Questionado pelos jornalistas sobre a escolha de António Costa para lhe suceder, Charles Michel deu uma resposta curta e perentória: “o Conselho Europeu tomou uma decisão rápida e clara e isso é um reflexo da confiança do Conselho no candidato”. O atual Presidente pôs assim de lado as dúvidas sobre a confiança dos líderes europeus em Costa, devido à investigação do Ministério público.

Já a reeleita Presidente da Comissão Europeia elogiou Costa e disse estar pronta para colaborar com ele, na liderança da comunidade europeia. “Estou ansiosa por trabalhar com António Costa. Já tive o privilégio de trabalhar com ele quando Portugal esteve na presidência do Conselho e, por isso, sei que é um político focado, trabalhador e orientado para os seus objetivos” afirmou Ursula Von der Leyen. “Mas sei que também tem um maravilhoso sentido de humor”, acrescentou entre risos.

Luís Montenegro fala agora. O primeiro-ministro português manifesta a “grande satisfação” pela escolha de António Costa, que, adianta Montenegro, teve um “apoio muito maioritário” que o socialista teve no Conselho Europeu que decorreu esta quinta-feira.

Montenegro elenca depois os vários desafios que o projeto europeu tem pela frente, dizendo que são precisas “lideranças fortes, capazes, que possam conciliar todas as posições, muitas vezes diferentes”.

“O Governo português não só apoiou António Costa, como se empenhou fortemente para que este objetivo fosse alcançado. Não apenas por ser português, mas sobretudo porque na conjugação das personalidades indicadas pelas diferentes famílias políticas, entendemos que António Costa reúne a experiência, a capacidade de diálogo, concertação e construção de pontes que é a essência da função de presidente do Conselho Europeu”, diz Montenegro.

Sobre o voto contra de Giorgia Meloni, Montenegro reitera que o apoio a António Costa foi esmagador, escusando-se a fazer mais comentários.

Quanto às reservas que foram sendo levantadas em relação a António Costa — as posições na política de imigração e a integração de Portugal na União Europeia –, Montenegro disse que o Governo português deixou claro que o socialista “oferece garantias para poder cobertura e acompanhamento às decisões do próprio Conselho Europeu”.

Foi com um comunicado publicado na conta pessoal na rede X que António Costa reagiu à eleição como presidente do Conselho Europeu, cargo que prometeu assumir com “enorme responsabilidade”, agradecendo aos líderes do Conselho Europeu pela “confiança” que em si depositaram.

“Como Presidente do Conselho Europeu, a partir de 1 de dezembro, estarei totalmente empenhado em promover a unidade entre os 27 Estados-Membros e focado em implementar a Agenda Estratégica, que o #EUCO hoje aprovou e que orientará a União Europeia nos próximos cinco anos”, garantiu ainda.

É com um enorme sentido de missão que assumirei a responsabilidade de ser o próximo Presidente do Conselho Europeu.

Agradeço aos membros do @EUCouncil pela confiança que em mim depositaram ao me elegerem, bem como ao @PES_PSE e ao @govpt pelo seu apoio nesta decisão. 

Como…

— António Costa (@antoniolscosta) June 27, 2024

Além de Meloni, também Viktor Orbán foi particularmente vocal nas críticas à forma como foram distribuídos estes cargos. Segundo apurou o Observador, o primeiro-ministro húngaro votou contra Ursula von der Leyen e a favor de António Costa.

Para Durão Barroso, a ida de António Costa para o Conselho Europeu “é bom para Portugal em termos de prestígio. E no que diz respeito à UE é muito importante.”

E acrescentou que o “presidente do Conselho Europeu estará com sensibilidade portuguesa” durante o seu mandato: vai procurar “evitar qualquer coisa que veja que vem contra os nossos interesses e valores. É assim que se constrói a influência”.

Durão Barroso afirmou estar “absolutamente convencido” de que era necessário um consenso entre famílias europeias para que esta eleição se concretizasse.

“Houve um acordo das famílias políticas europeias consideradas pró-europeias: o PPE, o grupo socialista e o liberal. Estes tres garatiram o apoio a Anotnio Costa”, disse.

Segundo o antigo líder da Comissão Europeia, “havia resistências em Itália em relação ao nome de António Costa”.

Um dos motivos tem que ver com “a posição de António Costa no que toca ao controlo de imigração ilegal, que é considerada mais liberal, menos securitária“.

Um segundo motivo — usado como argumento “até certo ponto” — foi o facto de “a questão judicial não estar complemente esclarecida. Mas assumiu-se a presunção da inocência.”

