da Saúde que a média dos países da União Europeia e, por outro lado, que a prestação de cuidados de saúde é, em termos genéricos, de “elevada qualidade”.

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