Quando nos propomos refletir acerca do futuro que queremos para a União Europeia, não podemos deixar de nos interrogar acerca daquilo que somos – desde logo para que saibamos o que nos propomos preservar. Herdeira da filosofia helénica, do direito romano e da ética judaico-cristã, a Europa compreende um conjunto de histórias, realidades, tradições, religiões e culturas tão díspares que dificulta (embora não impossibilite) a identificação de um mínimo denominador comum. Curiosamente, é precisamente nesta capacidade de aceitar e congregar complexidades tão diversas (conquistada, em certos períodos da história, a muito custo) que reside um dos seus traços característicos.
Na União Europeia, apesar dos constrangimentos conjunturais, cada pessoa é livre de seguir o seu rumo, de traçar e prosseguir um projeto próprio de felicidade e de expressar abertamente as suas ideias. No domínio da política, a diversidade, o pluralismo e a heterogeneidade não são vistas como um entrave à prossecução do bem comum, mas como um pressuposto das nossas ideias de democracia liberal e Estado de Direito. Visões antagónicas do Homem, da Sociedade e do Mundo não dão azo a perseguições, decapitações ou tiroteios, mas a discussões abertas e acesas. Por muito que acreditemos na verdade subjacente à nossa visão das coisas, essa verdade não pode ser imposta; ela tem de ser justificada e posta à consideração de terceiros. Estas são as regras do jogo democrático e a forma que encontrámos de, apesar das nossas divergências, convivermos pacificamente. Muitos de nós darão tudo isto por adquirido; outros verão aqui um “tesouro” precioso que importa preservar.
A Europa confronta-se hoje com várias ameaças. Conforme alertaram recentemente dois investigadores da Fundação Robert Schumann, a Europa caminha a passos largos para um “suicídio demográfico”. O número de nascimentos não é, em nenhum país da UE, suficiente para assegurar a renovação de gerações, sendo que na maioria dos Estados-Membros já se fabricam mais caixões do que berços. A “reposição” da população está a ser feita (de forma insuficiente, note-se) à custa dos imigrantes, que encontram no nosso continente condições sociais e económicas favoráveis para fazer florescer as suas ambições.
Mas a maior ameaça ao futuro da Europa, estando relacionada com estes dois fatores (suicídio demográfico e imigração), é sobretudo interna e reside naquilo a que Roger Scruton apelidou de “cultura do repúdio”. Nos últimos anos vimos assistindo à proliferação de uma linha de pensamento que, extrapolando por completo as noções de “tolerância”, “igualdade” e “não discriminação”, se propõe repudiar tudo aquilo que é encarado como tipicamente “nosso” para que ninguém se sinta excluído ou discriminado. Argumentando que nenhuma cultura é superior a outra, que ninguém é detentor da verdade e que todas as opiniões e modos de vida têm o mesmo valor, estas pessoas dispõem-se a sacrificar os costumes, valores e instituições que herdaram para construir uma sociedade “inclusiva”, onde todos se possam sentir em casa. As nossas características próprias não são vistas como fonte de riqueza, mas como fator de discriminação; uma mentalidade que se poderia resumir bem num slogan do estilo “Abaixo tudo o que é nosso!”.
É esta cultura de repúdio que justifica que se recuse inscrever no preâmbulo de uma Constituição Europeia uma referência à “herança cristã” da UE, que leva um diretor da BBC a criticar a sua organização e programas por serem ofensivamente brancos e de classe média, que leva tribunais a decretarem a remoção de estátuas cristãs do espaço público, que leva escolas a abolirem clássicos como O Capuchinho Vermelho ouA Bela Adormecida das suas bibliotecas, ou pessoas como Fernanda Câncio a rasgar as vestes por uma jornalista da RTP se despedir dos telespectadores com um “Até segunda feira, se Deus quiser”. A lógica é simples: para não ferir suscetibilidades e acolhermos todos por igual, aniquile-se o que somos e o que nos distingue. Não é exclusivo nosso, diga-se. Ainda há dias, a propósito dos terríveis atentados no Sri Lanka, Barack Obama e Hillary Clinton manifestavam a sua solidariedade para com uns tais de Easter worshippers (adoradores da Páscoa) para evitarem o recurso à palavra “cristãos”.
Paradoxalmente, ao mesmo tempo que somos chamados a repudiar a nossa cultura e identidade, é-nos pedida uma atitude “não opinativa” e “inclusiva” em relação às outras (o que justifica, por exemplo, que um livro intitulado “The Strange Death of Europe: Immigration, Identity, Islam”seja traduzido para a nossa língua como “A Estranha Morte da Europa: Imigração, Identidade, Religião”), mesmo que tragam consigo costumes criminosos aos nossos olhos – como o casamento forçado ou a circuncisão feminina – ou não saibam separar a ordem política da religiosa.
O resultado desta cultura de repúdio é uma Europa sem valores para oferecer (tantos aos seus como aos imigrantes) e um amplo vazio moral e cultural, que é ao mesmo tempo terreno fértil para a ascensão de várias formas de extremismo e, por conseguinte, uma ameaça ao tal “tesouro” que importa preservar. Para acolhermos quem vem de fora não precisamos de nos anular; basta sermos aquilo que somos.
Advogado