Bom dia, encerramos aqui este liveblog onde seguimos a atualidade política deste domingo. Estamos agora a acompanhar o que se passa hoje nesta outra ligação.

Mortágua defende acordo para a legislatura sem pensar em lugares

Obrigada por nos acompanhar, continue connosco. Até já!

Crise na Madeira, partidos a apresentar medidas e troca de palavras entre Montenegro e Pedro Nuno. E Marcelo sai fortalecido, ou fragilizado? Análise de André Azevedo Alves à atualidade política.

Ouça aqui na íntegra:

https://observador.pt/programas/resposta-pronta/ultimos-dias-nao-podiam-ter-corrido-pior-ao-psd/

O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, justificou a decisão da Iniciativa Liberal de não fazer parte da Aliança Democrática por considerar que é um partido “diferente” do PSD, dando como exemplo a posição de Luís Montenegro face ao caso de Miguel Albuquerque, por comparação com a que o líder do PSD teve com a demissão de António Costa.

“Não dizemos às segundas, quartas e sextas uma coisa e às terças e quintas coisas diferentes”, afirmou em entrevista à SIC Notícias. “As pessoas que eventualmente não perceberam percebem agora porque não quisemos fazer parte de uma coligação pré-eleitoral”.

Sobre a possibilidade de haver ou não dissolução do Parlamento da Madeira, Rui Rocha defendeu que deve haver eleições no arquipélago, tendo em conta que o governo regional está “ferido por este caso” e que a eleição anterior foi “pessoalizada em Miguel Albuquerque”.

“Faz todo o sentido que os madeirenses se possam pronunciar novamente”, concluiu, dizendo que qualquer solução de governo encontrada pelo PSD/Madeira tem um “problema de legitimidade”.

Relativamente às declarações que fez este domingo sobre a promessa de conseguir um salário médio líquido de 1.500 euros no país em quatro anos, o líder da IL garantiu que é possível conseguir este objetivo através de um “crescimento económico na ordem dos 5%, 6%” e uma “redução significativa de impostos”.

O ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, considerou que o presidente do governo regional da Madeira tomou a decisão de se afastar “demasiado tarde”. “Miguel Albuquerque tomou a decisão de sair. Na minha opinião, demasiado tarde”, afirmou Marques Mendes no seu espaço habitual de comentário na SIC esta noite.

O antigo líder social-democrata considerou que, se não o fizesse, o líder do PSD/Madeira estaria a ser “incoerente”. “No dia 7 de outubro, quando António Costa se demitiu de primeiro-ministro, estabeleceu-se um padrão em Portugal. Porque essa decisão foi advogada à esquerda e à direita”, justificou.

Relativamente à relação entre o caso judicial na Madeira e a campanha nacional para as eleições de 10 de março, Marques Mendes considerou que é evidente que uma “afeta” a outra. “O Chega é o único beneficiário”, disse, classificando os casos de corrupção como “combustível” para o discurso do partido.

A líder do Bloco de Esquerda destacou hoje a postura de PSD e IL na Madeira e nos Açores relativamente ao Chega, classificando a situação de “um triste espetáculo que a direita está a oferecer ao país nas Regiões Autónomas”.

“O PSD nunca, nunca, faz alianças com o Chega — excepto quando precisa do Chega para fazer uma maioria”, ilustrou Mariana Mortágua. “A IL nunca, nunca, entra em coligações com a extrema-direita — excepto quando o PSD a obriga.”

“Já o PAN faz acordo com qualquer um”, acrescentou a coordenadora do partido.

André Ventura reagiu esta tarde à possibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa não dissolver a assembleia na Madeira assim que tal lhe for permitido. O líder do Chega disse que “perante a incapacidade do PSD de provocar uma auto-regeneração dentro do partido, perante aquilo que parecer ser a incapacidade de Miguel Albuquerque e dos seus mais próximos de deixarem o poder de facto na Madeira, não há outra solução senão a realização de eleições logo que possível”.

Ventura considera que o Presidente da República “deve anunciar ao país que Miguel Albuquerque e o seu governo perderam a legitimidade política de continuara comandar os destinos do arquipélago”. E acrescenta ainda que “os madeirenses têm a obrigação mas sobretudo o direito de voltar a escolher um novo governo para a região.”

O Correio da Manhã está a avançar que uma fonte da Aliança Democrática garante que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá dissolver o Parlamento da Madeira após passarem os seis meses após as eleições requeridos pela Constituição, mas a notícia pode não se confirmar.

