Uma boa parte da transição digital irá passar pela formação de plataformas, que usarão algoritmos dedicados, que desenvolverão aplicativos específicos, que os utentes descarregarão nos seus smartphones, que usarão para realizar as suas múltiplas transações, comerciais e outras. Estou, desta forma, a sugerir que a cartografia convencional de fazer território dá lugar a uma outra cartografia menos convencional e mais virtual de desenhar a cartografia territorial. Como a tabela deixa entender.

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Os modos convencional e digital de cartografia territorial

O modo convencional tem uma determinada georreferenciação ou cartografia territorial, se quisermos, um padrão de mobilidade mais fixo, mas, também, um modo de sociabilidade e comunicação mais físico e presencial, se quisermos, mais emocional. O modo algorítmico ou digital tem uma georreferenciação diferente, um padrão-fluxo e uma cartografia mais móvel, bem como uma sociabilidade e comunicação mais intangíveis e virtuais.

Se observarmos os dois modos de ocupação do território pelo prisma das três inteligências (racional, emocional e artificial) verificaremos que a inteligência emocional sai claramente perdedora quando passamos do modo convencional para o modo digital. Ora, é a inteligência emocional que melhor consubstancia quer a ocupação do território e a nossa relação com a natureza, quer a provisão sentimental para a comunicação e a sociabilidade humanas. Ora, esta constatação é plena de consequências quando olhamos a política de ordenamento e o planeamento urbanístico das grandes cidades, pois na mesma cidade temos dois universos significantes em profunda interação. Como se fossem duas cidades na mesma cidade: o universo dos problemas materiais e tangíveis que precisam de ser digitalizados e virtualizados (a virtualização da realidade) e o universo dos imaginários virtuais (o realismo virtual) que aguarda para ser convertido em realidade tangível e material e comunidades reais.

Nesta cidade a duas velocidades, há muitas questões em aberto: como evoluem as respetivas cartografias territoriais e as representações do espaço público, como se acomodam os espaços ditos verdes, qual é a adequação da arquitetura urbana a esta dupla velocidade e como se distribui o nosso padrão de mobilidade nesse contexto?

As plataformas, os algoritmos, os aplicativos, entre o in situ e o ex situ

A covid 19 obrigou a reconsiderar as deslocações, concentrações, serviços, espaços de lazer e recreio, o universo desportivo, a arquitetura urbana do espaço público, ou seja, tudo o que diz respeito à ocupação e distribuição pelo território. Ainda é cedo para perceber o impacto nos modos de organizar a cidade, mas nada ficará como dantes.

No modo convencional a cidade está verticalizada, o poder está centralizado e domina a cidade. O universo que prevalece é o universo dos equipamentos, infraestruturas e serviços públicos, ou seja, o universo das autoridades públicas. No modo digital e algorítmico o código domina a cidade, a cidade está mais horizontalizada, as plataformas colaborativas partilham o poder, um poder mais lateral que dispensa, em certas condições, a intermediação das autoridades públicas. Não falamos de cidade dual, mas de plataformas públicas, privadas e cooperativas que procuram ainda uma base colaborativa de entendimento. Quando alcançarem esse objetivo teremos, seguramente, uma outra cartografia, um outro padrão de mobilidade, um outro território espaço-público.

No plano técnico, as plataformas, os algoritmos e os aplicativos criarão duas realidades distintas, mas complementares: as atividades in situ de presença física direta e as atividades ex situ de controlo e monitorização à distância. Como é obvio, os planos de ação compreenderão sempre as duas atividades em dosagem variada de acordo com o respetivo planeamento.

Num plano mais substantivo, porém, a realidade in situ é um espaço cognitivo onde a comunidade local ainda tem alguma capacidade de observação-ação e, portanto, de diálogo e comunicação. Essa capacidade pode perder-se a partir do momento em que os novos dispositivos digitais tomam conta da ocorrência e começa a monitorização ex situ. A partir desse momento a linguagem do alfabeto das comunidades humanas dará, progressivamente, lugar à linguagem codificada da inteligência artificial (internet dos objetos). Doravante, os dados que registam a nossa passagem, a nossa rastreabilidade pessoal, serão a matéria-prima de base das plataformas e dos algoritmos. Deixamos de ser um “cidadão freguês” membro de uma comunidade local para ser um ficheiro, uma password, um número de conta ou uma notificação numerada. Mas podemos sempre discutir o problema local num chat criado para o efeito e ouvir, mesmo, a comunidade mundial sobre o assunto. Espero apenas que não seja uma chatice.

