Ninguém deseja, desejou ou previu o tamanho da crise por que estamos a passar. Ninguém lúcido estará contente. Mas não podemos esconder um problema com por outro. O amianto, felizmente, não mata à velocidade da Covid, mas, infelizmente, mata de forma muito mais silenciosa. É preciso não calar este problema.
O trabalho do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Ambiental ZERO no último ano letivo não foi pelo cano abaixo mas ficou fechadinho num dossier que, se já não era prioritário para o Ministério de Educação e o Governo, agora deixou decididamente de o ser. Se as escolas vão abrir com ou sem amianto não é, agora, o problema. O problema agora é quando é que as escolas vão abrir porque os pais estão em casa em teletrabalho e em simultânea assistência à família o que não é sustentável por muito mais tempo.
Quando as crianças voltarem à escola vão ter os mesmos telhados de amianto para as receber e uma degradação de materiais que não ficou suspensa, antes se agravou. Os hospitais vão continuar com amianto lá onde o tinham em materiais que continuam impiedosamente o seu processo de degradação, os arquitetos continuarão distantes deste problema, as pessoas vão continuar a fazer obras em sua casa desconhecendo que se expõem potencialmente a este material e aos riscos inerentes ou, deliberadamente, continuarão a remover fibrocimento com amianto sem utilização de equipamentos de proteção individual e incumprindo a legislação.
Em 2014 foi publicada, em resposta à Lei nº 2/2011, uma lista que correspondia a um levantamento dos edifícios públicos com materiais contendo amianto (MCA). Esta lista fazia a enumeração das situações a intervir para posterior análise e estabalecimento de prioridades com vista ao planeamento das intervenções a fazer. Em 2016 essa lista, sem qualquer explicação, foi retirada.
Esta lista tinha vários problemas que dificultavam a sua operacionalização. Estava incompleta. Não incluía os edifícios sob a tutela das autarquias, não correspondia a um levantamento tecnicamente qualificado restringindo-se à existência de telha de fibrocimento nos edifícios sob a tutela do ministério da educação e do da justiça o que, desde logo, revela um desconhecimento profundo da real dimensão do problema da presença do amianto nos materiais. Mas havia uma lista. E a sua existência dava também existência a um problema que era reconhecido oficialmente como um assunto a resolver. Ao retirar essa lista do conhecimento público, perversamente, o assunto deixou de existir subtraindo-se aos olhos e à atenção da opinião pública já que à atenção da governação ele sempre esteve subtraído. Ainda em 2016, no seguimento de uma Resolução da Assembleia da República foi criado um grupo de trabalho do amianto que emitiria um relatório em 2017 onde se identificavam 3739 edifícios contendo Amianto, respectivas prioridades de intervenção e orçamento para as mesmas. Esta lista nunca foi divulgada a público, em conformidade com a Lei n.º 2/2011.
Sendo a frequência dos espaços um dos problemas da remoção de MCA não será despiciendo o facto de agora termos muitos edifícios com baixo rácio de ocupação ou vazios, como o caso das escolas. Uma vez que a remoção de amianto implica equipamentos de proteção individual com fator de proteção acima dos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para proteção à Covid-19, e já que não foi decretada a suspensão das obras ou de obras de remoção de MCA, esta é uma oportunidade única para que se proceda à inventariação e remoção destes materiais ainda que tenham de se reforçar medidas de segurança na desinfeção dos trabalhadores e instrumentos de trabalho.
Está quase tudo por fazer. É necessário identificar os MCA de Norte a Sul do país, nas escolas, nos hospitais, nos edifícios de serviços públicos, nas empresas, nas casas das pessoas. No fim deste estado de emergência todos voltarão progressivamente aos seus lugares. Os nossos filhos irão voltar às suas escolas com menos risco de infeção pela Covid-19 mas com a certeza da contaminação pelo amianto, essa presença surda, que mina a sua segurança e ameaça o seu futuro cada dia que passarem nesses edifícios contaminados e com materiais em decomposição.