Ao Observador, fontes dos dois partidos (PSD e CDS) e da Presidência da República negaram a existência de qualquer conversa nesse sentido. Até ao momento, Marcelo Rebelo de Sousa nunca se comprometeu concretamente em dissolver a Assembleia Regional da Madeira, ainda que todos os sinais apontem nesse sentido. Nas várias intervenções públicas que fez, Marcelo tem recordado que está constitucionalmente impedido de o fazer nos próximos dois meses e que está empenhado em ver aprovado o Orçamento da Madeira. Ora, a partir daí, e é isso que indiciam as palavras de Marcelo, estará de mãos livres para o fazer.

O líder do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu hoje num encontro com autarcas que os socialistas são aqueles que mais promovem a descentralização.

“Se há partido que tem conseguido progressivamente promover a descentralização é o Partido Socialista”, afirmou, dizendo que para o partido esta é “uma conceção do poder político em Portugal, não é um favor”.

Pedro Nuno Santos também reconheceu, contudo, “que é sempre difícil delegar”, até mesmo “dentro de portas” e elogiou o trabalho da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Destacando que muitas vezes em Portugal é difícil “decidir” e “fazer”, o secretário-geral do PS decretou que os socialistas são mais capazes de “concretizar” — “é isso que nos distingue deles”, disse. “Mais ação, menos promessa. Mais ação, menos conversa”, prometeu. “O nosso país só vai avançar se não estivermos constantemente a adiar.”

O líder da Aliança Democrática centra-se agora nas propostas que os vários partidos vão apresentando. Sem nunca se referir ao Chega, Montenegro divide as críticas entre dois grupos: aqueles que “ninguém leva a sério” e aqueles que, tendo governado, só agora descobriram novas propostas.

“O que causa mais estranheza é que aqueles que tiveram o poder nas mãos, agora propõem-se a fazer tudo a dobrar e a triplicar, sempre a reboque do PSD. O exagero chega quando têm a desfaçatez de vir propor o fim do pagamento das portagens. Há petróleo no Largo do Rato. De repetente, é possível dar tudo a todos.”

“Vou ser mesmo direto: tenho todo o respeito pelos enfermeiros, oficiais de justiça, polícias, mas não vou assumir agora, a cinco a seis semanas de eleições, dar razão ao caderno reivindicativo dessas pessoas. Não somos a opção da falta de credibilidade. Não é forma de governar. Aqueles que andam a prometer tudo, se essa a experiência governativa então mais vale nunca mais a porem a disposição dos portugueses. Não serve coisa nenhuma.”

Dirigindo-se aos cabeças de lista da AD, que estão neste encontro no Luso, Montenegro pediu aos representantes da coligação para não se prestarem à “figura” de andar a “prometer tudo a todos”. “Não é solução para o país”, pediu.

O líder da Aliança Democrática tenta explorar depois as divisões entre António Costa e Pedro Nuno Santos, e a ideia de que agora este PS vai fazer tudo ao contrário. “Não tem credibilidade para governar o país. A equipa é a mesma, para cometer os mesmo erros, e o líder descobriu de repente que pensa tudo ao contrário do que andou a fazer quando era membro deste governo.”

“Não andamos a fazer números para aparecer nas notícias. Desafiando os outros que estão a fazer política, numa altura em que estamos sob uma grande mancha em termos de credibilidade, espero que esta AD seja uma lufada de ar fresco na política portuguesa”, remata Luís Montenegro.

Montenegro começa agora sua intervenção, lamentando que não tenham sido discutidas as listas do PS e da AD para estas legislativas.

“A coisa não foi suficientemente abordada e profundada. A AD apresentou uma equipa de luxo, renovada, credível. O PS também apresentou a sua equipa. Mais do mesmo. O PS esgotou a sua fonte de recrutamento. Foi buscar aqueles que são responsáveis por estes oito anos.

“Façam a comparação entre o que é credível e a repetição dos mesmos erros. Esta equipa do PS é a equipa da demissão. Não é a equipa do futuro, é a equipa do passado.”

Nuno Melo acusa Bloco de Esquerda e Chega de estarem tomados pelo “delírio” e de fazerem propostas que não têm qualquer aplicabilidade prática.

Num discurso a partir do Luso, no encontro da Aliança Democrática Legislativas 2024, Melo focou-se depois em Ventura. “É de um total falta de respeito pelo sacrifício dos contribuintes. Tenho ouvido por aí que ‘Portugal precisa de uma limpeza’. É verdade. Portugal precisa de uma limpeza da mentira e da demagogia. Quanto mais o populismo radical cresça, mas o PS fica próximo de vencer”, sublinha.

