Num momento em que os paradigmas globais da energia se reconfiguram a um ritmo acelerado, Portugal não pode continuar a tropeçar em si próprio. A transição energética deixou de ser apenas uma exigência climática. É uma questão de soberania, de competitividade económica e de posicionamento estratégico, num mundo marcado por uma incerteza geopolítica crescente.

A guerra na Ucrânia, a instabilidade política nos Estados Unidos, a corrida por tecnologias limpas e os desequilíbrios persistentes nas cadeias de valor energéticas colocaram a segurança energética no centro da política económica. Quem não for capaz de produzir energia de forma sustentável, competitiva e autónoma, ficará à mercê da volatilidade dos mercados e das agendas externas.

Portugal tem uma matriz elétrica altamente renovável e recursos naturais excecionais: sol, vento, acesso ao mar, interligações consolidadas e conhecimento técnico. Mas continua a não transformar estas vantagens em liderança concreta. A razão é evidente para quem trabalha no setor: uma máquina pública fragmentada, sem liderança funcional, sem capacidade de resposta à escala e à velocidade exigidas. Projetos solares, eólicos, de autoconsumo, hidrogénio ou armazenamento arrastam-se à espera de licenças, entre pareceres contraditórios das diferentes entidades, incluindo o Ministério Público que, aparentemente, também é especialista em energia.

A regulamentação nacional continua sem integrar plenamente soluções de armazenamento com baterias, dificultando a viabilização técnica e criando incerteza económica ao não remunerar devidamente os serviços que prestam à rede elétrica. As concessões de baixa tensão continuam envoltas em indefinição jurídica, adiamentos de secretaria, desincentivando a modernização das redes.

No setor dos edifícios, a inércia é particularmente gritante. A eficiência energética, que deveria ser prioridade — por ser a solução com melhor relação custo-benefício — continua subvalorizada. Não houve evolução significativa na forma como usamos energia nos edifícios. Os programas continuam fragmentados, com baixa ambição e execução errática. Soluções como comunidades de energia renovável são ainda uma miragem, não por impossibilidade tecnológica, mas por inépcia do legislador.

Na mobilidade elétrica, Portugal é um caso de retrocesso. De pioneiro, passou para a cauda da Europa. A rede Mobi.E envelheceu, sem renovação tecnológica ou expansão em linha com o crescimento do mercado. Os operadores ficaram limitados na sua atuação. A experiência do utilizador é burocrática, os operadores escassos e os incentivos desarticulados. A regulação não acompanhou a evolução e perderam-se oportunidades de dinamizar um setor que pode reduzir a nossa mais evidente dependência cativa do petróleo.

Enquanto tudo isto acontece, o mundo avança. O relatório Draghi apresentado à Comissão Europeia em 2024 foi claro: a Europa precisa de agir — com velocidade, escala e coordenação — ou perderá a corrida pela competitividade. Portugal tem aqui uma oportunidade única: posicionar-se como hub energético europeu, não apenas como produtor de energia renovável, mas como exportador de soluções, serviços e inovação.

O apagão que afetou a Península Ibérica no dia 28 de abril é um alerta que não pode ser ignorado. Em segundos, desapareceram da rede espanhola cerca de 15 GW – mais de metade da procura naquele momento – com efeitos em cadeia sentidos também em Portugal. Do que se sabe até ao momento, não se tratou de falta de capacidade instalada, nem de uma falha inerente às renováveis. Foi, isso sim, uma demonstração clara da fragilidade de um sistema sem a devida resiliência, sem a integração europeia e mecanismos de estabilização adequados para responder às novas dinâmicas da geração distribuída. A transição energética não pode ser responsabilizada por uma arquitetura de rede que não evoluiu ao mesmo ritmo da descarbonização. Pelo contrário: este evento sublinha a urgência de reforçar o investimento nas redes, investir mais em flexibilidade, implementar soluções de inércia sintética que compense variações de frequência, e garantir uma operação coordenada com os nossos parceiros europeus. Sem estes pilares, não haverá segurança energética nem confiança dos investidores.

Os programas eleitorais dos dois principais partidos abordam o tema, mas sem profundidade. O PS propõe uma redução seletiva do IVA da eletricidade e regulação do preço do gás engarrafado, com enfoque no consumidor doméstico. A AD propõe incentivos à eficiência energética nos edifícios e uma abordagem fiscal mais abrangente. Contudo, nenhum enfrenta o verdadeiro bloqueio: a incapacidade evidente e sistémica da administração pública em acompanhar o ritmo da transição energética.

Portugal precisa de uma profunda reforma do processo de licenciamento, de uma visão coerente para a integração tecnológica das redes, de um plano para viabilizar comunidades de energia renovável, e de clareza estratégica sobre o papel das tecnologias emergentes. A energia tem de deixar de ser um entrave e passar a ser um fator competitivo.

Num mundo onde a energia é o principal vetor de desenvolvimento, risco e autonomia, adiar decisões estruturais é, em si, uma escolha – e, para mim, é a escolha errada. A transição energética será feita com ou sem Portugal. Mas se quisermos fazer parte deste processo, para capitalizar os respetivos desenvolvimentos e integrá-los nos desafios da UE, o tempo de decidir é agora.