O diagnóstico está feito. A independência de algumas das nossas principais instituições tem vindo a ser limitada pelo atual poder político. A nossa dívida pública é das mais elevadas do mundo, tendo praticamente duplicado no tempo de José Sócrates. O fosso entre a educação pública e a privada é cada vez maior, perpetuando o imobilismo social. O inverno demográfico acentua-se, criando desafios acrescidos para o nosso sistema de Segurança Social. Na saúde, mantêm-se as longas listas de espera para os mais vulneráveis. A pobreza teima em não diminuir e os salários em não aumentar. A nossa História e a nossa cultura começam a ser ideologicamente revistas. Portugal caminha a passos largos para se tornar no País mais pobre da Europa.
Os últimos governos do Partido Socialista, em particular o de José Sócrates e o de António Costa, neste último caso de mãos atadas aos comunistas e bloquistas, não podem deixar de ser responsabilizados por esta lamentável situação em que nos encontramos. Chegados aqui, quanto mais tempo o poder perdurar nestas mãos, maior poderá vir a ser a desconfiança dos cidadãos no atual regime democrático, gerando-se um clima fértil para populismos de todas as espécies. Prova disso são as conclusões de um estudo recente da Transparency International, no qual quase 90% dos Portugueses afirmaram acreditar que existe corrupção no Governo e 41% que essa corrupção aumentou nos últimos 12 meses.
Por estas razões, é urgente avançarmos para além do diagnóstico e definirmos uma alternativa política e programática capaz de encetar o projeto de transformação democrática que Portugal tanto precisa. Essa alternativa só poderá advir de um novo projeto político, afirmado por uma crença genuína no seu mérito, sem devaneios efémeros da espuma dos dias. Um projeto que volte a colocar Portugal na rota dos países mais desenvolvidos da Europa, assente em 10 linhas fundamentais:
- A independência e a transparência das instituições democráticas para assegurar a liberdade política, social e económica dos Portugueses, alcançadas através da reforma do sistema político e da consolidação das entidades reguladoras;
- O reforço dos meios do ministério público e a reforma do sistema de justiça para fazer frente ao vírus da corrupção e acabar com as filas de espera dos tribunais;
- O incremento da competitividade da nossa economia, através de um sistema fiscal simples e atrativo, de uma lei laboral adaptada aos nossos dias, de infraestruturas viradas para os setores exportadores e tecnológicos e de apoios à formação, inovação e capitalização do tecido empresarial. Esses apoios devem ser maioritariamente destinados a projetos de colaboração entre empresas, centros de conhecimento, universidades e fundos de capital de risco que visem adaptar Portugal ao maravilhoso mundo novo, colocando o País na vanguarda da 4ª fase da revolução industrial, com a adoção das tecnologias do 5G, inteligência artificial, big data, machine learning, automação, impressão 3D, blockchain, robotização, biotecnologia, computação quântica, internet of things e deep learning. Mas, sem esquecer o momento atual, uma outra parte dos apoios terá de ser canalizada para os setores mais afetados pela pandemia. Ainda na economia, devemos aproveitar melhor as nossas relações internacionais e a nossa posição euro-atlântica e lusófona para atrair investimento direto estrangeiro através de uma renovada Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal;
- Uma aposta forte na sustentabilidade ambiental e na independência energética, via energias renováveis e mobilidade verde, em nome das futuras gerações;
- Uma nova abordagem aos desafios sociais colocados pelo inverno demográfico, focada na natalidade, na imigração e nas respostas sociais para a terceira idade. Neste âmbito, devem ser reforçados os apoios para as famílias, nomeadamente jardins de infância gratuitos, incentivos fortes para o 2º filho e licenças parentais mais generosas. Deverá também ser implementada uma estratégia clara para a imigração, que vise atrair talento, mas também colmatar as carências do nosso mercado laboral. Atendendo ao envelhecimento da população, será imprescindível assegurar uma integração eficaz entre a Segurança Social, o Sistema Nacional de Saúde, o terceiro setor e os lares, bem como valorizar o papel dos cuidadores informais e formais;