O líder do CDS faz depois um apelo ao voto útil à direita, defendendo que um voto no “protesto pelo protesto” é um voto na continuidade do PS.

A seguir, Melo apontou diretamente a Pedro Nuno Santos, dizendo que o socialista não tem as “mínimas” condições para ser primeiro-ministro, recordando, a esse propósito, que António Costa sugeriu Mário Centeno como seu possível sucessor antes da dissolução da Assembleia da República.

Na Habitação, a IL estabelece como objetivo lançar a construção de 250 mil novas casas, que até 2028 devem ter a construção terminada ou pelo menos iniciada.

No texto em que estabelece os objetivos para a legislatura, diz que o fará simplificando os processos de licenciamento, reduzindo a carga fiscal e dando uso aos imóveis vazios do Estado.

Na Justiça, o partido promete “reduzir o tempo médio das decisões em primeira instância nos tribunais administrativos”, dos atuais 850 dias para menos de um ano. Isto recorrendo mais à arbitragem administrativa ou criando os “juízos de competência especializada em matérias de urbanismo, ambiente e ordenamento do território”.

Com apresentação do programa eleitoral marcada para 3 de fevereiro, a Iniciativa Liberal já começou, ainda assim, a apontar os principais objetivos que quer definir para a próxima legislatura.

A primeira bandeira é a do crescimento económico, assente na redução da carga fiscal. O objetivo do partido é “alcançar um salário médio de 1500 euros líquidos por mês, o que hoje equivale a cerca de 2130 euros brutos”. Para isso, quer fazer “a maior descida de IRS de sempre” e promover um crescimento dos salários de 5.5% ao ano.

Na Saúde, o partido quer “garantir médico de família, público ou provado, para todos”, por esta ordem: “Começando pelos que têm mais de 65 anos, mulheres grávidas e crianças até aos 9 anos até 2025”. Como? “Priorizando estes grupos e com um sistema de saúde que integre o serviço público, privado e social como acontece na Alemanha e Países Baixos”.

Na Educação, o partido quer ver pelo menos 82,5% dos alunos com resultados positivos em todos os domínios avaliados pelo PISA. E prometer promover o regresso dos exames do fim de ciclo e um programa de emergência de recuperação de aprendizagens, assim como a “liberdade” para as famílias escolherem a escola que os filhos frequentam.

A líder do Bloco de Esquerda disse este domingo, num almoço-comício em Ponta Delgada, que os Açores “são o exemplo que votar na direita como resposta a má governação do PS dá mau resultado”. Mariana Mortágua fala num “triste espetáculo da direita nas regiões autónomas”, aproveitando para lembrar a situação que enfrenta outra região autónoma também liderada pelo PSD.

Mariana Mortágua diz não ter dúvidas de que à direita estão todos “dispostos a entenderem-se de novo uns com outros” após as eleições. E atira, um a um: “O PSD nunca faz alianças com o Chega, excepto quando precisa para uma maioria; a IL nunca faz alianças com o Chega, excepto quando o PSD a obriga; faz acordos com todos, tanto nos Açores, como na Madeira, onde ainda tentou travar as eleições aparentemente sem sucesso.”

*Rui Pedro Antunes e João Porfírio, em Ponta Delgada, nos Açores

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

João Torres representa o PS e começa por saudar o Livre pela realização do congresso e revela que têm mantido um “diálogo franco e aberto” que tem a expectativa de se manter.

“Estou convencido de que uma democracia sólida e madura se faz nas diferenças e que essa é única forma de as democracias servirem as pessoas e o bem comum”, diz o socialista, que garante que entre as convergências e divergências que o PS tem com o Livre, há uma “convergência muito forte na barragem da extrema-direita e na construção de uma pedagogia republicana e democrática”.

Questionado sobre, uma eventual integração do Livre numa coligação à esquerda, recusou-se a responder. “No PS estamos focados em fazer uma campanha eleitoral pela positiva. Estamos confiantes, dizemo-lo com humildade e responsabilidade e com a consciência de que nem tudo correu bem, mas que fizemos muito”, afirma. E acrescenta: “O PS está a lutar por ter o melhor resultado possível, o Livre procurará o mesmo. Não é o momento para especular o que vai acontecer de seguida. Não estamos a explorar o medo da sociedade portuguesa como faz a extrema-direita”.

Paulo Rangel, a representar o PSD no Congresso do Livre, diz que “num exercício de respeito pela democracia” estão presentes, “discordando de muitas das soluções”, mas elogia “o exercício das propostas apresentadas”, mesmo que díspares das apresentadas pela Aliança Democrática.

