Todos os anos, quando chega abril, repete-se aquela dança ingrata entre contribuintes e o simulador do IRS. Este ano, porém, a música mudou e apanhou-nos desprevenidos. Não foram poucas as vezes que ouvi recentemente amigos comentarem, entre a incredulidade e o choque, que em vez dos mil euros de reembolso habituais iriam, este ano, pagar ao Estado quase mil e quinhentos euros.
Eu próprio senti esse amargo de boca, entre o espanto e o incómodo, ao perceber que a promessa subtil de maior liquidez mensal que vivemos em 2024, consequência direta da redução das taxas de retenção na fonte, afinal vinha acompanhada de uma armadilha silenciosa. Sim, era previsível dirão alguns. Era o efeito esperado de uma política económica que pretendia dar mais oxigénio ao bolso dos portugueses ao longo do ano, dirão outros. Mas falhou redondamente a comunicação, e poucos estavam preparados para este impacto na altura da verdade.
O problema central é que a nossa relação com o IRS sempre foi tudo menos financeira. Para muitos portugueses, o IRS nunca foi uma questão de planeamento ou gestão, pelo contrário, foi sempre uma espécie de “mealheiro invisível”. O reembolso do IRS servia para ajudar nas férias, para pagar o seguro do carro, substituir um eletrodoméstico avariado ou até para cobrir despesas inesperadas. Era dinheiro “extra”, um presente involuntário que o Estado devolvia aos cidadãos no fim de cada ciclo. Era, de certa forma, um romance entre contribuintes e um Estado que, apesar de tudo, parecia dar algo em troca, ainda que fosse apenas o que já lhes pertencia.
Este ano, a narrativa foi interrompida. O romance tornou-se desilusão. Afinal, a tal liquidez que parecia um presente mensal acabou por ser um “empréstimo” disfarçado que o Estado agora quer ver devolvido. E quantos portugueses têm por hábito criar uma reserva financeira especificamente para devolver dinheiro ao Estado? Quase nenhum, porque nenhum Governo os ensinou a fazê-lo. Nenhum Governo colocou seriamente a educação financeira na agenda das nossas escolas, preferindo adiar sucessivamente um debate que poderia ter evitado esta surpresa desagradável.
E é precisamente neste ponto que me pergunto: não estará na altura de simplificar de vez esta relação complexa e pouco saudável que temos com o fisco? Será mesmo necessário vivermos num labirinto de escalões e deduções que apenas alimentam burocracias e frustrações?
Olhemos então para a União Europeia. Na Estónia, um país que há não muitos anos era visto como periférico, o sistema fiscal é exemplarmente simples. Uma taxa única, uma flat rate de 20%, aplicada diretamente aos rendimentos dos cidadãos, sem surpresas nem truques fiscais. Não há ansiedade, não há dramas. Cada cidadão estónio sabe, ao longo do ano inteiro, quanto está a pagar, e nunca é apanhado desprevenido.
Na Irlanda, a abordagem também não foge muito da simplicidade: poucos escalões, taxas claras, previsibilidade total. E mesmo na Dinamarca, onde os impostos são altos, a simplicidade e transparência são levadas tão a sério que os cidadãos pagam voluntariamente, sem dramas, porque sabem exatamente para onde vai cada cêntimo que entregam ao Estado.
Ora, em Portugal, insistimos na complexidade. O nosso IRS tornou-se um quebra-cabeças kafkiano que só beneficia quem percebe do assunto. Este sistema, que alguns defendem como “progressivo”, tornou-se, ironicamente, um fator regressivo, porque pune aqueles que menos sabem gerir as suas finanças e não têm sequer como preparar-se adequadamente para estas “surpresas”.
Acredito profundamente que a solução não passa por mais ação de cosmética, mas por uma verdadeira revolução. Está na altura de termos a coragem de implementar uma flat rate em Portugal. Uma taxa única, clara, justa e simples. Uma taxa capaz de reconstruir a confiança perdida entre os portugueses e o Estado. O IRS não precisa de ser um drama anual, uma surpresa amarga ou um jogo de azar fiscal. Pode e deve ser previsível, transparente e justo para todos.
Como cidadão, defendo a flat rate precisamente porque sou um homem de factos e verdades baseadas em dados. E todos os dados apontam para a eficácia de sistemas fiscais simples, como aqueles que vigoram em países que, curiosamente, têm tido sucesso económico e social.
Se queremos um país mais justo e próspero, está na hora de abandonar o vício da complexidade e deixar-nos seduzir pela beleza simples e lógica de uma taxa única. É este o desafio que vos deixo: simplificar para crescer, simplificar para confiar.
Porque, no fim, não é só sobre quanto pagamos, mas também sobre sabermos exatamente porquê e para quê. É esta a verdadeira sedução da simplicidade, a essência da justiça fiscal que defendo e acredito. E é exatamente por aqui que gostaria que o romance entre os portugueses e o IRS recomeçasse – desta vez sem surpresas, sem dramas e, finalmente, com um final previsivelmente feliz.