De acordo com o jornal italiano Corriere della Sera, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, ter-se-á abstido na escolha de Ursula von der Leyen para presidente da Comissão Europeia e votado contra António Costa e Kaja Kallas.

José Manuel Durão Barroso, que liderou a Comissão Europeia durante 10 anos, já reagiu à eleição de António Costa como presidente do Conselho Europeu — o primeiro português a assumir este cargo até ao momento.

Em entrevista à CNN Portugal, Durão Barroso felicitou o antigo primeiro-ministro português e assegurou que fará o seu papel “com competência”.

“Espero que [António Costa] leve uma perspetiva portuguesa de moderação, equilíbrio e de procura de consenso”.

E foi ainda mais além, reconhecendo que não só estes traços marcam o seu caráter como considera que “foi isso que tornou natural a sua escolha” como presidente do Conselho Europeu.

De acordo com Durão Barroso, alguns outros sociais-democratas, como o primeiro-ministro grego, admitiram que António Costa tem esta “capacidade de procurar consensos”.

O antigo líder da Comissão Europeu explica que “o Conselho Europeu é o orgão de condução estratégica da União Europeia. É formado pelo presidente do Conselho Europeu, pelo presidente da Comissão Europeia e todos os chefes de Estado dos governos dos 27 países. É essencial que haja esforço de consenso.”

O presidente do PS, Carlos César, escreveu uma mensagem no facebook a expressar “grande satisfação” com a nomeação de António Costa presidente do Conselho Europeu. E aproveita para uma provocação ao “governo da AD”: “Lá cumpriu as suas obrigações, apoiando, como não podia deixar de o fazer, a candidatura do anterior primeiro ministro. Imagino como isso lhes deve ter custado. Contrariados, mas…’é a vida’!”

Para Carlos César, uma das figuras do partido mais próxima de António Costa, a nomeação “é o reconhecimento das capacidades políticas e diplomáticas do antigo líder do PS. Junta-se, num alto cargo internacional, a outro socialista português, António Guterres.”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu, em comunicado, à confirmação de que António Costa será o próximo presidente do Conselho Europeu, que considerou uma grande notícia para a UE mas também para Portugal.

“O Presidente da República saúda as decisões de hoje do Conselho Europeu que, na sequência das eleições europeias de 9 de março, abrem caminho à continuidade do regular funcionamento das instituições europeias, a bem do nosso projeto comum de construção de um futuro em conjunto, em paz e em bem-estar social”, lê-se na missiva, antes de se destacar a escolha do antigo primeiro-ministro para suceder a Charles Michel: “O Presidente da República sublinha, em particular, a decisão do Conselho Europeu de eleger António Costa para seu próximo Presidente, uma magnifica decisão para a Europa e também para Portugal.”

Marcelo defende que o “compromisso pessoal e o trabalho já demonstrado de António Costa para com a construção europeia e no que representa de solidariedade e progresso é uma garantia de que o Conselho Europeu ficará em boas mãos”. Por isso, o Chefe de Estado apresenta “apresenta os votos de parabéns e de felicidades nas futuras funções”.

António Costa vai ter o apoio do Conselho Europeu para suceder a Charles Michel, apurou o Observador junto de fonte conhecedora do processo. Tomará posse em dezembro.

Os líderes europeus escolheram também Ursula von der Leyen para continuar à frente da Comissão Europeia e a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, como nova Alta Representante. As duas terão ainda de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu.

Entretanto, já depois de o Observador ter avançado com a informação sobre a eleição de António Costa, o Conselho Europeu já o anunciou formalmente.

O debate para a discussão dos top jobs europeus arrancou há instantes, apurou o Observador. Falta já pouco para a decisão sobre o futuro político de António Costa.

Vários diplomatas da União Europeia estão otimistas quanto à possibilidade de o dossiê dos top jobs ficar encerrado ainda esta noite e não haver necessidade de ser adiado para amanhã.

Ainda assim, segundo o jornal Politico, tudo pode mudar muito rapidamente, tendo em conta que os líderes começaram a discutir o tema mais sensível de toda a reunião e o facto de Giorgia Meloni não estar agrada por ter ficado fora das negociações pode atrasar os trabalhos.

O jornal revela que os assessores que estavam na sala onde os líderes europeus se encontram a jantar foram convidados a sair para que a discussão decorra com mais privacidade.

No final da entrevista à SIC Notícias, José Cunha Rodrigues disse ser “um erro o que está a acontecer”, nomeadamente concentrar-se “todas as críticas no Ministério Público”.

“Não tem que ver só com o MP. Se fosse o MP neste momento o único problema, então estaríamos felizes, porque a Justiça passaria a funcionar rápido”, disse.