Sobre um acordo à esquerda, o social-democrata revela que conheceu Rui Tavares no Parlamento Europeu e que “há muito tempo que ele defende essa solução”. Diz que a geringonça foi uma experiência “muito negativa”, que “desmantelou o SNS e pôs as escolas portuguesas a baixo nos rankings mundiais”. Ainda sobre o tópico, refere que “a modalidade do acordo pode ser diferente, mas que as políticas são as mesmas”.

“Onde é que nos trouxeram as políticas da esquerda?”, questiona Rangel e responde de seguida: “À queda do estado social, com os impostos mais altos do que nunca, acho que essa experiência não é de boa memória.”

Sobre a crise política na Madeira, o vice do PSD diz que a “autonomia regional” tem de ser respeitada e que “faz com que as decisões tenham de ser tomadas no espaço e tempo próprios. “O PSD pode dizer aos madeirenses que o projeto político é válido, como foi, da governação em prol dos madeirenses”, afirma.

A seguir, Rui Tavares refere uma das medidas do programa do Livre. Um estudo para a criação de uma uma herança social mobilizada pelas entidades públicas e obtida através da taxação de heranças e fortunas. A ideia é que “os filhos se tornem parte da comunidade” e tenham a “hipótese de sonhar”. “Que entre os 18 e 35 anos tenham uma herança social, para abrir uma empresa nova ou ajudar a pagar uma entrada para uma casa”, revela.

O deputado único garante que o Livre ainda “apanha o transporte público do progresso” e lembra que “o medo é o pior conselho”. “Fazer coisas em conjunto é bom para a saúde mental. Ser Livre é estarmos juntos”, assegura.

De seguida, o porta-voz do Livre aponta para a árvore no palco. “Alguns referiram que ela não se apresenta bem, ela é mesmo assim, trará um pouco mais de vermelho ao nosso verde. É uma árvore da liberdade”, diz. “Quando começámos a construir democracia houve um hábito de plantar uma árvore nas cidades europeias para a tratar”, aponta, referindo que as “forças da autoridade e da tradição tentavam cortar a árvore”. Destaca uma “cidade francesa massacrada pelos nazis que manteve a árvore da liberdade”, mesmo depois desta passagem.

Anuncia que “vão plantar a árvore no Porto, uma cidade tão bela que os acolhe” e mostra uma árvore de porte grande, o futuro da pequena árvore. “Vamos fazer isto por todo o país durante a campanha eleitoral”, afirma.

Rui Tavares diz que um dia “vai haver gente que vai dormir na sombra da árvore e não vão fazer ideia de quem somos, pode ser um papel temporário, poderemos ou não ser reconhecidos no futuro, mas assim está bem, dissemos presente e a partir de 10 de março estamos juntos para enfrentar os perigos”.

Termina a citar Sophia de Mello Breyner e “a madrugada que tanto esperávamos”, que tem de ser readaptada ao tempo atual. “Recusamos a noite e a escuridão e continuaremos a construir o nosso tempo”, garante. “Viva o 25 de Abril, viva o Livre, viva Portugal”, grita o porta-voz e a sala do congresso.

“Foi muito bonito ouvir os nossos candidatos”, continua o porta-voz do Livre, mencionado todos os cabeças de lista às próximas legislativas. Destaca a região de Trás-os-Montes, garantindo “desenvolvimento não se opõe ao país”.

O deputado único lembra que esteve sempre muito bem acompanhado. Pela “Isabel Mendes Lopes, Tomás Cardoso Pereira e do Pedro Mendonça”. E acrescenta que fizeram contratos públicos para contratar pessoas.

Rui Tavares lembra que as “práticas de conversão” foram ilegalizadas devido ao trabalho conjunto dos partidos. “Estão aqui deputados e deputadas de partidos, que aqui estão hoje, e que criminalizaram a prática”, admite.

Rui Tavares lembra que o Livre lutou e conseguiu um “subsídio de desemprego “flexível”, mas quer mais para as pessoas que precisam de “três meses para acabar uma tese, para ter um emprego melhor ou fundar uma empresa no interior”.

Pediu também que Portugal atualize o que “é uma economia avançada e integrada na globalização”, sem esquecer a pobreza estrutural que existe no país e que ainda temos de a combater”. “Se outros conseguiram antes de nós, não precisamos de inventar a roda”, assegura.

Com um abono de família reforçado a pobreza infantil passa a ser uma escolha. As pessoas que não têm culpa de onde nasceram e não precisam de estar condenadas à pobreza”.