- A modernização do sistema de educação, através da valorização e responsabilização dos professores, de uma maior autonomia das escolas e do reforço dos conteúdos de literacia financeira, empreendedorismo, tecnologia, digitalização, criatividade e cidadania nas escolas. No âmbito de uma reforma progressiva do sistema educativo, poderá ser aprofundada a adoção gradual ou parcial do cheque ensino, aliada a uma legislação e regulação adequadas, com o objetivo de diminuir a segregação entre ricos e pobres nas escolas;
- A aposta num modelo de saúde pública preventivo, com o apoio da digitalização, incluindo consultas de acompanhamento recorrentes e pré-agendadas, capaz de antecipar e monitorizar os problemas de saúde dos Portugueses, contribuindo para um planeamento mais eficaz e para uma maior qualidade de vida das populações, suportada por boas práticas de nutrição, desporto, reabilitação física, saúde oral e mental. Neste capítulo, será importante caminhar para um modelo de seguro de saúde global, com incentivos para os cidadãos que frequentem as sessões preventivas, e, eventualmente, agregar os ministérios da Segurança Social e da Saúde;
- O aumento da oferta de habitação pública e privada, devidamente integrada na malha urbana, através de alterações legislativas e fiscais, mas também de mais construção com financiamento público. Aqui, não poderemos deixar de ter em consideração as novas dinâmicas do teletrabalho, bem como o papel das infraestruturas de mobilidade interurbanas na expansão da oferta habitacional de custos controlados;
- A reforma da administração pública, no campo da digitalização e das políticas de recursos humanos, garantindo a adequada seleção, formação, renovação, avaliação e valorização dos quadros da função publica, bem como uma total transparência e informatização de todos os processos;
- A construção de uma sociedade inclusiva e humanista, na qual a solidariedade e a aceitação da diferença sejam valores indispensáveis, consubstanciados em boas políticas de reinserção social e numa cultura solidária.
Cada uma destas 10 linhas orientadoras precisará naturalmente de uma análise detalhada, de preferência feita por especialistas setoriais, que, com base em casos internacionais de sucesso, podem desenvolver um programa de medidas concretas para cada área.
Desejavelmente, depois de elaborado, esse programa poderá vir a ser levado a cabo por uma nova geração de políticos que queiram libertar o País das suas atuais teias de interesses. De preferência, políticos que não abdiquem dos valores da liberdade, da igualdade de oportunidades, do respeito pela diferença, da preservação da natureza, do mérito e do primado da ciência e do conhecimento sobre todas as derivas partidárias oportunistas.
Uma alternativa política de combate à pobreza e à desigualdade, sem tibiezas e sem ideologias traiçoeiras, sustentada nos pilares da educação, da justiça, da segurança social e da saúde, suportados por uma economia de mercado aberta, livre e competitiva. Porque sem uma economia dinâmica os jovens não encontrarão oportunidades de trabalho nem poderão aspirar a melhorias salarias significativas ao longo da sua carreira. Porque sem crescimento económico será impossível pagar a nossa divida, incentivar a natalidade ou mesmo resolver os nossos principais problemas sociais.
Para se materializar, essa alternativa política precisará de mobilizar a sociedade portuguesa, gerando a esperança de que podemos fazer melhor. Porque não tenhamos dúvidas. Portugal, com um clima privilegiado, apoios da União Europeia nunca antes vistos, a 3ª maior zona económica exclusiva da Europa, níveis de segurança e de qualidade de vida ímpares, boas redes de estradas, uma população trabalhadora e historicamente unida em torno do desígnio nacional, tem a matéria-prima necessária para conseguir duplicar o PIB na próxima década. Mas, para o fazer, precisamos de um novo programa e de novos protagonistas políticos que cantem outros amanhãs e que abafem os cantos sedutores, mas infrutíferos, de certas sereias que por aí andam.
