Não sendo chefe do Executivo, o Presidente da República é figura determinante no nosso sistema democrático. É o vértice supremo do Estado. Define a Constituição: “O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas” (artigo 120.º). Para escolher o titular, temos eleições presidenciais a cada cinco anos, por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos, desde 1976. Não é tarefa pequena: nem para nós, nem para ele.

As eleições presidenciais não nos foram dadas de bandeja. Houve que as conquistar pelo 25 de Novembro. Até à revisão do Pacto MFA/Partidos, vigorava a imposição por comunistas e esquerda militar da designação do Presidente por um colégio eleitoral – semelhante ao vigente no regime anterior após as eleições Américo Tomás/Humberto Delgado de 1958. No regime anterior, o colégio eleitoral era composto por Assembleia Nacional e Câmara Corporativa; na previsão de 1975, reuniria assembleia legislativa e assembleia do MFA, onde comunistas e esquerda militar, sobretudo em clima revolucionário, não teriam dificuldade em impor quem quisessem.

Custa muito ver as eleições presidenciais cada vez mais partidarizadas e arrastadas para préstimos estranhos. Estamos a estragá-las, como já fizemos com as eleições parlamentares.

Uma das características que faz destas eleições presidenciais as piores de sempre é haver muitos candidatos que se apresentam não para serem eleitos, mas apenas para se contarem. Não é a primeira vez, mas esta é a eleição em que mais aconteceu. Houve só três candidaturas independentes: Henrique Gouveia e Melo, António José Seguro e João Cotrim de Figueiredo. E, do elevado número de candidaturas de partido, só uma visava ser escolhida: Luís Marques Mendes, do PSD. Todas as outras visam a contagem, para defender ou ampliar os seus territórios eleitorais: Jorge Pinto/Livre, António Filipe/PCP, Catarina Martins/BE e André Ventura/Chega, citando só as mais relevantes. Ventura, aliás, já o tinha feito em 2021. Mas o contexto era muito diferente. O Chega estreara-se com representação parlamentar em 2019, elegendo um deputado, o próprio André Ventura, com votação de 1,3%. Nas presidenciais de 2021, usou-as para galgar para patamar mais elevado; e teve êxito: votação de 11,9%. Nas legislativas que se seguiram, em 2022, capitalizou parte desta subida, alcançando 7,2% e elegendo 12 deputados. Agora, repete 2021, mas parte de níveis mais elevados: há oito meses, em Maio 2025, o Chega obteve 22,8% e elegeu 60 deputados, tendo o segundo maior grupo parlamentar.

Na Europa, só me lembro de uma eleição assim nas Presidenciais de 2002, que acabaram em segunda volta entre Chirac e Le Pen. Jean Marie Le Pen, líder da Frente Nacional (FN), tinha o hábito de concorrer às Presidenciais, desde 1988. No quadro do sistema francês, isto era mais compreensível. Por um lado, o regime francês é de pendor presidencialista, não havendo uma clara separação de matérias entre Presidente e Governo – nas presidenciais, está tudo em discussão; é lá que estão os grandes chefes políticos. Por outro lado, em França, com sistema parlamentar de círculos uninominais exclusivos, que elegem por sistema maioritário em duas voltas, partidos como a FN, que não estão entre os dois primeiros, são facilmente esmagados na representação parlamentar. Por isso, a eleição presidencial é a oportunidade de se mostrarem na real medida. Nas legislativas de 1997, a FN obtivera 14,9% na primeira volta e 5,6% na segunda, tendo elegido apenas um deputado. Nas presidenciais de 2002, Le Pen obteve 16,9% na primeira volta e 17,8% na segunda. E nas legislativas de 2002, apenas um mês depois das presidenciais, alcançou 13,3% na primeira volta e 1,9% na segunda, tendo perdido o único deputado que tinha. As presidenciais de 2002, muito fragmentadas, com 16 candidatos, ficaram na história pela eliminação do socialista Lionel Jospin logo na primeira volta, com 16,2%, e pelo triunfo retumbante de Jacques Chirac com 82,2%, depois de 19,9% na primeira volta. Jean Marie Le Pen teve aquele momento efémero de média glória; e continuaria a sua maratona até passar o testemunho à sua filha Marine.