O antigo procurador considera que a confiança dos portugueses na Justiça “foi destruída nos últimos tempos”. E “muitos contribuiram para isso”, entre os quais a comunicação social, disse ressalvando que não se referia a todos os orgãos de comunicação.

“É necessário, no nosso pais, apresentarmos e encontrarmos soluções para esses problemas [que destruíram a confiança]”, em particular “quando se publicam escutas”.

Cunha Rodrigues referia-se à divulgação das escutas telefónicas da Operação Influencer pela CNN na semana passada, e que envolvem o antigo primeiro-ministro, António Costa.

A parte mais importante da reunião do Conselho Europeu, em que os líderes da União Europeia vão debruçar-se sobre o tema dos top jobs, já começou. Eis os momentos mais importantes de um dia em que o nome de António Costa pode ficar fechado para presidente do Conselho Europeu.

• À entrada da reunião com os líderes europeus, Luís Montenegro mostrou-se crente de que o dossiê António Costa possa ficar fechado esta quinta-feira. Além disso, o primeiro-ministro também acredita que essas decisões possam corresponder ao “desejo” de propor ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen como candidata a presidente da Comissão Europeia e aprovar António Costa como presidente do Conselho Europeu.
• Também Roberta Metsola, atual presidente do Parlamento Europeu, acredita que o acordo será alcançado ainda hoje.
• Ainda antes da reunião,

  a primeira-ministra italiana condenou o acordo para dividir os altos cargos europeus entre os principais grupos políticos pró-europeus. Giorgia Meloni acusou Bruxelas de ignorar a viragem à direita nas últimas eleições europeias e falou em “oligarquia”.

• O jornal Politico contou que após as negociações que ditaram os nomes para os top jobs (António Costa para a presidência do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen em novo mandato na Comissão Europeia e a primeira-ministra estónia Kaja Kalla como Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), Meloni foi contactada por vários chefes de Governo e não os atendeu. Acabaram no voicemail.
• O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, juntou-se ao grupo dos desagradados e, numa publicação na rede social X, escreveu que o acordo de seis líderes europeus para os top jobs é “vergonhoso”.
• Apesar de não ter sido tão vocal, o Presidente do Chipre também defendeu que a primeira-ministra de Itália tem razão para estar chateada com a forma como os negociadores da União Europeia discutiram os top jobs. Nikos Christodoulides conseguiu falar com Meloni e reuniram-se antes do Conselho Europeu.
• Durante a tarde, o Conselho Europeu focou-se na discussão do tema da Ucrânia, debruçou-se sobre o financiamento da política de defesa da União Europeia e debateu a situação no Médio Oriente. Agora, os líderes europeus estão reunidos num jantar para chegar a um acordo sobre os top jobs.

Para José Cunha Rodrigues “era previsível hoje o que está a acontecer com o Ministério Público”.

Tudo “tem que ver com a lei, com a ação política”, considerou o antigo PGR em entrevista à SIC Notícias. E acrescentou que tem de se ver “o que a política tem feito e o que devia ter feito, quais são os problemas que há no interior das magistraturas, quais são as dificuldades de articulação.”

Questionado se a atual Procuradora, Lucília Gago, deve ser afastada do cargo, o antigo PGR defendeu que “em princípio não se deve afastar [o procurador-geral]. Deve assumir o cargo e o mandato até ao fim.”

E, defendendo depois que o Presidente da República deve “intervir quando acha que deve intervir”, reconheceu que “seria importante uma palavra” de Marcelo Rebelo de Sousa, porque “podia convocar esforços no sentido de fazer as reformas” necessárias.

Sobre o uso de escutas em investigações, podendo levar depois a fugas de informação, José Cunha Rodrigues afirma que já tinha alertado para este problema.

“Com as novas tecnologias, os magistrados têm ao seu dispor meios que nunca conseguiriam sequer imaginar. Muitas vezes há desvio no acesso e monitorização, quer das escutas quer de outros instrumentos processuais que são intrusivos e invasivos e que deviam ser aplicados com moderação.“

Comentando depois a hierarquia da própria PGR, o antigo procurador-geral diz que “não se sabe, no fundo, quais as ordens e instruções que podem ser dadas em geral”.

Para Cunha Rodrigues, “em termos de Ministério Público é necessário rever o código de processo penal e o estatuto dos magistrados do Ministério Público”.

Os líderes europeus já iniciaram o jantar durante o qual vão discutir as indicações para os cargos de presidente da Comissão Europeia, de Alto Representante e presidente do Conselho Europeu. À partida, tudo indica que António Costa será mesmo escolhido para o último cargo.

A informação foi avançada pelo Politico, que indica que os líderes europeus vão também debater a agenda estratégica da UE.