É uma tentação recorrente em Portugal: agarrar num número grande, envolvê-lo, dar-lhe uma roupagem técnica e declará-lo en passant como prova definitiva de uma tese política. O último Boletim Económico de Março do Banco de Portugal, onde aborda como tema em destaque a “caraterização da permanência dos trabalhadores estrangeiros em Portugal”, faz de forma elegante exatamente isso, ao sugerir com base nos dados da Segurança Social, que a imigração tem sido um pilar relevante do mercado de trabalho e, por extensão, das finanças públicas, insinuando até que o reagrupamento familiar poderá desempenhar um papel importante na retenção desses trabalhadores, sem sombra de dúvidas.

Segundo a Pordata, os dados de 2025 indicam que Portugal terá cerca de 10,75 milhões de habitantes e os dados administrativos mais recentes apontam para cerca de 1,5 milhões de cidadãos estrangeiros residentes no nosso país, fazendo com que mais de 14% da população seja hoje estrangeira, que é um valor histórico para um país que, durante décadas, foi essencialmente emissor de população. Temos por isso a obrigação de contabilizarmos quantos entram no nosso país assim como também a obrigação de processar quantos de nós saíram para outras paragens à procura de melhor vida, tal como o Álvaro fez e o Mário assim também o desejava, já depois de ter assegurado a sua reforma milionária, ainda que antecipada.

Entre 2013 e 2023, Portugal registou a saída acumulada de mais de 1 milhão de emigrantes, muitos deles jovens em idade ativa e com níveis de qualificação acima da média, e que Deus sabe quanto custaram ao país formar e que ao Estado, pelos vistos, pouco ou nada interessa avaliar. Em vários anos desse período, a saída líquida anual ultrapassou as 80 a 100 mil pessoas, caso contrário Portugal hoje, poderia ser um território com mais de 12 milhões de habitantes.

Em termos históricos, há apenas um período comparável: o da grande vaga de emigração entre 1950 e 1974. Nesse período, estima-se que entre 1,5 e 2 milhões de portugueses tenham saído do país, muitos deles “a salto”, à procura de melhores condições de vida na Europa.

Na altura, era pobreza. Hoje, é falta de perspetiva.

Ontem foram trabalhadores pouco qualificados, mas com umas ganas e uma fome de sucesso que ajudaram a transformar os países que os acolheram de forma exemplar. Hoje, saem de Portugal engenheiros, médicos, gestores e técnicos altamente formados, mas não só. Saem também muitos dos nossos melhores artífices: mestres da marcenaria, profissionais da construção civil, eletricistas, artesãos das artes decorativas, gente de bem fazer e que domina ofícios que levam décadas a aperfeiçoar e que são absolutamente essenciais para a economia real.

Convém, aliás, lembrar um detalhe que muitos preferem ignorar. Há quem olhe para esse período entre os anos 50 até 74, como uma fase de forte crescimento económico em Portugal. É verdade que os números mostram taxas de crescimento relevantes e que conviveram com essa realidade incontornável: a saída massiva de população. Ora um país que cresce enquanto perde os seus cidadãos não está necessariamente a prosperar. Está apenas a adiar os seus problemas estruturais.

Será que não estaremos hoje, com roupagens diferentes, a repetir o padrão?

Se hoje temos mais de 1,5 milhões de estrangeiros registados, mas ao mesmo tempo perdemos uma parte significativa da nossa população jovem e qualificada, que tipo de substituição é que estamos a criar? Será que a resposta está apenas no mercado de trabalho, ou estará no sistema de incentivos que estamos a promover?

Portugal construiu, ao longo dos últimos anos, um conjunto de regimes fiscais altamente competitivos para atrair residentes estrangeiros qualificados com o objetivo de captar talento, investimento e rendimento externo, promovendo um efeito colateral, sobejamente conhecido e não inesperado certamente, e que não pode ser ignorado: ao oferecer condições fiscais diferenciadas a quem entra, enquanto mantemos uma carga tributária elevada sobre quem cá está, o sistema cria uma assimetria difícil de justificar, contribuindo para pressionar o mercado imobiliário, elevar os preços de compra e do arrendamento urbano e acentuando a perceção de que é mais vantajoso chegar do que ficar.

É verdade que, a partir de 2024, foram introduzidos incentivos fiscais dirigidos aos jovens entre outros para os chamar de volta. É um sinal positivo, mas que é ainda cedo para perceber se são suficientes para inverter uma tendência de saída de mais de uma década, sendo os sinais pouco encorajadores, até porque os incentivos ao regresso estão a esbarrar na burocracia habitual e tardam na atribuição do prémio aos muito poucos que já regressaram e que não perdem pela demora de fazerem as malas de novo.

O Banco de Portugal analisa sobretudo trabalhadores estrangeiros registados na Segurança Social, observando quem trabalha e quem desconta, sendo os resultados claros: há uma contribuição relevante e um papel importante no crescimento do emprego tendo-se estabelecido um máximo histórico a partir de 2024 e de forma sustentada com mais de 5 milhões de trabalhadores ativos.

O sistema de Segurança Social assenta no princípio simples que as contribuições atuais financiam as pensões atuais, e que as pensões que hoje são pagas aos baby-boomers com carreiras contributivas longas e certamente mais elevadas, está a ser compensada pelo volume dos descontos dos milhentos de novos assalariados mínimos? Será isso sustentável e suficiente no longo prazo?

Ou seja, existe um desfasamento potencial entre quem entra e quem sai do sistema contributivo, e se uma parte relevante dos novos contribuintes o faz sobre bases salariais baixas, o seu contributo líquido para o financiamento das pensões será necessariamente limitado, e é precisamente essa distinção que não é suficientemente explorada, pois o Estado não é apenas a Segurança Social.

Existem investimentos, em educação, saúde e infraestruturas que não entram nesta análise em que mais população implica necessariamente mais despesa estrutural.

Acresce ainda uma fragilidade pouco discutida: a capacidade efetiva de cobrança. Em contextos de elevada mobilidade e informalidade, existem situações de registos associados a moradas que não correspondem a uma residência efetiva, dificultando notificações e execução fiscal. Não basta medir o que é declarado e é essencial perceber o que é efetivamente cobrado.

E também casos que não podem ser ignorados de trajetórias marcadas por intermediação pouco transparente ou mesmo de exploração, no limite de traficância de novos escravos do Século XXI e que criam expectativas desalinhadas com a realidade económica do país. Quando essas expectativas colidem com salários baixos e custo de vida elevado, surgem situações de desproteção que acabam por pressionar respostas sociais, nomeadamente aumento do numero de sem abrigos, situações marginais de consumo de drogas ilícitas e aumento da criminalidade, pessoas indocumentadas, etc, aliado a incapacidade ou mesmo paralisia institucional de resolver estes problemas.

Ou seja, mais uma vez, a fotografia não é o filme.

Queremos um país que aposta no empreendedorismo, que cria condições para a atração de empresas tecnológicas altamente diferenciadas, que gerem valor, produtividade e salários elevados, e que, por isso mesmo, serão um incentivo na re-atração dos nossos melhores que partiram e também a captar os melhores dos melhores onde quer que se encontrem?

Ou queremos uma economia baseada em mão-de-obra barata, indiferenciada, assente em baixos salários e em ciclos permanentes de substituição?

A resposta parece óbvia.

Não há política migratória sustentável sem uma estratégia económica clara.

E sem Estratégia, tudo não passam de remendos.

Viva La Libertad Carajo!