Em Portugal, o cenário é muito diferente: por um lado, o sistema eleitoral não esmaga a representatividade das forças políticas, não havendo necessidade de ir buscar afirmação às presidenciais; por outro, há separação de poderes entre Presidente e Governo, que não têm, por isso, a mesma agenda.

No debate Seguro/Ventura, foi confrangedor vê-lo resvalar sistematicamente para temas da competência parlamentar ou governamental, sob a pressão de André Ventura, que falava mais como líder partidário do que candidato a Presidente da República. O que tem o Presidente da República a ver com a revisão constitucional? O que tem a ver com os pormenores do Serviço Nacional de Saúde e de outras áreas da competência do governo e da fiscalização política da Assembleia da República?

Com má moderação, que colaborou na constante derrapagem temática, quase todo o debate foi consumido com a eleição da porta ao lado, aquela que dera 60 deputados ao Chega. São estes deputados – e os outros – que podem ser perguntados pelo que fazem, ou não. Os candidatos presidenciais não existem para isso. Estão para esclarecer o seu pensamento sobre o exercício dos poderes presidenciais e, por exemplo, a perigosa situação da Europa e do mundo. Aqui, “não houve tempo” de trocarem duas palavras sequer. Interessou tudo menos a agenda do Palácio de Belém.

André Ventura e seus apoiantes abordam as eleições no estreito prisma partidário que é o seu. Por isso, trasvestem as presidenciais em escolha entre socialismo e não-socialismo ou entre esquerda e direita, uma nova máscara deste duelo. Por um lado, vestem as presidenciais de legislativas e, por outro, mascaram-nas de confronto ideológico. É tudo falso.

É preciso andar de lupa e lanterna para encontrar sombra de socialismo na candidatura de António José Seguro, que se afirma, cabe lembrar, apartidária desde o princípio. A posição constitucional do Presidente da República exige essa colocação suprapartidária, como todos sabemos – é requisito que já cansa de ouvir. António José Seguro colocou-se sempre nesse plano – Ventura não, porque quer outro caminho. Seguro não representa uma visão socialista, nem apresentou um programa socialista. Nenhum dos que votem nele vai votar “socialismo”: os que não são socialistas não o fariam certamente e os que são socialistas também não, porque sabem que não está ali. Se Augusto Santos Silva fosse candidato, seria diferente. Se fosse Pedro Nuno Santos, também. E se fosse Isabel Moreira, idem. Ou não seria? Não é difícil perceber as diferenças. E convém ter bem presente como chegámos aqui.

Penso que os portugueses estão conscientes do momento difícil e exigente que vivemos e sabem que o Presidente da República deve ser… Presidente da República. Deve ter o conjunto de qualidades e a série de propósitos que muitos distratam como “banalidades”. Não são banalidades. Mas, na verdade, o Presidente da República não está lá para “partir isto tudo”, nem ameaçar instituições com “vai tudo raso”, nem intimidar governo e parlamento de “se não ganham juízo, vai tudo p’ra eleições e é já!” Abençoada banalidade que se opõe ao desvario e promove a estabilidade política e a coesão nacional.

Acredito, por isso, que os portugueses irão votar – ficar em casa não é opção responsável – e escolherão aquele que garanta moderação e equilíbrio, imparcialidade e isenção, proximidade e solicitude, suprapartidarismo e respeito pelas instituições. Em Belém, é disto que precisamos.

Os números finais revelarão, depois, aquilo que verdadeiramente se passou nestas eleições presidenciais, tão abaladas por programas e estratégias que lhes deviam ser totalmente estranhas. O resto do filme continuará em S. Bento, a porta ao lado.