No plano da mobilidade e ordenamento do território, é obvio que tudo depende de uma complementaridade saudável entre as duas perspetivas in situ e ex situ. A lógica das plataformas e dos algoritmos é uma lógica sem solo e com um front office de intermediação muito mais reduzido, enquanto a lógica in situ é uma lógica mais administrativa e com um front office presencial mais numeroso. Por exemplo, a loja do cidadão já mudou a cartografia do espaço público que estava, antes, mais disperso, a extensão dos serviços online irá modificar ainda mais essa cartografia territorial. Está verdadeiramente em causa o conceito de “administração pública do território” tal como o conhecemos até aqui.

Plataformas e algoritmos, patologias e contencioso

Porém, a nova trajetória digital está longe de ser linear. Com as plataformas, os algoritmos e as aplicações estamos a fazer a transição da lógica política e coletiva da escolha pública, da velha administração, para a lógica mais utilitarista da plataforma e dos aplicativos (a nova administração). Das escolhas coletivas e igualitárias dos poderes públicos que nos representam politicamente, até às visões mais egoístas e utilitaristas que as plataformas oferecem aos indivíduos e ao seu universo individual. Nesta trajetória surgem muitas patologias e, também, um novo contencioso de responsabilidade pública.

Desde logo, em primeiro lugar, os interesses dos acionistas ou associados da plataforma e a forma como esses interesses transitam para os critérios e opções dos programadores que instruem o procedimento algorítmico. Podemos, portanto, perguntar que interesses movem os acionistas, os associados e os programadores?

Em segundo lugar, o cálculo algorítmico depende da quantidade e qualidade dos dados que recebe. Ora, se estes dependem dos critérios do programador, também dependem da atitude e comportamento do utente/consumidor (que pode viciar a informação prestada), da sua literacia digital, do comportamento dos concorrentes, da atenção dos reguladores e o papel das autoridades públicas.

Em terceiro lugar, os dados brutos assim recolhidos são objeto de uma triagem muito criteriosa e, mais uma vez, o cálculo algorítmico está nas mãos dos critérios da plataforma e dos programadores de código. É bom não esquecer, nesta trajetória, que, por exemplo, a criação de falsos perfis de restaurantes, hotéis e/ou alojamentos, engana facilmente os algoritmos que os classificam e promovem. O mesmo para as viaturas fantasmas da UBER e a manipulação do mercado. As plataformas usam, com frequência, os sistemas GPS, a georreferenciação e critérios muito comuns (mais rápido, mais curto e mais barato), mas há outros critérios que podem ser, igualmente, utilizados (mais seguro, mais ecológico, mais estético) e as circunstâncias concretas do território em causa podem determinar uma colisão entre estes critérios. Não devemos esquecer que os algoritmos, ao fazerem cálculo abstrato e descontextualizado, transformam o modo como ocupamos o território. Eles promovem uma desregulação do território e interagem com e contra os modos tradicionais de ocupar o território.

Neste contexto, não admira que cresça a margem de erro e o contencioso de responsabilidade que lhe corresponde, pois nesta trajetória digital aumenta bastante o número de atores em presença: os utentes, as plataformas, os concorrentes, as autoridades públicas, os cidadãos, os reguladores, os políticos, a comunicação social, a comunidade científica, as associações profissionais, etc.

Nesta trajetória algo conturbada os procedimentos relativos ao contencioso de responsabilidade devem levar em linha de conta: o interesse egoísta da plataforma, a sua discrição, os critério do programador e a sofisticação do cálculo, o comportamento dos concorrentes, o escrutínio das comunidades (profissionais, média, científicas), as deliberações do regulador e das autoridades políticas, os dados produzidos pelos utentes (a sua rastreabilidade), o grau de literacia do utilizador. A argumentação das plataformas é muito ardilosa e cria por vezes a ilusão de que o cálculo é meramente procedimental e, portanto, neutro. Quer dizer, os operadores programadores escondem-se atrás do algoritmo como se o algoritmo existisse para lá do criador programador. Ora, sabemos bem que os critérios do algoritmo são, antes de mais, escolhas políticas da plataforma e estas podem sempre causar segregação e discriminação. No final, há quase sempre uma grande desigualdade, de facto e de direito, entre os argumentos do operador da plataforma e a incultura digital do utilizador comum.

