“Uma reflexão sobre a disciplina de História” é o título de um texto que Miguel Monteiro de Barros, presidente da Associação de Professores de História, publicou recentemente no Expresso. Esse texto é, em simultâneo, uma defesa da nova disciplina de História, Culturas e Democracia, do 12º ano, e também, ainda que não o diga explicitamente, uma resposta a objecções ao programa dessa disciplina avançadas por Jaime Gama, Jaime Nogueira Pinto e José Manuel Fernandes, no “Conversas à Quinta”, e igualmente por mim, num artigo no Observador.

Não obstante o que se alega no texto do Expresso, eu continuo a olhar com muita reserva e desconfiança para alguns aspectos do programa dessa disciplina. É claro que estamos a falar de um programa e muito dependerá da forma como for posto em prática, mas há linhas programáticas que são contestáveis, ou suspeitas, e a intervenção de Monteiro de Barros não me tranquilizou. Reportando-me aqui apenas à parte da sua “reflexão” que me é dirigida, começo por notar que não responde à pergunta que fiz e volto a fazer: por que razão a nova disciplina põe a tónica nos “passados dolorosos” e não nos “passados auspiciosos” ou, como seria mais razoável, em ambos? Julgo que a ausência de aspectos positivos do passado no quadro da disciplina revela claramente, até prova em contrário, o seu pendor penitencial. É verdade que Miguel Monteiro de Barros diz que os “passados dolorosos” são “questões socialmente vivas” que merecem “ser discutidas de forma informada e crítica”. Estou em crer que boa parte da nossa divergência assentará precisamente nesses conceitos. Vejamo-los um pouco mais de perto.

Comecemos pelas “questões socialmente vivas”. A primeira coisa que importa notar é que os passados auspiciosos produziram tantas ou mais “questões socialmente vivas” do que os passados dolorosos. Ora, se é esse o critério por que razão não são igualmente estudados? Não se percebe, pois não? Vejamos agora o caso concreto de uma das designadas “questões socialmente vivas”: a escravatura. Seria a escravatura uma “questão socialmente viva” na sociedade portuguesa há 10 ou 15 anos, isto é, antes de, nos últimos tempos, uma certa camada universitária nela ter injectado esse problema? Desde a década de 80 que estudo a história da escravatura e posso garantir que não o era, o que, aliás, não será de admirar se pensarmos que a participação directa da metrópole portuguesa no tráfico transatlântico de escravos foi muito reduzida (menos de 4% do total) e que a escravatura é algo que não existe legalmente no actual território nacional há mais de 200 anos. Ou seja, o problema não existia antes de o terem criado ou ressuscitado, de forma muito distorcida, e é de temer que a nova disciplina de História do 12º ano possa servir para várias ressuscitações ou injecções de supostas “questões socialmente vivas”.

Tenho a mesma desconfiança quanto à matéria-prima que os autores do programa da disciplina querem usar para ensinar os alunos do 12º ano a fazer a História. Uma parte do texto do Expresso relaciona-se com a crítica que fiz à primazia ou relevância dada às memórias no âmbito da nova disciplina. Diz Monteiro de Barros, nesse texto, que “as memórias individuais e colectivas — orais ou escritas — devem ser valorizadas porque são essenciais para fazer História”. Serão essenciais? Dependerá das memórias e de várias outras coisas, entre as quais o intervalo de tempo entre a sua génese e a chegada até nós. Convém lembrar que as memórias são fragmentadas, e geralmente emotivas e parciais, e que a História, tendo as memórias em consideração, não se reduz a elas. Além disso, e no caso das memórias orais, há o problema da distância. Admito que “as memórias dos sobreviventes da Shoah podem ser tão ou mais importantes para o apuramento dos factos e processos quanto os registos nazis” (foi esse o exemplo que Miguel Monteiro de Barros utilizou), mas já tenho mais dificuldade em aceitar pelo valor facial memórias a 200 ou 300 anos de distância e que foram, ao longo desse tempo, transmitidas de pessoa a pessoa.

Como referi no meu artigo anterior e toda a gente perceberá, essa transmissão permite várias adulterações (quem conta um conto aumenta um ponto) o que é muito menos provável num documento escrito. O que está registado, preto no branco, fica mais frequentemente inalterado do que o que se transmite de boca em boca. Mas a veracidade de uma coisa e de outra tem de ser avaliada por um historiador e está sujeita à crítica documental. Quererá Monteiro de Barros fazer essa crítica documental e “fazer História” nas salas de aula com alunos do 12º ano?