A fratura digital dos territórios

Para que seja possível passar do modo convencional para o modo digital precisamos de ter uma boa cobertura do território e uma boa literacia digital dos utilizadores. Na aparência, a lógica das plataformas é uma lógica sem solo, todavia, sem uma boa infraestrutura de rede de telecomunicações no terreno os algoritmos vão permanecer adormecidos. Além disso, uma boa cobertura digital é determinante para um território possuir uma relevante produção e colheita de dados acerca da sua própria condição. Se assim não for, as discriminações podem multiplicar-se. Um bom governo dos territórios está, portanto, obrigado a cruzar e partilhar bases de dados de várias origens, a testar a sua interoperabilidade, pois, se tal não acontecer, ocorrerá um défice de conhecimento e não há cálculo algorítmico que seja capaz de corrigir essa discriminação ou lacuna nas políticas públicas de intervenção.

Como é evidente, diz-nos a observação, as escolhas utilitaristas das plataformas são instrumentos importantes de aferição dos problemas, mas os territórios não devem adormecer à sombra da produção algorítmica. As escolhas políticas continuam a ser fundamentais, incorporam a dialética do contraditório coletivo, é muito relevante articular essa informação digital com os dados mais transversais e “mais sujos” das autoridades públicas e institucionais.

Esperemos que os défices de cobertura digital não anunciem a morte virtual dos territórios desfavorecidos. É o tempo das redes de vilas e cidades, das regiões-cidade e dos territórios-rede da 2ª ruralidade. Neste contexto, a eventual fratura digital é, antes de mais, um problema de ordenamento do território e de política urbana. Os operadores de telecomunicações vão repeti-lo amiúde perante as autoridades públicas.

Notas Finais

No modo convencional os cidadãos iam ter com os serviços que estavam fisicamente estabelecidos nos locais de residência de acordo com uma certa geografia urbana. Os percursos são familiares: o quiosque, a casa de jogo, o café, a loja, o serviço público, a agência bancária, o posto dos CTT, a farmácia, a livraria, a biblioteca, o consultório, o restaurante, a galeria, a sala de conferência, entre muitos outros locais. No modo digital, e em muitos casos, são os serviços que vêm ter connosco, em linha e no terminal do nosso smartphone: o jornal online, o jogo online, as compras online, as encomendas online, o e-government e e-banking, a refeição takeaway uberizada, o teletrabalho e a telemedicina, as visitas digitais aos museus e galerias, o e-book, os eventos nas redes sociais, os webinares, entre outros. Parece que o fixo virou fluxo. Nestes percursos o espaço privado e o espaço público sofrem profundas alterações, mas aqui a imaginação não tem limites, em especial para a arquitetura do espaço urbano.

E o que acontece às comunidades humanas, à sua sociabilidade comunitária, à sua interação emocional e espiritual, se por via das tecnologias digitais passarmos a comunicar à distância virtualmente? Três breves notas finais a este propósito.

A primeira para confirmar que as alterações climáticas têm tudo a ver com migrações e biossegurança e, portanto, com as próximas pandemias. A segunda nota para dizer que corremos o risco de ficar “confinados digitalmente” se passarmos a ser uns estranhos normalizados e padronizados por via de algoritmos e assistentes inteligentes que a robótica e as máquinas inteligentes colocam à nossa disposição. A terceira para dizer que estamos redondamente enganados se pensamos que a inteligência artificial e as máquinas inteligentes nos irão aliviar da provisão humana e emocional que a justiça ambiental e a justiça social reclamam para todos os seres vivos.

A transição digital vai revolucionar a dimensão espaço-tempo e a arquitetura dos territórios. Agricultura de precisão, planeamento urbanístico (smart cities), plataformas de compra e venda, máquinas e assistentes inteligentes, serviços públicos em linha, mobilidade autónoma, ensino e trabalho à distância, internet dos objetos, interfaces de realidade aumentada e virtual, redes sociais, vigilância eletrónica, tudo se encaminha para uma nova dimensão espaço-tempo, com menos distância e mais tempo livre. Se não ficarmos confinados digitalmente, teremos, finalmente, um horizonte mais largo e promissor à nossa frente. Afinal, quero crer, a arte e a cultura ainda nos podem salvar.