A História é uma actividade de rectaguarda, ponderada, amadurecida, examinadora, que tenta sintetizar e conceptualizar, depois de analisar muita informação, e não se faz na base de duas ou três opiniões ou recordações de outros tantos cidadãos ou cidadãs. É por isso que pode ser um erro introduzir memórias avulso na sala de aula sem o respectivo escrutínio porque, para me ater ao mesmo exemplo, poderá haver a tendência de aceitar as memórias dos sobreviventes do Holocausto como boas, por virem das vítimas, e de rejeitar os registos nazis como falsos, por virem dos verdugos. Ora, é errado pensar que há testemunhos que são mais importantes ou verídicos do que outros apenas em função da sua proveniência, como se os testemunhos tivessem cargas morais que os certifiquem os desqualifiquem ab initio. Um historiador não pode funcionar assim. Tem de ponderar tudo, de cabeça fria, e talvez fosse esse o melhor ensinamento a transmitir aos alunos do 12º ano porque a leitura emocional da História deve ser frontalmente rejeitada e eu receio que o programa da nova disciplina a tolere ou, pior do que isso, a encoraje.

Esse encorajamento está, aliás, e infelizmente, na moda. Há tempos deparei-me, no Público, com uma entrevista a Wayne Modest, um ex-director dos museus de História e de Etnografia de Kingston, Jamaica, actualmente a leccionar na Holanda, e que já esteve em Lisboa para falar — sim, adivinharam — de descolonização dos museus. Que nos diz Modest na referida entrevista? Em boa parte dela repete o já conhecido e estafado discurso politicamente correcto sobre descolonização do pensamento, sobre a exigência de pedidos de perdão e de reparações, sobre o cuidado em evitar expressões ou imagens que possam ofender as pessoas não-brancas que visitam os museus, etc. Tudo isso é déjà vu. Mas no fim da entrevista, e depois de afirmar que acredita no remorso, na vergonha e na culpa como formas de estimular a acção, Wayne Modest confessa-se partidário de “uma leitura emocional da História”.

Aqui em Portugal há muitos Wayne Modest. Por mais que se lhes mostre que a sua visão sobre o passado está substancialmente errada, por estar desfocada, descontextualizada, distorcida, eles carregam no pedal das emoções e seguem a direito como se nada fosse. Mais preocupante ainda é que há vários historiadores de esquerda que se gabam de não serem imparciais, e fazem-no com espavento. Arvoram e anunciam a sua parcialidade com sorrisos de orgulho como se ela fosse uma condecoração ou uma menção honrosa, algo de que as pessoas devessem orgulhar-se. Para que servirá a História que escrevem nestas circunstâncias? Em que é que se diferenciará do mito, da memória não escrutinada, da propaganda e da acção políticas e, em casos extremos, da histeria?

A entrevista de Wayne Modest é inquietante porque nos revela, uma vez mais, a que ponto as Ciências Sociais e Humanas nas universidades estão actualmente tomadas por pessoas com um quadro de pensamento politicamente correcto e “emotivo”. É delas que vem, por exemplo, esta corrente de acusações fora de tempo ao passado colonial dos países ocidentais e, no âmbito que mais directamente nos toca, ao passado colonial dos portugueses. A escravatura, o trabalho forçado, o colonialismo, têm estado sob escrutínio e em julgamento quase diários como se ainda fossem coisas do presente. Nas redes sociais, nas televisões, em artigos na imprensa, os escrutinadores têm assumido o papel de acusadores, exigindo ao Estado português confissões de culpa e os correspondentes pedidos de perdão e a concessão de compensações materiais ou outras. Têm reivindicado, também — e, pelo que se vê, com algum sucesso —, a alteração dos programas de História para que lá caibam as matérias e as versões que os activistas querem que sejam ensinadas (e para que se suprimam outras, que eles detestam). Era de evitar que essa corrente, que muito valoriza e privilegia as memórias como fontes históricas, aproveitasse as aberturas que lhe são dadas no programa da nova disciplina do 12º ano e impregnasse mais do que já impregnou o nosso ensino.